Educação

O brasiliense Walisson Lopes tem apenas 21 anos de idade, mas sofre com um histórico de agressões físicas e psicológicas devido à orientação sexual, especialmente na escola. Disposto a não abaixar a cabeça diante do preconceito e a lutar por seus direitos e pelo respeito da sociedade, o jovem tornou-se militante e porta-voz das causas conhecidas como LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

Walisson escolheu o teatro como meio de se fazer ouvir e transmitir os valores da tolerância para que todos sejam aceitos, independentemente da identidade e orientação sexual. “Pessoas como eu matam um leão por dia contra a discriminação; ficamos restritos a uma vida social em locais e horários onde sabemos que não vão nos perturbar”, afirma. “Já perdi um ano de estudos por causa do bullying, fiquei deprimido, não queria mais sair de casa, mas agora estou disposto a lutar porque sou cidadão como todos.”

Prêmio — Para incentivar, reconhecer e valorizar ideias como a de Walisson Lopes, o Grupo Dignidade, entidade sem fins lucrativos fundada em 1992, no Paraná, promove o prêmio Educando para o Respeito à Diversidade Sexual, cujas inscrições vão até 24 de fevereiro. Os interessados podem, entre outras coisas, apresentar vídeos, publicações e projetos pedagógicos.

A iniciativa conta com o apoio do MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), promotora do Pacto Universitário de Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos, lançado em novembro do ano passado em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. “O MEC tem a responsabilidade de incentivar e promover ações em educação para direitos humanos e entre elas está o respeito às diversidades”, disse o diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secadi, Daniel Ximenes.

Números — De acordo com último relatório do Grupo Gay da Bahia, outra organização não governamental, 343 pessoas LGBT foram mortas no país em 2016. A cada 25 horas alguém é assassinado, vítima do que passou a ser conhecido como . Matam-se mais homossexuais aqui do que nos 13 países do Oriente e África, onde há pena de morte contra essas pessoas, segundo o relatório.

O antropólogo Luiz Mott, responsável pelo portal na internet Quem a Homofobia Matou Hoje, considera esses números alarmantes, mas salienta que são apenas a ponta de um iceberg da violência, pois não há estatísticas oficiais sobre crimes de ódio. Mott acredita que só com vontade política dos governantes será possível mobilizar as bases parlamentares e aprovar leis rigorosas, a exemplo da que considera inafiançável o racismo.

Mais informações e inscrições na página do prêmio Educando para o Respeito à Diversidade Sexual na internet.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta terça-feira, 11, representantes de movimentos ligados aos direitos humanos e minorias, na sede do ministério, em Brasília. O presidente da Aliança Nacional LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais –, Toni Reis, solicitou ao MEC reforço nas políticas de enfrentamento à discriminação, bullying e violência na educação. Entre as reivindicações do grupo está o uso do nome social nas escolas, prática que já vem sendo adotada na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A reunião foi extremamente positiva e o MEC se mostrou aberto ao diálogo, respeitando a todas as diversidades”, disse Toni Reis. O grupo ainda pediu ao MEC a inclusão de uma linha de pesquisa sobre diversidade sexual na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que financia estudos de pós-graduação no país, e que o assunto seja levado para a formação de professores na educação básica.

No encontro, Toni Reis entregou ao ministro uma cópia da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, realizada em 2016 pela Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Os resultados do levantamento apontam que 60% dos participantes se sentem inseguros na escola por se definirem como LGBT. Outros 73% afirmam ter sido agredidos verbalmente e 36% declararam ter sofrido agressões físicas. “O respeito aos direitos humanos é uma pauta na ordem de nossas ações no MEC”, declarou o ministro Mendonça Filho.

Na reunião, também foram apresentadas aos representantes dos movimentos LGBT e autoridades as linhas gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que têm como uma das características a valorização e o respeito à diversidade. O ministro da Educação destacou o respeito aos direitos humanos na Base. “Eu duvido que em qualquer das outras versões haja tanto respeito à diversidade e aos direitos humanos como essa”, frisou.

A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, reiterou que o documento preserva e garante como pressupostos o respeito à abertura, à pluralidade e à valorização de grupos sociais. “A Base tem como um dos princípios o combate ao preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza. As versões anteriores não tratavam do direito à diversidade em todos os conteúdos e habilidades como na versão final”, reiterou a secretária.

O encontro no ministério teve, ainda, as presenças do Comitê Técnico LGBT  e da Comissão de Diversidade do Ministério da Cultura (MinC), do Conselho de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, do Grupo Estruturação e da Fundação Boa Vista.

Assessoria de Comunicação Social 

Conscientizar sobre a naturalidade das múltiplas orientações é a proposta da campanha Deixe seu preconceito de lado – respeite as diferenças, lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos, com apoio do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A campanha está no ar desde 27 de julho, data em que que se comemora o Dia do Orgulho LGBT. Um dos motes é o combate ao preconceito no ambiente de trabalho.

O diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos da Secadi, Daniel Ximenes, afirma que a campanha vai ao encontro das propostas do MEC e lembra de outras ações da pasta nesse sentido. “É uma campanha completamente alinhada aos nossos objetivos de formação, na temática de reconhecimento das diferenças e respeito à diversidade. Seja pela importância do tema, que faz parte, inclusive, do Pacto Universitário [programa de educação em direitos humanos na educação superior], seja por outras iniciativas, como o enfrentamento ao bullying”, ressalta.

Entre as ações da campanha está a divulgação das diretrizes nos meios de comunicação, espaços públicos, redes sociais e nos ministérios. Foi lançada ainda uma página eletrônica que contém informações sobre identidade de gênero e orientação sexual, além de abordar o combate ao preconceito.

Assessoria de Comunicação Social