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  • Profissionais dos hospitais universitários federais de todo o país podem participar de cursos e atividades de capacitação em gestão pública. A iniciativa torna-se possível a partir de acordo de cooperação firmado na sexta-feira, 12, entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do Ministério da Educação e o Tribunal de Contas da União (TCU).

    O acordo prevê a participação dos servidores das unidades de saúde em cursos de capacitação e de desenvolvimento profissional, presenciais e a distância, promovidos pelo tribunal. Os cursos abrangem temas como mecanismos de controle na administração pública, licitações e contratos administrativos, prestação de contas, planejamento e orçamento público.

    Durante a solenidade de assinatura, o presidente da Ebserh, José Rubens Rebelatto, destacou que as iniciativas para recuperação dos hospitais universitários federais executadas pelo Ministério da Educação por meio da empresa foram formuladas com base em determinações do TCU quanto à necessidade de melhor controle da gestão e de regularização da contratação de pessoal. “A qualificação dos profissionais que já atuam nos hospitais, assim como daqueles que vão ingressar a partir dos concursos realizados pela empresa é determinante para esse processo”, destacou.

    Os cursos são ministrados pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), vinculado ao tribunal e responsável pelas iniciativas de educação corporativa para os servidores. A coordenação dos cursos entre os hospitais será feita pela Diretoria de Gestão de Pessoas da Ebserh.

    A qualificação dos profissionais para a melhoria da gestão das unidades é um dos objetivos do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Ebserh.

    Assessoria de Imprensa da Ebserh

  • O processo colaborativo de aprendizagem é o tema do seminário Universidade Corporativa e Escolas de Governo (Suceg), que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove em 7 e 8 de dezembro, paralelamente ao Seminário Internacional de Rede de Universidades e Academias de Segurança Pública (Ruasp/SC). Ambos os eventos serão realizados no Auditório Garapuvu, do Centro de Eventos e Cultura da UFSC, em Florianópolis. Voltados para gestores do setor público e privado, os dois seminários, gratuitos, têm inscrições abertas até 4 de dezembro, segunda-feira.

    Além de palestras e painéis, o Suceg, que tem como convidado internacional o professor Alessandro Margherita, da Universidade de Salento, na Itália, oferecerá oficinas e rodadas de parcerias. Os dois seminários foram idealizados pelo Núcleo de Engenharia da Integração e Governança do Conhecimento (Engin), pelo Programa de Pós-Graduação e Engenharia e Gestão do Conhecimento (EGC) da UFSC, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina (SSP-SC) e apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesca)

    Um dos temas apresentados durante o Suceg é o empreendedorismo. Serão discutidas as nove competências do empreendedor moderno classificadas por pesquisadores da UFSC com base em estudos internacionais: aproveitar oportunidades; capacidade de correr riscos; capacidade de estabelecer relacionamentos e redes de contato; capacidade de elaborar estratégias, planejamento e metas; capacidades administrativas e busca de informações; know-how ou conhecimento; comprometimento, persistência e resiliência; qualidade e eficiência; e independência e autoconfiança.

    Clique aqui para fazer sua inscrição.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Na data em que se comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, o Ministério da Educação foi premiado por sete iniciativas que promovem a melhoria da gestão pública. O reconhecimento veio por meio do Concurso de Boas Práticas, realizado anualmente pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Esta é a quarta edição do certame, que teve sua cerimônia de premiação realizada em Brasília.

    Em agradecimento aos prêmios, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, destacou o papel da educação para o combate à corrupção. “O melhor caminho para transformar o futuro do Brasil é que as nossas crianças aprendam o quanto custa a corrupção ao nosso pais, quanto custa não combater esse mal enraizado”, destacou. “O trajeto para avançarmos contra a corrupção passa, certamente, pela educação de casa e pela educação escolar.”

    Uma das iniciativas de maior destaque foi o Fiscaliza Fatura, ferramenta desenvolvida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para facilitar o processo de fiscalização das faturas dos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Esse é um dos grandes desafios, entre tantos que o FNDE tem”, ressaltou Rossieli Silva. A ação foi premiada na categoria Fortalecimento dos Controles Internos.

    Outras seis instituições ligadas ao MEC tiveram projetos premiados. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) se destacou pelas atividades de controle interno, enquanto a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) teve reconhecido o seu programa de monitoramento das ações do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint).

    A ferramenta criada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) para coletar dados acadêmicos dos seus estudantes também se sobressaiu. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) venceu com a ferramenta de gestão da transparência e controle orçamentário de seu Centro de Educação e o Instituto Federal de Brasília (IFB) ganhou com a ferramenta criada para divulgar informações sobre ensino, pesquisa, extensão e gestão.

