Educação

Indicadores selecionados pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) estão reunidos no trabalho Plano Nacional de Educação 2014-2024: Linha de Base, que está no ar, desde quarta-feira, 30 de setembro, na internet. O documento reúne dados adequados ao acompanhamento do PNE.

A linha de base atende ao que estabelece o artigo 5º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 [Lei do PNE], parágrafo 2º, que atribui ao Inep o papel de realizar estudos para aferir a evolução das metas do plano. O documento consiste em análise descritiva de séries históricas de 36 indicadores.

Os dados analisados servem como referência para a observação de fatores como desigualdades regionais, raça e cor, renda e sexo, além de diferenças educacionais entre as áreas rural e urbana. “O trabalho subsidia a tomada de decisões institucionais”, diz o presidente do Inep, Chico Soares. “São indicadores que nos permitem verificar que grande parte das desigualdades persiste, mas vêm diminuindo.”

O objetivo do documento é subsidiar instâncias de controle, como as comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum Nacional de Educação, formado por instituições da sociedade civil. Para o MEC, o estudo sinaliza a tendência durante o período de vigência do Plano (2014-2024) e sugere onde atuar de forma mais específica e incisiva com vistas à próxima década.

A publicação também serve como referência para estados e municípios na elaboração dos respectivos planos de educação.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Confira o documento Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base

Uma série de estudos sobre as condições educacionais e as estratégias para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) será lançada ainda mês. Sob o título Linha de Base do PNE, o documento oferecerá subsídios à formulação e acompanhamento de políticas de educação. A elaboração do trabalho, que teve início com a sanção da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Lei do PNE), faz parte das atribuições legais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O levantamento conterá uma série histórica para cada uma das 20 metas do plano.

Os dados analisados pelos técnicos do instituto servem de referência para a melhor observação de fatores como desigualdades regionais, raça e cor, renda e sexo, além de diferenças educacionais entre as áreas rural e urbana. “São indicadores que nos permitem verificar que grande parte das desigualdades persiste, mas vêm diminuindo paulatinamente”, ressalta o presidente do Inep, Chico Soares.

De acordo com Soares, o trabalho aponta onde e sobre quais populações recaem as privações do direito educacional e subsidia a tomada de decisões institucionais e controle democrático.

Para o Ministério da Educação, o estudo sinaliza a tendência para os próximos dez anos e sugere onde atuar de forma mais específica e incisiva. A compilação também serve como referência para estados e municípios elaborarem seus respectivos planos de educação. A publicação contribui ainda com o monitoramento das metas por parte das comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum Nacional de Educação, formado por instituições da sociedade civil.

Ao longo do período de vigência do PNE (até 2024), o Inep deve publicar novos estudos sobre o comportamento desses indicadores. A próxima edição está prevista para 2016.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep