Educação

Interessados devem acessar a Página do Participante, no site ou no aplicativo do exame

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que tenham encaminhado sua justificativa de ausência na edição de 2019, e solicitado isenção da taxa de inscrição para a edição deste ano já podem consultar sua situação na Página do Participante, no site ou no aplicativo do exame. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Enem, analisou os pedidos recebidos até o momento e deferiu todas as solicitações que comprovaram, com documentos, os perfis de isenção definidos pelos editais do Enem.

O sistema segue aberto para o envio de novos pedidos. Todas as justificativas de ausência no Enem 2019 também foram deferidas, e futuros inscritos nesta situação já têm garantida a gratuidade de inscrição para o Enem 2020.

Agora, o Inep abre oportunidade para aqueles que não conseguiram comprovar pertencer aos perfis de isenção — e, portanto, tiveram seu pedido indeferido — encaminharem documentação complementar para nova análise. 

A partir de segunda-feira, 27 de abril, os interessados poderão enviar a documentação que comprove a situação de solicitação de isenção, observando a opção escolhida, por meio da Página do Participante. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. A lista com os documentos de comprovação aceitos está aqui.  

Isenção – Os editais do Enem 2020 garantem gratuidade da taxa de inscrição para o participante que:

• estiver cursando a última série do ensino médio no ano de 2020, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

• tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme o art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 12.799, de 10 de abril, de 2013;

• declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho, de 2007, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Inscrições – A isenção não garante entrada automática no Enem. Todos os interessados deverão acessar a Página do Participante no período de 11 a 22 de maio e realizar a inscrição para confirmar participação no maior exame de acesso à educação superior do país.

Durante as inscrições, o Inep irá conceder isenção, de ofício, para todos os inscritos que se encaixarem nos perfis descritos no edital, mesmo sem o pedido formal durante a oportunidade aberta pelo Instituto. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem Digital.

Aqueles que não se encaixarem nos perfis de isenção deverão realizar a inscrição nos prazos e critérios estabelecidos e efetuar o pagamento da taxa para poder participar.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir das 15 horas deste sábado, 5 de maio, o resultado dos recursos relacionados à justificativa de ausência e à solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Tinha direito a entrar com recurso quem teve a solicitação e/ou a justificativa reprovados. Para consultar o resultado é necessário acessar a Página do Participante, no endereço enem.inep.gov.br/participante, e informar o CPF e a senha cadastrada no Sistema e Isenção.

Ao acessar o sistema, o participante verá uma mensagem de “Resultado do Recurso”. A frase “Isenção Aprovada”, escrita em verde, vai aparecer para todos os participantes que conseguiram o direito de não pagar a taxa de inscrição após o recurso. Também haverá um lembrete para fazerem a inscrição entre 7 e 18 de maio.

A frase “Isenção Reprovada”, escrita em vermelho, vai aparecer para todos os participantes que não conseguiram a gratuidade. No caso das isenções reprovadas, haverá ainda uma explicação dos motivos. Os motivos para reprovação foram:

- Sua justificativa de ausência no Enem 2017 foi aprovada, no entanto, você não atende aos critérios de isenção da taxa de inscrição estabelecidos no Edital do Enem 2018.

- Você não atende aos critérios de isenção da taxa de inscrição estabelecidos no Edital do Enem 2018.

- Você atende aos critérios de isenção da taxa de inscrição do Enem 2018, no entanto, sua justificativa de ausência no Enem 2017 não atende aos critérios estabelecidos no Edital do Enem 2018.

- Sua justificativa de ausência no Enem 2017 foi aprovada, no entanto, você não atende aos critérios da Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, estabelecidos no Edital do Enem 2018.

- Sua justificativa de ausência no Enem 2017 foi aprovada, no entanto, você não atende aos critérios do Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007, estabelecidos no Edital do Enem 2018.

- Sua justificativa de ausência ao Enem 2017 não atende aos critérios estabelecidos no Edital do Enem 2018.

Quem teve a isenção reprovada após o recurso ainda pode fazer o Enem 2018, desde que se inscreva normalmente, entre 7 e 18 de maio, e efetue o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 82, até 23 de maio. O Enem 2018 será aplicado em 4 e 11 de novembro. Clique aquipara acessar a Página do Participante.