    Na categoria Aprimoramento das Apurações Disciplinares e de Responsabilização de Entes Privados, a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (Ufcspa) foi premiada pela ferramenta virtual desenvolvida para os servidores que atuam em comissões de sindicância e processos administrativo-disciplinares.

    Durante o evento também foram premiados os vencedores do oitavo Concurso de Desenho e Redação, iniciativa que mobilizou estudantes de escolas públicas e privadas do todo o país. O objetivo é despertar nos jovens o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania. Participaram desta edição mais de 370 mil alunos e sete mil professores, sendo que quase oito mil trabalhos foram enviados por cerca de duas mil escolas.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Há 12 anos, a prefeitura de Barra Mansa adotou o projeto de música nas escolas, que hoje atende 22 mil estudantes em 72 unidades de ensino (foto: bandabm.blogspot.com)O município de Barra Mansa (RJ) é hoje conhecido no cenário musical brasileiro por ter uma das mais conceituadas orquestras sinfônicas do país. Além disso, grupos, bandas e corais da cidade participam de diversas apresentações e campeonatos, tanto nacionais quanto internacionais, e ganham prêmios com frequência. Isso porque, há 12 anos, a prefeitura decidiu investir em um projeto de música nas escolas, que atualmente atende a 22 mil estudantes em 72 unidades de ensino municipais e cinco estaduais.

    O projeto foi concebido por Vantoil de Souza Júnior, maestro da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa. Em 2003, o regente percebeu que educação e cultura eram dissociadas na cidade. Decidiu então ajudar a mudar esse quadro. Com a experiência de ter atuado como controlador municipal, ele analisou o orçamento da educação e propôs uma melhor utilização dos recursos, de modo a destinar uma parte ao programa de formação musical nas escolas.

    Vantoil lembra que os recursos iniciais do projeto, naquele ano, foram de R$ 70 mil, para compra de equipamentos e capacitação de professores em duas escolas, com 300 alunos. Hoje, o orçamento do programa está em R$ 7 milhões, incluídos patrocínio e parceria de diversas empresas, órgãos e entidades. O atendimento é de 100% da rede municipal, que abrange educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. A maior parte das escolas (87%) está localizada na periferia da cidade. Localizada no Sul Fluminense, Barra Mansa tem 177,8 mil habitantes, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE.

    Carreira — As crianças e jovens atendidos pelo projeto acabam seguindo carreira na música após completar a educação básica. Vários deles, segundo Vantoil, fazem graduação e pós-graduação na área. Outros tornam-se profissionais dos grupos da cidade e de fora. “Sei que não vou ter 22 mil músicos, mas certamente terei 22 mil pessoas educadas, atentas, concentradas e disciplinadas, em boa parte por causa da música”, afirma.

    O regente considera a experiência bem-sucedida, em especial por ter reduzido a ociosidade dos estudantes de baixa renda. “Conseguimos diminuir a delinquência infanto-juvenil, melhorar o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) das nossas escolas, dar visibilidade ao município no cenário musical, aumentar o turismo e gerar renda”, afirma.

    O caso de Barra Mansa será apresentado no 1º Congresso Internacional de Gestão da Inovação no Setor Público (Cigisp), de 15 a 17 de abril, em Brasília. O evento tem por objetivo compartilhar experiências práticas de sucesso relacionadas à educação e à administração pública. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas na páginado Cigisp na internet.

    Letícia Tancredi

    Leia também:
    Evento internacional vai expor práticas inovadoras de sucesso

  • 19/03/2009 -Promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal divulgará a classificação dos vencedores no dia 15 de abril, no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa Caminho da Escola está entre os dez premiados do concurso, que seleciona iniciativas inovadoras que promoveram melhorias na administração governamental. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) também integra o grupo dos agraciados


    Criado em 2007, o Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares em todo o país, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar. Também visa à padronização desses veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nessas aquisições.


    O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.


    Desde seu lançamento, 1.300 municípios aderiram ao programa e efetuaram a compra de 2.487 ônibus escolares – 1.150 veículos via financiamento do BNDES; 740 por meio de convênios com o FNDE; e 597 com recursos próprios. A estimativa é de que 200 mil alunos serão beneficiados diretamente quando todos os veículos forem entregues pelas montadoras.


    Concurso – Realizado desde 1996, o Concurso Inovação na Gestão Pública Federal já premiou 281 experiências entre as 1.030 inscritas em 12 edições. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) estão entre as práticas de gestão do FNDE que foram premiadas em anos anteriores.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Servidores públicos federais que aplicam práticas inovadoras em gestão podem inscrever ações e projetos, com mais de um ano de implementação, na 18ª edição do concurso Inovação na Gestão Pública Federal. As inscrições, on-line, vão até 2 de agosto.

