Educação

Segunda rodada de capacitação do programa engloba policiais e bombeiros

_{O diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino, durante a abertura do evento nesta terça-feira, 11 de fevereiro (Foto: Rafael Fernandez/Iluminar Eventos - 11.02.2020)}

Guilherme Pera e Johnny Braga, do Portal MEC

O diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino, abriu nesta terça-feira, 11 de fevereiro, os quatro dias de trabalho da segunda rodada de capacitação de profissionais que trabalharão nas escolas cívico-militares. Ele destacou o resgate de estudantes em situação de vulnerabilidade como um ponto-chave para o programa.

O evento serve para capacitar policiais e bombeiros militares para trabalharem na gestão das escolas. Haverá acompanhamento da situação dos alunos junto às famílias para saber das condições deles.

“[O estudante pode sofrer] assédio sexual na família, violência doméstica, oferta de drogas. E sem referência. Quando nós trazemos para dentro de uma escola, profissionais capacitados que passaram pelo menos 30 anos dentro de sua instituição sendo referência de valores, nós apresentamos a esses jovens modelos ou referenciais”, disse Cursino.

A capacitação segue até sexta-feira, 14, no hotel São Rafael, em Porto Alegre (RS). Trata-se da segunda rodada. Em dezembro de 2019, em Brasília (DF), ocorreu a capacitação de diretores e coordenadores de escolas, bem como de pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação em suas regiões.

Atuação – O tripé de gestão de excelência das escolas cívico-militares vai abranger as seguintes áreas:

• Didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
• Educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
• Administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola, e consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares atuarão prioritariamente na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Modelos – Das 54 escolas participantes da edição piloto programa, 27 contarão com efetivos das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros. Trata-se do modelo “Repasse de recursos”. Nele, os recursos do MEC serão repassados aos governos locais, que, em contrapartida, investirão na infraestrutura das unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.

O outro modelo é o “Disponibilização de pessoal”, nas demais 27 escolas. O dinheiro, neste caso, será repassado para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das Forças Armadas que também atuarão no programa. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Em abril, haverá a terceira etapa de capacitações desses profissionais.

O programa – O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto.

Weintraub falou com profissionais que participam de uma capacitação para implementação do programa

^{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, com profissionais da educação que irão trabalhar nas escolas cívico-militares (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

“Nasce uma referência na educação brasileira”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quinta-feira, 12 de dezembro, a diretores e coordenadores de escolas que receberão o modelo cívico-militar proposto pelo Ministério da Educação (MEC). Vindos de 22 estados e do Distrito Federal, eles estão reunidos em Brasília desde terça-feira, 10, para participar da primeira capacitação do programa.

Previsto no plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o ministro, o projeto é um desafio, pois é a “menina dos olhos” do governo federal. “Vou defender o modelo com unhas e dentes, pois confio que os professores brasileiros são muito bons. [...] Vocês são parte desse time que vai desembarcar para mudar a educação brasileira já no ano que vem”, disse.

Os profissionais de educação são parte do grupo de 170 pessoas que participaram da capacitação do programa que contará com 216 escolas até 2023 — somente no próximo ano, serão 54. O modelo foi desenvolvido para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. Eles participaram de palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Renato Almeida, coordenador da Escola Estadual Céu Azul de Valparaíso de Goiás, foi um dos participantes que teve a oportunidade de ouvir as palavras do ministro hoje, em auditório do MEC. Para ele, o modelo das escolas cívico-militares é capaz de tornar a educação no Brasil forte. “Estou confiante que esse novo padrão de escola vai revolucionar a educação brasileira. Nós precisamos disso para mudar a configuração atual do país”, disse.

A escola onde Renato trabalha tem motivos para buscar mudança. No final de abril deste ano, o professor Júlio Cesar Barroso de Souza foi executado a tiros dentro da sala de professores da unidade. O autor dos disparos foi um aluno da escola, de 17 anos. “A nossa escola virar cívico-militar é uma homenagem para ele”, disse Renato.

O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, afirmou que essa mudança é o objetivo a ser alcançado pelo ministério. “Essas pessoas aceitaram o desafio de fazer parte da família das escolas cívico-militares. Estão aqui para confirmar o compromisso de fazer do programa um sucesso e um exemplo para a educação no país”, concluiu.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

^{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebe a maior honraria da Polícia Militar do Mato Grosso, a comenda Homens do Mato}

Giulliano Fernades, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi homenageado durante a solenidade em comemoração aos 184 anos da Polícia Militar. Ele recebeu a comenda Homens do Mato, a maior honraria da Polícia Militar mato-grossense e significa o reconhecimento da contribuição para com a segurança pública.

