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  • Os critérios de atendimento do programa em 2009 são: capitais e cidades de regiões metropolitanas ou do entorno de capitais com mais de 100 mil habitantes; cidades com mais de 50 mil habitantes dos estados de pouca densidade populacional, para atuarem como pólos, e cidades atendidas pelo

    programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Municípios indicados a participar em 2009

     

    Municípios participantes 2008

  • O programa Mais Educação conta com a parceria de 81 secretarias de educação. São 55 municipais e 25 estaduais, além da secretaria de educação do Distrito Federal. Periodicamente, as secretarias e os parceiros do programa se reúnem em duas instâncias intituladas Comitê Metropolitano (consultivo e propositivo) e Comitê Local (formulação e acompanhamento).

    Na execução do programa estão envolvidos os ministérios da Educação, do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e a Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. Como resultado dessa articulação, criou-se o Fórum Interministerial Mais Educação, de caráter normativo, deliberativo, articulador e resolutivo.

    Confira a lista dos outros ministérios parceiros do programa e das escolas atendidas pelo Mais Educação.

  • De acordo com Norma Reis, a Nasa tem o maior empreendimento educacional do planeta: “É uma vasta gama de ações, que serve de exemplo para inspirar políticas públicas” (foto: arquivo pessoal)“Uma experiência e tanto”. Assim, Norma Reis, técnica em educação e funcionária da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação descreve a experiência fora do Brasil, mais precisamente na National Aeronautics and Space Administration (Nasa). Depois de nove meses cursando mestrado em gerenciamento espacial no International Space University (ISU), em Estrasburgo, França, ela soube da aprovação para estágio em educação nos Estados Unidos, na maior agência espacial do mundo.

    Norma esteve no Goddard Space Flight Center (GSFC) [Centro de Voo Goddard], na cidade de Greenbelt, Maryland, próxima da capital, Washington, um dos maiores centros espaciais do planeta, gerenciador do telescópio Hubble, o primeiro a ser colocado fora da atmosfera terrestre, em 1990. Ali também foi montada a sonda solar Dynamics Observatory, projeto da European Space Agency (ESA) [Agência Espacial Europeia], que se aproximará do Sol mais do que qualquer objeto já criado pela humanidade.

    Nesse cenário de ficção científica, Norma desenvolveu pesquisas como Eclipses ao Longo dos Séculos, em que analisa o impacto desses fenômenos nas sociedades e como as civilizações reagiram a eles na história. A partir desse e de outros estudos, a pesquisadora desenvolve formas de aplicar o conhecimento espacial em educação, o que é o caso do sítio temático da Nasa no portal do Ministério da Educação, do qual é colaboradora, e do blogue Astronomia, Astronáutica e Ciências Espaciais na Escola, que coordena.

    O aprendizado no estágio foi aplicado na pesquisa de mestrado Práticas Atuais em Educação em Ciências Espaciais na Nasa e na Agência Espacial Brasileira, editada em livro, The Space Education Phenomenon at Nasa, Brazil and Beyond, que traz exemplos inovadores em educação. Com a edição ainda em inglês, a pesquisadora busca agora uma editora que traduza a obra para o português.

    Para Norma, a realização está em trazer essas práticas para a educação brasileira. Segundo ela, a Nasa tem o maior empreendimento educacional do mundo. “É uma vasta gama de ações, que serve de exemplo para inspirar políticas públicas” afirma. “Espero que o livro seja aproveitado em termos de inovações educacionais.”

    Ana Cláudia Salomão

  • Apresentação

    O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 17/2017, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.

    Em 2018, o Programa será implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em cinco ou quinze horas semanais no turno e contra turno escolar.

    O Programa tem por finalidade contribuir para a:

    I - alfabetização, ampliação do letramento e melhoria do desempenho em língua portuguesa e matemática das crianças e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagógico específico;

    II - redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano, mediante a implementação de ações pedagógicas para melhoria do rendimento e desempenho escolar;

    III - melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos anos iniciais e finais – 3º e o 9º ano do ensino fundamental regular.

