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  • Estados e municípios têm até o dia 2 de fevereiro para aderir ao aderir ao Programa Mais Alfabetização, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação. Criado pelo MEC com o objetivo de apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental, o programa vai investir R$ 200 milhões para o pagamento de um assistente pedagógico que vai auxiliar os professores em sala de aula.

    A adesão, explica o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, se dá em duas etapas. “Primeiro, é importante que o município diga se quer participar do programa; na sequência, será aberta a inscrição para as escolas municiais, até o dia 9 de fevereiro”, destaca. “Na discussão da BNCC [Base Nacional Comum Curricular], o Brasil viu que tem que acelerar o processo de alfabetização e concluí-lo até o segundo ano – e o Mais Alfabetização nasce para apoiar isso. ”

     A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O repasse será via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.

    Investimento total – O programa Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Belo Horizonte, 22/2/2018 – Ônibus, equipamentos de informática, quadras esportivas e muito mais. Foram cerca de R$ 17,5 milhões liberados nesta quinta-feira, 22, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, para a melhoria da estrutura de educação básica em Belo Horizonte. A liberação ocorreu em evento realizado na prefeitura da capital mineira, e contou com a participação do prefeito Alexandre Kalil.

    De acordo com o ministro, a autorização desta quinta é mais uma ação que comprova a prioridade do MEC com a educação básica no país. “Há uma corresponsabilidade nas ações do MEC e de estados e municípios, no que diz respeito à educação básica, e nós temos dedicado forte atenção à melhoria da infraestrutura educacional em todo o país”, declarou o ministro na ocasião.

    O evento contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, da secretária de educação municipal, Ângela Dalbem, e do diretor de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE, Leandro Damy. ”O desafio de todos no Brasil é trabalhar contra a taxa de evasão para que possamos garantir a nossas crianças a base da educação” disse Maia. “Assim, no final do ensino médio garantiremos que, com mais horas de estudo, tenham a possibilidade de um futuro e um emprego melhor”, falou Maia.

    Do montante liberado, aproximadamente R$ 8 milhões serão investidos na compra de 35 novos ônibus escolares, enquanto R$ 3,5 milhões se destinam à aquisição de equipamentos de informática – notebooks, computadores ou tablets, a critério do município. Já a compra de um kit fanfarra demandará o emprego de R$ 500 mil, enquanto R$ 5,5 milhões serão utilizados na construção de dez quadras cobertas.

    Ainda durante o evento, Mendonça Filho destacou o trabalho do Ministério da Educação no sentido de concluir obras. “Nós tínhamos um quadro de obras paralisadas num total de mais de R$ 11 bilhões, e nestes dois anos pudemos dar sequência a uma série de iniciativas para retomar essas obras e parcerias com estados e municípios.” Ele destacou, ainda, a educação infantil, creches e pré-escolas, como prioridade, bem como a ênfase nos investimentos em infraestrutura de escolas do ensino fundamental e nível médio.

    Veja mais fotos do anúncio de investimento MEC/FNDE para o Município de Belo Horizonte - MG:

    22/02/2018 Anúncio de Investimento MEC/FNDE para o Município de Belo Horizonte - MG

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006.

    É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação por força do disposto no Art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

    Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do fundo atingiu o patamar de 20%.

    O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$2 bilhões em 2007, aumentou para R$3,2 bilhões em 2008, R$5,1 bilhões em 2009 e, a partir de 2010, passou a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.

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  • Porto Alegre, 17/12/2018  - O acesso vertical ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foi inaugurado na presença do ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta segunda-feira, 17. A obra recebeu R$ 9,4 milhões do Ministério da Educação e compreende uma torre, cujo custo final foi de R$ 6,2 milhões, e quatro elevadores 60% maiores do que os atuais e adequados para o transporte de camas, macas e cadeiras de rodas, que custaram R$ 3,2 milhões.

    Rossieli parabenizou a equipe do HCPA pelo trabalho e destacou a importância da instituição para Porto Alegre. "Ninguém precifica o que é feito aqui ao longo da história, mas todo gaúcho que teve um parente que passou pelas mãos desta equipe técnica sabe o valor desta instituição. É com muita alegria que eu vejo vocês querendo fazer mais pelo povo gaúcho", disse. Ele falou ainda sobre a reputação da estrutura para a formação dos novos médicos. “Não existe a possibilidade de formar bons profissionais sem que se tenha a estrutura adequada para que isso aconteça”, ressaltou o ministro da Educação.

