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  • A prática e o aprendizado de diferentes jogos, com o futsal, fazem parte das atividades do projeto Escola Aberta na escola paraense (foto: arquivo da escola)  Atividades educativas, culturais, artísticas e esportivas são constantes nos fins de semana da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Santos de Souza, no Pará. Por meio de iniciativas extraclasse, a instituição de ensino, no município de Ananindeua, região metropolitana de Belém, contribui para melhorar a qualidade de vida da comunidade e, ao mesmo, funciona como um espaço de cidadania e convivência social.

    Com cerca de 1,5 mil alunos matriculados no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos, a instituição está localizada no Distrito Industrial, bairro classificado pela polícia como zona vermelha, em razão dos índices de violência. O projeto Escola Aberta Educação e Cidadania, iniciado em 2009, oferece diversas ações educativas e de recreação. Estudantes, pais e servidores, além de moradores do bairro e do entorno, podem participar das atividades, oferecidas aos sábados de manhã e à tarde.

    “O projeto veio ajudar a comunidade, oferecendo um espaço socializador, capaz de promover mudanças e permitir ações acolhedoras”, salienta o diretor da escola, Belmiro Campelo Neto. O projeto, segundo ele, favorece a extensão do processo educacional em seus variados aspectos e dá aos participantes das oficinas a oportunidade de aumento da renda familiar, com a criação de objetos artesanais.    

    Aulas de crochê, pintura em tecido, confecção de bombons e criação de bijuterias são algumas das atividades ensinadas nas oficinas. O projeto também oferece a prática e o aprendizado de diferentes jogos, tanto de tabuleiro, como xadrez, dominó, trilha e futebol de botão, quanto de quadra, como vôlei e futsal.

    Os instrutores, mais conhecidos como oficineiros, são recrutados na própria comunidade, geralmente a partir de indicações de professores, alunos ou servidores da escola. Algumas vezes, os próprios interessados procuram a escola para oferecer seus serviços. Os instrutores podem ser voluntários ou receber pagamento pelas aulas, com recursos específicos do projeto. Como as atividades nos fins de semana não afetam as aulas normais, os professores podem atuar como instrutores e também receber o devido pagamento.

    “Sábado é um dia de amizade, ‘o dia da brincadeira’, e a família vem se divertir na escola”, diz Jesus dos Santos Cruz, professor de educação física da escola paraense. Ele também desenvolve atividades esportivas no projeto Escola Aberta. Os alunos são informados, no decorrer da semana, sobre os jogos que serão realizados no sábado. Dessa forma, podem convidar os amigos. “A procura é grande”, diz o professor. “Em algumas oficinas, é preciso fazer inscrição; o futebol é o esporte mais procurado.”

    Comportamento — De acordo com o diretor da escola, o projeto ajudou a reduzir as brigas e atritos entre os estudantes. Como exemplo, cita a melhora no comportamento de alunos que tinham passagens pelo Conselho Tutelar e pela Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil. “Eles não dizem mais tantos palavrões, sabem resolver as diferenças e não criam confusão”, explica Neto.

    Pedagogo com especialização em gestão escolar, há 27 anos no magistério, Neto salienta que o projeto oferece muito mais do que diminuir a violência: “Ele orienta a comunidade na busca por melhoria de vida e promove a cidadania”.

    A coordenadora do projeto na Escola Cândida é a pedagoga Alcilene Costa Magalhães. Com 15 anos de magistério, ela também exerce a função de coordenadora pedagógica na escola e desenvolve ações de cidadania por meio de projetos, cursos, oficinas e ciclos de palestras. Um de seus projetos é o Cultura de Paz na Escola, vencedor, em 2010, do Prêmio Construindo a Nação, do Instituto Cidadania Brasil. “Acreditamos que desenvolvendo uma cultura de paz na escola é possível diminuir a violência na comunidade”, destaca.


    Fátima Schenini



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  • A entrega da quadra de esportes da Escola Municipal Érico de Souza Ferreira, de Águas Lindas, Goiás, tirou de um campinho de terra batida os mais de 900 estudantes que ali se revezavam para jogar bola, sob chuva ou sol quente. Essa é a versão do diretor da escola, professor Manoel Gomes da Silva, que dirige a unidade desde 2004.

     

    Na avaliação do diretor, “o espaço é maravilhoso e totalmente adequado” para as atividades das 820 crianças, do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, para a educação integral, e para os 110 alunos da educação de jovens e adultos, que têm aulas e atividades à noite.