    IV - ampliação do período de permanência dos alunos na escola.

    O Programa Novo Mais Educação será implementado nas escolas públicas de ensino fundamental, por meio de articulação institucional e cooperação com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, mediante apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação - MEC.

    Adesão ao programa

    As secretarias municipais, estaduais e distrital de educação (Entidades Executoras – EEx) aderiram ao Programa Novo Mais Educação por meio do módulo PAR do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC), com a indicação das escolas vinculadas habilitadas a aderir ao Programa. O prazo de adesão para essa etapa se iniciou em 01/12/2017 e se encerrou em 15/12/2017.

    A partir daí, as Unidades Executoras (UEx) das escolas elaboraram e enviaram à SEB/MEC o Plano de Atendimento da Escola, por meio do Sistema PDDE Interativo. Esse procedimento de adesão constitui-se em condição necessária para que as escolas possam ser contempladas com recursos financeiros. O prazo de adesão para essa etapa se iniciou em 01/12/2017 e se encerrou em 18/12/2017.


    Organização dos Tempos Escolares

    As escolas que aderiram ao plano de 05 (cinco) horas de atividades complementares por semana realizarão 2 (duas) atividades de Acompanhamento Pedagógico:

    • 1 (uma) de Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa, com 2 (duas) horas e meia de duração.
    • 1 (uma) de Acompanhamento Pedagógico de Matemática, com 2 (duas) horas e meia de duração.

    As escolas que ofertarem 15 (quinze) horas de atividades complementares por semana realizarão 2 (duas) atividades de Acompanhamento Pedagógico, totalizando 8 (oito) horas, e outras 3 (três) atividades de escolha da escola, sendo:

    • 1 (uma) de Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa com 4 (quatro) horas de duração;
    • 1 (uma) de Acompanhamento Pedagógico de Matemática, com 4 (quatro) horas de duração;
    • 3 (três) atividades de escolha da escola dentre aquelas disponibilizadas no Sistema PDDE Interativo, a serem realizadas nas 7 (sete) horas restantes.


    Prioridades

    Ao indicar as escolas para o Programa, foi recomendado que as EEx utilizassem os seguintes critérios de priorização:

    I – escolas que receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014 e 2016.

    II – escolas que apresentam Índice de Nível Socioeconômico baixo ou muito baixo segundo a classificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);

    III – escolas que obtiveram baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).


    Atores

    Para auxiliar e realizar as atividades previstas no planejamento do Programa Novo Mais Educação, foram definidas as seguintes funções:

    I – Articulador da Escola, que será responsável pela coordenação e organização das atividades na escola, pela promoção da interação entre a escola e a comunidade, pela prestação de informações sobre o desenvolvimento das atividades para fins de monitoramento e pela integração do Programa com Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola. O Articulador da Escola deverá ser indicado no Plano de Atendimento da Escola, devendo ser professor, coordenador pedagógico ou possuir cargo equivalente com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, em efetivo exercício, preferencialmente lotado na escola;

    II – Mediador da Aprendizagem, que será responsável pela realização das atividades de Acompanhamento Pedagógico;

    III – Facilitador, que será responsável pela realização das 7 (sete) horas de atividades de escolha da escola.

    Além desses atores, cada Secretaria de Educação, no ato de adesão, indicou um coordenador municipal, distrital ou estadual que fará o acompanhamento do programa.

    Contatos
    Programa Novo Mais Educação
    Coordenação-geral de Ensino Fundamental
    Diretoria de Currículos e Educação Integral (DICEI)
    Esplanada dos Ministérios – Bloco L – Anexo II – Sala 309 / CEP: 70047 – 902
    Telefone: (61) 2022-9182 – 9186 – 8303 – 7499
    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para indução da construção da agenda de educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino que amplia a jornada escolar nas escolas públicas, para no mínimo 7 horas diárias, por meio de atividades optativas nos macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

    De acordo com o projeto educativo em curso na escola, são escolhidas seis atividades, a cada ano, no universo de possibilidades ofertadas. Uma destas atividades obrigatoriamente deve compor o macrocampo acompanhamento pedagógico. O detalhamento de cada atividade em termos de ementa e de recursos didático-pedagógicos e financeiros previstos é publicado anualmente em manual específico relativo à Educação Integral, que acompanha a resolução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE. O caderno Passo a Passo Mais Educação detalha de forma objetiva, dentre outras orientações, o público alvo do Programa, os profissionais responsáveis, o papel do professor comunitário/professor coordenador, os macrocampos e as atividades.