    Na ocasião, também foi inaugurado o Jardins Abertos do HCPA, um espaço verde de acesso público na região central da capital gaúcha. Os jardins fazem parte da expansão do HCPA. Com um custo total de R$ 513,16 milhões, as obras vão aumentar a área física da instituição em cerca de 70%. A previsão de entrega de toda a ampliação é para o primeiro semestre de 2019. As obras tiveram início em 2014.

    Ministro da Educação diz que melhorias na estrutura do HCPA irão melhorar atendimentos e formação de profissionais da saúde (Foto: André Nery/MEC)

    A diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Nadine Clausell, falou que a instituição irá “fazer valer cada centavo público investido” e pontuou as áreas prioritárias. “A oncologia vai se qualificar cada vez mais. Nós vamos seguir investindo em transplantes e expandir áreas de altíssima tecnologia, como a cirurgia robótica. Tem um robô e nós vamos fazer com que esse robô dê mais retorno em alta tecnologia para os pacientes. Vamos seguir investindo em formação de recursos humanos, aumentando a produção e aumentando as nossas vagas de residência médica”, comentou a gestora.

    HCPA – O HCPA é vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e responde por 33% das internações de toda a rede pública do estado gaúcho e por 19% das ocorridas nos hospitais em geral (públicos e privados). Do total de internações de alta complexidade, 25% são realizadas no HCPA. O espaço também se destina à formação de alunos de graduação em 15 cursos da área da saúde e possui programas próprios de residência médica em 46 especialidades, formando mais de 500 residentes por ano.

    Na residência integrada multiprofissional em saúde, que oferece nove áreas de atuação, 90 profissionais estiveram em formação e 41 concluíram a residência em 2017. Na área da pesquisa atuam 470 pesquisadores. O HCPA oferece atendimento de excelência, especialmente em alta complexidade. Ainda em 2017, foram realizadas mais de 589 mil consultas, 31 mil internações, 49 mil cirurgias, 275 mil procedimentos em consultórios, 3,4 mil partos e 495 transplantes.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O investimento público direto em educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), chegou a 5% no Brasil – ou seja, alcançou a meta proposta para este ano. O valor representa 1% a mais do que foi investido até 2003 e é o maior já registrado na história do país. Os dados, referentes ao ano de 2009, são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    “Agora, estamos ficando alinhados com o que ocorre nos países desenvolvidos”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 3. Ele se referia ao padrão de investimento dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): em torno de 6% do PIB.

    Haddad salientou que todo o incremento, em relação aos anos anteriores, se deu na educação básica. Este ano, o investimento nessa etapa chegou a 4,3% do PIB, enquanto na educação superior o percentual chegou a 0,7%.

    O ministro também informou que a distância entre o investimento na educação básica e na educação superior, por aluno, diminuiu ainda mais. Em 2000, a diferença era de 11 vezes. Em 2009, caiu para 5,1 vezes.

    Série histórica – O maior salto no investimento público em educação relativo ao PIB se deu em 2006, quando passou de 3,9% no ano anterior para 4,3%. Nos anos seguintes, o percentual subiu para 4,5%, 4,7%, até chegar ao patamar dos 5% em 2009.

    No cálculo do investimento público em educação relativo ao PIB não estão incluídas as despesas com aposentadorias e pensões, bolsas de estudo e financiamento estudantil. Os dados referem-se à destinação de recursos consolidada do governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

    Letícia Tancredi

  • O investimento público por aluno relativo à educação básica e à educação superior está mais equilibrado. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) de 2007 – medição mais recente – revelam que a proporção do que se investe por estudante na educação superior é apenas seis vezes maior do que na básica. Essa diferença, em 2006, foi de 6,7. Em 2002, estava em dez.