O evento ocorreu na noite desta quinta-feira, 5 de setembro, no Quartel do Comando-Geral da PM. ‘Homens do Mato’ foi o primeiro nome da estrutura de polícia de Mato Grosso, em 1872, criada para fazer a segurança no Arraial de Bom Jesus de Cuiabá, hoje Cuiabá, capital do estado.

Na solenidade, foram promovidos 412 praças aos postos de subtenente, sargento e cabo, e 134 ascenderam a oficiais, aos postos de tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel.

“A razão de eu dar tanta importância para a polícia é que é um grande símbolo. A polícia é última defesa que a sociedade tem contra o mal. [...] Por isso, vocês estão sendo chamados para resgatar a educação nas escolas cívico-militares”, afirmou o ministro ao se referir ao programa lançado pelo governo federal no mesmo dia, em Brasília (DF).

O comandante-geral da Polícia Militar do Mato Grosso, coronel José Assis, destacou que o papel da corporação vai além de reduzir índices criminais e combater criminosos. “Nós somos mais que isso. Somos um instrumento de organização social que luta diariamente para que todo cidadão tenha paz. Caminhamos também no campo social”, enfatizou.

O comandante destacou o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que já formou 340 mil estudantes no curso que ensina a dizer não às drogas e a prevenir outras formas de violência, como o bullying. Este ano, a PM está ministrando cursos simultaneamente em mais de 100 escolas de 60 municípios.

Recursos - Mais cedo, durante a passagem pelo estado, o ministro anunciou a liberação de R$ 13,8 milhões para investimentos na educação básica local. As cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Lucas do Rio Verde vão poder adquirir ônibus escolares, mobiliários para escolas públicas e novas creches.

As verbas são repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de emendas parlamentares. O valor também inclui a compra de climatizadores para oferecer mais conforto aos alunos e professores.

Cidades interessadas devem encaminhar ofício assinado pelo prefeito para o MEC

Luciano Marques, do Portal MEC

A maior parte dos estados do Brasil sinalizou o desejo de aderir ao programa das escolas cívico-militares. Para que todo o país seja contemplado, o Ministério da Educação (MEC) um novo período de adesão voltado para os municípios, que acaba nesta sexta-feira, 11 de outubro.

Os prefeitos dos municípios interessados devem indicar a participação por meio de ofício assinado por eles. O documento deve ser enviado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A seleção do MEC levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas na cidade. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.

Vale lembrar que o modelo é destinado a escolas públicas. Alguns pré-requisitos são importantes e garantem a preferência na seleção:

• escolas que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e que tenham, preferencialmente, efetivo de 500 a 1.000 alunos;
• unidades com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;
• escolas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.

Áreas de atuação – O modelo de excelência das escolas cívico-militares abrange as áreas didático-pedagógica, com atividades que visam melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos docentes; a educacional, fortalecendo valores humanos, éticos e morais; e a administrativa, aprimorando a infraestrutura e a organização da escola.

Os militares destacados para as escolas cívico-militares vão atuar nas três áreas, sem tomar os lugares dos professores nas salas de aula. Todas as atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservados.

Orçamento – O objetivo do MEC é estabelecer novas 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Antes do lançamento do modelo do governo federal, o Brasil já contava com 203 escolas cívico-militares, nunca antes padronizadas.

Para 2020, o orçamento do programa é de R$ 54 milhões, ou seja, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Expansão será possível com a cooperação entre o governo do Paraná e a usina hidrelétrica de Itaipu

Larissa Lima, do Portal MEC

Em reunião com parlamentares, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quarta-feira, 18 de março, que o Paraná vai ter mais quatro escolas cívico-militares. A expansão do modelo no estado será possível por meio de uma cooperação entre o governo de estado e a usina hidrelétrica de Itaipu.

“O Paraná já tinha quatro escolas cívico-militares: Curitiba, Colombo, Londrina e Foz do Iguaçu. A colaboração com Itaipu vai possibilitar mais uma escola em Foz do Iguaçu, uma escola a mais em Londrina e duas em Cascavel”, afirmou o ministro da Educação.

O acordo prevê que o repasse da hidrelétrica às instituições de ensino seja de aproximadamente R$ 1 milhão por ano, durante três anos, seguindo o modelo já previsto. “Outras empresas ou o próprio estado e município podem apoiar – com seus próprios recursos – a implantação de outras escolas cívico-militares”, explicou o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino.

Como salientou Weintraub, o encontro teve o objetivo de explicar aos parlamentares do Paraná como funciona o modelo, que pode alcançar ainda mais escolas com investimentos de empresas e dos entes federados.O deputado federal Sargento Fahur ressaltou que vai apoiar a expansão da iniciativa do governo federal. “O meu sonho é de ver no futuro todas as escolas do Brasil nesse modelo cívico militar”, disse.

