O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que completa 60 anos, foi um dos destaques do Global Forum on Nutrition-Sensitive Social Protection Program [fórum global de programas de proteção social à nutrição], evento internacional de programas sociais realizado nos dias 10 e 11 últimos, em Moscou. Organizado pelo Banco Mundial e pelo Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o evento contou com representantes de países de todos os continentes para o compartilhamento de experiências em políticas públicas relacionadas à nutrição.
Considerado modelo de sustentabilidade, o Pnae foi apresentado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1955, o programa conta com recursos oriundos do Tesouro Nacional, assegurados no Orçamento da União. Cabe ao FNDE realizar a transferência financeira a estados e municípios, responsáveis pela execução do programa. Segundo a representante do FNDE no fórum, Jaana Flávia Nogueira, o Pnae tem um histórico de evolução. Hoje, é totalmente sustentável. “Aos 60 anos, o Pnae é uma experiência de aperfeiçoamento ao longo do tempo”, disse. “Em 2009, foi institucionalizado a partir de lei.”
Na apresentação ao fórum global, Jaana destacou os elementos principais do plano. O primeiro deles, a execução descentralizada. “Não é o governo federal que compra os alimentos e manda a estados e municípios, mas estes adquirem os alimentos fornecidos aos estudantes”, afirmou. “O procedimento respeita os hábitos, a cultura e a economia regionais.”
Outra característica apontada por Jaana é a destinação de 30% dos recursos transferidos à agricultura familiar, o que contribui para o desenvolvimento local. No aspecto estritamente alimentar, a gestora salientou que o Pnae é executado sob a responsabilidade de nutricionistas, desde o menu, que inclui o mínimo de calorias necessárias à nutrição, até a chamada pública de compras e a supervisão do programa.
Comprometimento — A estratégia integrada, desenvolvida intersetorialmente, da qual participam os ministérios da Educação, da Saúde, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, garante o funcionamento e a operacionalidade do plano. “Os recursos federais são complementados por verbas regionais, o que significa envolvimento e comprometimento dos entes da Federação”, disse Jaana.
Durante a apresentação das experiências de outros países, foi inevitável a comparação entre elas. Jaana observou que alguns programas simplesmente arrecadam alimentos, via doações, e os distribuem, sem prever falhas nessa arrecadação; outros distribuem suplementos alimentares, muitas vezes por interesses econômicos da grande indústria, em prejuízo da alimentação. O resultado é um alto grau de desnutrição infantil.
No Brasil, o Pnae, em atuação com os programas Bolsa-Família e Fome Zero, do governo federal, contribui para tirar o país do mapa mundial da fome. “Recebemos visitas técnicas de vários países, e temos contribuído com políticas desenvolvidas em muitos deles, principalmente na África. O Pnae, hoje, é objeto do interesse e atenção mundiais.”
Ana Cláudia Salomão