    O prêmio é um incentivo a iniciativas de organizações do governo federal que contribuam para a melhoria dos serviços públicos, para disseminar soluções que inspirem ou sirvam de referência a outras iniciativas, além de colaborar para o avanço da capacidade de governo, e para valorizar servidores públicos que atuem de forma criativa e proativa pelo interesse público.

    Serão premiadas dez iniciativas, que receberão uma assinatura de um ano da Revista do Serviço Público (RSP); uma seleção de publicações da Escola Nacional de Administração Pública (Enap); certificados para os integrantes das equipes vencedoras; um livro publicado pela Enap com o relato das iniciativas e o Selo Inovação. Terão ainda a divulgação do trabalho no Banco de Soluções.

    O concurso, promovido pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tem o apoio do Ministério das Relações Exteriores, das embaixadas da França e da Noruega e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Ao longo de 17 anos, das 1.611 inscrições recebidas, o Ministério da Educação apresentou 272 iniciativas. Das 331 experiências premiadas, 61 foram desenvolvidas por servidores do MEC ou de entidades vinculadas.

    Mais informações, inscrições e regulamento do concurso são encontrados na página da Enap na internet.

    Diego Rocha
  • O atendimento nos hospitais-escola das universidades federais tem melhorado nos últimos anos, a partir da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que faz a gestão de 31 unidades no Brasil. A contratação de funcionários por meio de concursos públicos tem permitido a ampliação do atendimento e a criação de serviços de resposta às diversas demandas dos pacientes. Além disso, proporciona melhor ambiente de ensino e pesquisa aos acadêmicos.

    De dezembro de 2011, quando foi criada, até junho último, a Ebserh contratou 12.928 profissionais por meio de concursos. Esses servidores atuam em 24 instituições, como hospitais, maternidades e a sede da empresa, nas cinco regiões do Brasil. Somente este ano, a Ebserh convocou 4.529 novos servidores em seleções públicas. Estão em andamento seis concursos para unidades em São Carlos (SP), Juiz de Fora (MG), Pelotas (RS), Araguaína (TO), Curitiba e Goiânia.

    Antes da criação da Ebserh, o hospital da Universidade Federal do Piauí (UFPI) funcionava apenas com serviços de ambulatório. A unidade foi a primeira a assinar com a empresa, em 2012. Após as contratações, foram abertos postos de internação, teve início a realização de exames e foi ampliado o atendimento ambulatorial em todas as especialidades médicas. Em 2013, foram registradas 419 internações. Esse número teve aumento de 486% no ano seguinte, quando foram realizadas 2.037 internações. Houve aumento também na realização de exames. Em 2014, foram registrados 101.577 procedimentos, mais 327% em comparação com 2013, quando foram feitos 31.086.

    No Hospital Universitário de Brasília (HUB) o quadro de colaboradores teve acréscimo de 30% desde 2013, quando a Universidade de Brasília (UnB) assinou o contrato de gestão com a Ebserh. As contratações proporcionaram ampliação no número de leitos, que saltou de 225 para 350. Além disso, diversos serviços foram criados ou reativados nas UTIs neonatal e adulta, na maternidade e nos atendimentos multidisciplinares.

    A UTI neonatal, por exemplo, teve ampliação de quatro para dez leitos, com perspectiva de atingir 15 ainda este ano. Também foi possível ampliar o número de leitos da maternidade, de 21 para 30, e criar uma UTI na unidade de pronto-socorro.

    Mato Grosso — Em dezembro de 2013, a Ebserh abriu seleção, com a oferta de 359 vagas, para o Hospital Universitário Júlio Müller, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O hospital não promovia concurso público havia dez anos. Com a chegada dos novos profissionais, o atendimento foi ampliado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a unidade foi habilitada para a realização de cirurgias labiopalatais.

    As mudanças também permitiram a melhoria do atendimento no setor de oftalmologia, com a ampliação da capacidade de consultas para 600 por mês e realização de exames de biometria, retinografia, topografia computadorizada e mapeamento de retina gráfico.
    O reforço no quadro de recursos humanos possibilitou ainda a inauguração e abertura de serviços como a Unidade Psicossocial; cinco novos leitos de pré-parto, parto e puerpério; cinco leitos na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal e quatro novos ambulatórios (de trato ginecológico inferior, de proctologia, de neurologia e de ortopedia).

    Pernambuco — Após a adesão ao modelo de gestão da Ebserh, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pôde criar a Enfermaria de Cancerologia. As instalações abrigam 24 leitos, com infraestrutura hoteleira, copa, posto de enfermagem, sala de evolução para médicos e equipe multidisciplinar, quatro banheiros e rede wireless. São atendidos pacientes de oncologia clínica, oncologia cirúrgica e onco-hematologia.

