Educação

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 23, quatro portarias da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), que visam reforçar o processo de humanização da formação dos médicos brasileiros.

De acordo com o presidente da CNRM, Antônio Carlos Lopes, as portarias instituem subcomissões que têm prazo de 60 dias para propor estágio optativo para residentes em áreas de fronteira; criar curso a distância para aperfeiçoar residentes nas regiões Norte e Nordeste; instituir intercâmbio entre instituições do interior e de grandes centros para qualificar a formação; e avaliar os médicos residentes e as instituições. O objetivo da medida, explica, é criar mecanismos e oportunidades para que os residentes possam receber formação de cunho humanístico e não apenas conhecimentos. "Conhecer a realidade do país e entrar em contato com sua gente é o melhor modo de alcançar esse objetivo", diz.

Estágio optativo - Uma subcomissão vai definir critérios e normatizar o estágio optativo em áreas de fronteira ou localidades de difícil acesso onde existam instalações médico-militar ou civil. Os residentes poderão dedicar entre 10% e 20% da carga horária de estágio no primeiro e no segundo ano em um destes locais. A vantagem para o aluno, diz Antônio Carlos Lopes, é entrar em contato com a realidade do interior do Brasil, conhecer suas carências e desenvolver o sentimento humanitário.

Avaliação - Outro trabalho será estabelecer critérios e indicadores de avaliação dos residentes e das instituições para atender ao objetivo da excelência e da seriedade da residência médica brasileira. A avaliação, explica o presidente da CNRM, será construtiva e servirá para corrigir distorções e desvios, além de sugerir modificações que gerem excelência na formação e respostas às necessidades da população.

Curso a distância - Um grupo de médicos foi encarregado de analisar o projeto de curso de aperfeiçoamento teórico livre, com metodologia a distância, que será oferecido pelo MEC a 20 universidades públicas das regiões Norte e Nordeste. A CNRM montou cursos livres em quatro áreas que poderão ser acessados por residentes e médicos das duas regiões: clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, ginecologia e obstetrícia. O objetivo da iniciativa é a formação continuada e o acesso às informações que muitas vezes não chegam aos pequenos municípios e áreas rurais. Antônio Carlos Lopes estima que dez mil residentes serão beneficiados com a medida, além dos médicos.

Intercâmbio - Dentro de 60 dias, a CNRM receberá da subcomissão um estudo sobre a criação de mecanismos de intercâmbio de residentes entre instituições do interior e de grandes centros e a distribuição de vagas e de bolsas. A CNRM quer que médicos formados em instituições do interior do país possam fazer sua formação nos centros de excelência médica e depois retornar para prestar serviço e pagar o investimento que a comunidade fez. Além de retribuir o investimento, explica o presidente da comissão, a iniciativa visa formar quadros qualificados em todos os municípios brasileiros.

Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) está investindo R$ 1 milhão na seleção de projetos das universidades federais que proponham a inclusão de estudantes com deficiência. O edital deverá sair em maio e tem três linhas básicas para apoiar a implementação da inclusão nas instituições: aquisição de equipamentos; reforma estrutural, com a exigência do cumprimento da lei de acessibilidade física, e desenho universal. A terceira linha é a de apoio a programas de acesso e permanência, por meio de projetos inovadores.

"A seleção visa ao financiamento de dois projetos-pilotos que promovam, por meio da integração ensino/pesquisa/extensão, não só a parte estrutural, mas, também, o valor humano. O projeto deve ressaltar o trabalho de extensão desenvolvido pela comunidade acadêmica, para além do aspecto físico, com deficientes e a comunidade", explicou a consultora da SESu, Fabiana Gorenstein.

O direito à educação deve ser garantido, conforme a Constituição Federal e outras normas legais. Baseado nisso, a SESu criou um grupo de trabalho misto, para colher informações de como o mundo acadêmico vê e acolhe o deficiente. "Convocamos professores, membros de organizações de pessoas com deficiência e consultores para conhecermos as necessidades e prioridades do universitário adulto com deficiência", disse a consultora.

Segundo Fabiana, a idéia é construir políticas públicas com base nas orientações passadas por ele. Em relação à permanência do portador de necessidades especiais nas instituições de ensino superior, a reclamação constante é a falta de tradutores de Libras (Língua Brasileira de Sinais). As outras são a falta de espaços adaptados; professores com cultura de aceitação; tentativa da maioria das universidades em restringir espaços para as pessoas com deficiência.

