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  • O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) apoia a implementação de cursos regulares de licenciatura em educação do campo nas instituições públicas de ensino superior de todo o país, voltados especificamente para a formação de educadores para a docência nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas rurais.

  • O Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência) visa ampliar a qualidade das ações voltadas à formação de professores, com prioridade para a formação inicial desenvolvida nos cursos de licenciaturas das instituições federais e estaduais de educação superior. Criado em 2006, o Prodocência financia projetos voltados para a formação e o exercício profissional dos futuros docentes, além de implementar ações definidas nas diretrizes curriculares da formação de professores para a educação básica.
     
     
    Os objetivos do programa são: contribuir para a elevação da qualidade da educação superior, formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino no país, dinamizar os cursos de licenciatura das instituições federais de educação superior, propiciar formação acadêmica, científica e técnica dos docentes e apoiar a implementação das novas diretrizes curriculares da formação de professores da educação básica.
     
     
    Contato:
    (61) 2104-8671
    (61) 2104-8811
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  • Começa nesta terça-feira, 20, o período de pré-inscrição de professores da educação básica em cursos de licenciatura específicos para educadores das redes públicas que ainda não possuem graduação e para aqueles que precisam complementar a formação. São 47 mil vagas para primeira e segunda licenciaturas, ofertadas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial, do Ministério da Educação.

    A pré-inscrição deve ser feita até 13 de março na Plataforma Freire e as aulas iniciam no segundo semestre. Os cursos especiais para a formação de professores da educação básica são criados e ministrados por universidades públicas. A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, anunciou a oferta de 280 vagas para primeira licenciatura em matemática, história, ciências biológicas, geografia, letras vernáculas, química e pedagogia. Cada curso terá 40 vagas. Na UFBA, as aulas serão ministradas em módulos de uma semana por mês, em horário integral de segunda-feira a sábado.

    Etapas –A oferta de cursos, turmas e vagas no Parfor obedece a uma dinâmica com três fases em sequência: as redes públicas e os institutos federais de educação profissional informam o número de vagas que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do plano, definem e informam a oferta de cursos e de vagas; e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.

    Concluído o período de pré-inscrição dos professores, as secretarias de educação e os institutos federais analisam se os requisitos foram atendidos pelos pré-inscritos. Se a inscrição é validada, o professor garante a vaga na licenciatura.

    Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender a diversos requisitos: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; no exercício da atividade do magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais, 400 horas de estágio supervisionado. O curso tem duração de quatro anos.

    Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública, para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados não licenciados, em exercício da docência nas redes públicas. Essa formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.

    Parceria –Os cursos são gratuitos para todos os professores. O custeio é de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), que repassa recursos para as instituições responsáveis pela formação, supervisão de estágio e certificação. Cabe às secretarias de educação assegurar aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o processo de formação.

    Em vigor desde 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica abre todos os anos turmas especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área onde atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

    A Plataforma Freire, espaço criado no portal do Ministério da Educação para informar os professores sobre cursos especiais, traz orientações, o calendário do Parfor, as instituições participantes, as vagas.

    Ionice Lorenzoni

    Matéria republicada com correção de informações

  • O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) é uma iniciativa do Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), em cumprimento às suas atribuições de responder pela formulação de políticas públicas de combate às desvantagens educacionais históricas sofridas pelas populações rurais e valorização da diversidade nas políticas educacionais.

    O objetivo do programa é apoiar a implementação de cursos regulares de licenciatura em educação do campo nas instituições públicas de ensino superior de todo o país, voltados especificamente para a formação de educadores para a docência nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas rurais.

    O Procampo tem a missão de promover a formação superior dos professores em exercício na rede pública das escolas do campo e de educadores que atuam em experiências alternativas em educação do campo, por meio da estratégia de formação por áreas de conhecimento, de modo a expandir a oferta de educação básica de qualidade nas áreas rurais, sem que seja necessária a nucleação extracampo.