    Com a chegada dos profissionais aprovados no concurso promovido pela Ebserh, foi possível ao HC abrir o Espaço Trans, ambulatório específico com diversas especialidades voltadas ao atendimento da pessoa transexual. O serviço conta com aproximadamente 100 usuários em atendimento. O HC é o único hospital público do estado com espaço específico voltado para o atendimento aos pacientes transexuais, regulamentado pelas diretrizes do Ministério da Saúde. É ainda o único no Norte e Nordeste a realizar cirurgias de transgenitalização.

    Bahia — No Hospital Universitário Professor Edgar Santos, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, as contratações da Ebserh possibilitaram a ampliação do serviço de urologia, com a abertura de um ambulatório para atendimento de pacientes com disfunção pélvica. Médicos especializados fazem o tratamento de doenças da região pélvica e da bexiga, como incontinência urinária, bexiga hiperativa, dor pélvica crônica, bexiga neurogênica, disfunções miccionais, prolapsos de órgão pélvicos e fístulas urinárias.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh



  • A rede de hospitais universitários filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) apresentou, em 2016, crescimento de 11% no número de consultas em relação a 2015. A quantidade de atendimentos chegou a 641.772 e a de internações teve aumento de 4%, alcançando 11.541. Os dados constam do Relatório de Administração de 2016, divulgados na quarta-feira, 19, durante reunião do Conselho de Administração da estatal.

    O documento também aponta avanços na parte assistencial, na gestão das unidades e nas contratações. “Os dados mostram a evolução que tivemos em 2016, apesar de ter sido um ano economicamente difícil para o país. Isso significa que estamos no caminho certo; temos o que aperfeiçoar, mas já conseguimos bons resultados até aqui”, ressaltou o presidente da Ebserh, Kleber Morais.

    Dentre as ações da empresa, destaca-se ainda a realização do 1º Mutirão Nacional da Rede Ebserh, por meio do qual foram feitas 664 cirurgias, cerca de 2 mil exames e 879 consultas em um mesmo dia. A iniciativa ajudou a diminuir a demanda de procedimentos nas mais diversas especialidades.

    Também houve evolução na área de gestão, que afeta diretamente os serviços oferecidos ao cidadão. Em 2016, foram convocados cerca de 3,9 mil profissionais aprovados em concursos públicos para as unidades hospitalares de todo o país. Outro destaque se refere à revisão dos contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS), que representam a principal receita de um hospital universitário público. Foram reavaliados os contratos de 14 filiais, com crescimento nos valores repassados.

    A Ebserh também apoiou o desenvolvimento do ensino e da pesquisa. No ano passado, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes) aprovou o mestrado profissional em gestão e inovação em saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

    Estatal vinculada ao MEC, a Ebserh administra, atualmente, 39 hospitais universitários federais. O objetivo é aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas universidades.

    O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

  • Sessenta e um professores da rede federal foram selecionados na segunda etapa da chamada pública para o curso de gestão da inovação. O resultado da primeira etapa foi divulgado nesta sexta-feira, 1º, na página da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. Mais de 120 professores em todo Brasil participaram do certame.

    São 41 vagas para o curso, que será oferecido no mesmo modelo do Innovation Management Professional (IMP), da Steinbeis University Berlin- School of International Business and Entrepreneurship (Steinbeis-Sibe do Brasil), instituição alemã, numa parceria da Setec com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

    A primeira etapa, de análise do currículo e do pré-projeto, foi realizada por um comitê técnico formado por avaliadores ad-hoc (termo internacionalmente adotado para definir a expressão “para esta finalidade). A segunda será a defesa do pré-projeto.

    Com previsão para início em fevereiro de 2018, o curso terá duração de aproximadamente 12 meses, durante os quais haverá encontros presenciais em Brasília, além de uma imersão de 80 horas (em torno de duas semanas), na Alemanha.

    Confira aquio resultado da primeira etapa.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Presidente Lula assina decretos referentes à gestão dos institutos federais (Foto: Domingos Tadeu/PR)Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia terão, a partir de agora, mais autonomia financeira e de gestão. Isso significa mais liberdade para que as instituições remanejem seu orçamento, de acordo com suas necessidades. A medida consta de um dos três decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 22, referentes à gestão dos institutos federais.

    “Ao investir nos institutos, estamos criando condições para que a população volte a pensar no setor produtivo e no desenvolvimento regional”, disse o presidente. Os decretos assinados garantem que os recursos ainda disponíveis nas instituições não precisam ser devolvidos à União. Poderão ser aplicados no ano seguinte, desde que na mesma atividade para a qual foram destinados, mediante existência de superávit financeiro da União.