    Na educação básica, o valor investido em 2007 foi de R$ 2.005 por aluno, em comparação aos R$ 1.852 investidos no ano anterior. Os anos finais do ensino fundamental foram os que concentraram o maior valor dentro da etapa: R$ 2.317 por estudante. Já na educação superior – graduação e pós-graduação –, o investimento por aluno ficou em R$ 12.322, se mantendo praticamente estável desde 2004.

    O custo de um aluno da educação superior é naturalmente maior do que de um da educação básica; não há como igualar. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Brasil se aproxima do patamar em que os países desenvolvidos estão: uma diferença de cinco vezes entre as duas etapas. “Mas miramos em torno de quatro. Podemos chegar a esse ideal em pouco tempo, ainda temos espaço para melhorar”, afirmou o ministro nesta terça-feira, 14.

    Isso porque, segundo Haddad, os dados de 2007 ainda não contabilizavam o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a totalidade do Fundo de  Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Reuni amplia o orçamento das universidades, em troca de um crescimento mais do que proporcional da matrícula, o que diminui o custo por aluno. Já o Fundeb, que substitui o antigo fundo do ensino fundamental, o Fundef, contempla toda a educação básica.

    Letícia Tancredi

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    Investimentoem educação cresce e já é o maior registrado na história

  • O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira, 4, a primeira portaria de avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em escala nacional. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Educação, Rossieli Soares. Na ocasião, também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. Juntas, as duas portarias somam investimentos da ordem de R$ 600 milhões.

    “Hoje damos uma demonstração de que responsabilidade fiscal e responsabilidade social caminham juntas”, declarou o presidente Michel Temer. “Muito se diz por aí que o teto dos gastos públicos impede investimentos em saúde, em educação. Pois estamos vendo que é exatamente o contrário. Estamos investindo R$ 600 milhões no nosso ensino médio. Queremos uma educação cada vez mais moderna, que prepare os jovens para o mundo contemporâneo”.

    Segundo o ministro Rossieli Soares, essas escolas vão ter uma avaliação de impacto específico para gerar eficiência. “Quando formos fazer uma avaliação de impacto real para medir, demonstrar com evidências o que dá certo dentro do ensino médio em tempo integral, primeiramente precisaremos ter o controle das escolas, por exemplo, que não vão estar dentro desse modelo”, explicou o ministro.

    No total, 312 escolas públicas de ensino médio de todos os estados e do Distrito Federal poderão participar da pesquisa de avaliação de impacto do EMTI. As avaliações serão feitas no âmbito de qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, entre outras variáveis. Para a execução da pesquisa, o MEC vai conceder R$ 200 milhões, a serem pagos, ainda em 2018, às escolas que vão adotar o tempo integral em 2019. A verba será distribuída a cada instituição de acordo com a quantidade de alunos matriculados.

    Perfil – Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, bem como se essa política está alcançando os resultados esperados, as escolas que receberão ou não os recursos devem ter o mesmo perfil. As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC possuem em comum a alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio e mais da metade dos alunos com menos de sete horas diárias de aula. Também é requisito que, até 2020, essas instituições tenham toda a estrutura física construída (salas de aula, laboratórios e pátio escolar).

    “Essa é uma pesquisa científica, aliada à ampliação de vagas”, destacou o ministro Rossieli Soares. “Nós teremos as vagas para as escolas e teremos escolas que não vão receber o programa e que vão estar todo o tempo sendo comparadas, para podermos dizer o que o tempo integral está agregando na aprendizagem, o que está melhorando na vida do jovem, o que de realmente resultados nós temos. Por isso é tão diferente, porque é a primeira vez que o MEC faz uma política pública pensando, desde o seu início, em uma avaliação de impacto”.

    Durante a solenidade, o economista Ricardo Paes de Barros, professor catedrático do Instituto Ayrton Senna no Insper, explicou o real significado de uma política com base em evidências. “Acima de tudo, significa uma política onde a gente avalia tudo que a gente faz o tempo todo, ou seja, o MEC, ao criar esse programa e, ao mesmo tempo, instituir uma avaliação, diz o seguinte: ‘olha, eu vou avaliar desde o primeiro dia e vou continuar avaliando e vou avaliar de novo, porque eu quero de uma maneira desapegada aprender com isso e melhorar sempre’”.