Assessoria de Comunicação Social

Questionário do Estudante deve ser preenchido até 21 de novembro

Candidatos que entraram com recurso após negativa do pedido de atendimento específico e especializado para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 já podem conferir os resultados no Sistema Enade. As provas serão aplicadas em 24 de novembro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) faz três tipos de classificações para casos especiais. O atendimento especializado destina-se a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia. Já o específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos ou pessoa com outra condição específica. 

Existe ainda o atendimento por nome social, voltado para pessoas que se identifiquem e queiram ser reconhecidas socialmente em consonância com sua identidade de gênero.

Na edição de 2019, o exame avaliará os cursos das áreas de:

• ciências agrárias;

• ciências da saúde e áreas afins;

• engenharias e arquitetura e urbanismo;

• cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.

Questionário do Estudante – O estudante e os coordenadores de curso devem ficar atentos ao longo do processo. A coordenadora-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do Inep, Fernanda Marsaro, ressaltou a importância em responder ao Questionário do Estudante, que deve ser preenchido até 21 de novembro.

“Os coordenadores de curso devem orientar os estudantes. Caso eles não respondam, ficam irregulares junto ao Enade. Isso implica uma série de prejuízos ao aluno, inclusive não colar grau”, alertou.

Enade – O objetivo do Enade é avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, o desenvolvimento de competências para a formação geral e profissional, bem como a atualização do estudante em relação à realidade brasileira e mundial.

Confira o edital do Enade 2019

Confira as portarias com as diretrizes de prova de cada área

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Interessados devem conferir as informações na Página do Participante

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta quinta-feira, 7 de maio, a consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio. Os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Quem conseguir terá direito a não pagar a taxa. A isenção, no entanto, não garante a participação no Enem. Quem já conseguiu a gratuidade deve, como todos os outros interessados, efetuar a inscrição entre 11 e 22 de maio.

Durante todo o período de inscrição, será garantida, de ofício, a gratuidade de taxa a todos aqueles que se encaixarem nos perfis de isenção descritos no edital, mesmo sem pedido formal. Aqueles que não se encaixarem nos perfis de isenção deverão realizar a inscrição e fazer o pagamento da taxa no prazo estabelecido para concluir a inscrição.

Tem direito à gratuidade na inscrição do Enem impresso ou digital quem:

• cursa a última série do ensino médio em 2020, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Aplicação digital – O Inep implanta, em 2020, a aplicação-piloto da versão digital do exame. A oportunidade será aberta para pouco mais de 100 mil inscritos que se inscreverem primeiro no Enem Digital. As vagas são ofertadas a todos os estados e ao Distrito Federal. As provas estão marcadas para 22 e 29 de novembro e seguem a mesma estrutura logística do modelo em papel. O exame será aplicado em locais e computadores indicados pelo Inep.

Versão impressa – Não muda nada na estrutura das provas em papel, que estão marcadas para os dias 1º e 8 de novembro.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Há dados do ensino regular, da educação de jovens e adultos e da educação especial

Já estão disponíveis os resultados finais do Censo Escolar 2019. Os dados foram divulgados na edição desta segunda-feira, 30 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU). Constam na portaria os números referentes às matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio do ensino regular e do fundamental e médio da educação de jovens e adultos (EJA).

O quantitativo de matrículas na rede pública serve como base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas exclusivamente as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral.

A publicação traz ainda o número de matrículas exclusivas da educação especial (alunos de escolas especiais, classes especiais e incluídos) na rede pública de ensino. As informações também podem ser acessadas pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo levantamento.

A divulgação completa dos resultados do Censo Escolar, que inclui as sinopses estatísticas e os microdados para todas as redes de ensino, está prevista para o final de janeiro de 2020.

Censo Escolar – O Censo Escolar é uma pesquisa estatística que tem por objetivo oferecer um diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018, referentes ao ensino fundamental, já estão disponíveis para consulta. A data prevista para divulgação das notas era 26 de fevereiro, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou em um dia e publicou os resultados na tarde desta segunda-feira, 25.

O acesso às notas exige cadastro no Sistema Encceja ou no Sistema Encceja Exterior. Estão disponíveis as notas de todos os participantes do Encceja Nacional PPL (para candidatos privados de liberdade), Encceja Exterior Regular e Encceja PPL (para candidatos privados de liberdade no exterior). O Inep já tinha divulgado todas as notas do ensino médio e a nota do ensino fundamental para participantes do Encceja Nacional Regular.

