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  • Curso a distância qualifica técnicos que trabalham na criação e fortalecimento dos conselhos escolares. (Wanderley Pessoa)Técnicos de secretarias de educação de 18 estados e do Distrito Federal começaram esta semana um curso de formação sobre fortalecimento dos conselhos escolares. A qualificação, a distância, é realizada pela Universidade de Brasília (UnB), instituição que certificará os profissionais.

    Durante quatro meses – de outubro de 2009 a fevereiro de 2010 -, 1.700 técnicos vão estudar a gestão democrática na escola. O curso tem 80 horas, divididas em duas fases, e trata de dez temas, entre eles, a democratização da escola e a construção da cidadania, o Conselho Escolar e a aprendizagem. Os conteúdos estão descritos na série de cadernos publicada pela Secretaria de Educação Básica (SEB). As ferramentas de estudos, dos fóruns e para a produção de projetos estão na plataforma Moodle.

    O coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da SEB, José Roberto Ribeiro Junior, explica que durante o curso, além de estudar os conteúdos, cada técnico terá que desenvolver um projeto para ser implantado no município ou na rede estadual. As atividades terão apoio de tutores do Centro de Educação a Distância da UnB.

    A universidade também abriu duas turmas para técnicos das capitais e municípios com mais de 160 mil habitantes. Segundo Roberto Junior, o objetivo é trabalhar situações e problemas comuns apresentados pelas grandes cidades. As duas turmas somam 85 profissionais.

    Estados– O curso reúne profissionais de secretarias de educação do Distrito Federal e de 18 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná na região Sul; Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, no Sudeste; Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, no Norte; Sergipe, Paraíba, Alagoas, Maranhão e Pernambuco, no Nordeste; e Goiás no Centro-Oeste.

    Nas demais unidades da Federação, os cursos estão previstos para começar entre outubro e novembro. Seis universidades federais farão a formação e a certificação: a Universidade Federal do Ceará (Ufce) vai oferecer o curso para municípios do estado e do Piauí; a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Ufms), para o estado e para Mato Grosso; a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para os municípios paulistas; e as universidades federais de Tocantins (Ufto), da Bahia (Ufba) e do Rio Grande do Norte (Ufrn) para técnicos das secretarias de educação de seus estados.

    Prioridade– Na abertura desta série de cursos, a prioridade foi dos municípios que solicitaram a formação nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008. Em todo o país, as secretarias de educação pediram cursos para 16 mil técnicos.

    Esse tipo de formação, segundo Roberto Júnior, aproxima as secretarias dos conselhos escolares e também envolve as universidades públicas com os temas da educação básica, principalmente na construção da gestão democrática nas redes públicas. O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares foi criado por portaria ministerial em 2004 para cumprir o que determinam as três principais leis da educação: a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996; o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001; e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de 2007.

    Ionice Lorenzoni

  • A Universidade de Brasília (UnB) abriu duas mil vagas para o curso de formação a distância sobre fortalecimento dos conselhos escolares. Podem se inscrever técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país que atuam na área de gestão democrática da escola. As inscrições devem ser feitas até o dia 27 de setembro.

    O coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria da Educação Básica, José Roberto Ribeiro, explica que têm prioridade no curso, técnicos que atendam dois requisitos: que pertençam a estado ou município que solicitou a formação no Plano de Ações Articuladas (PAR), em 2007 e 2008, e que fizeram pré-inscrição no primeiro semestre deste ano.

    A formação tem duração de 80 horas, divididas em duas fases, e trata de dez temas, entre eles, a democratização da escola e a construção da cidadania, o Conselho Escolar e a aprendizagem na escola. Todos os conteúdos do curso estão descritos na série de cadernos publicada pela Secretaria de Educação Básica. O curso foi construído pelo MEC e desde 2005 é desenvolvido em parceria com a UnB. De 2005 a 2008, a Universidade de Brasília qualificou cerca de dez mil técnicos.

    Novas adesões- Além das duas mil vagas abertas pela UnB, mais seis universidades das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sudeste aderiram ao programa este ano. As universidades federais do Ceará (Ufce), da Bahia (Ufba), de Mato Grosso do Sul (Ufms) e de São Paulo (UFSCar) já enviaram planos de trabalho que, em conjunto, propõem a abertura de 5.600 vagas. Outras duas instituições, as federais de Tocantins (Ufto) e do Rio Grande do Norte (Ufrn) estão finalizando projetos.

    A ampliação do número de instituições, explica Roberto Júnior, visa ampliar a oferta do curso este ano e em 2010. A Secretaria de Educação Básica recebeu pedido de abertura de 16 mil vagas para qualificação de técnicos nos planos ações articuladas de estados e municípios.

    Esse tipo de formação, segundo Roberto Júnior, aproxima a secretaria de educação dos conselhos escolares e também envolve as universidades públicas com os temas da educação básica, principalmente na construção da gestão democrática nas redes públicas.

    Ionice Lorenzoni
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