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  • O Ministério da Educação instituiu o programa Escolas Interculturais de Fronteira, com o objetivo de promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue nas áreas fronteiriças. É o que determina a portaria nº 798, de 19 de junho, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 20.

    O Programa Escolas Interculturais de Fronteira alcançará instituições de 33 cidades em áreas de fronteira, nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De acordo com a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica do MEC, Jaqueline Moll, as trocas culturais e linguísticas são intensas nessas regiões.

    “O programa Escolas Interculturais de Fronteira busca qualificar, adensar e induzir uma ação de cooperação entres as escolas públicas brasileiras e as que estão nos outros países”, explicou a diretora.

    De acordo com a portaria, as escolas interculturais de fronteira devem fomentar os princípios da interculturalidade, que reconhece as fronteiras como local de diversidade cultural e promoção da cultura da paz, o conhecimento mútuo e a convivência dos cidadãos dos países fronteiriços.

    O bilinguismo, que incentiva o ensino de português e espanhol nessas escolas, é uma das ferramentas para a integração. Cada região de fronteira possui características históricas e culturais particulares, sendo o currículo desenvolvido e adequado à realidade de cada local.

    As escolas beneficiadas pelo programa passarão a fazer parte do programa Mais Educação, que têm jornada diária de sete horas. Contarão com ações da Secretaria de Educação Básica e da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro do MEC e das secretarias estaduais e municipais de educação das regiões de fronteira; do Conselho Nacional de Educação (CNE) e dos conselhos estaduais e municipais de educação das áreas de fronteira; das instituições de ensino superior que participam da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.

    O MEC participará como articulador junto aos ministérios da educação dos países envolvidos, promovendo cooperação técnica entre as entidades e garantindo recursos financeiros às instituições formadoras e às escolas, para atingir os objetivos do programa.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica do MEC, Jaqueline Moll

  • Nas escolas interculturais de fronteira, gestores, professores e estudantes desenvolvem estudos, pesquisas e atividades que envolvam as línguas comuns, história, geografia, cultura, esportes e datas cívicas (foto: unila.edu.br)O programa Escolas Interculturais de Fronteira, hoje desenvolvido em 17 unidades de ensino brasileiras e em 15 da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela, será ampliado, em 2014, no número de escolas, municípios, países, línguas e universidades públicas. A expansão agregará escolas de municípios do Brasil que fazem fronteira com Colômbia, Peru, Guiana e Guiana Francesa.

     

    Com o ingresso dessas quatro nações no programa, aos idiomas português, espanhol e guarani, praticados por professores e estudantes desde 2005, serão acrescidos o inglês e o francês. O objetivo da medida é promover e ampliar a integração regional pela educação intercultural de crianças e jovens residentes em cidades gêmeas ou de fronteira. Cidades gêmeas são aquelas com sedes administrativas próximas, cortadas por uma avenida ou rua, com divisa seca. Um exemplo é Chuí, no Brasil, com a vizinha Chuy, no Uruguai. É considerado município na faixa de fronteira aquele que tem a sede situada a até 150 quilômetros da divisa com outro país.

     

    Dados da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, relativos a este ano, mostram que o lado brasileiro participa do programa com 11 municípios, 17 escolas, 7,5 mil estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, 250 professores e dez universidades federais. Das 17 escolas brasileiras, 14 adotam o regime de educação integral.

     

    Para 2014, a expansão deve dar prioridade a escolas que aderiram aos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. A previsão é alcançar 36 municípios, 108 escolas e 2,1 mil professores, além de trabalhar com 14 universidades públicas. O número de estudantes ainda não está definido.


    Formação — Hoje, a responsabilidade das universidades federais, segundo Paulo Alves da Silva, assessor técnico da SEB, é promover a formação continuada dos professores e gestores das escolas participantes, custeada com recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e com bolsas de pesquisa. A proposta para 2014 é ampliar a atuação das universidades. Elas devem fazer o acompanhamento pedagógico das escolas, elaborar e desenvolver o projeto político-pedagógico intercultural das unidades.

     

    Os países parceiros do programa em 2013 são Argentina, com seis cidades e sete escolas; Uruguai, três cidades e quatro escolas; Bolívia, uma cidade e uma escola; Paraguai, uma cidade e uma escola, e Venezuela, uma cidade e duas escolas. Com o aumento no número de municípios brasileiros em 2014, deve crescer também o número de cidades de países que já estão no programa e das quatro nações que ingressarão no próximo ano.


    Aulas — No programa Escolas Interculturais de Fronteira, unidade de ensino, gestores, professores e estudantes desenvolvem estudos, pesquisas e atividades que envolvam as línguas comuns na fronteira, história, geografia, cultura, esportes e datas cívicas. De acordo com Paulo Silva, o intercâmbio é feito no formato “cruze” — o professor atravessa a fronteira uma ou duas vezes por semana para trabalhar com os estudantes do outro país.

     

    Estão no programa as universidades federais do Pampa (Unipampa), de Santa Maria (UFSM), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Pelotas (UFPel), de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Integração Latino-Americana (Unila), da Grande Dourados (UFGD), do Rio Grande (Furg), de Roraima (UFRR) e da Fronteira Sul (UFFS). Em 2014, ingressarão as do Acre (Ufac), do Amazonas (Ufam), do Paraná (UFPR) e de Rondônia (Unir).


    Origem — O programa Escolas Interculturais de Fronteira, que tem origem em declaração conjunta firmada em Buenos Aires, em junho de 2004, entre os ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina e da Educação do Brasil, previa a troca de experiências entre estudante e professores de escolas públicas brasileiras e argentinas. O intercâmbio das escolas começou em 2005. Em 2009, o programa foi ampliado com a inclusão de Uruguai, Paraguai, Venezuela e, posteriormente, Bolívia.


    Ionice Lorenzoni

  • A Unila é uma das quatro instituições públicas de educação superior criadas a partir de 2003 para promover a integração regional e internacional. Foto: Wanderley PessoaA Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), com sede em Foz do Iguaçu (PR), abre este ano 300 vagas em seis cursos de graduação, com o ingresso dos alunos marcado para agosto. Metade das vagas destina-se a brasileiros e as outras 150 a estudantes da Argentina, do Uruguai e do Paraguai.

    No caso dos brasileiros, podem concorrer alunos que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado. A Unila aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que no processo do segundo semestre deste ano usará as notas do Enem de 2009. O período de inscrição dos alunos no Sisu vai de 10 a 14 de junho. A seleção dos estrangeiros cabe ao ministério da educação de cada país.

    Para o ingresso em agosto, são oferecidos bacharelados — 50 vagas por curso — em ciências biológicas, ecologia e biodiversidade (turno da manhã); relações internacionais e integração (tarde); economia, integração e desenvolvimento (noite); sociedade, estado e política na América Latina (tarde); engenharia ambiental e energias renováveis (manhã) e engenharia civil de infraestrutura (manhã).

    Integração — Uma das quatro instituições públicas de ensino superior criadas, a partir de 2003, para promover a integração regional e internacional, a Unila tem proposta acadêmica interdisciplinar e bilíngue — português e espanhol. A lei que criou a universidade foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 12 de janeiro deste ano. Em 18 de março, tomou posse o reitor Hélgio Trindade, para um mandato de quatro anos.

    As outras universidades federais criadas com essa proposta são a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que terá sede em Redenção (CE); a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém (PA), e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó (SC).

    Assessoria de Comunicação Social
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