Educação

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2019 tiveram início nesta segunda-feira, 20. É uma oportunidade para quem não concluiu os estudos na idade adequada.

Há provas para o ensino fundamental e ensino médio, e para participar basta ter a idade mínima exigida: 15 e 18 anos, respectivamente. O exame é gratuito e as inscrições devem ser feitas pela internet, no Sistema Encceja, até 31 de maio. As provas serão aplicadas em 25 de agosto, durante a manhã e tarde, em 611 municípios brasileiros.

A edição de 2019 traz algumas novidades, principalmente relacionadas à acessibilidade. Pela primeira vez, o edital tem uma versão em Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível no canal do Inep no YouTube.

Quem já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo documento durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear. Outra mudança é a necessidade de justificar o motivo da ausência na edição passada.

A segurança também foi reforçada. O participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer som durante a aplicação será eliminado. Além disso, todos lanches lanches serão revistados.

Orientações – Para tentar a certificação no ensino fundamental, é preciso ter 15 anos completos no dia da prova. Para o ensino médio, é preciso ter pelo menos 18 anos. Maiores de idade podem fazer o exame para o ensino médio direto, mesmo que não tenham completado o ensino fundamental.

Só obtém o certificado quem consegue a nota mínima exigida em cada uma das quatro provas, mais a redação. É no momento da inscrição que o participante seleciona as provas que fará. Para quem já participou de outras edições do Encceja e obteve nota suficiente em alguma das provas, basta se inscrever para aquelas que faltam.

O sistema de inscrição não exibirá as áreas de conhecimento em que o participante já tenha conseguido a nota mínima em edições passadas do Encceja ou no Enem, até 2016. É também durante a inscrição que o participante escolhe a instituição certificadora, que vai emitir o diploma.

O Inep elabora, aplica e corrige as provas do Encceja, mas a certificação é feita pelas Secretarias Estaduais de Educação e Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia que tiverem assinado termo de adesão ao Encceja com o Inep. O participante deve escolher a instituição certificadora na qual prefere solicitar a certificação ou a declaração parcial de proficiência durante a inscrição.

Acesse o edital

Assista à versão em Libras do edital

Inscreva-se pelo Sistema Encceja

Assessoria de Comunicação Social

O  MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania  e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado  é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios  que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total,  90%  localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal. Saiba mais

Resolução nº 32 de 01 de Julho de 2011

Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2011

Orientações sobre o Programa Brasil Alfabetizado

Sistema Brasil Alfabetizado

Acesse o MAPA Brasil Alfabetizado

Metas de alfabetização dos municípios até 2010

Resoluções anteriores

Brasil Alfabetizado – Acesso ao SBA - anos 2003 a 2007

Protagonismo vem das palavras gregas proto, que significa “o principal”; e de agonistes, que representa “lutador”, aquele que luta pela posição de personagem mais importante. Nessa direção caminha o trabalho de muitos jovens que abraçam lutas, traçam objetivos, realizam sonhos e assumem, cada vez mais, o protagonismo juvenil. Este é o tema do programa Salto para o Futuro, produzido e exibido pela TV Escola nesta quarta, 23, às 20h.

A atração reúne cinco debatedores, todos com menos de 25 anos, que conversam com os apresentadores Bárbara Pereira e Murilo Ribeiro sobre como agem localmente em seus territórios para expressar seus objetivos e protagonismo. São jovens que querem ser ouvidos não só em casa, mas na sociedade como um todo.

Os convidados atuam em três iniciativas distintas: o projeto Argilando, de voluntariado social; o canal do Youtube Como assim cega?; e o documentário Tia Ciata, que retrata a história de uma das personagens mais influentes da identidade nacional.

Ações – Vinícius Marcello e Raphael Queiroz são voluntários da ONG Argilando, que ajuda moradores de rua, além de outros projetos, sempre mobilizando pessoas e instituições para fortalecimento da sociedade. “Somos muito mais do que aquela velha imagem de adolescentes que não querem nada da vida a não ser estar com um celular nas mãos”, resume Raphael. Na ONG, o objetivo é formar agentes de transformação. “Daí vem o nosso nome, Argilando, uma metáfora com a argila e capacidade que temos de moldar, criar e transformar sendo o artesão e a matéria prima da mesma obra de arte”, explica.

