Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, neste mês de março, a cartilha FNDE em Ação, que traz um resumo das principais ações da autarquia voltadas às administrações municipais, estaduais e comunidades escolares. O objetivo da publicação é facilitar o acesso dos 26 estados, do Distrito Federal, dos 5.570 municípios e de cerca de 156 mil escolas públicas de todo o país aos programas, sistemas e ferramentas da autarquia.

A cartilha traz instruções essenciais para que prefeitos, secretários de educação e gestores educacionais se familiarizem com os programas finalísticos e possam acessá-los de forma mais prática.

“A maioria das demandas que recebemos no dia a dia do FNDE é decorrente do pouco conhecimento dos gestores em relação ao acesso e manuseio de nossos programas e ações”, explica o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Por isso, pensamos nesse material, que é simples, didático e vai auxiliar milhares de municípios, estados e escolas. As instruções vão desde a forma de se acessar o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), por exemplo, à forma de se prestar contas no Siope [Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação], e tudo com linguagem simples e acessível. Esta cartilha pertence a todos nós que abraçamos, dia a dia, a boa causa da educação: gestores, técnicos, professores, pais e alunos.”

O assessor de Relações Institucionais do FNDE, Maurício César, destacou a facilidade que a publicação trouxe: “Nós não tínhamos um material sucinto, que conseguisse condensar, ao menos, nossas principais ações. Com a cartilha ficou mais fácil orientar e tirar dúvidas básicas que a maioria dos gestores, prefeitos, deputados e até senadores têm sobre nossos programas e ações.”

Responsável pela elaboração do material, a assessora de comunicação do FNDE, Poliana Oliveira também comentou o lançamento: “Falar com nosso público de forma simples e prática é nosso maior desafio e a construção dessa cartilha foi pautada justamente nisso. Nossa equipe de publicidade trabalhou com afinco para entregar o melhor produto, no menor tempo possível.”

A cartilha FNDE em Ação traz informações sobre o que são os programas, qual a forma de acessá-los, suas principais características, como prestar contas, entre outras informações. São destaques da publicação os seguintes programas: Alimentação escolar (Pnae); Biblioteca da escola (PNBE); Caminho da escola; Compras governamentais – Registro de preços nacional (RPN); Dinheiro direto na escola (PDDE); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Livro didático (PNLD); Plano de Ações Articuladas (PAR); Proinfância; Salário-educação; Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e Transporte escolar (Pnate).

Acesse a cartilha FNDE em Ação

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Boa Vista (RR), 15/6/2018 – Estudantes que integram as etnias indígenas e quilombolas contam, agora, com mais oportunidades de se aperfeiçoar. Nesta sexta-feira, 15, o ministro da Educação, Rossieli Soares, autorizou a abertura de 2,5 mil novas vagas do Programa Bolsa Permanência (PBP) para 2018 destinadas a esse público. As bolsas são concedidas aos alunos matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. O anúncio foi feito durante o FNDE em Ação – Encontro Boa Vista, realizado pela primeira vez no estado de Roraima.

“Essa é uma agenda muito importante para a educação quilombola e a educação indígena”, explicou Rossieli. “Estamos abrindo na segunda-feira, dia 18 de junho, vagas do Bolsas Permanência para todos os alunos indígenas e quilombolas que entrarem no sistema de ensino superior federal. Sabemos a sensibilidade que existe na educação indígena, e poder anunciar [as novas vagas] aqui em Roraima é um grande prazer. Cada vez mais o governo federal vai olhar para essas peculiaridades, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, para sempre buscar a melhora na qualidade da educação no Brasil”.

Os candidatos deverão fazer as inscrições pela página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) na internet, no período de 18 de junho a 31 de agosto. Caberá às instituições federais de ensino superior a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa, e a aprovação dos respectivos cadastros no sistema de gestão se dará entre 18 de junho e 28 de setembro.

Recursos – Ainda durante o encontro em Boa Vista, Rossieli Soares autorizou o investimento de R$ 2,5 milhões para a educação básica da capital de Roraima. Os recursos serão destinados à ampliação de escolas municipais, possibilitando o atendimento a cerca de 700 estudantes, do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.

A ampliação é importante e se baseia, especialmente, na chegada de 40 mil venezuelanos a Boa Vista, o que vem impactando o município em vários aspectos. Segundo dados da prefeitura, os imigrantes representam mais de 10% da população da cidade, quantitativo que reflete, também, nas escolas da capital.