Certificado ­– Quem obteve a nota mínima exigida em todas as quatro áreas de conhecimento e na redação terá o certificado do ensino fundamental emitido por instituição brasileira. Aqueles que obtiveram a nota mínima apenas em algumas áreas de conhecimento terão direito à declaração parcial de proficiência. Com a declaração, o participante fica liberado de repetir as provas da mesma área de conhecimento em futuras edições do Encceja. O participante que fez a prova no Brasil deve procurar a instituição certificadora que selecionou durante a inscrição. O participante que fez o Encceja Exterior receberá os documentos no consulado, posteriormente.

Encceja – Desde 2002, o Inep é responsável pela aplicação do Encceja no Brasil e no exterior. O exame visa aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. O Encceja Exterior é aplicado em parceria com o Ministério das Relações Exteriores. A aplicação para pessoas privadas de liberdade também é oferecida em outros países, principalmente no Japão.

Acesse o Sistema Encceja  

Acesse o Sistema Encceja Exterior 

Assessoria de Comunicação Social

Os resultados preliminares da Prova Brasil 2015 já estão disponíveis exclusivamente para as escolas participantes. No período de 20 de julho a 5 de agosto, os gestores escolares podem conhecer os resultados e, caso desejem, poderão entrar com recurso.

A Prova Brasil 2015, que contemplou testes de leitura e de matemática, foi aplicada em novembro daquele ano, para 4,5 milhões de estudantes, da quarta série e quinto ano e da oitava série e nono ano, de 50 mil escolas de todo o país. A aplicação da prova é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação.

Casos – Escolas que se enquadram em pelo menos uma das situações a seguir não têm resultados preliminares: 1) Contar com menos de 20 alunos nas etapas avaliadas (quarta série e quinto ano ou oitava série e nono ano do ensino fundamental), conforme o Censo Escolar da Educação Básica de 2015; 2) escolas que não atingiram 80% de participação do público alvo na avaliação; 3) estabelecimentos de ensino multisseriados, particulares ou com ensino exclusivo para educação profissional ou para jovens e adultos (EJA).

Saeb – a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil, é censitária e faz parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O principal objetivo é aferir a qualidade da educação brasileira e contribuir para sua melhoria.

Como um todo, o Saeb é composto por três avaliações externas em larga escala. Além da Prova Brasil, é realizada a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), queabrange, de maneira amostral, estudantes das redes públicas e privadas do país, em áreas urbanas e rurais, matriculados na quarta série ou quinto ano e oitava série ou nono ano do ensino fundamental e no terceiro ano do ensino médio. Também faz parte do Saeb a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), que é censitária e contempla os estudantes do terceiro ano do ensino fundamental das escolas públicas.

Acesso
Acesso para quem já possui senha em algum dos sistemas do Inep
Acesso para aqueles que ainda vão fazer o cadastro
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Assessoria de Comunicação Social do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou este mês o número 242 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), que aborda conteúdos relacionados às pesquisas na área de educação. A nova edição está dividida em três seções: Estudos, Relatos de experiência e Resenhas.

Relatos de Experiência é a novidade, passando a fazer parte da RBEP a partir dessa primeira edição de 2015. A seção privilegia a prática educacional, com artigos teoricamente fundamentados, oriundos de projetos de intervenção pedagógica em contextos de educação ou de formação continuada de profissionais da educação.

Composta por onze artigos, a seção Estudos traz textos sobre a adoção das novas tecnologias no campo da educação, como o uso das redes sociais por jovens brasileiros e portugueses. A área também contempla temas como alfabetização, apropriação da escrita e letramento, além de educação infantil. Os indicadores educacionais da educação básica e superior serviram de referência para dois desses artigos.

Especialistas interessados em gestão educacional podem conferir trabalhos que tratam da construção coletiva do projeto político-pedagógico e da organização de uma rede de ensino na perspectiva da teoria crítica da sociedade.

Em Resenhas, dois textos encerram a última parte do periódico: O pensamento e a obra de Lourenço Filho acerca da literatura infantil e juvenil e Gênese da avaliação educacional no Brasil.

RBEP – Lançada em julho de 1944, marco importante para o Inep, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos é um periódico quadrimestral, em formato impresso e eletrônico, cujo conteúdo aborda artigos inéditos, relacionados às pesquisas na área de educação.