    Diferentes experiências pedagógicas indicam o papel central que a escola tem na construção de uma agenda de Educação Integral articulando, a partir da ampliação da jornada escolar, políticas públicas, equipamentos públicos e atores sociais que contribuam para a diversidade e riqueza de vivências que tornam a Educação Integral uma experiência inovadora e sustentável ao longo do tempo. O Texto de Referência para o Debate Nacional e o caderno Gestão Intersetorial no Território aprofundam tal abordagem.  

    O Programa conta, em sua estrutura, com Comitês Metropolitanos ou Regionais, constituídos por representantes das secretarias, gestores escolares e outros parceiros, entre os quais as universidades, e Comitês Locais, formados por sujeitos do Programa Mais Educação na escola e representantes da comunidade escolar e do entorno. Esta estratégia de implementação e fortalecimento do Mais Educação constitui-se como espaço de articulação das ações e experiências e de construção de  planos de ação coletivos.

    A definição de um paradigma contemporâneo de educação integral entende que o território da educação escolar pode expandir-se para além dos muros da escola, alcançando seu entorno e a cidade em suas múltiplas possibilidades educativas. É desejável que os conteúdos da base nacional curricular, Lei 9.394/96 (LDB), dialoguem organicamente com temas estruturantes e contemporâneos para a vida em uma sociedade que se afirma como republicana e democrática.

    O Programa Mais Educação é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com as Secretarias Estaduais e/ou Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Os territórios do Programa foram definidos inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

    As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal, atendendo 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas escolas e suas respectivas redes de ensino. Em 2010, o Programa foi implementado em 389 municípios, atendendo cerca de 10 mil escolas e beneficiando 2,3 milhões de alunos a partir dos seguintes critérios: escolas contempladas com PDDE/Integral no ano de 2008 e 2009; escolas com baixo IDEB e/ou localizadas em zonas de vulnerabilidade social; escolas situadas nas capitais e nas cidades das nove regiões metropolitanas, bem como naquelas com mais de 90 mil habitantes.

    Em 2011, aderiram ao Programa Mais Educação 14.995 escolas com 3.067.644 estudantes a partir dos seguintes critérios: escolas estaduais ou municipais de baixo IDEB que foram contempladas com o PDE/Escola 2009; escolas localizadas em territórios de vulnerabilidade social e escolas situadas em cidades com população igual ou superior a 18.844 habitantes.

    O processo de adesão, desde 2009, acontece por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC).

    Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, aquisição dos kits de materiais, contratação de pequenos serviços e obtenção de materiais de consumo e permanentes. De acordo com as atividades escolhidas, as escolas beneficiárias também podem receber conjuntos de instrumentos para banda fanfarra, hip hop e rádio escolar, dentre outros, conforme Manual PDDE – Educação Integral.

    Compreende-se que a educação integral em jornada ampliada no Brasil é uma política pública em construção e um grande desafio para gestores educacionais, professores e comunidades que, ao mesmo tempo, amplia o direito à educação básica e colabora para reinventar a escola.

  • O Programa Mais Educação conta com a parceria de 1.309 secretarias de educação, sendo 1.282 municipais e 26 estaduais, além da secretaria de educação do Distrito Federal. Em 2011, aderiram ao Programa 14.995 escolas com 3.067.644 estudantes a partir dos seguintes critérios: escolas estaduais ou municipais de baixo IDEB que foram contempladas com o PDE/Escola 2009; escolas localizadas em territórios de vulnerabilidade social e escolas situadas em cidades com população igual ou superior a 18.844 habitantes.

    Confira a lista das escolas atendidas pelo Programa Mais Educação
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