Já Nathalia Santos, uma influenciadora digital, comanda o canal Como assim cega?, do Youtube. Aos 15 anos, ela perdeu a visão e, apesar da dificuldade inicial, seguiu em frente e já está na terceira faculdade. Cursou farmácia, administração e agora estuda jornalismo, carreira que pretende seguir. No programa, a youtuber fala sobre seu canal. “O objetivo é mostrar que, como cega, eu realizo tudo aquilo que me proponho a fazer, seja escolher o melhor look ou atuar na profissão que quero seguir”, destaca.

Diretoras de Tia Ciata, as cineastas Mariana Campos e Raquel Beatriz falam sobre o curta, que foi destaque no Encontro do Cinema Negro Zózimo Bulbul – Brasil, África e Caribe, realizado em agosto do ano passado, no Rio de Janeiro. Em formato de documentário experimental, a produção aborda a trajetória da baiana Hilária Batista, mais conhecida como Tia Ciata, uma mulher que assumiu o protagonismo feminino negro.

Símbolo da resistência negra pós-abolição, Tia Ciata, com apenas 22 anos, se estabeleceu no Rio de Janeiro como líder comunitária, religiosa e empreendedora. “Mulheres negras jovens foram fundamentais na construção da identidade nacional e tiveram suas trajetórias invisibilizadas”, avalia Mariana Campos. “É impossível não fazer uma analogia com olhar sobre os jovens também, especialmente ao jovem negro”.

Salto para o Futuro é exibido todas as quartas, às 20h, na TV Escola. Os episódios estão disponíveis no portal da emissora e também em seu canal da no YouTube.

Assessoria de Comunicação Social

O incentivo ao ensino técnico como ferramenta para o desenvolvimento econômico entrou na lista de prioridades do MEC. Neste sentido, é estratégico o papel dos institutos federais, que, por meio dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), investem na criação de cursos e contribuem para o aumento da empregabilidade dos jovens, dinamizando setores com necessidade ou potencial de crescimento. Os reflexos dessa política já podem ser verificados no Instituto Federal de Brasília (IFB), do qual mais da metade dos estudantes formados estão, atualmente, empregados. Para o reitor do IFB, Wilson Conciani, o bom índice de colocação desses jovens no mercado decorre de uma grande demanda de educação profissional, especialmente na área da indústria.

“Se não conseguirmos agregar valor aos produtos que temos, não vamos nunca superar a condição de país em desenvolvimento”, adverte o reitor, entrevistado do programa Educação no Ar, produzido pela TV MEC e transmitido pela NBR sempre às quintas-feiras. “É preciso ter tecnologia, e tecnologia não nasce só na pesquisa ou só na empresa. Ela nasce da conjugação dessas duas coisas, onde se encontram os institutos federais e a educação profissional.” Ele cita o exemplo da União Europeia: “A comunidade dos estados europeus adotou como meta ter 75% das pessoas com formação técnica de nível médio na área de indústria, mais 10% na área de serviço e o restante do jeito que fosse. Por que eles tiveram essa preocupação? Porque, na verdade, quem sustenta tudo isso é a indústria.”

Estudos periódicos realizados pelo MEC para identificar as necessidades dos setores produtivos ajudam a nortear a abertura de novos campos tecnológicos e a construção de grades e perfis curriculares. Segundo Conciani, um dos principais bancos de dados utilizados pelo MEC, o do Sistema Nacional de Emprego (Sine), “dá pistas de onde estão as demandas” – que variam ano após ano. Também funcionam como parâmetro as demandas estruturantes que oscilam conforme os grandes projetos de governo.

Os institutos federais não trabalham apenas com arranjos de produtos, mas também dos sociais e culturais, lembra o reitor do IFB. “Se eu pensar num curso de agroindústria, quem mais se beneficiaria disso seriam os pequenos produtores agrícolas”, exemplifica. “A gente conversa com essas pessoas para ver do que elas precisam, qual o conhecimento específico, e em torno desse conhecimento a gente organiza um curso. Então, o aluno sai com um conhecimento demandado pelo mundo, e isso facilita seu ingresso no mercado de trabalho.”

Para aferição da eficácia dos cursos técnicos, o MEC tem como primeira base o retorno imediato, que é o percentual de egressos dos institutos federais empregados. Mas as reitorias dos institutos fazem um monitoramento constante que vai além dos números, identificando tanto os alunos que, ao saírem das instituições, optam por cursos de graduação, quanto aqueles que sustentam suas graduações com a profissão exercida a partir da formação técnica.