Habitualmente o instituto atende a diversos pedidos de pesquisadores interessados nos estudos, entrevistas e debates noticiados na revista. Boa parte da coleção impressa da RBEP encontra-se acessível para consulta no Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec), na sede da autarquia. Os volumes estão em processo de digitalização.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Acesse a nova edição do volume 96, número 242

Publicada há 73 anos, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), editada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem agora nota máxima no Qualis Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com a avaliação do triênio 2013-2015, a RBEP passa a ter qualificação A1 na área ensino e A2 em educação. A revista científica figurava como publicação B1 desde 2010.

A elevação do padrão de qualidade da RBEP é resultado de uma série de ações da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) do Inep nos últimos anos, como investimento na capacitação da equipe, maior captação de artigos internacionais, indexação em bases de dados nacionais e internacionais, participação da equipe em eventos na área da educação e a migração para uma versão mais atualizada do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER).

A RBEP, criada em 1944, é um periódico quadrimestral publicado em formato impresso e eletrônico. A revista publica artigos inéditos resultantes de pesquisas que apresentem consistência, rigor e originalidade na abordagem do tema e contribuam para a construção do conhecimento na área da educação. A publicação também contém relatos de experiências e resenhas.

Artigos – O sistema Qualis Periódicos é usado para classificar a produção científica dos programas de pós-graduação no que se refere aos artigos publicados em periódicos científicos. O processo foi concebido para atender necessidades específicas do sistema de avaliação e é baseado nas informações fornecidas por meio de um aplicativo de coleta de dados. O Qualis Periódicos contém uma lista com a classificação dos veículos utilizados pelos programas de pós-graduação para a divulgação da sua produção.

Mais informações sobre os critérios para a submissão de artigos no sistema da RBEP podem ser acessadas no portal do Inep.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) lança nesta quarta-feira, dia 5, em sua página eletrônica, a primeira edição da revista digital Na Prática – Experiências Educacionais de Sucesso. A publicação contém reportagens e estudos técnicos sobre experiências bem-sucedidas de administrações municipais e escolas.

Na primeira edição, são retratadas as práticas educacionais dos municípios de Igrejinha (RS) e Itaiçaba (CE). O Inep espera que as experiências sirvam de estímulo para gestores educacionais e sociedade. Os casos são selecionados a partir do banco de dados do instituto. A partir disso, uma equipe vai até o local para avaliar as ações educacionais.

A revista será atualizada bimestralmente e distribuída por e-mail a gestores educacionais, comunidade escolar e demais interessados. A produção é da equipe da Assessoria de Comunicação Social do Inep e da equipe técnica do Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired). 

Assessoria de Imprensa do Inep

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019 terá duas novidades: testes de Ciências da Natureza e Ciências Humanas para uma amostra de estudantes do 9º ano e avaliação da alfabetização de alunos do 2º ano. Ambas serão para o ensino fundamental.

A de 9º ano trata-se dos primeiros resultados de desempenho nessa área do conhecimento, e já de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de 2017. A do 2º ano é um estudo-piloto para testar a aplicação de questionários eletrônicos para professores de creches e pré-escolas.

“Vai ter um ditado para as crianças. A questão é ter a sensibilidade para medir o que tem de errado e o que tem de certo”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na apresentação do evento para a imprensa.

Serão aplicados testes de Língua Portuguesa e Matemática para estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio (tradicional e integrado), bem como para uma amostra de alunos do 2º ano no Ensino Fundamental.

Participam todas as escolas públicas, urbanas e rurais, que cumprirem o critério do Saeb de ter dez ou mais estudantes matriculados na série avaliada. É, portanto, uma aplicação censitária para a rede pública. Uma amostra de estudantes de escolas privadas – dos mesmos anos e séries – também fará a avaliação. 

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estima um total de 7 milhões de estudantes, ao custo de R$ 500 milhões – R$ 71,43 por aluno. O governo federal trabalha em parceria com estados e municípios.

A aplicação nas escolas públicas e a amostra de escolas privadas das 27 unidades da Federação será entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2019. Os resultados serão divulgados até dezembro de 2020 e vão compor o Ideb.

Novas matrizes – Os testes foram elaborados a partir de matrizes de referência, que determinam os conteúdos associados, as competências e as habilidades desejáveis para cada série e para cada disciplina.

As provas de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas para o 9º ano do Ensino Fundamental, assim como as de Língua Portuguesa e Matemática para estudantes de 2º ano da mesma etapa, terão a BNCC como referência.

As provas de Língua Portuguesa e Matemática do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, e da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio, seguirão as matrizes vigentes. A continuidade serve para poder comparar as edições e manter a série histórica de resultados do Saeb e do Ideb.