    PDDE – Entre quatro e cinco mil instituições de ensino médio vão receber R$ 400 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a implementação do Novo Ensino Médio, até 2020. A primeira parcela deste montante, referente a 20% do valor, será paga ainda em 2018. O dinheiro deverá ser utilizado, preferencialmente, para adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos – como laboratórios e kits pedagógicos –, implementação de projetos pedagógicos e formação de professores. Além disso, a verba também poderá ser destinada à aquisição de material permanente e de consumo, na avaliação de aprendizagem e no desenvolvimento de atividades educacionais.

    Rossieli Soares explicou que instituições que têm alunos com perfil de nível socioeconômico muito baixo ou baixo – escolas quilombolas, indígenas e rurais, por exemplo – receberão um adicional de 10% desse valor. A prioridade, segundo o ministro, é investir em escolas que têm menos de mil horas no currículo de cada ano do ensino médio, para que alcancem essa carga horária.

    "Algo que temos que trazer para o centro do debate é o aprendizado”, ressaltou o ministro. “Há pouco tempo divulgamos os resultados da educação brasileira, e eles são preocupantes, especialmente em relação ao ensino médio, que não tem tido melhoria na aprendizagem. Os jovens continuam abandonado a escola, e esse processo de transformação é muito importante. Precisamos colocar o jovem no centro, trabalhar o protagonismo da nossa juventude". 

    Acesse aquio material apresentado pelo ministro durante anúncio de recursos destinados a escolas de ensino médio.

    Assessoria de Comunicação Social



  • Cruzeiro do Sul (AC), 10/5/2018 – O investimento na educação básica é uma das prioridades do Ministério da Educação. Em mais uma iniciativa que confirma esse compromisso, o ministro Rossieli Soares anunciou nesta quinta-feira, 10, em Cruzeiro do Sul, no Acre, a autorização de investimentos de R$ 5,6 milhões destinados à construção de três novas creches no município.

    “Se queremos melhorar o Brasil, temos que cuidar primeiro das nossas crianças”, ressaltou o ministro. “Assim, a creche tem duas coisas importantes, que é servir para apoiar a criança e servir para apoiar a família. Essas três creches são um investimento nas pessoas, porque são essas as crianças que vão ter a melhor educação para, lá no futuro, competir cada vez mais com esse mundo que tem sido extremamente competitivo. Eu acredito demais na educação básica. Está na hora de cada vez mais, nesse país, nós falarmos daquilo que é essencial para o futuro do Brasil, para o futuro do Acre, para o futuro de Cruzeiro do Sul, que é a educação”. 

    Os processos para a construção das creches estavam parados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Agora, terão suas análises liberadas. As construções serão reformuladas e passarão de metodologia inovadora para a metodologia convencional. 

     

    Dois bairros de Cruzeiro do Sul serão beneficiados: Remanso, que ganhará uma creche, e Santa Luzia, onde serão construídas duas unidades. A primeira será uma construção com projeto Tipo 1 do FNDE – o maior modelo de creche que o FNDE financia, com valor estimado em aproximadamente R$ 2,4 milhões –, e as outras terão projeto Tipo 2 do FNDE, com valor estimado em cerca de R$ 1,6 milhão.

    O prefeito de Cruzeiro do Sul, Iderlei Cordeiro, reforçou que essas novas creches vão beneficiar muitas crianças do município. “Este é um momento ímpar para Cruzeiro do Sul”, comemorou. “O nosso compromisso é cuidar bem da educação, principalmente da educação básica e do ensino fundamental.” 

    Juntas, as três creches terão capacidade para atender até 376 crianças em tempo integral. O projeto Tipo 1 tem capacidade de atendimento de até 376 crianças, em dois turnos, ou 188 crianças em período integral. Já o Tipo 2 contempla até 188 crianças, em dois turnos, ou 94, em período integral.

    Presente ao evento, o deputado federal Alan Rick (DEM/AC), destacou que esse investimento vai beneficiar, principalmente, a população carente de Cruzeiro do Sul. “São mais três creches para o nosso município que vão atender à demanda do nosso povo, das famílias mais pobres”, enalteceu. 

