Educação

A compra de uniformes escolares para estudantes da rede pública será debatida em audiência pública nesta terça-feira, 10, às 9h, em São Paulo. Estarão reunidos representantes da sociedade da indústria têxtil e das secretarias estaduais e municipais de educação. O encontro será realizado na sede da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).

“Vamos dar esclarecimentos sobre o processo de compras que pretendemos implementar, a contratação de fornecedores e as especificações técnicas dos uniformes”, afirma o diretor de administração e tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas. “Ao mesmo tempo, queremos receber subsídios para aprimorar tanto os uniformes quanto a licitação.”

Na primeira etapa da audiência, a equipe do FNDE vai detalhar as especificações dos uniformes, como tecidos e solado dos tênis, e do processo de concorrência pública. Para ampliar a participação dos interessados e as oportunidades a empresas regionais, a licitação será feita em lotes.

A segunda etapa será reservada a perguntas e à apresentação de propostas. O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e seus laboratórios credenciados também participarão da audiência e, no processo de compra dos uniformes, vão conferir a qualidade do material fornecido.

O conjunto de uniformes para os alunos da educação básica é formado por camiseta, bermuda, calça comprida (jeans), camiseta regata, calção e bermuda de ciclista para educação física, agasalho de malha com capuz, boné, meia e tênis.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A construção de estruturas adequadas à educação indígena em 50 escolas que hoje funcionam de maneira precária no Território do Rio Negro, no Amazonas, foi tema de audiência pública realizada na quinta-feira, 27, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília. O evento teve a participação de equipes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de empresas interessadas na execução do projeto e que deverão participar da licitação para construção das escolas.

“Assim que chegamos ao Ministério da Educação, encontramos como uma das áreas mais críticas a situação das escolas indígenas. Levamos isso ao conhecimento do ministro Mendonça Filho, assim como fizeram as lideranças indígenas em várias reuniões”, disse a titular da Secadi, Ivana de Siqueira. A secretária explicou que, somente no território do Rio Negro, mais de 200 escolas funcionam sem prédios próprios e em condições precárias.

“O ministro foi até a região, viu a situação e voltou com a decisão – mesmo no cenário econômico que nosso país vive – de que deveríamos dar uma resposta imediata. Ficou definido que começaríamos pelo Alto Rio Negro e, desde então, temos discutido novas alternativas de construção que respeitem as condições locais e estejam afinadas no enfrentamento às dificuldades”, avaliou a secretária.

O projeto experimental de construção de escolas indígenas prevê o atendimento a 50 unidades de ensino, localizadas nos municípios amazonenses de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira. Elas foram divididas em quatro grupos, abrangendo as regiões no entorno de São Gabriel da Cachoeira; Santa Isabel do Rio Negro; Rio Uaupés, próximo à divisa com a Colômbia; e Rio Içana, nos territórios Yanomami.

Segundo o coordenador de Desenvolvimento de Infraestrutura do FNDE, Rudybert Barros Von Eye, as construções iniciarão pelas duas primeiras regiões, como método de aprendizado, já que estão mais próximas a Manaus. Já as regiões dos rios Uaupés e Içana têm o acesso dificultado pelos cursos de água mais estreitos, estando mais suscetíveis aos períodos de chuva.

“Todos os professores e chefes de comunidades desceram até a cidade de São Gabriel da Cachoeira para participar das diversas oficinas que realizamos. Na última visita, levamos o modelo de projeto que pensamos e eles entenderam que era aquilo mesmo o que queriam. Eles pediram, principalmente, durabilidade e rapidez de construção”, relatou Rudybert.

Os principais conceitos do projeto foram apresentados durante a audiência. A proposta ainda está em elaboração.   

Assessoria de Comunicação Social

O pregão eletrônico de registro de preços homologado nesta terça-feira, 21, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) gerou uma economia de 24,36% nos preços de 70 medicamentos antimicrobianos – como amoxicilina e neomicina – para os hospitais universitários federais.

A licitação previa a compra de 89 antimicrobianos. No entanto, 18 deles não foram aceitos porque os concorrentes deram preços muito acima do valor de referência estimado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), e um deles não teve nenhum interessado. Com a centralização das aquisições, foi possível economizar graças ao ganho de escala. O pregão eletrônico também garantiu mais transparência ao processo.

“O FNDE vai avaliar os motivos de os preços desses medicamentos terem sido maiores do que esperávamos e, em seguida, devemos fazer uma nova licitação para esses medicamentos”, afirmou o presidente do FNDE, Daniel Balaban. Ele disse também que “o sucesso dessa aquisição nos permite pensar em novos pregões nacionais visando investimentos importantes à educação do país”.