Universidades - A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no Rio Grande do Sul, é uma das instituições de ensino superior com o maior número de alunos surdos. São 85 em 23 cursos. A Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) se estrutura para a inclusão, com o projeto de laboratório para deficientes visuais, que pretende trabalhar o livro falado; musicografia e o alfabeto braile. A Universidade de São Paulo tem o programa USP Legal, voltado para o aluno com deficiência. Ele objetiva a implantação de políticas de atenção ao deficiente, garantindo à comunidade universitária os aspectos da vida universitária, com acessibilidade física e pedagógica, conscientização e sensibilização da comunidade.

Segundo o censo IBGE 2000, dos 24,5 milhões de brasileiros com alguma deficiência, apenas 3,2 milhões freqüentaram escolas. O número cai para 700 mil quando se trata de deficientes com idade entre 18 e 29 anos, idade média de ingresso no ensino superior.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação está investindo R$ 1 bilhão em obras e instalações para a expansão da educação pública profissional e superior do país. A informação foi dada nesta sexta-feira, 13, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante o lançamento da pedra fundamental do campus da Universidade de Brasília (UnB), em Ceilândia (DF). Segundo Haddad, no valor não está incluído o que o ministério tem gastado com a contratação de professores e funcionários das universidades federais e escolas técnicas profissionais.

O ministro destacou duas orientações para a aplicação dos recursos da expansão: olhar o interesse das comunidades e do país, sem discriminar partidos políticos e interiorizar esses níveis de ensino. “O que acontece em Ceilândia, hoje, se realiza em mais de 70 municípios de 20 estados”, disse.

Já a expansão profissional está chegando a 50 cidades. São mais de 120 municípios beneficiados com a expansão do ensino superior ou profissional. Estão sendo investidos recursos para esses níveis de ensino em locais antes nunca contemplados, destacou o ministro. “E esse programa não poderia ocorrer sem a ajuda de todos os partidos, de todas as bancadas partidárias, governos locais, estaduais e do Distrito Federal”, afirmou.

Reporter: Susan Faria

O Ministério da Educação entrega nesta quarta-feira, 23, às 9h, a reforma da Escola Agrotécnica Federal de São Luís (MA). A unidade, que tem 60 anos de história, integra a rede federal de educação profissional e tecnológica. Atualmente, existem no país 185 escolas técnicas. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, participa do ato.

A reforma, que teve investimentos de R$ 1,4 milhão do Ministério da Educação, abrange todo o pavilhão pedagógico da unidade, os laboratórios de biologia, física e química, a área de vivência dos alunos e as salas de professores. Foram construídos, ainda, uma Casa do Mel e o meliponário (criatório de abelhas sem ferrão), além da recria de suínos e de quatro casas de estudantes, cada uma com capacidade para oito pessoas. Também foram feitas melhorias na sala de aula das turmas de agricultura.

Na área da zootecnia foram reformados a piscicultura e cinco galpões — dois de frango de corte, um de galinha poedeira e dois de suínos —, além de construído um laboratório de tecnologia de processamento de pescados e derivados e adequado um espaço para o laboratório de solos.

Com os recursos do MEC, um setor de caprinocultura será implantado e uma área de 223 metros quadrados receberá cobertura com blocos, de acordo com o diretor da instituição, professor Vespasiano de Abreu da Hora. Para ele, a reforma da unidade terá repercussão no processo de ensino e aprendizagem de professores, alunos e técnicos, pois criará um ambiente mais propício e mais acolhedor para a troca e a difusão de conhecimentos.

Para Eliezer Pacheco, o investimento realizado em São Luís revela a valorização, pelo governo federal, dessa modalidade de ensino, que atingirá, em 2010, 354 unidades, com a oferta de 500 mil vagas, num investimento total de R$ 933 milhões.

Oferta — A escola de São Luís tem 887 alunos, 38 professores e 67 servidores. Oferece cursos técnicos agrícolas com habilitação em agropecuária e agroindústria. Além disso, oferta curso de tecnologia de alimento para jovens e adultos e mantém convênios com a Escola Agrotécnica Pronera/MST, para formar 100 alunos do Maranhão, Pará e Tocantins, no curso técnico de nível médio, e com o Projeto Saberes da Terra, que busca a elevação da escolaridade de 624 alunos.