Alfabetização – Dados do Censo Escolar evidenciam a correlação entre as taxas de insucesso e o final do ciclo de alfabetização: há uma queda expressiva da aprovação dos estudantes no 3° ano do Ensino Fundamental. A etapa é típica de um aluno de oito anos de idade.

O insucesso escolar ao final do ciclo de alfabetização é um problema concentrado na rede pública de ensino. As taxas de reprovação e abandono saltam de índices inexpressivos e similares aos da rede privada para uma retenção quase dez vezes superior.

A BNCC 2017 passa a considerar o 2º ano do Ensino Fundamental como o final do ciclo de alfabetização. Estabelece que os estudantes brasileiros precisam saber ler e escrever aos 7 anos. É nessa etapa, portanto, que a alfabetização passa a ser avaliada.

A avaliação externa dos estudantes ao final do ciclo de alfabetização, complementa, com informações de desempenho, um cenário que já é desenhado pelas taxas de insucesso reveladas pelo Censo Escolar e pode fornecer importante insumo para que as escolas se mobilizem para enfrentar esse desafio mais cedo.

Saeb – Maior e mais longeva avaliação da qualidade da educação básica brasileira, o Saeb utiliza-se de testes e questionários para avaliar a qualidade das redes de ensino e das escolas públicas. Estudantes, professores, diretores e dirigentes da rede pública de ensino responderão a questionários específicos.

Teve início em 1990. É realizado a cada dois anos. A edição de 2019 será a maior da história. O número de estudantes só será conhecido após o fechamento da coleta de dados do Censo Escolar, mas a previsão do Inep é de mais de 7 milhões de participantes.

Segundo o presidente do Inep, Elmer Coelho Vicenzi, o Saeb avalia o final de um ciclo e permite avaliar, monitorar e aprimorar as políticas públicas. “A melhoria da educação básica promove uma melhoria imediata na saúde e na economia do país”, afirma.

O Saeb permite produzir indicadores educacionais para o Brasil, regiões, unidades da Federação e, quando possível, para os municípios e escolas.

Por meio do sistema, é possível:

• avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada nos diversos níveis governamentais;

• subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação baseadas em evidências;

• desenvolver competência técnica e científica na área de avaliação educacional.

O Saeb utiliza questionários e provas para avaliar várias a qualidade da Educação Básica. Os resultados, combinados com dados do Censo Escolar, permitem o cálculo do Ideb.

Assessoria de Comunicação Social

Participantes que obtiveram a nota mínima exigida no exame devem buscar secretarias estaduais ou institutos federais

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Ser aprovado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é apenas o primeiro passo para conseguir o certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio. Depois de alcançar a nota mínima exigida no exame, os participantes devem correr atrás do documento que comprova a conquista da qualificação.

As secretarias estaduais de Educação devem ser procuradas para emitir o certificado. Além disso, no caso do aprovado no ensino médio, também é possível pedir o documento em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmaram Termo de Adesão ao Encceja.

O candidato deve ir ao instituto que indicou no momento da inscrição para realizar a solicitação do certificado. O atendimento pode ser realizado em 283 campi de 32 institutos credenciados que estão espalhados em 24 unidades da Federação. Apenas Ceará, Alagoas e Tocantins não possuem institutos cadastrados. 

“Apesar de não ser obrigatório, levar a página impressa com o resultado ajudará o atendente no processo de identificação da nota e fará com que o certificado seja emitido mais rapidamente. O resultado está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, explica o coordenador-geral de Exames para a Certificação (CGEC) do Inep, Eduardo Carvalho Sousa.

Tem direito ao certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio o participante que atingiu, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e tirou nota igual ou maior do que 5 em redação.

A certificação pode ser solicitada por participantes aprovados no exame em edições de anos passados. “O certificado pode ser emitido, a qualquer tempo, para todos participantes que obtiveram a nota mínima, no Encceja, desde o ano de 2006”, afirma Carvalho. O resultado da prova realizada em 2019 está previsto para dezembro.

A prova do Encceja, que tem o objetivo de certificar o ensino para pessoas que não concluíram a educação básica na idade certa, é elaborada pelo Inep,vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A instituição é responsável por aplicar e corrigir as provas, publicar os resultados e entregá-los para as instituições certificadoras.