No IFB, são realizados encontros semestrais ou anuais com esses ex-alunos para ver o que mudou na vida deles. “Isso é até mais importante do que a questão emprego, porque o estudante começa a falar das transformações experimentadas”, avalia Wilson Conciani. “Esta é uma avaliação pouco vista, porque não é um dado imediato. O dado imediato é salário, mas há outra avaliação, que é a de mudança de comportamento, de padrão social e de atitude.”

Assessoria de Comunicação Social

Os estados do Acre, Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão do Ministério da Educação R$ 26 milhões em recursos suplementares para serem utilizados na criação de novas turmas de Educação para Jovens e Adultos (EJA). As unidades federativas contempladas aderiram ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle deste Ministério (Simec) entre 22 de maio e 3 de junho.

Como as novas turmas não podem receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), elas funcionarão, neste primeiro ano, com recursos do MEC. A quantia repassada pode ser usada para remuneração e capacitação de professores, aquisição de material escolar, de alimentos e de transporte escolar.

A diretora de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Maria das Graças da Silva, diz que esses recursos deverão ser usados prioritariamente para o atendimento de egressos do Programa Brasil Alfabetizado, populações do campo, comunidades quilombolas, povos indígenas e pessoas que cumprem pena em unidades prisionais. “Alfabetizar pessoas que não puderam realizar ou concluir seus estudos está entre as nossas prioridades”, destaca. “Esse é um importante auxílio financeiro que estamos dando para os estados.”.

Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são pessoas com 15 anos de idade ou mais, que não completaram o ensino fundamental, e com 18 anos ou mais, que não finalizaram o ensino médio. O novo aluno de EJA não pode ser custeado com recursos do Fundeb no ano de sua matrícula inicial, mas no ano seguinte. A coordenação da EJA nos estados deve informar essa matrícula no censo escolar (Educacenso), na data de cadastramento imediatamente posterior ao início das aulas, para que o aluno possa fazer jus aos recursos do Fundeb nos anos subsequentes. 

Veja  aqui a portaria que divulga a relação dos estados contemplados.

Assessoria de Comunicação Social

José Paulo Santos, conhecido com Mestre Paulão, é professor de educação física há mais de 30 anos. Atuando na rede pública de ensino do Distrito Federal, o educador se orgulha de sua trajetória. Segundo ele, o seu trabalho já ajudou diversas crianças a deixarem as drogas por meio das práticas desportivas. “Trabalhar os lados lúdico e esportivo da criança e fazer com que ela não vá para o lado da criminalidade é como lapidar um diamante. Eu me sinto com o dever cumprido”, comemora.

Mestre Paulão também se orgulha de ter participado de momentos importantes para a categoria, como de uma das etapas do processo de regulamentação da profissão, em 1998. A partir daí, ficou instituído o Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro. Outra conquista do professor é ser um dos fundadores do Centro de Iniciação Desportiva (CID) da Secretaria de Educação do Distrito Federal, que implementou no Centro Educacional Nº 6 de Taguatinga, região administrativa de Brasília. O local é espaço para aulas de judô, muay thai, capoeira, e para modalidades do atletismo, como vôlei, basquete, handebol e badminton.

Professor de judô, muay-thai e capoeira, Mestre Paulão afirma que o contato diário com o esporte desperta nos estudantes dedicação e disciplina, aspectos importantes para que eles tenham interesse também pelo ambiente escolar. Segundo ele, alguns desafios vão além da prática esportiva, revelando a realidade dos alunos que frequentam a unidade e que exigem do educador um olhar mais apurado. De acordo com ele, vários alunos presenciam atos de violência dentro de casa. “Muitos deles vêm escorraçados de casa pelos pais. Ou, ainda tem o caso do pai que bate na mãe, a mãe que bate no filho”, lamenta. “O resultado é que essa criança vai para a escola, em muitos casos, revoltada. Cabe a nós, enquanto educadores e profissionais, ajudar, fazer a criança acreditar nela”.

A educação física também tem destaque na formação dos jovens, ressalta o professor. Ele afirma que, além de proporcionar uma vida saudável por meio do esporte e de ensinar a importância de uma boa alimentação, a disciplina estimula o aluno a ler e pesquisar outras matérias, já que ela também usa conceitos de matemática, física, geografia, química, português, dentre outras. “A educação física interage com outras disciplinas”, ressalta.