    Entre os critérios exigidos, os projetos devem prever: a criação de condições teóricas, metodológicas e práticas para que os educadores atuem na construção e reflexão do projeto político-pedagógico das escolas do campo; a organização curricular por etapas presenciais, equivalentes a semestres de cursos regulares, em regime de alternância entre tempo-escola e tempo-comunidade; a formação por áreas de conhecimento previstas para a docência multidisciplinar, com definição pela universidade da(s) respectiva(s) área(s) de habilitação; consonância com a realidade social e cultural específica das populações do campo a serem beneficiadas.

  • A edição de quinta-feira, 8, do Diário Oficial da União (seção 3, página 25) traz a relação das instituições que tiveram projetos selecionados para participar do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). São contempladas cem instituições de educação superior públicas — quatro municipais, 20 estaduais e 76 federais. Nos próximos dois anos, serão atendidos pelo programa 8.928 estudantes de cursos de licenciatura e 1.429 professores da rede pública.

    Criado em 2007 e coordenado pela Diretoria de Educação Básica Presencial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Pibid atua no estímulo à docência entre estudantes de graduação e na valorização do magistério. Essa atuação ocorre por meio de concessão de bolsas a estudantes de licenciatura para a realização de projetos em escolas de educação básica. Os projetos destinam-se à aproximação da teoria da licenciatura à prática em salas de aula da rede pública de ensino.

    Além da integração entre universidade e escola, os projetos desenvolvidos propiciam aos bolsistas o contato com experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar, sob supervisão de professores das escolas públicas. Têm prioridade as escolas com baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

    A Capes vai investir mais R$ 13 milhões no custeio do programa no próximo biênio. Os participantes recebem bolsas que variam de R$ 350 a R$ 1,2 mil, de acordo com a modalidade de apoio — bolsista de iniciação à docência (estudantes dos cursos de licenciatura); bolsista coordenador institucional (professores das universidades federais e estaduais) e bolsista de supervisão (professores das escolas públicas estaduais e municipais).

    O Pibid tem alcançado resultados expressivos, como a diminuição da evasão e o aumento da procura pelos cursos de licenciatura; a crescente participação de trabalhos de bolsistas em eventos acadêmicos no Brasil e no exterior; a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e a formação contextualizada e comprometida com o alcance de resultados educacionais.

    Assessoria de Imprensa da Capes

    Confira a relação das instituições que tiveram projetos selecionados.

  • Maceió— Um projeto desenvolvido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas pode se constituir em importante contribuição para a redução da carência de professores de química e matemática na rede de ensino alagoana. Denominado Repensando e (Re)descobrindo Metodologias para o Ensino de Matemática e de Química, o projeto pretende iniciar a formação da docência nessas duas áreas com alunos do ensino médio do instituto e de mais quatro escolas da rede estadual, em parceria com a Secretaria de Educação de Alagoas.

    Uma dessas estratégias é a aplicação de novas práticas em sala de aula, com a exploração e a construção de conceitos matemáticos e químicos, além da criação de ambiente interativo de aprendizagem, de acordo com as necessidades dessa nova cultura profissional. Entre as metas estabelecidas para o projeto estão a integração do instituto com escolas da rede pública para fortalecer os programas de ensino, pesquisa e extensão; a melhoria de qualidade da educação, com base em avaliações de programas e dados estatísticos como Pisa, Enem, Ideb e Saeb, e estimular a opção dos alunos do ensino médio da rede oficial por cursos de licenciatura, de forma a amenizar a escassez de professores no estado.

    Segundo dados do Ministério da Educação, é necessário o reforço de 3.441 profissionais, com habilitação específica, para erradicar o problema da falta de professores das duas disciplinas nas redes públicas estadual e municipais. Ainda segundo dados estatísticos do MEC, 2.474 professores lecionam matemática sem ter curso superior; outros 807 têm curso superior, mas não a licenciatura na disciplina; 160 também têm nível superior, sem licenciatura alguma.