     

    A quadra esportiva, construída com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), do governo federal, é espaço prioritário para os 400 alunos da educação integral, que estão na escola das 9 horas até as 16 horas. Manoel explica que esses estudantes estão divididos em equipes masculinas e femininas de vôlei e futebol, de acordo com a idade. E como a unidade aderiu ao programa Escola Aberta, a comunidade usa o espaço nos fins de semana para oficinas, esportes e outras atividades.

     

    De acordo com o diretor, a quadra foi entregue em dezembro de 2012, mas a empreiteira que fez a obra deixou dois itens inacabados: faltou o aterro de acesso da quadra para a escola e a colocação da calha que recolhe a água do telhado da quadra. Sem a calha, diz o diretor, toda água da chuva cai nas paredes da escola e provoca infiltrações. Faltou também fixar a trave do vôlei para que os times possam jogar com segurança.


    Mais espaços – O secretário municipal de Educação de Águas Lindas, Silvério dos Santos, informa que a cidade tem prontas quadras esportivas construídas com recursos do PAC-2 em oito escolas da rede, que a nona quadra será entregue na próxima semana, e mais duas já foram aprovadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo Silvério, as duas próximas quadras serão poliesportivas.

     

    O espaço, explica o secretário, é inteiramente aproveitado tanto pelos estudantes como pela comunidade. A quadra da Escola Érico de Souza Ferreira, por exemplo, sediou o 1º Fórum Municipal de Educação de 2013, que reuniu 500 pessoas. As quadras também permitiram ao município ampliar a oferta de educação integral, porque a falta de espaço para receber os alunos era o principal problema.

     

    Águas Lindas, cidade que tem 18 anos, situa-se na divisa do Distrito Federal com Goiás. Tem 167,4 mil habitantes, segundo o censo demográfico de 2010. É totalmente urbana e carente em serviços básicos, como saneamento, saúde e transportes públicos.


    PAC-2 – Desde 2011, a construção de quadras esportivas, poliesportivas e a cobertura de quadras existentes em escolas públicas da educação básica estão contempladas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. Estados e municípios podem pedir recursos do governo federal no Plano de Ações Articuladas (PAR) para escolas de todas as etapas da educação básica, desde que a unidade tenha no mínimo 100 matrículas registradas no Censo Escolar.

     

    Além do recurso, o FNDE fornece o projeto arquitetônico, que pode ou não ser adotado pela prefeitura ou estado. Até 2014, a previsão do governo federal é construir 6.116 quadras e cobrir cerca de 4 mil unidades existentes. Antes de 2011, os recursos para as quadras vinham do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública da Educação Infantil (Proinfância).

     

    Ionice Lorenzoni

     

    Leia mais sobre o Proinfância

    • Resolução nº 3, de 01/04/2010 - Republicada em 16/4/2010 - Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências
  • O Programa Escola Aberta incentiva e apóia a abertura, nos finais de semana, de unidades escolares públicas localizadas em territórios de vulnerabilidade social. A estratégia potencializa a parceira entre escola e comunidade ao ocupar criativamente o espaço escolar aos sábados e/ou domingos com atividades educativas, culturais, esportivas, de formação inicial para o trabalho e geração de renda oferecidas aos estudantes e à população do entorno.

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    Contatos
    Programa Escola Aberta
    Coordenação Geral de Ações Educativas Complementares (CGAEC)
    Diretoria de Currículos e Educação Integral (DICEI)
    Esplanada dos Ministérios – Bloco L – Anexo II – Sala 302/204
    CEP: 70047 – 902
    Telefone: (61) 2022-9176 / 9182 / 9301
    Fax: (61) 2022-9014
    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • A prática de atividades esportivas, como a capoeira, é uma das opções oferecidas pelo programa Escola Aberta às comunidades nos fins de semana (foto: arquivo Setec)Um público de aproximadamente 400 mil pessoas, formado por crianças, adolescentes, jovens, pais e educadores, frequenta os pátios, as áreas de lazer e as salas de aula de 2.283 escolas públicas nessas férias de verão. Nas escolas de suas comunidades, eles participam de atividades esportivas, culturais e pedagógicas oferecidas pelo programa Escola Aberta aos sábados e domingos.

    Presente em 194 municípios das 27 unidades da Federação, o Escola Aberta é um programa do Ministério da Educação desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e universidades públicas. De acordo com o coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Leandro Fialho, o programa é um espaço de diálogo da escola com a comunidade.

