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  • As cartilhas mostram ao gestor municipal a importância de regular e planejar as ações de transporte escolar (Foto: Arquivo/MEC)O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acaba de lançar cartilhas e manuais técnicos para ajudar os municípios na execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). As publicações mostram como planejar e regular as ações do programa.

    Tanto a cartilha quanto o manual técnico de regulação indicam como deve ser a elaboração das normas para a execução do transporte escolar e contêm orientações sobre os processos de licitação para contratar serviços de terceiros. “É muito importante haver uma lei municipal que aponte todas as regras do transporte escolar na localidade”, sugere o coordenador-geral de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza. “Um serviço bem executado garante melhores condições de acesso às escolas e contribui para reduzir a evasão escolar.”

    As publicações abordam o planejamento do serviço, indicam os principais passos para que haja uma boa execução e um efetivo monitoramento. “As cartilhas mostram ao gestor municipal a importância de regular e planejar as ações. Os manuais mostram detalhes dos processos, para que os técnicos possam efetivá-los”, afirma José Maria.

    O material foi produzido em parceria pelo FNDE e o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru) da Universidade de Brasília.

    Assessoria de Imprensa do FNDE
  • Implementação do modelo de ensino começa em 2020; objetivo é promover melhoria na qualidade da educação básica no Brasil


    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    Em 2020, o Ministério da Educação (MEC) inicia a implementação de um dos seus principais programas: as escolas cívico-militares. Desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país, o novo modelo de ensino vai estimular atividades extracurriculares.

    De acordo com o Manual das Escolas Cívico-Militares, a realização desse tipo de atividade contribui para o desenvolvimento da educação integral dos alunos. “A escola deve normatizar o funcionamento dessas atividades, que podem ser propostas pelos docentes, pelo corpo de monitores ou pelos demais integrantes da comunidade escolar”, diz o documento.

    Conheça os tipos de atividades extracurriculares que serão incentivadas:

    Da prática desportiva – De acordo com a proposta pedagógica de formação integral dos alunos, as escolas cívico-militares devem incentivar a prática desportiva nas escolas, com a finalidade de desenvolver o espírito de corpo de seus integrantes, despertar o interesse pelo esporte, revelar novos valores em diferentes modalidades e estimular os alunos a adotarem um estilo de vida saudável.

    Das atividades culturais – Clubes de leitura, de matemática, de física, de química, robótica, oficina de artes e de teatro, banda e coral, iniciação desportiva, clube de relações internacionais e clube de idiomas são algumas atividades que podem ser disponibilizadas no contraturno.

    Concursos e olimpíadas de conhecimentos – É desejável que as escolas inseridas no modelo incentivem os alunos a participar de concursos e olimpíadas de conhecimentos, como concursos literários, olimpíadas de matemática, de física, de astronomia, de língua portuguesa, entre outros.

    Programas e ações sociais – As escolas cívico-militares deverão promover e incentivar professores e alunos a participarem de programas e ações sociais que melhorem as condições de vida das pessoas e despertem nos participantes o sentimento de solidariedade, desprendimento e empatia.

    No Manual das Escolas Cívico-Militares, elaborado pelo MEC para orientar estados e municípios participantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, estão todas as medidas.  

  • Os envolvidos na realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2011 já podem consultar o manual com as orientações técnicas para a organização e realização das provas, marcadas 6 de novembro, em todo o país. A publicação contém recomendações a dirigentes de instituições de educação superior, coordenadores de cursos e estudantes.

    Para providenciar a participação no Enade deste ano, as instituições de educação superior devem indicar os cursos de graduação com base no enquadramento em áreas de abrangência do exame. Em 2011, serão avaliados 26 cursos. O enquadramento, pela internet, caberá ao procurador educacional institucional, indicado pela própria instituição de ensino, e deve ser feito a partir de segunda-feira, 6.

    A inscrição dos estudantes, em duas etapas, como nas edições passadas, também fica sob a responsabilidade das instituições. No período de 20 a 30 próximos, serão inscritos os estudantes em situação irregular — deveriam ter feito as provas em anos anteriores, mas não foram inscritos ou não as fizeram sem ter pedido dispensa. O desempenho desse grupo não será considerado para o cálculo do conceito Enade — o conceito varia de 1 a 5 e avalia, de forma conjunta, o desempenho dos alunos ingressantes e concluintes. A inscrição dos ingressantes e concluintes dos cursos avaliados em 2011 está marcada para o período de 18 de julho a 19 de agosto.

    Assim como a inscrição, a divulgação dos inscritos no Enade 2011 deve ser feita pelas próprias instituições. A partir deste ano, no entanto, os estudantes habilitados devem verificar a situação da inscrição na página eletrônica do Inep, entre os dias 22 e 31 de agosto. Caso encontre erro, o estudante deve notificar a instituição de ensino até 31 de agosto.

    Questionário— Os inscritos no Enade de 2011 responderão o Questionário do Estudante, que estará disponível na página do Inep de 7 de outubro a 6 de novembro.  

    Este ano, serão avaliados estudantes dos cursos de bacharelado em arquitetura e urbanismo e engenharia; de bacharelado ou licenciatura em biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática e química; de licenciatura em pedagogia, educação física, artes visuais e música; de tecnólogo em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.

    O enquadramento dos cursos, pelo procurador educacional institucional indicado pela instituição de ensino superior será feito na página eletrônica do Enade. O manual do exame está disponível para download.