    Na área de química, os números são relativamente menores — 81 profissionais sem formação lecionam química; 112 com formação superior não têm a licenciatura específica; 28 com nível superior carecem de qualquer licenciatura. A demanda na área é de 70 professores.

    O projeto deve ser aplicado durante dois anos. Uma equipe multidisciplinar, composta por 50 bolsistas — metade de cada licenciatura e dez professores das escolas participantes —, fará o acompanhamento do desempenho dos alunos em sala de aula. “Nossa proposta não se resume a essa iniciativa”, diz o reitor Sérgio Teixeira. “É necessário desenvolver a inclusão social para que nossos jovens tenham uma formação, possam continuar os estudos e contribuir, no futuro, para o desenvolvimento de seu município, com pesquisas ou projetos de contribuição social.”

    Assessoria de Imprensa do instituto federal de Alagoas

  • A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com a Universidade de Coimbra, de Portugal, lança nesta quarta-feira, 16, a nova edição do Programa de Licenciaturas Internacionais Capes-UC, que seleciona projetos de melhoria do ensino e da qualidade na formação inicial de professores nas áreas de química, física, matemática, biologia, português, artes e educação física. As inscrições vão até o dia 28 de abril.

    O objetivo é estimular o intercâmbio de estudantes de graduação em licenciaturas em nível de graduação-sanduíche, com apoio do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB). Os projetos de parceria institucional selecionados terão atividades iniciadas em setembro de 2011.

    Modalidades de Apoio – Para os estudantes brasileiros de graduação, cujo período de permanência no exterior deve ser de 24 meses, os benefícios são seguro saúde e auxílio instalação, pagos em uma única vez, no Brasil; bolsa no valor de € 600 por mês, e passagem aérea.

    O programa prevê, ainda, missões de trabalho, com duração mínima de dez e máxima de 30 dias, com o objetivo de facilitar a integração dos alunos à nova cultura universitária; ajustar as respectivas estruturas curriculares; acompanhar o desenvolvimento do projeto; avaliar os seus impactos; manter comunicação permanente entre as instituições envolvidas, e sistematizar informações a respeito do programa que possibilitem a geração de banco de dados.

    Entre os benefícios estão seguro saúde e diárias, além de passagens aéreas de ida e volta, no trecho Brasil-Portugal. O número máximo de participantes é de duas pessoas por ano, incluindo o coordenador do projeto. Os recursos devem ser utilizados conforme previsto no Manual de concessão e prestação de contas de auxílio financeiro a pesquisador.

    Serão apoiados até 30 projetos. Cada projeto poderá contemplar até sete estudantes, totalizando o número máximo de 210 estudantes.

    Candidaturas– Para inscrição, as propostas devem ter caráter institucional e priorizar ações preferencialmente para um conjunto de cursos de licenciatura da respectiva instituição. Além disso, a instituição brasileira deve possuir acordo com a Universidade de Coimbra, em Portugal, e ser membro de rede de universidades com vocação para cooperação internacional. O coordenador deve ser um docente com título de doutor há pelo menos cinco anos, que detenha reconhecida competência na área e disponibilidade de tempo para as atividades acadêmicas e administrativas referentes ao projeto. A equipe deve ter, ainda, pelo menos outros dois docentes doutores.

    Os bolsistas devem ter cursado dois semestres da graduação (licenciatura ou sistema de ciclos) nas áreas elencadas no edital, ter cursado todo o ensino médio e pelo menos dois anos do ensino fundamental em escolas públicas brasileiras e ter obtido aprovação integral nos estudos realizados.

    Outros requisitos para inscrição encontram-se no edital.

    Inscrição– As inscrições serão gratuitas e efetuadas por meio do preenchimento de formulários e envio de documentos discriminados no edital, exclusivamente via internet, pela página da Capes. A documentação complementar deverá ser incluída, obrigatoriamente, no ato do preenchimento da inscrição na internet, em arquivo eletrônico.