Na avaliação da deputada federal Aline Sleutjes, “os valores que nós estamos retomando [com as escolas cívico-militares nos nossos alunos com certeza irão contribuir para uma nova geração de brasileiros”, pontuou.

As quatro primeiras escolas nesses moldes do Paraná estão em fase de implementação do projeto piloto das escolas cívico-militares, que consiste na aquisição de uniforme, melhoria da infraestrutura da escola e capacitação dos profissionais e organização da escola.

“A implantação do modelo cívico-militar na escola pública visa melhoria na educação básica para alunos que estejam em vulnerabilidade social e para aquelas escolas que estão com seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média estadual. Nós vamos fazer um trabalho de gestão de excelência nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa”, explicou Cursino.

O programa - O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto.

A gestão de excelência das escolas cívico-militares vai abranger as seguintes áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares vão atuar prioritariamente na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Guilherme Pera e Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Policiais e bombeiros militares da ativa poderão atuar na gestão de escolas cívico-militares. A medida consta em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25 de julho.

As mudanças darão maior atratividade à função. A partir de agora, o serviço de policiais e bombeiros militares nas instituições de ensino — sejam elas estaduais, distritais ou municipais — contará como tempo de serviço nas corporações.

As escolas cívico-militares são instituições onde se busca excelência no ensino com a presença de militares. Eles atuarão como monitores para auxiliar na gestão educacional. A organização didático-pedagógica, assim como financeira, fica por conta dos civis. Estas unidades são diferentes dos colégios militares, que são da administração militar, exclusivamente.

O MEC tem o plano de implantar 108 novas escolas cívico-militares no país até 2023. O projeto, que faz parte do Compromisso Nacional pela Educação Básica, visa a um avanço na qualidade educacional com base no sucesso já observado nas escolas militares funcionamento no Brasil — as instituições têm Índice de Desenvolvimento de Educação Básica superior ao das civis — 6,99, ante 4,94.

A implementação do modelo depende de demanda das secretarias de Educação. Elas devem manifestar o interesse junto ao MEC e apontar quais escolas poderiam receber o modelo de ensino.

Cabe ao governador enviar ofício ao Ministério da Educação para manifestar interesse no modelo

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Termina nesta sexta-feira, 27 de setembro, o prazo para os estados manifestarem interesse em aderir, já em 2020, ao modelo de escola cívico-militar proposto pelo governo federal. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. O processo de adesão é voluntário e são os estados que definem quais escolas devem fazer parte do programa.

Na edição piloto, em 2020, as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social, em comparação com outras escolas do mesmo estado, têm preferência para a adequação.

Cabe ao governador enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada UF é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios.

“Nós só podemos seguir adiante com a implementação do modelo cívico-militar a partir da adesão dos estados. Primeiro temos que ter conhecimento de quais irão aderir e de suas respectivas escolas indicadas”, explicou o secretário de Educação Básica, Janio Macedo. Nas unidades da federação em que não houver interesse, as tratativas podem ser realizadas diretamente com municípios.

Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. A comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. Leia o passo a passo preparado pelo MEC.

A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis. “A premissa básica é que o modelo cívico-militar proposto traz mais eficácia para a educação”, ressaltou Macedo.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;

• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

Forças Armadas, polícias e bombeiros – O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa em 2020, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), e o deputado federal Evair de Melo (PP-ES, esq.) em reunião no MEC sobre escolas cívico-militares. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Correção: uma versão anterior deste texto chamava o município de Aracruz de Área Cruz. O erro foi corrigido logo após a publicação da matéria, em 10 de setembro. O MEC pede desculpas à população da cidade.

Guilherme Pera, do Portal MEC

As prefeituras de Aracruz, Linhares, Montanha e Viana, do Espírito Santo, manifestaram interesse em aderir ao modelo de escolas cívico-militares lançado pelo governo federal na quinta-feira, 5 de setembro. O assunto foi pauta de reunião do ministro Abraham Weintraub com o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) na sede do MEC, em Brasília.

Todas as instituições de ensino envolvidas são escolas municipais. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é voltado para os colégios com 500 a 1.000 alunos que tenham, preferencialmente, baixo Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) e estejam em situação de vulnerabilidade social.

A reunião é mais um passo no diálogo entre Executivo e Legislativo para atender às demandas de estados e municípios. “É um modelo de gestão de excelência para as escolas”, sintetizou Weintraub. “É pensar de forma racional, aristotélica, como o senhor sempre fala”, disse o parlamentar sobre adotar o modelo das escolas cívico-militares.

Os 26 estados e o Distrito Federal têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020.

Escolas cívico-militares – Entre as premissas dos programas está a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;

• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Apenas nesses dois últimos pontos haverá a participação dos militares.

Também participaram da reunião os secretários de Educação Básica, Janio Macedo, e de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Ataíde Alves.

