O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pretende fiscalizar este ano a aplicação de R$ 1,64 bilhão por meio de auditoria interna. Esse valor corresponde a 20,9% do orçamento do fundo. Serão feitas inspeções em 87 entidades de 24 estados e do Distrito Federal. Municípios do Pará e da Bahia já foram visitados este ano.
Na auditoria, são verificados itens como notas fiscais, procedimentos de licitação, locais de armazenamento de alimentos, validade e procedência dos produtos. É fiscalizada a destinação dos recursos repassados pelo fundo e examinados a execução dos programas e os resultados das ações. No ano passado, a auditoria conferiu o uso de R$ 859,46 milhões transferidos para a educação básica de estados e municípios.
As próximas auditorias ocorrerão na Secretaria de Educação da Bahia e nas prefeituras de Salvador e Natal. “Os problemas que encontramos, na maior parte, são falhas na execução dos programas”, disse o auditor-chefe do FNDE, Gil Pinto Loja Neto. “Elas merecem orientação corretiva, que demandam capacitação dos gestores responsáveis nas secretarias estaduais e municipais.”
A auditoria também auxilia no planejamento de ações de monitoramento e de capacitação, além de influir na própria sistemática de execução dos programas. “Ao identificar problemas recorrentes, damos subsídio para que o FNDE verifique a necessidade de mudança na gestão dos programas e possa planejar a capacitação em determinadas regiões”, disse Loja Neto.
O trabalho da auditoria do FNDE foi reforçado, nos últimos anos, com uma série de parcerias celebradas com o Ministério Público Federal e nos estados. No entanto, segundo Loja Neto, são os olhos da população os melhores fiscais dos recursos repassados. “É impossível acompanhar 180 mil escolas em 5.564 municípios. O melhor controle, o mais eficaz, é o controle social.”
Assessoria de Comunicação Social do FNDE