    Sena Madureira – Ainda nesta quinta-feira, o ministro Rossieli Soares participa da inauguração da nova sede do campus Sena Madureira, do Instituto Federal do Acre (Ifac). A obra foi concluída em fevereiro deste ano e demandou um investimento de R$ 12 milhões.

    Remanso e Santa Luzia serão os bairros de Cruzeiro do Sul (AC) beneficiados com os recursos (Foto: André Nery/MEC)

    O ministro disse que a nova sede do instituto federal será determinante para o crescimento do ensino técnico na região e lembrou que o projeto já estava sendo cuidado pelo ex-ministro Mendonça Filho. "Nos últimos dois anos ele se esforçou e deu todo o suporte para várias obras, inclusive esta. É um momento de compartilhar uma história que vem sendo construída. Entregamos uma obra que será transformadora da educação e do futuro da cidade de Sena Madureira. Esse campus já tem sucesso pelo material humano e melhores condições físicas vão beneficiar não apenas os estudantes do Acre, mas de outros estados", afirmou.  

    O campus conta com mais de 4,5 mil m² de área construída. Possui nove salas de aula, sete laboratórios (biologia, física, informática, nutrição animal, química e zootecnia), além de auditório, piscina semiolímpica, biblioteca e quadra poliesportiva. Tem capacidade para receber até 1,2 mil estudantes.

    Para a reitora do Ifac, Rosana Cavalcante dos Santos, o município, a partir de agora, entra em uma nova era do ensino técnico. "Fazemos parte de uma rede de ensino que transforma realidades sociais. Cada espaço dessa obra representa o nosso compromisso de fortalecer este projeto articulado com ações do futuro, no qual os jovens tenham acesso a uma educação técnica profissional de qualidade", completou. 

    O local oferece cursos técnicos integrados em informática e agropecuária e cursos de bacharelado em zootecnia e licenciatura em física. Oferece ainda Formação Inicial e Continuada (FIC) em auxiliar de cozinha e cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para formação em sonoplasta, higienista de serviço de saúde, pintor restaurador e assistente de costura. 

    Atualmente, o campus do Ifac atende a cerca de 500 estudantes regularmente matriculados, além de outros 200 nas modalidades Pronatec e FIC.

    10/05/2018 - Solenidade de anúncio da Faculdade de Medicina e de recursos para Creches, em Cruzeiro do Sul-AC. (Foto: André Nery/MEC)

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação contesta todos os dados relativos à educação, e apresenta números, publicados em reportagem do portal da organização Agência Pública, repercutida por veículos impressos e na internet, na quinta-feira, 9. A reportagem compara recursos públicos aplicados na construção de estádios de futebol para a Copa do Mundo deste ano a recursos para a educação.

    Os dados do Portal da Transparência usados na reportagem da Agência Pública desconsideram recursos da área da educação aplicados no ano passado nas cidades-sedes da Copa. Nas 12 cidades, o governo federal investiu, em educação, R$ 49,4 bilhões em 2013, conforme comprova a discriminação por cidade:

    Salvador — A Agência Pública divulga que o governo federal aplicou R$ 323 milhões em obras do estádio e R$ 133 milhões em educação. O Ministério da Educação garante que para Salvador foram destinados, em 2013, R$ 5.447.846.257,32.

    Recife — Agência Pública: estádio, R$ 400 milhões; educação, R$ 123 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 3.256.045.873,84.

    Cuiabá — Agência Pública: estádio, R$ 339 milhões; educação, R$ 226 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 1.257.441.233,39.

    Porto Alegre — Agência Pública: estádio, R$ 275 milhões; educação, R$ 143 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 3.436.656.655,88.

    Manaus — Agência Pública: estádio, R$ 400 milhões; educação, R$ 274 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 1.712.772.501,05.

    Fortaleza — Agência Pública: estádio, R$ 351 milhões; educação, R$ 318 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 3.704.846.850,43.

    Belo Horizonte — Agência Pública: estádio, R$ 400 milhões; educação, R$ 238 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 3.899.667.322,06.

    Curitiba — Agência Pública: estádio: R$ 234 milhões; educação, R$ 99 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 3.072.364.856,71.

    Natal — Agência Pública: estádio: R$ 396 milhões: educação, R$ 149 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 1.884.406.119,88.

    Nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, a Agência Pública diz que os recursos transferidos para as obras dos dois estádios foram ligeiramente menores do que para a educação. A agência admitiu que Brasília não teve recursos federais na construção do estádio Mané Garrincha. Também nesses três casos, o MEC assegura que os recursos da educação divulgados pela agência estão incorretos:

    Rio de Janeiro — Agência Pública: estádio, R$ 400 milhões; educação, R$ 1,6 bilhão. MEC: investimento em educação de R$ 6.397.395.967,99.

    São Paulo — Agência Pública: estádio, R$ 400 milhões; educação, R$ 465 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 7.543.877.698,13.

    Brasília — Agência Pública: o estádio não recebeu recursos federais; educação, R$ 33 bilhões nos últimos quatro anos. MEC: investimento em educação de R$ 7.816.667.400,89 em 2013.

    Ao volume de R$ 49,4 bilhões investidos pelo governo federal, no ano passado, para a educação nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo, ainda devem ser somados, em estimativa, R$ 7,3 bilhões no novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e R$ 2,06 bilhões no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os números apresentados na reportagem não envolvem ainda orçamentos estaduais e municipais.

    Assessoria de Comunicação Social


    Matéria republicada com correções


     

     



  • Campo Grande (MS), 21/8/2017     – Dentro da política de fortalecimento e melhoria estrutural da educação superior pública, o Ministério da Educação inaugurou na manhã desta segunda-feira, 21, três obras da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande (MS). A instituição foi beneficiada com um complexo do Centro de Formação de Professores (CFP), um laboratório de tecnologia e processamento de carne (Qualicarne) e a ampliação do restaurante universitário. O total investido pelo governo federal nas novas instalações gira em torno de R$ 9 milhões.

    O ministro Mendonça Filho destacou o investimento que tem sido feito na área da educação e lembrou que, no momento em que assumiu a pasta, em maio de 2016, existiam 700 obras paralisadas no âmbito das universidades federais e institutos federais. “Quem acompanhou o desempenho na área das instituições federais de ensino nesses pouco mais de 12 meses a frente do MEC sabe que liberamos recursos, retomamos obras e isso é um reflexo e um retrato que se aplica em qualquer unidade da federação”, reforçou o ministro.

    A obra no Centro de Formação de Professores, orçada em R$ 6,27 milhões, ajudará na formação continuada de professores que atuam nas séries iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio. Isso estreita as relações entre as unidades formadoras da UFMS e as secretarias de educação estadual e municipais.

    A construção começou no fim de 2013 e o centro de formação está em funcionamento integral desde abril deste ano. Ele ajuda a conduzir a formação continuada de professores, gestores e servidores da educação básica do Estado e de professores e gestores da UFMS, além de promover a integração e fortalecimento dos 25 cursos de licenciatura da universidade.

    A UFMS foi beneficiada com três obras que, juntas, somam cerca de R$ 9 milhões de investimento (Foto: Rafael Carvalho/MEC)


    Com capacidade para atender 1.280 alunos simultaneamente, o CFP conta com 16 salas de aula, auditório para 150 pessoas, quatro laboratórios de ensino, dois de informática, sala de videoconferência, alojamento com 28 leitos e dois quartos adaptados para pessoas com necessidades especiais, sala de estar, copa e lavanderia.

    A obra do Laboratório de Tecnologia e Processamento de Carne (Qualicarne) foi realizada com recursos oriundos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e custou, aproximadamente, R$ 1,066 milhão. Entre as atividades desenvolvidas no laboratório estão aulas teóricas e práticas, iniciação científica, estágio, grupos de estudos e projetos de pesquisa. O Qualicarne atende, em média, 120 discentes por semestre, entre alunos de graduação e pós-graduação dos cursos de Nutrição e da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FAMEZ) da UFMS.

    O ministro Mendonça Filho destacou o investimento que tem sido feito na educação do país (Foto: Rafael Carvalho/MEC)A obra do restaurante universitário, que custou cerca de R$ 1,6 milhões, teve início em janeiro de 2016 e foi concluída em janeiro de 2017. A ampliação do refeitório II possibilitará um maior conforto, proporcionará melhor qualidade no atendimento aos usuários e diminuirá o tempo de espera nas filas. Juntos, os dois refeitórios têm capacidade para 450 pessoas sentadas. Diariamente, circulam mais de mil usuários pelo restaurante.