A dedicação ao ofício sempre mobilizou Mestre Paulão. Ele foi um dos profissionais que auxiliou na criação do Conselho Federal da categoria e que esteve presente às discussões em torno da regulamentação da profissão. “Eu me via fazendo faculdade e a nossa profissão sendo abolida. Iam extinguir a educação física, e então nós brigamos, eu fiz parte dessa luta. Começamos a fazer pressão na Câmara dos Deputados e no Senado pelo reconhecimento da nossa profissão”, conta. Hoje, ele diz perceber a valorização da atividade, especialmente entre aqueles que se interessam pela educação física e encontram na área uma motivação para continuar os estudos.

Com uma rotina muito ativa, Mestre Paulão mostra ainda ter fôlego de atleta e garante que não pretende parar tão cedo. “Não podemos ficar parados no tempo. Apesar de estar perto de aposentar, eu ainda vou escrever um livro, fazer as minhas coisas. Eu não paro de estudar, não pode parar, e é isso que a gente passa para os nossos alunos”.

Assessoria de Comunicação Social

Dayane Martins completou 18 anos durante sua viagem aos Estados Unidos, em janeiro. Foi a primeira vez que viajou de avião. Mas, para além dessa experiência, agora ela acredita que pode fazer o que quiser: ganhar o mundo ou mudar a realidade ao seu redor. A estudante, moradora de São Sebastião, cidade do Distrito Federal, está entre os 50 selecionados para participar do intercâmbio promovido pelo programa Jovens Embaixadores, da Embaixada dos Estados Unidos, no ano passado. As inscrições para a próxima edição já estão abertas e seguem até 9 de agosto, pela internet. Mais de 500 estudantes brasileiros já participaram.

Mais do que o passeio, Dayane diz que a viagem foi uma experiência única. Ela aprendeu muito sobre os Estados Unidos, sobre o Brasil e o mundo. “Foi um momento em que eu pude aumentar ainda mais a minha visão de mundo. Eu consegui aprender muito. Esse programa é incrível”, conta. Voltou da viagem com a mala cheia de planos: tentar carreira diplomática ou trabalhar como facilitadora para que outros jovens possam acessar programas como o Jovem Embaixador e tenham a chance de viver as experiências proporcionadas pelo intercâmbio.

Ela e os colegas viram neve em Lake Tahoe, na Califórnia, no dia do seu aniversário, em 18 de janeiro. “Foi um presente!”, lembra. De lá, o grupo seguiu por diversas cidades, conheceu lugares famosos, como a ponte Golden Gate, e depois se dividiu – foram para cinco cidades diferentes. O objetivo é que os jovens façam uma imersão na cultura local, interajam com estudantes norte-americanos da mesma idade e estudem.

 A jovem concluiu o ensino médio no final do ano passado, agora trabalha em uma loja e acabou de prestar vestibular para a Universidade de Brasília (UnB). Faz ainda um curso de francês e continua com o trabalho voluntário realizado no grupo Movimento Cultural Super Nova, de São Sebastião, que realiza mensalmente o Domingo no Parque.  O evento incentiva a produção artística local e promove apresentações culturais das mais diversas áreas para os moradores da cidade.

Programa – De acordo com a Embaixada dos Estados Unidos, o objetivo do Jovens Embaixadores é promover o desenvolvimento pessoal e acadêmico para alunos do ensino médio da rede pública que se destacam em suas comunidades – por sua excelência acadêmica, perfil de liderança, atividades de voluntariado e com fluência em língua inglesa.

Para participar, o estudante deve ter nacionalidade brasileira; ter entre 15 e 18 anos em 9 de janeiro de 2018;  pouca ou nenhuma experiência anterior no exterior (caso o candidato já tenha participado de outro intercâmbio, este não pode ter excedido 20 dias); jamais ter viajado para os Estados Unidos; ter boa fluência oral e escrita em inglês; ser aluno do ensino médio na rede pública; pertencer à camada socioeconômica menos favorecida; ter excelente desempenho escolar; ter perfil de liderança e iniciativa; ser comunicativo; possuir boa relação em casa, na escola e na comunidade; estar atualmente engajado em atividades de responsabilidade social ou voluntariado, além de comprovar já ter realizado ao menos 12 meses – contínuos ou não – de voluntariado.