    A seleção se desenvolverá em quatro fases, todas de caráter eliminatório, sendo elas verificação da consistência documental, análise de mérito, priorização das propostas e reunião conjunta. Os resultados serão divulgados em agosto deste ano.

    Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    Assessoria de Comunicação da Capes

  • Instituições de ensino superior, públicas e privadas sem fins lucrativos, que tenham curso de licenciatura nas áreas intercultural indígena ou educação no campo, podem apresentar projetos dentro do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) para a Diversidade. São 3 mil bolsas para estudantes, orientadores e supervisores e mais uma verba de custeio anual no valor de R$ 4 mil por estudante de licenciatura, durante 48 meses.

    A inscrição de projetos vai de 30de setembro a 18de outubro, pela internet. O objetivo do Pibid Diversidade é selecionar projetos de universidades, institutos federais, faculdades que visem o aperfeiçoamento da formação inicial de professores para o exercício do magistério em escolas indígenas ou no campo, que inclui unidades quilombolas, extrativistas e ribeirinhas. Os projetos que receberão recursos do Pibid Diversidade deverão ser desenvolvidos de forma articulada entre a instituição de ensino superior e uma rede pública de educação básica.

    Na elaboração da proposta, cada instituição pode desenvolver um ou mais subprojetos entre nove áreas descritas no edital, sendo quatro relativas à educação no campo e cinco intercultural indígena. Cada subprojeto deve ser formado, no mínimo, por cinco alunos de licenciatura, um professor orientador e um supervisor.

    Bolsas- As bolsas mensais concedidas para os projetos selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é responsável pelo Pibid Diversidade, são de R$ 400 para o estudante, R$ 765 para o supervisor, R$ 1,4 mil para o coordenador de área (que orienta os alunos), R$ 1,4 mil para o coordenador de gestão do curso na instituição de ensino superior, e R$ 1,5 mil para o professor que coordena o projeto institucional.

    A proposta aprovada receberá recursos de custeio no valor de até R$ 4 mil por aluno da licenciatura, ao ano, que se destina ao pagamento de despesas da instituição, entre as quais, material didático, pedagógico, científico e tecnológico, passagens, hospedagem, alimentação. O prazo de execução é de 48 meses. Pelo cronograma, as instituições de ensino superior devem iniciar as atividades até 14 de março de 2014.

    Ionice Lorenzoni

    Confira no Edital nº 66/2013 requisitos de participação, inscrição de projetos, calendário

  • Foto: Júlio César PaesAs secretarias estaduais e municipais de educação devem validar as inscrições dos professores em cursos de licenciatura esta semana. Caberá ao Ministério da Educação repassar a relação de professores às instituições de educação superior responsáveis por ministrar os cursos. No caso de o número de docentes ser maior do que o de vagas, terá prioridade de matrícula o profissional que primeiro registrou a pré-inscrição.

    Os professores da rede pública pré-inscritos em cursos de licenciatura que têm início neste semestre devem consultar a Plataforma Freire, na internet, a partir da próxima segunda-feira, dia 17, para saber se efetivamente concorrem à vaga.

    Para saber se ganhou a vaga, o professor deve fazer a consulta diretamente na Plataforma Freire, mas pode receber a resposta pelo endereço eletrônico informado na pré-inscrição e no cadastramento. O ministro recomenda que o professor acompanhe o processo para garantir a matrícula na faculdade.

    Segundo o ministro Fernando Haddad, o MEC vai atender todos os professores da rede pública que não tenham formação. O ingresso em universidades e institutos começa neste semestre e prosseguirá em 2010 e 2011. Os docentes inscritos que não conseguirem a vaga estarão automaticamente cadastrados na base de dados da plataforma e não precisarão fazer nova inscrição. “Todo professor tem direito a formação inicial e continuada financiada pelo Poder Público”, disse o ministro.