    De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a autonomia será dada aos institutos em troca do cumprimento do plano de metas firmado entre o MEC e os reitores em maio deste ano, que inclui o aumento do número de alunos por professor, estímulo a políticas de apoio à educação básica e produção de conhecimento científico.
    “Esse marco regulatório dá segurança para o seguimento da expansão da rede, com qualidade do ensino”, ressaltou o ministro. Das 214 novas unidades propostas no plano de expansão, 192 já estão em funcionamento. As 22 restantes serão inauguradas até o fim do ano.

    Os outros dois decretos se referem à criação de um banco de professores e técnicos equivalentes. A medida facilita o ingresso de novos profissionais em caso de vacância do cargo, por aposentadoria ou exoneração, por exemplo. Com o banco de servidores – constituído por meio de concurso público – será possível convocar um substituto automaticamente, dispensada a autorização dos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    Decretos semelhantes voltados às universidades federais foram assinados pelo presidente em 19 de julho deste ano.

    Confira a íntegra dos decretos.

    Assessoria de Comunicação Social



  • O ministro Mendonça Filho esteve na manhã desta sexta-feira, 2, em Gravatá, no interior de Pernambuco, para tratar de dois programas do MEC implantados em todo o país: o Novo Mais Educação e o Caminho da Escola. O primeiro trabalha a ampliação da jornada escolar no ensino fundamental para melhorar a aprendizagem em português e matemática. Já Caminho da Escola viabiliza a aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar.

    Gravatá, um dos municípios pernambucanos beneficiados com a entrega de 83 novos ônibus escolares, também consta da lista do MEC para a conclusão de obras paralisadas e acumuladas desde a última gestão, especialmente creches e pré-escolas. “Para eles, não importava cumprir o cronograma de pagamento”, observou Mendonça Filho. Só no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as autorizações ultrapassam R$ 10, 6 bilhões.

    “Para honrar esses compromissos, levaremos de seis a sete anos”, enfatizou o ministro Mendonça Filho. “Minha decisão, antes de autorizar novas obras, é retomar e dar conta das que estão em execução e entrega-las à população. Estou priorizando os projetos básicos, investindo no atendimento às crianças e jovens que precisam de uma educação básica de qualidade, ampliando o leque das aulas em tempo integral e o acesso ao ensino técnico e de nível superior. Quando a gente investe em educação de qualidade, assegura um futuro melhor a todos.”

    Em Gravatá, ministro Mendonça Filho enfatizou a importância da ampliação da jornada escolar no ensino fundamental, prevista pelo programa Mais Educação Foto: Rafael Carvalho/MEC)

    O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, destacou que a herança da gestão municipal anterior não foi das melhores, com 23 escolas fechadas por má administração dos recursos públicos. Hoje, já se registra a adesão de 37 unidades ao Novo Mais Educação. “Vamos dar prioridade aos alunos com dificuldade de aprendizagem, alfabetização incompleta, risco social e vulnerabilidade”, informou. “Vamos oferecer carga horária de 15 horas de atividades complementares por semana.” 

    Assessoria de Comunicação Social

  • Representantes de municípios com mais de R$ 100 mil em conta sem execução destinados a ações de educação infantil foram convocados para uma reunião nesta terça-feira, 21, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Ao todo, foram chamados 324 municípios, que totalizam recursos a serem movimentados na ordem de mais de R$ 132 milhões.

    O 1º Encontro Técnico com Gestores dos Programas de Educação Infantil, realizado pelo FNDE em conjunto com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, teve o objetivo de orientar a execução dos recursos dos programas de apoio à educação infantil transferidos pelo governo federal. A reunião também visou instruir sobre quais despesas podem ser custeadas com os valores já transferidos.

    Entre os assuntos tratados na reunião, esteve a execução de três programas de apoio à educação infantil: a novos estabelecimentos, a novas turmas e financeiro suplementar. Processos licitatórios, prestação de contas e o Plano de Ações Articuladas (PAR) também estiveram na pauta do encontro. 

    O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Pedro Pedrosa, salientou que a iniciativa será repetida em outras ocasiões. “É importante que estejamos cada vez mais próximos de quem executa os recursos na ponta. É por meio deste diálogo direto que alcançaremos mais sucesso na entrega de equipamentos públicos e na manutenção da boa execução dos recursos repassados”, afirmou.

    Carolina Velho, coordenadora-geral de Educação Infantil da SEB, detalhou o que é permitido adquirir por meio dos recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e orientou os gestores sobre a correta utilização dos sistemas e dos processos licitatórios. “Muitas vezes, os entes não executam o recurso por não saber de que forma fazer. Então, este encontro visa esclarecer aos gestores de que forma eles podem transformar o recurso que está parado em ações efetivas de melhoria na educação infantil de seus municípios”, concluiu.

