Educação

Garantia de alimentação para 40 milhões de alunos e ações de universidades e institutossfederais estão entre as publicações

As ações de combate ao novo coronavírus foram destaque na cerimônia de 500 dias do presidente Jair Bolsonaro. Entre as publicações, divulgadas nesta sexta-feira, 15 de maio, estavam as duas iniciativas do Ministério da Educação (MEC): a garantia da alimentação de estudantes da educação básica e a movimentação de universidades e institutos federais para auxiliar a sociedade.

Confira o site com as ações de combate ao coronavírus do governo federal

Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC já repassou R$ 1,4 bilhão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos contam com a antecipação da parcela de maio do programa, que foi paga em abril no valor de R$ 364,4 milhões.Com a suspensão das aulas em diversos estados e municípios, o MEC não deixou desamparados mais de 40 milhões de alunos de escolas da educação básica públicas atendidos pelo programa.

O governo federal autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Pnae aos pais ou responsáveis.O FNDE determinou uma série de medidas para a entrega dos alimentos com segurança. Os alimentos são distribuídos em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Os kits devem respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.

O FNDE ainda orienta estados e municípios a fazer a entrega nas residências dos beneficiários ou que apenas um familiar do estudante busque na unidade escolar.

Educação superior - O MEC lançou o painel de monitoramento da situação e ações das instituições de ensino superior no país. Universidades e institutos federais já cadastraram mais de 1,5 mil iniciativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus que beneficiam mais de 35,8 milhões de pessoas em diversas regiões.

Entre as ações estão a produção de álcool em gel, produção de equipamentos de proteção individual e manutenção de respiradores. Muitas das iniciativas contaram com um incentivo: um repasse de R$ 339,4 milhões do governo federal para o MEC.

O painel ainda apresenta dados importantes para a linha de frente do combate ao coronavírus: a antecipação da formatura de estudantes da área da saúde com a flexibilização determinada pelo MEC. Até o dia 11 de maio, foram antecipadas as formaturas de 1.270 médicos, 150 enfermeiros, 23 farmacêuticos e 10 fisioterapeutas.

Confira o balanço com todas as ações do MEC para o combate ao coronavírus

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Governo do Brasil

Novos campi de institutos federais e entrega de ônibus escolares estão entre os destaques da Educação

Novos campi, diploma digital, projeto Conta pra Mim, entrega de ônibus escolares. Esses foram alguns dos destaques do Ministério da Educação (MEC) apresentados durante a celebração dos 400 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, com a presença do presidente da República e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Durante o evento, Jair Bolsonaro demonstrou satisfação em ter alcançado tantas metas no período. “São 400 dias do nosso governo. Confesso que foram dias ininterruptos de muita tribulação, sacrifício, empenho e dedicação, com um grande time do meu lado: os nossos ministros. No final, satisfação do dever cumprido”, disse. Bolsonaro também destacou em seu discurso a importância da educação no país. “Se não investirmos com seriedade na educação, não teremos futuro”, afirmou.

Nos primeiros 400 dias de governo, o MEC inaugurou seis novos campi de Institutos Federais. Cerca de 5 mil estudantes foram beneficiados com o Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul; o Campus de Corumbá do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul; o Campus de Santa Rita do Instituto Federal da Paraíba; o Campus Senador Canedo do Instituto Federal de Goiás; o Campus de Paragominas Instituto Federal do Pará; e o Campus Ananindeua do Instituto Federal do Pará.

Os estudantes de ensino superior também foram beneficiados. O Diploma Digital, lançado pelo MEC no dia 10 de dezembro, permite que instituições de ensino superior, públicas e privadas, possam modernizar as certificações de conclusão de curso até o fim de 2021. Mais de 8,3 milhões de alunos serão beneficiados. Sem burocracia, a versão digital do diploma confere mais agilidade ao processo ao eliminar etapas que demandam tempo e dinheiro, como a coleta de dados e de assinatura, a impressão e o deslocamento do aluno até a instituição para ter o documento. No novo sistema, o diploma chegará às mãos dos concluintes em apenas 15 dias.

Na alfabetização, a literacia familiar foi apresentada ao Brasil por meio do programa Conta pra Mim, que é parte da Política Nacional de Alfabetização (PNA). O projeto pretende estimular o desenvolvimento intelectual na primeira infância com técnicas simples usadas pelos pais dentro de casa, propiciando que o hábito da leitura entre as crianças seja iniciado mais cedo, com a participação das famílias, potencializando o sucesso no processo de alfabetização e de todo o percurso escolar.