    As atividades e oficinas dos fins de semana são oferecidas nas áreas de esporte e lazer, formação para o trabalho, cultura e arte e acompanhamento pedagógico (educação complementar). Oficinas sobre padaria, artesanato, cabeleireiro e maquiagem são as que mais interessam aos adultos, segundo Fialho. Os estudantes optam por esportes, lazer, arte e música.

    Hoje, cada escola recebe do MEC entre R$ 18 mil e R$ 25 mil, em cota única, para custear as atividades durante os 12 meses do ano. Os recursos são empregados no pagamento dos monitores, que atendem estudantes e comunidade, e na aquisição de material para as oficinas.

    Em cinco anos, o programa ampliou a abrangência no país. Em 2006, alcançava 89 municípios e 1.312 escolas; hoje, está em 194 cidades e em 2.283 unidades de ensino. Os recursos, repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) diretamente à caixa escolar, também evoluíram no período. Em 2006, foram R$ 23,9 milhões; em 2010, R$ 43,9 milhões.

    Um dos resultados positivos do programa é a redução da violência em comunidades de alto risco social para crianças, adolescentes, jovens e mulheres. “A escola ganha importância porque ela é o único equipamento social de muitas comunidades”, explica Leandro Fialho.

    Os estados que registram maior participação no programa são Pernambuco, com 200 escolas da rede estadual — em Recife, são 112 escolas da rede municipal —, e Rio de Janeiro, com 76 escolas estaduais e 30 vinculadas a municípios. No Rio Grande do Sul e no Pará, as secretariais estaduais de educação inovaram ao ampliar o alcance do programa com a aplicação de recursos próprios.

    Fortalecimento

    Em seminário realizado este mês, em Brasília, com interlocutores estaduais do programa e representantes de universidades públicas, Unesco e MEC, foi apontada uma série de itens capazes favorecer o fortalecimento do programa. Entre eles, a transformação do Escola Aberta em política pública, a qualificação da formação dos monitores, a certificação dos cursos ministrados nas oficinas e a ampliação do número de parceiros.

    Nos moldes de hoje, com recursos repassados pelo MEC, o Escola Aberta é resultado da unificação de dois programas desenvolvidos pela Unesco no início de década, no Brasil — o Escola de Portas Abertas, experiência desenvolvida com escolas da Região Sul, e o Abrindo Espaços, em instituições de ensino do Nordeste.

    Ionice Lorenzoni
  • O Programa Escola Aberta incentiva e apóia a abertura, nos finais de semana, de escolas públicas de educação básica localizadas em territórios de vulnerabilidade social. Em parceria, a comunidade escolar e a do entorno ampliam sua integração planejando e executando atividades educativas, culturais, artísticas e esportivas.

    A proposta do Programa visa fortalecer a convivência comunitária, evidenciar a cultura popular, as expressões juvenis e o protagonismo da comunidade, além de contribuir para valorizar o território e os sentimentos de identidade e pertencimento. A troca de saberes pode redimensionar os conteúdos pedagógicos, tornando a escola mais inclusiva e competente na sua ação educativa, favorecendo novas práticas de aprendizagem e proporcionando oportunidades de promoção e exercício da cidadania.

    As ações dos finais de semana são realizadas a partir de consultas à escola e do diagnóstico da comunidade para identificar demandas locais, pessoas e instituições que se proponham a compartilhar seus conhecimentos, habilidades e competências de forma voluntária. As atividades são organizadas no formato de oficinas, palestras e cursos, envolvendo alunos, jovens, crianças, adultos, pais, responsáveis e idosos.

    As secretarias estaduais e municipais são responsáveis por implementar e acompanhar o Escola Aberta nos territórios. O desenvolvimento do Programa pressupõe a cooperação e a parceria entre as esferas federal, estadual e municipal, e a articulação entre diversos projetos e ações no âmbito local, incluindo os da sociedade civil, da esfera privada e de organizações não governamentais

    O Programa fomenta a constituição de redes locais e regionais que estimulam a troca de experiências e o planejamento coletivo de estratégias de desenvolvimento da proposta. A estratégia do Programa de constituir comitês amplia a vivência de gestão compartilhada de políticas públicas educacionais e do regime de colaboração entre as secretarias e parceiros, possibilitando o enraizamento e sustentabilidade da proposta.

    O Escola Aberta é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e conta com a cooperação técnica da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para o Funcionamento das Escolas nos Finais de Semana (PDDE/FEFS), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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