    Arlete Flores, gestora de um município em Santa Catarina, falou sobre a importância desse tipo de reunião. “Às vezes, a distância geográfica dificulta o acesso à informação; por telefone, fica difícil de entender a informação como um todo. Então, este encontro me deu a possibilidade de ter informações de forma direta e fácil. Vou voltar para a minha cidade e compartilhar tudo o que aprendi aqui e, com certeza, vai nos ajudar a agilizar todo o procedimento, o que vai resultar num melhor atendimento aos nossos estudantes”, ressaltou.

    O evento foi transmitido ao vivo e a gravação está disponível no canal do FNDE no YouTube.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Compartilhar experiências de sucesso é o objetivo do 1º Congresso Internacional de Gestão da Inovação no Setor Público (Cigisp), de 15 a 17 de abril, em Brasília. As inscrições, gratuitas, já podem ser feitas na página eletrônica do evento.

    “A proposta do encontro é mexer com os gestores da educação e de outros setores, incentivá-los a fazer a diferença”, destaca Wagner Vilas Boas de Souza, secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação. Segundo ele, o congresso tem três pilares: a premiação dos vencedores do Prêmio Ideia – Desafio da Sustentabilidade, de boas práticas de redução de gastos com água e energia elétrica nas instituições federais de educação superior; o lançamento de cartilha com ideias inovadoras relacionadas à sustentabilidade também nas redes federais e a divulgação de casos de sucesso.

    O Cigisp consistirá em um fórum para apresentação, discussão e promoção das inovações no setor público. Na sessão principal serão mostrados os casos de destaque, apresentados por gestores e pesquisadores líderes em seus campos de atuação. Na sessão de workshops, haverá debates e exposições de trabalhos.

    Organizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla) e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o encontro terá logo na abertura a entrega do Prêmio Ideia. Ao todo, 13.452 pessoas cadastradas apresentaram 18.277 propostas referentes à busca de soluções para a redução dos gastos com água e energia elétrica nas instituições federais de ensino.

    A Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) foram as duas instituições vencedoras. Participaram representantes das 63 universidades federais e das 41 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

    Inscrições e mais informações na página do 1º Cigisp na internet.

    Letícia Tancredi

  • A Universidade Federal do Ceará (UFC) fechou acordo nesta terça-feira, 26, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a gestão da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e do Hospital Walter Cantídio. Com a parceria, será elaborado plano conjunto de reestruturação das duas unidades.

    Está prevista a adoção de medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica e para a recomposição do quadro de pessoal. Caso seja identificada a necessidade de contratação de profissionais, serão realizados concursos públicos e processos seletivos.

    Para o reitor da UFC, Jesualdo Farias, os hospitais poderão funcionar com todos os leitos e prestar serviços de assistência à saúde de excelência e de apoio às atividades de ensino, extensão e pesquisa. “Com a parceria, teremos o crescimento de nossos hospitais e a ampliação do número de leitos”, afirmou. O reitor salientou a mudança de cultura institucional a ser implantada nas unidades. “Será um período de transição, com novas metodologias de gestão, inclusive informatizadas”. disse. “Com isso, poderemos melhorar o serviço e também estabelecer metas maiores e mais ousadas.”

    Empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh promove a modernização da gestão dos hospitais-escola federais a partir da coordenação do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

    Assessoria de Imprensa da Ebserh
  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, comemora nesta terça-feira, 21, 49 anos de fundação. Responsável por executar parte das ações do MEC relacionadas à educação básica e ao ensino superior, o FNDE também presta auxílio financeiro e técnico aos municípios, executando ações que contribuem para uma educação de qualidade. Sua finalidade é captar recursos financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, de acordo com as diretrizes do planejamento nacional da educação. Também é responsável pela execução de projetos e programas relacionados à educação superior e ao ensino técnico.

    O FNDE foi surgindo aos poucos, com a fusão de vários órgãos do governo que faziam a gestão da educação. Em 21 de novembro de 1968, o presidente Costa e Silva sancionou a Lei nº 5.537, criando a autarquia que seria responsável pela execução da maioria das ações e programas da educação básica do país, como a alimentação e o transporte escolar.

    Dedicação – A equipe que compõe o FNDE é formada por engenheiros, arquitetos, nutricionistas, jornalistas, publicitários, advogados, economistas, pedagogos, administradores, biólogos, psicólogos, educadores físicos, analistas de sistemas e profissionais de outras áreas do conhecimento que, orquestradas, fazem com que todo o país seja alcançado pelos recursos e benefícios geridos pelo órgão. São mais de mil trabalhadores, divididos em Brasília (DF), nos edifícios Sede, Elcy Meireles e o Depósito de Brasília (Debra). 