De 2015 a 2017, o número de crianças venezuelanas matriculadas em escolas da rede municipal de ensino de Boa Vista cresceu 1,064%. Além disso, só no ano passado, quase 300 famílias da Venezuela receberam o auxílio do Bolsa Família na cidade – cifra equivalente a 1% dos 24 mil beneficiários do programa na capital de Roraima.

As ampliações serão feitas com a utilização de módulos compostos por contêineres. Essa modalidade se faz necessária considerando a emergência da situação, num momento em que há uma grande concentração de alunos por turmas, para desafogar as salas existentes e atender à demanda que chega diariamente no município.

“É importante olhar para algumas especificidades aqui do momento, de Roraima e Boa Vista, como a situação da chegada dos venezuelanos”, reforçou Rossieli Soares. “Precisamos dar suporte e apoiar o sistema educacional daqui, que tem muitas crianças fora da escola. Isso é uma prioridade para a gente”. 

FNDE em Ação – Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, o FNDE em Ação tem o objetivo de capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado para resolver pendências na execução dos diversos programas da instituição.

“Estamos trazendo hoje o FNDE em Ação, uma atividade do MEC e do FNDE, para auxiliar os municípios de Roraima a, primeiro, arrumar a casa”, afirmou o ministro da Educação. “Muitas vezes, a gente quer ajudar, tem como ajudar, mas o município está devendo informações, tem problema de obras antigas que ainda não foram resolvidas. Para se ter uma ideia, nós temos 15 municípios aqui em Roraima e 12 deles estão inadimplentes. Se o MEC quiser auxiliá-los, não pode porque existem pendências antigas. Então, o MEC e o FNDE, em vez de ficarem parados lá em Brasília, trazem esse suporte para ajudar o município a acabar com essas pendências, para que a gente possa, efetivamente, colocar novas obras, transporte escolar e outras tantas ajudas de que a região Norte precisa”. 

Presente ao evento, o senador Romero Jucá (MDB/RR) destacou a importância da realização do FNDE em Ação no estado. “Nós temos problemas operacionais aqui em Roraima e Boa Vista, e havia sempre uma situação de pendência no PAR [Plano de Ações Articuladas], por conta de gestões anteriores e obras paralisadas”, disse. “É muito importante tirarmos todas as dúvidas, e hoje, aqui, construirmos uma solução para que o PAR possa ser operacionalizado e recursos sejam liberados. É importante encontrar um caminho para diminuir esses problemas operacionais e enfrentar a dificuldade agregada ao problema da educação. ”

Já a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, agradeceu a presença de Rossieli Soares na cidade. “Receber o ministro aqui, para ele conhecer a nossa realidade, é fundamental”, valorizou. “Trazer a equipe do FNDE, para solucionar as nossas dúvidas, mostra a importância que Boa Vista e o estado de Roraima têm dentro do MEC. ”

Assessoria de Comunicação Social 

Salvador, 13/12/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, na manhã desta quinta-feira, 13, em Salvador, da abertura do último FNDE em Ação do ano. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, o evento segue até sexta-feira, 14, e vai capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado para resolver pendências relacionadas à execução dos programas educacionais gerenciados pelo governo federal nos estados e municípios.

“Hoje teremos aqui vários atendimentos para os seus municípios. E uma das coisas mais importantes e que a gente, cada vez mais, precisa é que as instituições federais venham para cá com todas as equipes para dar suporte para vocês”, explicou Rossieli Soares. “Apesar de estarmos no fim de uma gestão, os municípios continuam tendo necessidades e precisando de apoio. E é por isso que estamos aqui em dezembro, preocupados com vocês, para que já no início do ano possam receber outras ajudas do governo federal. Parabéns ao FNDE por deixar as equipes mobilizadas e parabéns por deixar o FNDE em Ação chegar aos que mais precisam”, completou o ministro.

Rossieli Soares aproveitou a oportunidade para falar que o investimento na área educacional é fundamental para transformar o Brasil. “É possível fazer mais pela educação”, afirmou o ministro. ”O foco precisa estar no aprendizado e as nossas crianças precisam de mais qualidade dentro das escolas”.

Durante o evento, o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, fez um balanço sobre os dois anos à frente da autarquia. “Tivemos avanços muito significativos, mas destaco aqui que conseguimos o aumento de 20% na per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)”, destacou Silvio Pinheiro. “Isso representou um aumento de cerca de R$ 1 bilhão no orçamento dos programas, gerando benefícios para mais de 42 milhões de estudantes brasileiros”, finalizou o presidente do FNDE.