A licitação para o registro de preços dos medicamentos antimicrobianos via FNDE é um projeto-piloto que poderá ser estendido para as demais classes de remédios, como aqueles para o tratamento do câncer. Até agora, as licitações para aquisição dos medicamentos eram feitas somente de forma individual por cada hospital universitário. As compras, contudo, continuarão sendo feitas diretamente pelos hospitais universitários ou pelas universidades, seguindo os valores do registro de preços, até que a compra eletrônica seja implementada de forma mais abrangente.

Como exemplo da economia com o pregão eletrônico, o valor para a aquisição do comprimido de 200 mg de aciclovir, utilizado para tratamento do herpes, ficou em R$ 0,05 – 37,5% inferior ao preço de referência utilizado no pregão (R$ 0,08), estabelecido pela FGV em estudo que levou em conta aquisições passadas dos hospitais universitários.

A ata do pregão eletrônico nº 33/2009 do FNDE pode ser conferida no Portal de Compras do governo federal. Nela, estão listados todos os medicamentos, os preços ofertados e as empresas vencedoras de cada item.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Caruaru/PE, 22/6/2017 – O curso de medicina do campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai ganhar uma sede definitiva. Nesta quinta-feira, 22, o ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou a licitação para construir os blocos que vão abrigar o curso, bem como os espaços de prática e pesquisa em saúde desta unidade de ensino. O anúncio foi feito no terreno do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, onde serão construídos os blocos de medicina.

O ministro comemorou a medida que, segundo ele, “é sonhada há muito tempo” por parte dos estudantes de medicina do campus de Caruaru e desejada, também por, professores e servidores do campus do Agreste da UFPE. “Nas visitas que fiz a Caruaru, eu ouvia sempre a ânsia da comunidade acadêmica para que o campus do agreste pudesse ter investimentos que assegurassem instalações físicas adequadas para a faculdade de medicina aqui instalada”, disse.

 Orçada em R$ 22.925.057,09, a sede do curso de medicina de Caruaru vai compreender três prédios, totalizando 8.081,14 m² de área construída. “O investimento do Ministério da Educação vai certamente transformar a realidade da formação médica em Caruaru”, garantiu o ministro. O curso é ligado ao Centro Acadêmico do Agreste e atende, atualmente, 300 estudantes. Desde que começou suas atividades, em 2014, a faculdade de medicina do CAA tem funcionado em instalações provisórias, em um espaço alugado pela universidade dentro do polo comercial de Caruaru.

A licitação anunciada por Mendonça Filho visa contemplar um projeto de sede com ambientes ideais para o desenvolvimento das atividades propostas pelo curso. Dividido em três blocos, o projeto conta com um edifício principal, projetado com quatro pavimentos, um edifício do biotério, que servirá para as atividades de pesquisa relacionadas ao Laboratório Morfofuncional, e outro edifício, onde será instalada uma Unidade Básica de Saúde, destinada às práticas e atendimento ao público.

Dentro dos blocos estão previstas 20 salas de tutoria para trabalhos em pequenos grupos, fundamental para o desenvolvimento da metodologia do curso; dois laboratórios de habilidades e simulação para proporcionar treinamento de capacidades psicomotoras através de simuladores; laboratórios para práticas educativas e pesquisa na área morfofuncional, com biotério; três salas para as atividades do laboratório de sensibilidade que desenvolve os componentes sensível e humanístico da formação; um cineteatro; salas de teleconferência; laboratórios de informática; uma biblioteca ampla e salas para a comissão de residência médica desenvolver suas atividades.

Assim que inaugurada, a Unidade Básica de Saúde vai abrigar equipes de saúde que promoverão assistência para a comunidade acadêmica e atendimento para as necessidades da população da região. A proposta é que esta Unidade de Saúde seja integrada com a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O espaço também representa uma parte importante do projeto na medida em que vai servir de campo de estágio para os estudantes de medicina e residência médica do Agreste.

Com a construção dos blocos do curso de medicina em Caruaru, será atendida uma demanda de espaço físico para a instalação do Núcleo de Ciências da Vida, formado pela graduação em medicina e suas pós-graduações, as residências médicas. O terreno onde serão construídos os blocos autorizados pelo ministro Mendonça Filho é contíguo ao CAA, de fácil acesso e próximo às atuais instalações dos departamentos técnicos pedagógicos e administrativos que compõem o CAA/UFPE.