 Em três das cinco regiões do país, a adesão foi total

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em coletiva de imprensa sobre escolas cívico-militares, no MEC. Foto: Luciano Freire/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

A maior parte do Brasil deseja a gestão de excelência das escolas cívico-militares. Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao programa lançado pelo governo federal em setembro. Em três das cinco regiões do país — Centro-Oeste, Norte e Sul —, todas as unidades manifestaram o interesse.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta terça-feira, 1º de outubro.

Aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares as seguintes unidades da Federação:

Centro-Oeste

• Distrito Federal

• Goiás 

• Mato Grosso

• Mato Grosso do Sul

Nordeste

• Ceará

Norte

• Acre

• Amapá

• Amazonas

• Pará

• Rondônia

• Roraima

• Tocantins

Sudeste

• Minas Gerais

Sul

• Paraná 

• Rio Grande do Sul

• Santa Catarina

Para que o programa contemple todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir um novo período para adesão – desta vez, voltado para os municípios. Prefeituras terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação.

“[A seleção é] para todos os municípios, de estados que aderiram e de estados que não aderiram. Definiremos com base em critérios técnicos”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A seleção dos municípios levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.

A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência: 

• as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos; 

• as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;

• aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes; 

• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares vão realizar as tarefas nas três áreas. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Antes do lançamento do modelo do governo federal, o Brasil já contava com 203 escolas cívico-militares, nunca antes padronizadas. O secretário de Educação Básica, Janio Macedo, ressaltou o sucesso delas. "[A escola cívico-militar] comprovadamente possibilita uma melhor educação ao aluno, mas faz parte de um composto educacional. Vamos trabalhar não só com isso, mas com o ensino médio em tempo integral e a ampliação da carga horária dos anos finais do ensino fundamental, por exemplo", disse.

Também participou da coletiva o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino.

Orçamento – O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Luciano Marques, do Portal MEC

As escolas cívico-militares são instituições em que se busca excelência no ensino com a presença de militares da reserva das Forças Armadas. Eles atuarão como monitores para auxiliar na gestão educacional. A organização didático-pedagógica, assim como financeira, fica por conta dos civis.

O Ministério da Educação (MEC) tem o plano de implantar 108 novas escolas cívico-militares no país até 2023. O projeto, que faz parte do Compromisso Nacional pela Edução Básica, visa a um avanço na qualidade educacional com base no sucesso já observado nas escolas militares funcionamento no Brasil — as instituições têm Índice de Desenvolvimento de Educação Básica superior ao das civis — 6,99, ante 4,94.

A implementação do modelo depende de demanda das secretarias de Educação. Elas devem manifestar o interesse junto ao MEC e apontar quais escolas poderiam receber o modelo de ensino.

Gestão – Segundo o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares (Secim) Aroldo Ribeiro Cursino, o compromisso de implantar mais escolas cívico-militares está firmado em um tripé de gestão: administrativa, educacional e didático-pedagógica.

“A educacional é a parte de comportamento e atitude do aluno. Para isso, será criado um corpo de monitores, militares da reserva das Forças Armadas que tenham experiência na área educacional do Exército”, explica. “O trabalho desses monitores não será policial. Eles vão trabalhar com o aluno a questão do comportamento adequado, como a não prática do bullying com o colega, atitudes contrárias a vícios, contrárias à violência, ou seja, permitir que o aluno tenha um ambiente propício, adequado e seguro para poder aprender melhor”, diz.

Os professores civis são os responsáveis pela gestão da organização didático-pedagógica, assim como a financeira. “O que ocorrerá é um ajuste no processo, quando poderemos trabalhar com o docente ou com o diretor da escola uma melhor maneira ou metodologia para a transmissão do conhecimento”, ressalta Cursino.

As mudanças de uma escola civil para uma cívico-militar serão sutis, mas suficientes para se alcançar a excelência observada em modelos semelhantes. “Nada mais é do que um colégio limpo, pintado e com uma estrutura para atender às necessidades didático-pedagógicas”, pontua o subsecretário. “A parte do uniforme vamos apenas sugerir as peças de roupa”.

Orçamento – A estimativa é de que o custo anual, por escola, seja de R$ 1 milhão. O MEC deve repassar parte do orçamento das escolas cívico-militares ao Ministério da Defesa, que vai destacar cerca de 20 militares para cada mil alunos em uma escola.

Transição – Os militares que serão destacados para atender à demanda da escola com novo modelo precisa se ambientar, assim como os docentes e diretores. Para isso, a subsecretaria vai realizar cursos para adequar o colégio ao projeto.

Adequação – O Brasil conta hoje com 203 escolas cívico-militares. Esses modelos, no entanto, foram criados por cada estado, a sua maneira. Cursino destaca que o objetivo é padronizá-las ao jeito do MEC.