    Financiamento— Além das vagas públicas, os professores da educação básica podem fazer o curso de licenciatura em instituição particular de qualidade (nota de três pontos para cima), financiar o curso e, depois, abater as parcelas a cada mês trabalhado. Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência prevê que a cada mês trabalhado o professor possa quitar 1% da dívida com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

    O prazo previsto para pagamento é de oito anos e quatro meses. Além de professores em exercício nas redes públicas, podem ser beneficiados estudantes de licenciatura que posteriormente ingressem no sistema de ensino de estados e municípios.

    Ionice Lorenzoni

  • Instituições de ensino superior públicas e privadas que tiveram projetos de iniciação à docência pré-selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) têm prazo até a próxima sexta-feira, 29, para apresentar recursos em casos de restrição a seus projetos. O resultado preliminar traz 281 projetos, dos quais 64 receberam aprovação parcial e outros 71 serão financiados se a Capes tiver disponibilidade orçamentária. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União em 11de dezembro. O início das atividades está previsto para março de 2014.

    O edital nº 61/2013, que trata do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), coordenado pela Capes, informa que serão concedidas 72 mil bolsas a alunos dos cursos de licenciatura, a professores das instituições de ensino superior com projetos selecionados e a educadores de escolas das redes públicas de educação básica. Das 72 mil bolsas, 10 mil serão destinadas a estudantes de cursos de licenciaturas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a professores envolvidos na sua orientação e supervisão.

    Conforme o edital, a seleção de projetos institucionais de iniciação à docência visa aperfeiçoar a formação inicial de professores. Para conhecer a prática do magistério durante a formação, os alunos irão para as escolas públicas e lá serão acompanhados por um coordenador da faculdade e por um supervisor da escola.

    Bolsas– Todos os envolvidos no Pibid receberão bolsas mensais da Capes: R$ 400 para o estudante de licenciatura e R$ 765 para o supervisor da escola pública. Para profissionais da instituição de ensino superior haverá três tipos de bolsas: R$ 1,4 mil para o coordenador de subprojeto; R$ 1,4 mil para o coordenador da área de gestão de processos educacionais; e R$ 1,5 mil para o coordenador institucional. No caso das instituições privadas de ensino superior, a bolsa de iniciação à docência atenderá alunos do ProUni.

    Para concorrer às bolsas do Pibid, os estudantes devem se candidatar nas instituições onde estudam. No caso de bolsistas do ProUni, é a primeira vez que o Pibid fixa um número de bolsas para esse público – 10 mil. A bolsa do aluno terá duração de 24 meses, prorrogável pelo mesmo período. Para as funções de coordenação e supervisão, de até 48 meses, também prorrogável por igual período.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a relação dos 281 projetos e as recomendações da Capes

  • A universidade portuguesa de Aveiro abrirá inscrições, de 18 a 29 de abril próximo, para a concessão de bolsas de estudos a participantes com melhor classificação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados estarão isentos da realização de provas de acesso.

    Serão ofertadas 50 bolsas de incentivo em 53 cursos superiores de licenciatura e mestrado integrado (são cursos que conjugam a licenciatura e o mestrado, com duração de cinco anos) aos participantes que tenham obtido classificação igual ou superior a 650 pontos no exame. Para calcular a média, conforme o critério da instituição portuguesa, basta somar as notas das quatro provas objetivas e a nota da redação e dividir por cinco.

    A fase de pré-candidatura já está em curso. Até a data de abertura das inscrições, os interessados podem se cadastrar ao preencher o formulário disponível na página da instituição na internet.

    Para concorrer a vagas na universidade portuguesa, os candidatos não podem ter nacionalidade de um estado-membro da União Europeia, nem residir há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em Portugal.