Para cada nível de ensino, são aplicadas provas objetivas e redação. No caso do ensino fundamental, o participante responde questões de múltipla escolha sobre Ciências Naturais, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, História e Geografia. Já no ensino médio, as provas testam os conhecimentos do candidato em Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens e Códigos e Ciências Humanas. As disciplinas são cobradas sempre associadas a tecnologias.

Certificação parcial – Quem conseguiu a nota mínima em uma área do conhecimento, mas não nas quatro provas do Encceja, poderá requerer a declaração parcial de proficiência. Com a declaração parcial, o participante fica liberado de fazer as mesmas matérias na próxima edição do exame, ou seja, poderá se inscrever apenas para os eixos que faltaram.

No caso da declaração parcial de proficiência em linguagens, códigos e suas tecnologias, no ensino médio, o participante deve ter atingido, ao mesmo tempo, o mínimo de 100 pontos na prova e 5 pontos na redação, na mesma edição do exame.

No ensino fundamental, pode solicitar a declaração parcial de proficiência quem conseguiu, pelo menos, 100 pontos em língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e/ou educação física. O participante também precisa ter alcançado nota 5 ou superior em redação, na mesma edição do Encceja.

Diploma na mão – A busca pela qualificação abre novos horizontes para jovens e adultos. Ao receber o certificado do ensino médio, por meio do Encceja, a pessoa pode se inscrever para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. Além disso, a aprovação na prova abre portas para programas governamentais de ensino superior ou técnico, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Você, estudante que fará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, sabe quais documentos valem como identificação oficial? O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica as provas, preparou uma lista para te ajudar com o que pode ou não. 

São válidos:

• cédulas de identidade (RG) emitidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;

• identidade expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para estrangeiros, incluindo refugiados;

• Carteira de Registro Nacional Migratório;

• documento provisório de Registro Nacional Migratório;

• identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade;

• Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997;

• Certificado de Dispensa de Incorporação;

• Certificado de Reservista;

• passaporte;

• Carteira Nacional de Habilitação com fotografia;

• identidade funcional de acordo com o Decreto 5.703/2006.

E este ano tem uma novidade. Mesmo que algum dos documentos da relação acima estiver vencido, poderá ser aceito pelos aplicadores. A restrição vale para cópias simples, autenticadas em cartório ou documentos sem foto. Portanto, somente o original com foto garantirá a identificação para entrar no local de prova.

Também não valerá a apresentação de documento digital em aparelho de celular. Um dos motivos é que o documento precisará ficar visível na mesa do candidato durante o exame. Por questão de segurança, o celular será desligado, guardado e lacrado dentro da sala de prova.

Outros documentos não aceitos para acesso aos locais de prova do Enem são:

• crachás de identidade funcional de natureza privada;

• carteira de estudante;

• certidão de nascimento ou casamento;

• título eleitoral;

• Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani);

• protocolos;

• Carteira Nacional de Habilitação expedida antes de 23 de setembro de 1997 (Lei nº 9.503/1997).

Outros cuidados – Participantes que perderam ou tiveram o documento roubado ou furtado deverão apresentar boletim de ocorrência, expedido por órgão policial há, no máximo, noventa dias do primeiro domingo do exame.

Quem apresentar a via original do documento oficial de identificação que esteja danificada, ilegível, com foto infantil ou que inviabilize a sua completa identificação, ou de sua assinatura, poderá realizar o Enem desde que se submeta à coleta de dado biométrico, de informações pessoais e da assinatura em formulário oferecido pelo aplicador.

Para o exame –  O Inep recomenda que o candidato imprima o Cartão de Confirmação da Inscrição e a Declaração de Comparecimento (caso precise de comprovante) e leve os dois para a sala do exame.

Os portões do local de prova abrirão ao meio-dia, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. Para realizar a prova, o participante deverá levar caneta esferográfica de tinta preta e fabricada com material transparente.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Com quase três milhões de inscrições, a edição de 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja, acontece neste domingo, 25 de agosto. Confira as principais informações para o dia da prova.

Horários - A aplicação no turno da manhã será das 9h às 13h; e no turno da tarde, das 15h30 às 20h30. Os portões serão abertos com uma hora de antecedência e fechados 15 minutos antes do início da prova. Em cada nível de ensino, são quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha e uma redação.

Cartão de Confirmação - O Inep recomenda que o participante consulte o Cartão de Confirmação da Inscrição com antecedência no sistema Encceja, na internet, e leve o cartão impresso para o exame para facilitar a identificação e localização para fazer a prova. O cartão impresso, no entanto, não é obrigatório.