    Assessoria de Comunicação Social


  • O Ministério da Educação liberou, nesta quinta-feira, 5, R$ 10,8 milhões para a construção de seis creches no Recife (PE). As obras devem beneficiar cerca de 800 crianças de zero a cinco anos de bairros distintos da capital pernambucana. “Cuidar da educação infantil é cuidar das crianças numa fase fundamental”, destacou o ministro Mendonça Filho. “O cuidado na educação infantil é algo fundamental para que a gente possa garantir os estímulos adequados e que assegurarão um desempenho ainda melhor ao longo de todas as etapas da vida educacional de uma criança. ”

    O ministro também destacou a primeira infância como uma etapa decisiva no desenvolvimento. “A primeira infância é justamente aquela fase onde os estímulos são fundamentais para que as crianças possam ter um desempenho emocional e cognitivo diferencial do ponto de vista de vida educacional e de formação como ser humano”.

    O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, celebrou a liberação dos recursos, que vão viabilizar as construções de creches nos bairros de Estrada do Arraial, Beberibe, Campo Grande, Jordão, Passarinho e Ibura de Baixo. “São centenas de crianças que vão ter a oportunidade de ter uma educação de qualidade desde muito cedo. A demanda existe, é uma necessidade verdadeira que a gente tem, e fazer esse investimento, sem dúvida nenhuma, vai dar uma oportunidade diferente para aquelas crianças que vão ter, na primeira infância, esse estímulo ao seu desenvolvimento”.

    De acordo com o prefeito, os terrenos para a construção das creches já estão disponíveis, assim como os projetos, que já foram concluídos. “Nós estamos aqui firmando esse convênio e, agora, nossa ansiedade é para fazer a contratação das obras e construir para, em breve, as crianças poderem estar dentro da sala de aula”, destacou.

    Geraldo Júlio também ressaltou a importância do trabalho do ministro Mendonça Filho. “Agradecemos ao ministro pela atenção com a nossa cidade. São centenas de crianças que agora vão ter direito a uma educação de qualidade desde muito cedo”.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na manhã desta sexta-feira, 22, em São Paulo, da abertura do primeiro Fórum Sobre Educação da XP Investimentos. O evento reúne palestras e apresentações de vários setores da educação brasileira e conta com a participação de grandes grupos que discutem educação superior e básica, voltados para mercado, qualidade e modelo ideal para educação no país. Esta é a primeira vez que a XP promove um debate sobre educação.

    Mendonça Filho apresentou um balanço das ações do MEC no país e falou sobre o Novo Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além dos desafios deixados pela gestão anterior da pasta. Ele destacou também que a educação, aliada a estratégias na área econômica, de inovação e investimentos, fará o país alcançar índices melhores na qualidade da educação.

    O ministro destacou a educação como item essencial para o Brasil dar saltos de qualidade (Foto: Rafael Carvalho/MEC)

    “Para o Brasil pensar efetivamente em dar saltos de qualidade e alcançar o patamar esperado por todos nós, precisamos, necessariamente, discutir questões como a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal, uma poupança que gere investimentos na realidade econômica brasileira e a infraestrutura essencial para que o Brasil expanda suas condições de investimento – mas isso tudo com um item básico e essencial, que é a educação”, explicou Mendonça Filho.

    O ministro falou também sobre o Novo Marco Legal da Educação Superior, que trará mudanças, por exemplo, para o Modelo de Educação a Distância (EAD). A proposta está sendo analisada pelo governo. “Temos uma discussão final com a Casa Civil para que possamos concluir essa análise e, naturalmente, levarmos para o presidente [da República] assinar esse decreto que vai estabelecer um novo marco regulatório para a educação superior no Brasil”, informou. “Isso vai casar com outras iniciativas, como a EAD e o próprio funcionamento da regulação pela Secretaria de Educação Básica, que se dá de uma forma mais eficaz e transparente. ”

    Assessoria de Comunicação Social
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