    A Universidade de Aveiro é uma instituição pública, que abrange unidades de ensino superior universitário e politécnico. Com unidades nas cidades de Aveiro, Águeda e Oliveira de Azeméis, oferece cursos nas modalidades de graduação e pós-graduação.

    Mais informações nas páginas da Universidade de Aveiro e do Enem em Portugal na internet.

    Assessoria de Comunicação Social do Inep

    Matéria republicada com alteração de informações 

  • A Universidade Federal do Amapá (Unifap) realiza processo seletivo especial para candidatos surdos e ouvintes ao curso de licenciatura plena em letras/libras/português, para ingresso no primeiro semestre deste ano. São 30 vagas para estudantes com ensino médio, sendo 18 vagas para surdos e 12 para ouvintes. As inscrições devem ser feitas até o dia 27 deste mês.

    De acordo com o edital da Unifap, a licenciatura tem a finalidade de formar professores na língua brasileira de sinais (libras), surdos e ouvintes, para lecionar na educação básica e superior. A graduação será ministrada no campus Marco Zero do Equador, em Macapá, no turno da manhã. Para se candidatar à vaga, o aluno precisa ter concluído o ensino médio ou formação equivalente até o prazo final de habilitação para a matrícula.

    A seleção consta de uma prova objetiva com 30 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais – linguagem, história e geografia -, e redação de dez a 25 linhas, ambas com caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva e a redação serão aplicadas em 15 de fevereiro, um domingo, das 13h às 17h. O Edital nº 14/2014 está disponível no portal da Unifap.

    Goiás – Já a Universidade Federal de Goiás (UFG) está com inscrições abertas para licenciatura em letras/libras exclusiva para candidatos surdos que tenham concluído o ensino médio. O programa UFGInclui oferece 15 vagas no turno da noite, no campus Goiânia, para ingresso neste semestre. As inscrições podem ser feitas até 22 de janeiro.

    Entre as exigências para concorrer à vaga, o candidato precisa apresentar laudo preenchido por médico da área da deficiência do aluno e, antes das provas, passar por perícia de uma junta médica. O teste objetivo e a redação serão realizados em 8 de fevereiro. A prova objetiva terá 30 questões de múltipla escolha sobre conteúdos de língua portuguesa e literatura brasileira valendo 30 pontos; e a redação valerá 40 pontos.

    No portal da UFG, o candidato encontra o Edital nº 1/2015, e o roteiro da seleção, exigências e datas.

    Ionice Lorenzoni

  • Foto: Júlio César PaesA partir desta segunda-feira, 17, os 97.557 professores das redes públicas candidatos a ingresso em cursos de licenciatura devem consultar, na Plataforma Freire, o andamento das pré-inscrições. A plataforma é o mesmo espaço no qual o professor fez o cadastro, escolheu a instituição, indicou o curso que deseja fazer e registrou a senha.

    Para este semestre, estão disponíveis 57.828 vagas de licenciaturas em instituições de educação superior públicas de 17 estados. Na plataforma, o professor receberá informações personalizadas sobre o andamento da inscrição — se foi aceito pela secretaria de educação à qual esteja vinculado, se participará de sorteio feito pela universidade, se a vaga está garantida, se está matriculado no curso.

    O secretário de educação a distância do Ministério da Educação, Carlos Bielschowsky, recomenda aos professores que consultem a plataforma para se manterem informados. A expectativa é que todo professor selecionado garanta a matrícula.


    Compromisso — O secretário lembra que o governo federal assumiu o compromisso de oferecer formação superior a todos os professores das escolas públicas da educação básica que tenham apenas o nível médio ou que lecionem em área diferente daquela na qual se formaram. Além das 57 mil vagas abertas neste semestre, estão programados mais quatro períodos de ingresso de professores no primeiro e no segundo semestres de 2010 e de 2011. No conjunto, estão previstas 330 mil vagas.