Na prova - As pessoas inscritas devem levar caneta esferográfica com tinta preta, fabricada em material transparente para realizar a prova.

Documentos - Os participantes só poderão entrar no local de aplicação com documento original oficial com foto. A Carteira de Identidade; a Carteira Nacional de Habilitação e o Passaporte são alguns dos documentos válidos para a identificação do participante, listados no edital. Cópias, mesmo que autenticadas, não serão aceitas.

Fique atento! Quem não puder levar a identificação porque perdeu, foi furtado ou roubado deve apresentar um boletim de ocorrência, que deve ser expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias anteriores à aplicação do exame. O participante que apresentar documento original com foto danificado ou ilegível poderá fazer a prova, desde que se submeta à identificação por biometria, informações pessoais e assinatura em formulário apresentado pelo aplicador.

Caderno de provas - A novidade para todos os participantes desta edição é que o caderno de provas terá um espaço para anotar as respostas. Com isso, as pessoas que prestam o exame poderão conferir o gabarito mais tarde. É possível levar alimento para a sala de provas, mas é obrigatório permitir que os fiscais revistem o lanche.

Conteúdo - Pela manhã, serão aplicadas as provas de ciências naturais e matemática para o ensino fundamental. Para o ensino médio, os temas são ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

À tarde, os participantes farão provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia, e redação, para o ensino fundamental; e linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias, para o ensino médio.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Crianças matriculadas no segundo ano do ensino fundamental terão a possibilidade de participar da segunda edição da Provinha Brasil, uma iniciativa do governo federal, cujo objetivo é diagnosticar o nível de alfabetização dos alunos ainda no início do processo de aprendizagem.

A segunda edição da Provinha Brasil poderá ser aplicada em todas as escolas públicas do país. A adesão das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal é voluntária. Os gestores interessados na aplicação do teste podem acessar a página eletrônica do Inep para fazer a adesão da sua rede e o download dos kits da prova.

A data sugerida pelo Inep para a aplicação do teste é entre a segunda quinzena de novembro e dezembro de 2008. As provas serão aplicadas e corrigidas pelos próprios professores das redes públicas. Assim como na primeira edição, serão avaliadas habilidades relativas ao processo de alfabetização e letramento inicial dos alunos.

Lançada no primeiro semestre de 2008, a Provinha Brasil é um instrumento de avaliação da alfabetização elaborado pelo Inep com o objetivo de possibilitar a realização de um diagnóstico do nível de alfabetização das crianças das redes públicas de ensino após um ano de escolaridade.

Sua elaboração está prevista no Compromisso Todos pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação. Com esta avaliação, o MEC tem o intuito de oferecer aos gestores públicos e aos professores de suas redes informações sobre o nível de alfabetização dos alunos, logo no começo do processo de aprendizagem, permitindo assim intervenções com vistas à correção de possíveis insuficiências apresentadas nas áreas de leitura e escrita.

O Inep irá disponibilizar, todos os anos, duas versões da Provinha Brasil. A primeira no início do ano e a segunda para ser aplicada no término do ano letivo. Os testes permitirão aos gestores das redes, diretores de escola e professores comparar os dados e observar a evolução dos alunos no processo inicial de aprendizagem.

Assessoria de Imprensa do Inep

A segunda etapa do Censo Escolar 2018, o Módulo Situação do Aluno, começou nesta segunda-feira, 4 de fevereiro. Os dados declarados neste módulo são referentes ao final do ano letivo de 2018 e devem ter como base os registros administrativos e acadêmicos de cada escola: ficha de matrícula, diário de classe, livro de frequência, sistemas eletrônicos de acompanhamento, entre outros. O módulo reúne informações sobre movimento e rendimento dos alunos, utilizados para o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar, fundamentais para a implementação das políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar. O prazo final para a coleta de dados termina em 20 de março.

A coleta de dados do Censo Escolar é realizada exclusivamente pelo Sistema Educacenso, na internet. Após o fim do prazo de coleta é aberto o período para conferência e correção dos dados informados, que vai de 1º a 15 de abril. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os resultados finais dessa etapa em 10 de maio.

Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A coleta de dados do Censo Escolar tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira etapa consiste no preenchimento da Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa ocorre com o preenchimento de informações sobre a Situação do Aluno, e considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

Acesse o Sistema Educacenso

Assessoria de Comunicação Social