    “O FNDE é um orgulho para todo o povo brasileiro”, avalia o presidente da autarquia, Silvio Pinheiro. “É daqui que partem as principais ações no sentido de melhorar a educação do país. Temos um time de servidores extremamente dedicados, que entendem a importância do seu papel e desenvolvem, de forma exemplar, seu trabalho. Por isso, o FNDE é reconhecido internacionalmente pela excelência na execução de seus programas. ”  Pinheiro, que é o 25º presidente da autarquia, lembra: “A primeira pessoa a presidir o FNDE foi uma mulher: Ecilda Ramos. Ela ficou na presidência da instituição por 19 anos, ou seja, mais de um terço de toda história do órgão. Aproveito para homenagear todas as mulheres que trabalham não só no FNDE, mas na educação brasileira, em todos os cantos do país”.

    Além da presidência, também compõem a estrutura do FNDE a Procuradoria Federal, a Auditoria Interna e as diretorias de Administração, de Tecnologia, Financeira, de Ações Educacionais, de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e de Gestão de Fundos e Benefícios.

    Entre os programas e ações geridos pela autarquia estão projetos de melhoria da infraestrutura das escolas, como Alimentação Escolar, Biblioteca da Escola, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional do Livro Didático, Plano de Ações Articuladas, Proinfância e Transporte Escolar. O FNDE também é responsável por repassar a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE 

  • A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) firmou acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), na quarta-feira, 18, para a administração do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Com a parceria, será elaborado plano conjunto de reestruturação da unidade da saúde, localizada em Campo Grande.

    Estão previstas iniciativas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica e recomposição do quadro de pessoal, o que permitirá a reativação de leitos hoje sem uso por falta de profissionais para atendimento. “Com a chegada da Ebserh, conseguiremos resolver os problemas mais urgentes para que o hospital possa atender bem à população”, disse a reitora da UFMS, Célia Maria Oliveira.

    Empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh promove a modernização da gestão dos hospitais-escola federais a partir da coordenação do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

    Assessoria de Imprensa da Ebserh

  • Desde que se filiou à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) registrou evolução nos serviços prestados na unidade. Divulgados em audiência pública no último dia 19, quarta-feira, os dados que mais chamaram atenção foram os de exames e cirurgias, que aumentaram em 40% e 52%, respectivamente.

    Na ocasião, a superintendente da unidade, Angela Silva, fez uma apresentação mostrando indicadores do HU, antes e depois da adesão à estatal. Em 2013, foram cerca de 102 mil consultas; em 2016, o número chegou perto de 131 mil. Já os exames passaram de 337 mil para mais de 472 mil. Em relação às cirurgias, o aumento foi de 3.264 para 4.962 casos.

    Antes da gestão plena da Ebserh, a unidade era autuada constantemente por órgãos de controle, tinha um quadro de funcionários insuficiente e custeio reduzido. “Atualmente, temos uma otimização de pessoal, um custeio sustentável e a implantação de ferramentas que permitem o acesso em tempo real a indicadores importantes para serem utilizados pelos profissionais de saúde”, destacou a gestora.

    Profissionalização – Para o diretor de Atenção à Saúde da Ebserh, Cláudio Saab, a audiência foi muito favorável. “É importante ter essa discussão ampla”, enfatizou. “A Ebserh está aí para fazer a diferença no que se refere à profissionalização de gestores, por exemplo. Estamos sempre trabalhando para apresentar os melhores indicadores possíveis.”

    Outro tema abordado foi a necessidade de leitos de maternidade para Sergipe. Após a conclusão da obra da Unidade Materno Infantil do HU, com previsão para 2018, serão oferecidos mais 90 leitos exclusivamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, são necessários 560 leitos. Hoje existem 358 para o SUS e 108 no sistema privado.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do HU-UFS

  • O Ministério da Educação criou o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles, que tem como objetivo adotar medidas para sistematizar práticas relacionadas à gestão da pasta. O objetivo é padronizar o fluxo de trabalho de modo a evitar desperdícios, garantir a transparência das ações e avaliar a implantação das políticas públicas. A intenção é melhorar a qualidade do serviço prestado pelo MEC à população.

    O comitê é presidido pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e composto pelos titulares de todas as secretarias da pasta: Executiva (SE), Executiva Adjunta (SEA), de Educação Superior (Sesu), de Educação Básica (SEB), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), e de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). A Portaria nº 263, que cria o comitê, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17.

    “O comitê vai possibilitar aos gestores o desenvolvimento da cultura do gerenciamento de riscos e a adoção de práticas que institucionalizem a responsabilidade dos agentes públicos na prestação de contas, na transparência e na efetividade das informações”, ressalta a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Nascimento. “Ao qualificar e quantificar os riscos, as incertezas dos programas, projetos e processos de trabalho, o MEC poderá se antecipar às ameaças e oportunidades na entrega de serviços aos cidadãos”, observa.