    Ionice Lorenzoni

  • Para enfrentar o desafio de formar cerca de 30 mil professores sem graduação, que lecionam nas escolas rurais, o Ministério da Educação está convocando as universidades públicas federais, estaduais e municipais a aderir ao projeto de cursos de licenciatura em educação do campo.

    O incentivo para as universidades é a transferência de R$ 240 mil por ano para cada turma de 60 cursistas que a instituição organizar, durante quatro anos. A maior concentração de professores sem graduação em atividade nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio está nas regiões Nordeste e Norte, mas a situação ocorre nas cinco regiões do pais.

    De acordo com Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), o Ministério tem duas expectativas: que pelos menos uma universidade pública por estado se interesse pelo projeto, e que as instituições que já participam do fomento às licenciaturas do campo apresentem propostas de criação de mais de uma turma.

    Além de sensibilizar as universidades, a Secad também quer o apoio e o empenho de outros parceiros, entre os quais estão as redes públicas de ensino de estados e municípios e os movimentos sociais e sindicais do campo. A adesão das instituições é uma etapa, mas outra fase importante do processo, diz o diretor, é mobilizar os educadores para que se matriculem nos cursos, e os governos estaduais e municipais para que liberem os professores para fazer a formação.

    As universidades podem oferecer cursos em mais de um município e também podem fazer parcerias. Os recursos repassados pelo MEC poderão ser utilizados de diversas formas, tais como a hospedagem e alimentação dos estudantes, criação de acervos bibliográficos específicos, custeio de despesas dos tutores. A base do cálculo dos recursos é o cursista. Para cada professor que ingressa na formação, o MEC transfere à universidade R$ 4 mil por ano.

    Trajetória – A criação de licenciaturas específicas para a qualificação de professores que trabalham nas escolas do campo começou em 2005 com um piloto desenvolvido pelas universidades federais de Brasília (UnB), de Minas Gerais (UFMG), da Bahia (UFBA) e de Sergipe (UFSE). As quatro universidades têm hoje nas salas de aulas 240 alunos, entre professores sem graduação, educadores populares e de movimentos sociais e sindicais do campo.

    Em 2008, o ministério selecionou 32 instituições, que abriram 37 turmas para 2.153 professores do campo, em todas as regiões do país. A seleção dos cursistas acontece até junho de 2009 e as aulas estão previstas para começar entre julho e agosto.

    Padrão – O modelo básico da licenciatura – tempo de duração, currículo e regime de alternância – deve ser seguido pelas universidades. O curso será de quatro anos, desenvolvido em oito etapas semestrais. A formação se alterna em etapas presenciais denominadas Tempo-Escola, que acontecem em regime de internato, com 8 horas diárias de atividades num período de varia de 40 a 60 dias por semestre; e fases em que os alunos aplicam a teoria à prática, desenvolvem pesquisas ou mobilizam a comunidade onde residem e trabalham, que são chamadas Tempo-Comunidade.

    Armênio Schmidt explica que o projeto pedagógico é inovador, porque articula conhecimentos teóricos com a prática. Para atingir esse objetivo, a licenciatura é multidisciplinar, com abordagem de quatro áreas: linguagens e códigos, em que o aluno adquire formação para trabalhar em português, literatura e artes; ciências da natureza e matemática, que capacita para lecionar matemática, química, física e biologia; ciências humanas e sociais, para trabalhar com filosofia, sociologia, história, geografia, e ciências agrárias.

    O Edital nº 9/2009, que convoca as universidades a participar do projeto de cursos de licenciatura em educação do campo, foi publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril, seção 3, páginas 57 a 59. O cadastro das instituições na Rede de Educação para a Diversidade deve ser feito pela internet, mas os planos de trabalho devem ser enviados pelos correios para o seguinte endereço: Diretoria de Educação para a Diversidade e Cidadania – Coordenação Geral de Educação do Campo – SGAS quadra 607, lote 50, edifício CNE, sala 104 – Cep 70200-670 – Brasília-DF.

    Ionice Lorenzoni
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