Inscrições – Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve preencher um pré-cadastro e, se aprovado, preencher o formulário de inscrição e incluir os documentos que comprovem as informações prestadas sobre os requisitos. O programa conta, na implementação do processo seletivo, com a parceria das secretarias de educação de todos os estados brasileiros e da rede composta por 35 centros binacionais Brasil-Estados Unidos espalhados pelo país.

Toda a documentação é enviada para as instituições parceiras, que vão analisar se o candidato passará para a etapa seguinte, que consiste em exames orais e escritos. Se aprovado nesta etapa, será feita uma visita à residência do estudante, seguida de uma competição entre todos os finalistas para definir quem serão os 50 escolhidos. Cartas de recomendação da escola e do trabalho voluntário ajudam bastante na escolha dos jovens.

O Jovens Embaixadores é realizado em todos os países da América e também promove o intercâmbio inverso para que jovens dos Estados Unidos possam ter a experiência de representar os Estados Unidos em vários países da América Latina, incluindo o Brasil.  Em maio, um grupo de nove jovens embaixadores norte-americanos estiveram em Brasília, Belém e Recife.

Acesse a página do programa Jovens Embaixadores     

Assessoria de Comunicação Social

Projovem Campo - Saberes da Terra

O ProJovem Campo - Saberes da Terra oferece qualificação profissional e escolarização aos  jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à essa parcela da população historicamente excluídas do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.

Implementado em 2005, a ação que se  denominava Saberes da Terra integrou-se dois anos depois  ao  Programa Nacional de Inclusão de Jovens  (Projovem), cuja a gestão é da Secretaria Nacional de Juventude. O Projovem possui outras três modalidades, Adolescente, Trabalhador e Urbano.

Em 2008, foram aprovados projetos de 19 estados e 19 instituições de Ensino Superior públicas, os quais estão sendo executados com a meta de atender a 35 mil jovens agricultores familiares. Em 2009 foram aprovadas 30.375 novas vagas a serem ofertadas por secretarias estaduais de educação de 13 estados.

Os agricultores participantes recebem uma bolsa de R$ 1.200,00 em 12 parcelas e têm de cumprir 75% da frequência. O curso, com duração de dois anos, é oferecido em sistema de alternância —intercalando tempo-escola e tempo-comunidade. O formato do programa é de responsabilidade de cada estado, de acordo com as características da atividade agrícola local.

Para 2010, a estimativa prévia dos estados projeta uma meta de 34.800 novas vagas. Os projetos devem ser apresentados por secretarias estaduais de educação e instituições públicas de ensino superior, em consonância com o Edital de Convocação nº 4/2010 – SECAD/MEC. O prazo para postagem dos projetos encerra-se em 03 de junho de 2010.

Para elaboração e envio de projetos para a edição 2009, além do Projeto Base Projovem Campo, os proponentes precisarão da seguinte documentação:

Secretarias estaduais de Educação

Resolução/CD/FNDE nº 45 de 14 de agosto de 2009 - Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra aos estados.
Anexo - Territórios e Cidadania
Formulário para elaboração do projeto pedagógico 2010

Instituições de ensino superior públicas

Resolução/CD/FNDE nº 66 de 28 de dezembro de 2009 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 46, de 24 de agosto de 2009, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas a partir de 2009.

Resolução/CD/FNDE nº 46 de 24 de agosto de 2009 - Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra às instituições de Ensino Superior públicas a partir de 2009.

Resolução nº 28, 17/6/2008 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários entre o FNDE e os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

O Termo de Cooperação (instituições federais de ensino superior) ou o Plano de Trabalho – PTA (instituições públicas estaduais) devem ser preenchidos on line, no SAPENET, a ser acessado no site www.fnde.gov.br. Caso a instituição não tenha recebido senha, solicitar à Coordenação Geral de Educação do Campo.

Anexo A e B

As instituições de ensino Superior públicas, estaduais ou municipais, devem providenciar -além dos documentos necessárias as secretarias estaduais de educação referenciado acima a documentação de habilitação de que trata a Resolução CD/FNDE nº 23, de 30 de abril de 2009.

Clique aqui e conheça algumas informações complementares sobre o Projovem Campo-Saberes da Terra.

Coleção dos Cadernos Pedagógicos do Programa Projovem Campo Saberes da Terra


Outras informações:
(61)2022-9003/9004/9011/7784 ou por meio do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.