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  • O Ministério da Educação promoverá, de terça-feira, 3, até sexta, 7 de outubro, em Brasília, a 12ª Reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades. Entre os temas em debate estarão o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020, a Prova Brasil e o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

    O encontro, que será realizado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), reunirá os secretários de educação das capitais das 27 unidades de Federação e dos 114 municípios do país com mais de 150 mil habitantes. Entre os temas, destaca-se o PNE, com o planejamento da educação nacional para os próximos dez anos. O projeto de lei foi enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010. No Legislativo, o texto recebeu aproximadamente três mil emendas, que passam por análise dos parlamentares.

    Os secretários também vão discutir a Prova Brasil, que será aplicada em novembro nas escolas da educação básica. Esse exame é um dos principais itens que compõem o Ideb. Também estarão na pauta a educação inclusiva, o programa Saúde na Escola, a gestão educacional e o programa Mais Educação, de ensino em tempo integral.

    Para falar sobre a qualidade da educação, foi convidado o diretor da Escola de Educação da universidade norte-americana de Harvard, Fernando Reimers. Ele também coordenará painel sobre experiências de educação inclusiva, no qual serão apresentadas duas experiências brasileiras e uma dos Estados Unidos.

    No fim do encontro, técnicos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação orientarão os secretários municipais sobre o preenchimento do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período 2011-2014.

    Ionice Lorenzoni


    Confira a programação da 12ª Reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades

  • Um grupo de trabalho vai acompanhar os preços das mensalidades em cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é dar tranquilidade aos alunos no futuro.

    “A preocupação com a qualidade dos cursos está acompanhada da preocupação com a evolução do preço das mensalidades”, disse o ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa. “O objetivo é dar segurança para os alunos e instituições, uma vez que se trata de um financiamento que o estudante pagará no futuro.”

    A ação é regulamentada por uma portaria conjunta, emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça (MJ), e da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação.

    O grupo de trabalho terá a composição de dois representantes da Sesu e respectivos suplentes; dois do FNDE e respectivos suplentes; um representante da Consultoria Jurídica do MEC (Conjur) e respectivo suplente, e três da Senacon do MJ.

    A portaria será publicada na próxima segunda-feira, 23, quando inicia o prazo de 60 dias para a conclusão do trabalho do grupo.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira a Portaria Conjunta nº 17

    Matéria republicada com inclusão de informação

  • Definir as especificações necessárias para que um veículo seja considerado apropriado ao transporte escolar. Determinar o comportamento e as exigências para a habilitação do motorista desse veículo. Estabelecer as normas e os critérios para orientar os estados e municípios na regulamentação do transporte escolar. Essas são as principais tarefas do grupo de trabalho interministerial formado nesta terça-feira, 21, durante audiência pública no Rio de Janeiro, para disciplinar o transporte de estudantes no Brasil.

    “O resultado do esforço desse grupo deverá representar um avanço significativo para a melhoria do transporte escolar rural e urbano no país”, diz José Carlos Freitas, diretor de administração e tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Participarão do grupo de trabalho, além do FNDE, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a Universidade Federal do Tocantins, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus). Em pauta, está a reunião de subsídios para definir um modelo de ônibus escolar urbano.

    A audiência serviu ainda para o FNDE apresentar às montadoras, ao setor automotivo e à sociedade civil os parâmetros para a produção de um novo modelo de veículo escolar rural, pelo programa Caminho da Escola. “A ideia é que este novo ônibus pequeno, para até 20 alunos, substitua os veículos 4x4 que são usados hoje para vencer as rotas mais severas no transporte rural”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE. “Com este novo veículo, o governo federal vai ampliar a diversidade de ônibus do Caminho da Escola para que seja implantado no país um transporte escolar de qualidade cada vez melhor.”

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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