Educação

Estudantes dos cursos técnicos em eletroeletrônica e em mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina criaram um mecanismo com materiais reciclados que simula o funcionamento de uma máquina a vapor. O dispositivo aciona uma turbina (cooler de computador) capaz de gerar energia para acender uma lâmpada.

O desenvolvimento da ideia, no campus de Chapecó, teve como base o estudo do uso de materiais alternativos e reciclados. Foram usadas latas de spray, transformadas em reservatório da água, cujo aquecimento gerou o vapor para o funcionamento da máquina.

“Pensamos em um experimento que significasse informações de forma prática. Além da integração das turmas, a atividade unificou os conteúdos”, disse o professor Adriano Larentes, um dos orientadores do projeto.

Para aprimorar a experiência, o professor a inscreveu no Programa Institucional de Bolsas de Incentivo à Produção Científica e Inovação Tecnológica. “Independentemente de a pesquisa ser aprovada ou não, pretendemos prosseguir com o experimento em outros semestres”, afirmou Larentes.

Assessoria de Imprensa da Setec

Confira as notícias sobre os Institutos Federais

O Ministério da Educação liberou na sexta-feira, 12, R$ 276,8 milhões às instituições federais vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil e outros.

A maior parte dos valores, R$ 197,18 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 77,16 milhões. O restante, R$ 2,46 milhões, foi enviado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 2,549 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Assessoria de Comunicação Social

Faltava descontingenciar R$ 1,1 bilhão

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em anúncio de descontingenciamento de verbas para universidades e institutos (Foto: Luciano Freire/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 18 de outubro, o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Com isso, as despesas de custeio para pagamento de luz, água, telefone e limpeza, por exemplo, estão 100% liberadas para este ano.

São R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos. A medida é fruto de realocação interna de recursos na pasta, sem nova liberação pelo Ministério da Economia.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou que áreas sensíveis foram preservadas nesses seis meses de bloqueio de parte dos recursos. “[Não houve] nenhum centavo de contingenciamento para auxílio-estudantil, refeitórios e hospitais”, explicou.

Weintraub reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.

O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, fez coro ao discurso do ministro e reforçou a gestão na boca do caixa — feita tanto pelo MEC quanto pelas instituições de ensino superior — em um período de crise financeira no país. “A gente enxerga o nível de execução do ministério e as perspectivas econômicas. E conseguimos fazer esses ajustes internos”, afirmou.

Também participou da coletiva o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha.

Gestão de recursos – O Ministério da Educação anunciou, em abril, o bloqueio de 30% das despesas discricionárias de universidades e institutos federais. A medida, que representava aproximadamente 3,5% do orçamento total, significava R$ 2,4 bilhões em valores absolutos.

O contingenciamento de recursos ocorreu em todo o governo a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Brasil vem de uma das piores crises financeiras de sua história. Com a melhora da economia, no entanto, possibilitou-se uma liberação gradual do dinheiro.

Em setembro, o MEC desbloqueou cerca de metade do que havia sido congelado. De lá para cá, foram liberadas quantidades menores de recursos. E, nesta sexta-feira, a pasta descontingenciou o R$ 1,1 bilhão restante.

CONAES - Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior

IBC - Instituto Benjamin Constant

INES - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Fundaj - Fundação Joaquim Nabuco

Colégio Pedro II

1. O que é o Future-se?

O Future-se busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Essas ações serão desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais. O programa se divide em três eixos.

2. Quais são os três eixos?
Gestão, Governança e Empreendedorismo

• promover a sustentabilidade financeira, ao estabelecer limite de gasto com pessoal nas universidades e institutos — hoje, em média, 85% do orçamento das instituições são destinados para isso;

• estabelecer requisitos de transparência, auditoria externa e compliance;

• criar ranking das instituições com prêmio para as mais eficientes nos gastos;

• gestão imobiliária: estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e parcerias público-privadas (PPPs);

• propiciar os meios para que departamentos de universidades/institutos arrecadem recursos próprios, estimulando o compartilhamento de conhecimento e experiências entre eles;

• autorizar naming rights (ter o nome de empresas/patrocinadores e patronos na instituição) nos campi e em edifícios, o que possibilitaria a manutenção e modernização dos equipamentos com apoio do setor privado.

Pesquisa e Inovação

• instalar centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos;

• assegurar ambiente de negócios favorável à criação e consolidação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica;

• aproximar as instituições das empresas, para facilitar o acesso a recursos privados de quem tiver ideias de pesquisa e desenvolvimento;

• premiar os principais projetos inovadores, com destaque para universidades e institutos que tiverem melhor desempenho, respeitada as condições inicias e especifidades de cada um.

Internacionalização

• estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada;

• revalidação de títulos e diplomas estrangeiros por instituições públicas e privadas com alto desempenho, de acordo com critérios do MEC;

• facilitar o acesso e a promoção de disciplinas em plataformas online;

• firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país;

• possibilitar bolsas para estudantes brasileiros com alto desempenho acadêmico e atlético em instituições estrangeiras.

 3. Quais as principais vantagens do programa?
O Future-se permite que universidades e institutos aumentem as receitas próprias por meio de fomento à captação de recursos próprios e com maior segurança jurídica. Além disso, terão mais flexibilidade para realizar despesas e poderão se tornar menos dependentes do orçamento, contingenciamento e PEC do gasto.

4. Isso significa que as universidades serão privatizadas?
As universidades não serão privatizadas. O governo federal continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições.

5. Todas as universidades terão que participar?
Não, a adesão ao programa é voluntária. As instituições que não aderirem continuarão a receber os recursos do governo federal como já acontece hoje.

6. Como funcionará o fundo do Future-se, apelidado de Fundo Soberano do Conhecimento?
Trata-se de um fundo de direito privado que permitirá o aumento da autonomia financeira das instituições federais de ensino. O Fundo ampliará o financiamento para as atividades de pesquisa, extensão e desenvolvimento, empreendedorismo e inovação. A administração do fundo é de responsabilidade de uma instituição financeira privada e funcionará sob o regime de cotas.

7. O que é uma Organização Social?
Organização social é uma associação privada que recebe recursos do Estado para prestar serviço de interesse público, como saúde e educação.

8. Qual o papel da OS no programa?
Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo Ministério da Educação ou por outros ministérios, sem a necessidade de chamamento público, desde que o escopo do trabalho esteja no âmbito do contrato de gestão já existente.

Admite-se a possibilidade de realização de um novo processo de qualificação das organizações sociais, para seleção daquelas que irão participar do programa.

9. O MEC vai parar de financiar as universidades federais?
Não, o governo federal continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições.

10. Como faço para contribuir com o programa?
Qualquer cidadão pode participar da consulta pública até 15 de agosto para dar sugestões para o Future-se.

Leia também: MEC lança programa para aumentar a 
autonomia financeira de universidades e institutos

Assessoria de Comunicação Social