Programação – Nesta quinta-feira, as atividades começaram às 9h, com uma mesa redonda promovida por técnicos do FNDE, e seguirão até às 18h com atendimento individualizado. No dia 14, os atendimentos começarão às 9h e seguirão até às 14h.

Assessoria de Comunicação Social

Gravatá (PE), 19/3/2018 – Na manhã desta segunda-feira, 19, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, em Gravatá, a liberação de R$ 85 milhões para a educação básica de municípios pernambucanos. Os recursos são para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares. Mendonça Filho destacou que a prioridade do Ministério da Educação, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil. O anúncio foi feito durante o FNDE em Ação, iniciativa realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento pela Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que montou uma estrutura para orientar prefeitos e secretários sobre os programas e projetos do MEC para os municípios.

”O FNDE em Ação significa uma maior proximidade para que a gente possa resolver as pendências das prefeituras”, explicou Mendonça Filho a uma plateia formada por prefeitos e secretários de educação de todas as regiões e partidos do Estado. Segundo o ministro, é preciso levar adiante políticas públicas que resultem em acesso à educação infantil, creches, pré-escolas, educação fundamental com novas escolas, quadras, enfim, todas as iniciativas que possam significar, em termos práticos, a expansão da rede de educação. 

Mendonça Filho reforçou que o Brasil só vai mudar de verdade se houver um investimento pesado na área da educação: “Não há país no mundo que se desenvolva sem educação. Uma educação transformadora precisa de uma educação básica valorizada e cada vez mais bem contemplada”.

Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, ressaltou: “Essa ação aproxima e facilita o dia a dia de vocês, além de reduzir a burocracia e tornar mais fácil o acesso aos programas do governo federal”.

Desafios – Presente ao evento, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, enalteceu o trabalho de Mendonça Filho à frente da pasta e valorizou o desafio de melhorar a qualidade do ensino no estado: “Trago aqui o reconhecimento de todos os prefeitos de Pernambuco. A tarefa dos municípios, de implementar essa política de educação e de assegurar uma vaga em uma escola pública de qualidade para todos, é um desafio muito grande. Mas, com o trabalho e dedicação, chegaremos lá”.

Para receber os recursos, os municípios deverão estar habilitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) com propostas que atendam critérios técnicos, cujos pedidos serão avaliados conforme a necessidade de cada um. A definição dos contemplados passará, ainda, por análises metodológicas baseadas no censo escolar da educação básica. O PAR visa implementar políticas de melhoria da qualidade da educação – sobretudo a básica – que resultam na melhoria de estrutura física dos equipamentos escolares, creches e escolas.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, atualmente, o maior desafio do Brasil é transformar o país por meio da educação e dar oportunidade a crianças e jovens de um futuro melhor. “Hoje em Caruaru, por exemplo, nós temos dez creches em construção, com recursos do governo federal”, enumerou. “Elas vão garantir que essas crianças possam estar na escola o tempo que for necessário.”

Residência Pedagógica – Durante a solenidade, Mendonça Filho também anunciou que as autarquias municipais de ensino superior poderão se habilitar a participar dos programas de Residência Pedagógica e Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), responsáveis pela formação e capacitação de professores. A autorização dos processos seletivos ocorrerá mediante editais públicos que ainda serão lançados.

A vice-presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Giane Lira, lembrou que Pernambuco e São Paulo representam hoje 60% das autarquias do país – só no estado nordestino, são 13 autarquias dando voz aos 20 mil alunos e mais de mil docentes. “Agradeço pela oportunidade de acesso ao Pibid e [ao programa de] Residência Pedagógica”, disse Giane Lira. “Esse programa fortalece bastante os alunos do ensino superior que optaram pelas licenciaturas, pela tão nobre carreira de professor, e que vão ter uma noção maior de ensino e aprendizagem, com práticas pedagógicas e incentivos. ”

Nordeste Conectado – Ainda durante o evento, Mendonça Filho fez o anúncio das primeiras ativações da infraestrutura de rede avançada do Programa Nordeste Conectado. Lançado em 2017, o projeto pretende interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), nas capitais e no interior do Nordeste.