    A criação do comitê atende a determinação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à adoção destas medidas, para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, por meio da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de maio de 2016. O MEC é um dos primeiros ministérios a constituir o comitê.

    A Portaria nº 236 pode ser conferida na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial da União.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação realizou, nesta quarta-feira, 28, a 1ª Reunião do Comitê e Subcomitê de Gestão de Riscos e Controles da pasta. No encontro, que teve a participação do ministro Mendonça Filho e foi conduzido pelo secretário-executivo adjunto, Felipe Sigollo, e pelo chefe da assessoria especial de controle interno do MEC, Frederico Bernardes Vasconcelos, o subcomitê elegeu a assessora da Secretaria Executiva do MEC, Manoela Vilela Araújo Resende, como presidente. 

    Ao iniciar a reunião, Mendonça Filho ressaltou que o MEC adota práticas de vanguarda na área de risco e de controle da pasta: “Na prática, o MEC se coloca como um ministério que sempre tem sido contemporâneo e às vezes até vanguardista do ponto de vista de práticas e de políticas públicas, que signifiquem a boa governança, a análise de risco e evidentemente a boa aplicação de recursos públicos a partir das regras estabelecidas na gestão pública”. 

    Operacionalização – A Portaria nº 595/2017, do MEC, aprovou o regimento interno da comissão, segundo o qual o grupo é formado, em sua maioria, por servidores de carreira de todas as áreas do ministério. “Nós criamos um subcomitê justamente em função da realidade que todos enfrentam e percebemos que, na efetivação das tarefas da gestão de risco, deveríamos contar com um grupo que pudesse operacionalizar efetivamente essas tarefas dentro do MEC”, explicou Frederico Vasconcelos.

    Eleita por aclamação para a presidência do subcomitê, Manoela Resende falou sobre o objetivo do grupo dentro do ministério: “As atividades vão começar a partir de agora e nós vamos envolver todas as pessoas indicadas pelas áreas do MEC, com uma participação ativa e bastante democrática. O papel do subcomitê será o de analisar e avaliar os riscos, garantindo que a efetivação de políticas públicas do MEC atenda ao maior número de pessoas e que sejam políticas transparentes e consistentes”. 

    A criação dos comitês deste porte foi anunciada em 2016, após uma reunião entre o Ministério do Planejamento e a Controladoria Geral da União (CGU), na qual ficou definido um grupo de trabalho para atuar em conformidade com as políticas de gestão de riscos e controle, governança e integridade de órgãos em todo o âmbito da administração federal, instituídas pelo Decreto nº 9203/2017, da Casa Civil.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O Ministério da Educação aderiu nesta segunda-feira, 17, ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) ao assinar um acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A partir de novembro, o MEC passará a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para tramitar eletronicamente os seus processos. A previsão inicial é economizar R$ 2,4 milhões anuais com o uso da ferramenta digital.

    O SEI torna o procedimento mais ágil e reduz os gastos com aquisição de resmas de papel e aluguel de impressoras. “Nosso papel é prover soluções que simplifiquem o dia a dia dos órgãos”, enfatizou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert. Segundo ele, a adesão do MEC ao sistema é relevante em função do seu volume de processos e da quantidade de órgãos vinculados, como as universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

    De acordo com o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o ministério já trabalhava para reduzir o uso de papel, aumentar a eficiência e economizar recursos. “Quando o Planejamento trouxe a ferramenta pronta e toda a tecnologia, nós imediatamente fizemos a adesão a essas novas práticas eletrônicas”, disse.

    No ano passado, somente em projeto-piloto no Ministério das Comunicações (Minicom), o sistema trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil reais nos gastos com impressão. A duração média da tramitação de um processo no órgão passou de 199 dias para 25.

    A Assessoria Especial para Modernização da Gestão (Asege) coordena a frente de trabalho de adesão ao SEI junto aos órgãos. O SEI padroniza o modelo de troca de documentos eletrônicos. “O uso do SEI gera maior agilidade na tramitação de processos, o que naturalmente impacta também na relação do Estado com a sociedade”, destacou Vânia Vieira, chefe da Asege. Atualmente, 13 órgãos já usam o sistema e 103 estão em implantação.

    Transparência – Desde a última semana, os procedimentos tramitados no SEI já estão incorporados no Protocolo Integrado. Com isso, a sociedade poderá acompanhar com mais transparência e agilidade o andamento de documentos nos órgãos públicos. As informações disponíveis contemplam tanto os processos gerados por cidadãos quanto aqueles realizados pelo órgão público.

    Os manuais para a instalação do Protocolo Integrado estão disponíveis no portal Compras Governamentais.

    Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento

    Conheça o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    Acesse o portal Compras Governamentais
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    para a instalação do Protocolo Integrado, disponíveis no Portal Compras Governamentais

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