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro, ressaltou que a nova sede do curso de medicina “possibilita que a interiorização chegue aos recantos brasileiros”. Ele também destacou a importância da construção. “Esses blocos irão permitir que os nossos estudantes, professores e técnicos estejam junto das famílias, dentro de uma visão de responsabilidade social, para que nós possamos melhorar a qualidade de vida e a saúde da nossa população”.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o curso de medicina no município tem funcionado bem, mas precisa de infraestrutura adequada. “O curso é bem avaliado, os alunos são bem formados, mas a gente precisa de um prédio com laboratórios adequados, com espaço definido para estudo, ensino, pesquisa, extensão; para tudo o que é necessário para temos o melhor curso de medicina do país”, disse.

A cerimônia contou, ainda, com a presença do diretor do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, Manoel Guedes Alcoforado Neto; do ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto; do deputado federal Augusto Coutinho; e da deputada estadual Priscila Krause.

Medicina – Fundado em 2011, dentro do Programa Mais Médicos, o curso de Medicina do Centro Acadêmico do Agreste (CAA/UFPE) começou suas atividades em 2014 e aguarda a conclusão da primeira turma, atualmente no 7º período. Ele busca atender uma demanda por médicos no interior de Pernambuco, oferecendo, a cada ano, 80 vagas, sendo a única entrada no início do ano. Já na pós-graduação, são ofertadas mais de 20 vagas na modalidade residência médica em várias especialidades.

O Centro Acadêmico do Agreste, por outro lado, existe desde março de 2006, tendo sido o primeiro campus da UFPE no interior de Pernambuco. Ele foi criado com o objetivo de suprir a necessidade de ensino gratuito e de qualidade na região Agreste do estado, bem como contribuir com o desenvolvimento social, econômico e cultural de Pernambuco. O CAA é formado, hoje, por cinco mil estudantes.

As atividades do CAA foram iniciadas com cinco graduações, nas áreas de administração, economia, engenharia civil, pedagogia e design, que integram quatro Núcleos de Ensino: gestão, design, formação docente e tecnologia. Atualmente, funcionam também as licenciaturas em química, física e matemática, os cursos de engenharia de produção, comunicação social e licenciatura intercultural – direcionada à população indígena de Pernambuco, como também medicina, que vem, por meio desse projeto, integrar a área sede do campus no Agreste.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 20, edital de licitação para prestação de serviços de realização de congressos, seminários, workshops, conferências e outros eventos da pasta. O novo contrato tem o valor estimado de R$ 36,7 milhões – o montante representa redução de 54% em relação ao último edital lançado, em 2014, com valor total de R$ 78,4 milhões, dos quais R$ 41,5 milhões foram contratados.

Também foi reduzida a quantidade de itens ofertados; em 2014, foram 2.559.116 milhões de itens e, no novo contrato, são apenas 440.751. Em termos percentuais, a redução chega a 82%. A economia é resultado de uma política de planejamento interno, com a articulação de todas as secretarias da pasta, e da recomendação técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou falhas no procedimento licitatório de 2014.

Entre os pontos identificados na auditoria da CGU estão o “edital do pregão com exigência, sem amparo legal, para fins de qualificação técnica, de certificado de cadastro facultativo no Ministério do Turismo (Cadastur) para prestadores de infraestrutura de apoio para eventos, em desatenção ao inciso IV do art. 30 da Lei nº 8.666/93”; a “utilização de serviços de link de internet com a métrica não usual e com sobrepreço”; e a “extrapolação de quantitativos de itens registrados, demonstrando falhas de planejamento da unidade, ainda na fase pré-licitatória”.

Em termos comparativos, a redução de itens chama a atenção. Por exemplo, o número de máquinas copiadoras para impressão em preto e branco instaladas em locais onde ocorrem os eventos do MEC teve uma redução de 18.675, em 2014, para 124 na licitação atual. Já a quantidade de água mineral em garrafas ou copos individuais reduziu de 21.437 para 6 mil no mesmo período. O uso de vans (para transportes interestaduais e intermunicipais) saiu de 3.737, em 2014, para 118 neste contrato. E os púlpitos em acrílico ou madeira reduziram de mil, em 2014, para 187 agora.

De acordo com o coordenador-geral de gestão administrativa do MEC, Mário Gusmão, há itens em estoque no MEC suficientes para que a pasta os utilize pelos próximos anos. “Muitos desses materiais são da área de informática, que, em pouco tempo, ficam defasados e fora de uso. Houve uma desproporcionalidade na compra desses itens”, disse.

O  edital pode ser acessado na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social