O programa Caminho da Escola também alcançou resultados expressivos em 2019. O governo federal entregou 1.363 ônibus escolares, para 480 municípios, totalizando um investimento de R$ 307 milhões. Nos últimos cem dias, foram entregues 352 veículos, que vão rodar em mais de 100 municípios. Toda a frota conta com poltronas móveis que facilitam o embarque e o desembarque de alunos com deficiência física ou com algum tipo de mobilidade reduzida.

A aquisição de veículos escolares tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota destinada ao transporte de estudantes de públicas do ensino fundamental e do ensino médio de todo o país. Voltado a estudantes residentes prioritariamente em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Palácio do Planalto

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira, 18 de julho, 200 dias à frente do governo federal. A data foi celebrada em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Durante o evento, foram destacadas ações do Ministério da Educação (MEC) nesses mais de seis meses.

“Tenho levado adiante bandeiras que fizeram o povo acreditar em mim. Nós podemos mudar o futuro do Brasil. Podemos sair da teoria para prática. [...] Juntos nos colocaremos o Brasil no lugar de destaque que ele merece”, disse o presidente da República.

A solenidade destacou o programa Future-se, lançado pelo MEC nesta semana. A iniciativa visa dar autonomia financeira às instituições de ensino superior e fomenta a captação de recursos próprios e o empreendedorismo nas universidades e institutos federais.

“É um novo futuro para universidades e institutos federais brasileiros. Vai ser possível aliar qualidade orçamentária, qualidade de gestão, tecnologia e inovação”, disse Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, durante a cerimônia.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou do evento, assim como outros ministros e autoridades do governo federal.

Entregas da Educação - Além do Future-se, que foca no caminho para as universidades, a atual gestão do MEC também se debruçou sobre áreas importantes que estão no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro, como a educação básica.

Preocupada com o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, a Pasta apresentou uma proposta que aumenta em 50% a contribuição da União para o Fundo. O Fundeb é responsável por aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil.

O MEC ainda firmou um compromisso pela educação básica para impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030. A iniciativa foi realizada em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Para atender ao plano do governo eleito pela população brasileira, o Ministério da Educação também vai implantar 108 novas escolas cívico-militares no país até 2023.

Unidade foi construída com recursos do Proinfância: R$ 1,3 milhão foram investidos

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Um novo espaço voltado para o desenvolvimento da criança, tanto no aspecto físico, psicológico, quanto no intelectual e social. Com o investimento de R$ 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC), foi inaugurado nesta segunda-feira, 27 de janeiro, no município de Porto Feliz (SP), o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Lenita Habice Prado.

A nova creche poderá beneficiar mais de 180 crianças em dois turnos (matutino ou vespertino) ou 94 crianças em tempo integral. A unidade está localizada no Altos do Jequitibá, bairro construído pela prefeitura para moradores com renda de 1 a 3 salários mínimos.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da cerimônia de inauguração da creche e destacou que a educação básica é prioridade no governo do presidente Jair Bolsonaro. “Para a gente vencer a batalha [da educação], precisa ter creche. [...] A professora do ensino básico não será esquecida”, afirmou o ministro.

De acordo com o prefeito de Porto Feliz, Cássio Habice Prado, a nova unidade vai suprir a alta demanda por creches do município. “Assim como o ministro, acredito que um avanço significativo na educação só vai acontecer quando focarmos nas necessidades reais dos alunos, precisamos dar atenção especial e direcionar os recursos a quem realmente precisa. Inúmeros estudos apontam que educação da primeira infância é a que mais impacta no futuro de uma nação”, afirmou o prefeito.

A unidade foi construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de atuar na melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

Mais investimentos - O deputado federal por São Paulo, Capitão Guilherme Derrite (PP), também esteve presente na cerimônia e ressaltou que a nova creche é apenas o primeiro de muitos investimentos que serão destinados à educação, em parceria com o governo federal, em Porto Feliz. “Nós vamos construir uma nova escola, com 12 salas. É nosso novo projeto para o município”, disse. “Quero agradecer [ao ministro Weintraub] todo apoio. Porto Feliz será referência de educação no país”, completou.

Posse no ITA – Pela manhã, Weintraub esteve em São José dos Campos (SP), para prestigiar a posse de Anderson Correia como reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O engenheiro e ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) reassumiu a instituição que comandava até fevereiro de 2019, quando assumiu a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Durante o evento, Weintraub destacou a importância da Aeronáutica para o Brasil e enfatizou o ITA como um centro de excelência. "Temos a Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica] aqui do lado, o ITA aqui, nós nos tornamos referência mundial nesse segmento tecnológico. Temos capacidade, sim. Se forem dadas as condições para os brasileiros, não somos inferiores a europeus, asiáticos, norte-americanos", disse.

Com a ida de Correia para o ITA, o também engenheiro Benedito Aguiar assumiu a presidência da Capes. O novo titular da autarquia também esteve presente na cerimônia.