As ativações iniciais são as da rota Recife-Campina Grande-Natal, primeiras cidades a usufruir da rede. Segundo o MEC, as previsões das próximas ativações são as rotas Recife-Maceió-Aracaju-Salvador (até maio de 2018), Natal-Fortaleza (instalação em maio e ativação em junho), e Fortaleza-Salvador (julho). Serão beneficiados institutos federais, universidades, hospitais de ensino e centros de educação tecnológica.

Caminho da Escola – A aquisição de 178 novos ônibus escolares para Pernambuco veio por meio do programa Caminho da Escola, do FNDE. A iniciativa busca renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais, do Distrito Federal e estaduais de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Transporte escolar – O ministro Mendonça Filho informou também que, após oito anos sem aumento, o MEC dará reajuste de 20% ao valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A medida vai aumentar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa vai passar de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões a partir de março. 

O Pnate foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área rural.

Assessoria de Comunicação Social

 Novo Hamburgo (RS), 10/10/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta quarta-feira, 10, na cidade de Novo Hamburgo, do encerramento de mais uma edição do FNDE em Ação, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC. As atividades começam na manhã de ontem, 9, com capacitação sobre prestação de contas, seguida de orientações sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR) e palestras relacionadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Novo Mais Educação e monitoramento e execução de obras.

Hoje, a capacitação enfocou a alimentação escolar e os programas de transporte escolar (Pnate e Caminho da Escola). O presidente substituto do FNDE, Rogério Lot, reforçou a necessidade de os gestores das escolas públicas retirarem o cartão do PDDE nas agências do Banco do Brasil. A ferramenta financeira está disponível desde o início deste ano e os recursos depositados em conta só podem ser acessados por meio deste mecanismo. “É muito importante que os diretores das escolas e os conselhos escolares procurem o Banco do Brasil para retirar o seu cartão. Nós fizemos o depósito da segunda parcela de 2018 no mês passado para todas as escolas do país, porém, somente com o cartão os diretores poderão investir o recurso”, reforçou.

No evento, o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou a liberação de R$ 3,9 milhões destinados ao projeto Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo, que terá a prefeitura local como parceira. “A educação básica tem que ser sempre uma prioridade e ela acontece, principalmente, nos municípios através das redes de ensino e, lógico, com os estados”, disse Rossieli. “Então, ter a possibilidade de auxiliá-los a organizar os projetos, prestar contas, fazer um planejamento conjunto, com atendimentos individuais sem que os gestores precisem ir a Brasília, junto aos técnicos, é fundamental para que avancemos na educação”, declarou, ao encerrar o evento. 

O projeto Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo será executado pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) e, além da prefeitura da cidade gaúcha, terá como parceiros a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), a Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira (SMED) e a Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (FAIFSul).

Entre os objetivos do projeto, está o de fomentar processos de educação musical, oferecendo acesso a vivências artístico-culturais, valorizando a dimensão sensível dos alunos, promovendo a socialização e a inclusão social e possibilitando a formação de novas plateias e protagonismo artístico. Além disso, pretende evoluir o desempenho escolar dos alunos, reduzindo os índices de evasão, reprovação e retenção.

Cada orquestra será formada por 25 integrantes, distribuídos entre os instrumentos violino, viola, violoncelo e contrabaixo. Serão ministradas aulas coletivas para os grupos instrumentais, bem como aulas de teoria, percepção musical e prática de conjunto. Para tanto, serão adquiridos 1350 instrumentos musicais, dentre os quais violinos, violas, violoncelos e contrabaixos, além de estantes de partituras e material didático. Todos os materiais necessários ao aprendizado serão fornecidos em regime de comodato às famílias dos alunos. A carga horária terá uma hora semanal dividida entre aula de instrumento, teoria e percepção musical, e prática de conjunto.

O projeto, que tem como meta formar 54 orquestras de cordas em 52 escolas municipais, uma estadual e outra federal (IFSul/NH), é voltado aos alunos do ensino fundamental, a partir do quarto ano, e do ensino médio das redes públicas. A manutenção e continuidade do programa, após o término do financiamento junto ao MEC, acontecerá em parceria entre a Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira (SMED) e a Secretaria Municipal de Cultura.

FNDE em Ação – Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o FNDE em Ação é uma iniciativa que tem o objetivo de capacitar gestores educacionais em vários municípios brasileiros, através da assistência técnica, e prestar atendimento individualizado para solucionar pendências na execução dos diversos programas educacionais da instituição.

Assessoria de Comunicação Social