    Assessoria de Imprensa do Inep
  • O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) lançou na semana passada o Manual Enade 2015. O documento apresenta o cronograma e as orientações técnicas para a operacionalização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A prova está marcada para 22 de novembro, às 13h.

    O manual é o principal instrumento de divulgação dos procedimentos relativos ao exame, em apoio a instituições, coordenadores de curso e procuradores institucionais. Ele contém informações que vão desde a divulgação das instruções técnicas até a aplicação da prova e divulgação dos relatórios. Traz, ainda, todas as etapas de realização e preparação para a avaliação.

    Este ano, serão avaliadas 26 áreas de conhecimento, que abrangem os cursos de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Com funcionamento em ciclos, o exame avalia os estudantes quando ingressam na educação superior e quando concluem os cursos.

    O Enade, que compõe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), afere o rendimento dos alunos de graduação em relação aos conteúdos programáticos. Nesta edição, não haverá procedimentos por amostras. Todos os estudantes concluintes dos cursos superiores avaliados devem participar do exame.

    Assessoria de Comunicação Social do Inep

    Confira o Manual do Enade 2015

  • O Manual do Estudante – Enade 2015está à disposição dos participantes da edição deste ano do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Lançado nesta terça-feira, 7, o guia apresenta o cronograma e as orientações para o acompanhamento das etapas do exame e todos os procedimentos a serem seguidos pelos estudantes de 26 cursos que farão as provas em 22 de novembro próximo, às 13h (de Brasília).

    O manual contém informações fundamentais para que os participantes possam acompanhar todas as etapas da avaliação e compreender a importância do Enade no cenário da educação superior brasileira. O exame, que compõe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), afere o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos.

    No dia do exame, a lista de presença será liberada uma hora depois do início da aplicação das provas. Os estudantes que não a assinarem serão considerados ausentes e estarão, portanto, em situação irregular. O mesmo ocorrerá com aqueles que não comparecerem.

    Antes das provas, os participantes devem preencher o questionário do estudante, no período de 21 de outubro a 22 de novembro próximo, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Quem não preencher o questionário também será considerado em situação irregular.

    Serão avaliados nesta edição do Enade os cursos de bacharelado em administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, jornalismo, publicidade e propaganda, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teologia e turismo. Também serão avaliados os que conferem diploma de tecnólogo em comércio exterior, design de interiores, design de moda, design gráfico, gastronomia, gestão comercial, gestão de qualidade, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão pública, logística, marketing e processos gerenciais.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

    Confira as informações do Manual do Estudante – Enade 2015

  • Para a implementação do PDE-Escola foram realizados, ao longo do ano de 2007, encontros com secretários estaduais e dirigentes municipais de educação, dos estados e municípios cujas escolas integram uma lista de 9.861 escolas municipais e estaduais, identificadas como escolas de atendimento prioritário, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2005. Nesses encontros foram apresentadas as estratégias para a capacitação de técnicos estaduais e municipais e dirigentes escolares para a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola, conforme o Plano de Ações Financiáveis. As capacitações dos gestores das escolas prioritárias e dos técnicos das secretarias de educação foram realizadas no período de outubro de 2007 a setembro de 2008 e as escolas estão recebendo o apoio financeiro através de repasse de recursos, segundo a Resolução 19, de 15 de maio de 2008 do FNDE, e já iniciando a execução das ações planejadas. De outubro de 2008 ao primeiro trimestre de 2009 serão capacitadas 20.045 escolas municipais e estaduais, identificadas como escolas de atendimento prioritário e abaixo da média nacional, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2007. Estas escolas receberão o apoio financeiro em 2009. Os repasses e prestação de contas estão normatizados pela Resolução  Nº 4, do PDDE, de 17 de março de 2009. As escolas que inseriram o PAF em 2008 receberão o 2º financiamento em 2009, desde que não tenham sido extintas ou tenham problemas de prestação de contas, entre outros.

    Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB

    Articulação PAR x PDE-Escola

    O PDE-Escola deverá ser elaborado em consonância com o Plano de Ações Articuladas – PAR, fazendo uma correspondência com as 28 diretrizes do Plano de Metas através dos indicadores do diagnóstico.
    Alguns programas do MEC também deverão articular-se com os dois planos, quais sejam: Mais Educação, Escola Aberta, Escola Acessível, Proinfo e Conselhos Escolares.

    No momento da elaboração do PDE-Escola, os técnicos do Comitê Estratégico da Secretaria deverão se apropriar do PAR – Plano de Ações Articuladas do município ou estado, para conhecimento e orientação às escolas na elaboração do PDE-Escola.

    Conhecendo as propostas e destinação de ações, tendo a escola como beneficiária no PAR, a equipe escolar e o Comitê Estratégico, no momento da elaboração, validarão a sua demanda no PDE-Escola.
    O PAR – Plano de Ações Articuladas, na dimensão 1 – Gestão Educacional, indicador 4 – Existência de Proposta Pedagógica, prevê a universalização do PDE-Escola.

    Mais informações sobre o PDE-Escola podem ser obtidas no Ministério da Educação pelo telefone 0800-616161 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    Manual PDE-Escola

    Relação de escolas:
    Lista de escolas prioritárias (A): Clique aqui
    Lista de escolas prioritárias (B): Clique aqui
    Lista de escolas abaixo da média nacional (C): Clique aqui


    Orientações sobre Cadastro no Simec - Clique aqui
    Matriz dos Instrumentos – Clique aqui
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