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Educação

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Equivalência de estudos - Exterior
- Parecer CNE/CEB nº 14/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 - Consulta sobre equivalência de estudos e revalidação de diplomas e certificados das habilitações profissionais cursadas em instituições escolares estrangeiras.
- Parecer CNE/CEB nº 18/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 - Responde consulta sobre equivalência de estudos de cursos realizados no exterior.
- Parecer CNE/CEB nº 40/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Consulta sobre a regularidade do funcionamento, no Distrito Federal, da instituição educacional denominada “Brasília International School”.
- Parecer CNE/CEB nº 28/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005 - Consulta sobre a possibilidade de transformação do Colégio Experimental Paraguai-Brasil no primeiro colégio, no Paraguai, com duplo currículo – paraguaio e brasileiro.
- Parecer CNE/CEB nº 15/2011, aprovado em 8 de dezembro de 2011 – Equivalência de estudos realizados no exterior, em nível de conclusão de Ensino Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 10/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Validade de estudos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, realizados na República Argentina, para prosseguimento de estudos no Brasil.