Rodrigo Farhat

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, conheceram nesta terça-feira, 21, as futuras instalações do campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em Arapiraca, o primeiro de uma instituição pública a ser implantado no interior do estado. O Ministério da Educação já liberou R$ 6,2 milhões para a construção, recuperação e adaptação das instalações do campus e para a contratação de 58 professores, mediante concurso público. O investimento total será de R$ 10,7 milhões. O campus integra o plano de expansão da rede federal de educação superior.

Na oportunidade, o presidente Lula destacou que o governo tem o dever de ampliar a oferta da educação superior pública no interior do país. “Temos de oferecer oportunidades de crescimento aos jovens deste país. Todos têm o mesmo direito”, afirmou. O presidente também destacou o papel estratégico da universidade na atração de novos investimentos por meio da formação de profissionais qualificados e voltados às potencialidades locais.

O ministro Haddad ressaltou a prioridade do governo na educação, que está investindo em todos os níveis de ensino – da educação infantil à pós-graduação. Segundo ele, com a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o governo federal contabilizará R$ 5 bilhões a mais investidos em quatro anos na educação em relação ao período anterior.

Cursos – O campus da Ufal em Arapiraca vai oferecer 16 cursos de graduação: agronomia, zootecnia, administração, ciência da computação, enfermagem, educação física, biologia (licenciatura), física (licenciatura), matemática (licenciatura), química (licenciatura), arquitetura, engenharia de pesca, medicina veterinária, psicologia, serviço social e turismo, com 40 vagas cada. O vestibular será feito em maio e o início das aulas está previsto para agosto. No total, serão oferecidas 640 vagas por ano.

Repórteres: Rafael Ely e Rodrigo Dindo

O Ministério da Educação e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) assinam nesta sexta-feira, 19, em Sorocaba (interior de São Paulo), um convênio de R$ 11 milhões para implantação de um campus avançado na cidade. A solenidade será realizada às 10h, com participação do secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, do secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, e do reitor da UFSCar, Oswaldo Baptista Duarte.

O campus de Sorocaba funcionará em um terreno doado pela prefeitura. O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2006. As atividades acadêmicas, no entanto, terão início antes do término da construção, em instalações provisórias.

O primeiro vestibular será realizado ainda no primeiro semestre de 2006, com estimativa de 180 vagas. Inicialmente, serão oferecidas 40 para o curso de Turismo, 80 para Ciências Biológicas (bacharelado e licenciatura) e 60 para Engenharia de Produção. A partir de 2007, o MEC pretende implantar mais dois cursos, além de especialização e extensão.

O ministério autorizou a contratação de 30 professores. Quando o campus estiver totalmente implantado, o total de professores será de 120 e o de alunos, em torno de 1.500. Já foram repassados à UFSCar R$ 300 mil.

O programa de expansão da educação superior pública e de qualidade tem outras ações no estado de São Paulo. Uma delas é a criação da Universidade Federal do ABC (UFABC), com forte potencial de inovação e diversificação. Quando estiver plenamente instalada, atenderá 20 mil estudantes de graduação, 2,5 mil de mestrado e mil de doutorado. Seu quadro docente será formado por 600 professores e contará, ainda, com mil monitores bolsistas.

O governo federal está criando dois campi avançados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Santos e Diadema. A unidade de Santos oferecerá graduação em Fisioterapia, Terapia ocupacional, Nutrição, Psicologia e Educação física, num total de 250 vagas. E o campus de Diadema representará uma necessária alternativa de ensino superior público na região. (Assessoria de Imprensa da SESu)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assina nesta terça-feira, 4, às 14h, convênio para construção do campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na Baixada Santista. O governo federal vai liberar R$ 12 milhões para a nova unidade, que será implantada num edifício histórico de Santos, no litoral paulista. O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior, e o professor Ulysses Fagundes Neto, reitor da Unifesp, apresentarão ao ministro o projeto do campus.

Do total de recursos, R$ 7,5 milhões serão destinados às obras de construção do novo edifício. O restante será investido no custeio das atividades do campus até o ano que vem, quando terão início os cursos de graduação. A partir de 2007, a verba para o campus estará prevista no orçamento.

O campus abrigará cursos de educação física, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Até que a sede definitiva esteja pronta, as aulas serão realizadas em edifício localizado na Avenida Ana Costa, 95, na cidade de Santos.

A Unifesp é a principal instituição pública de ensino superior dedicada exclusivamente à área de ciências da saúde. Atualmente, oferece no campus de São Paulo os cursos de graduação em medicina, enfermagem, ciências biológicas, fonoaudiologia e tecnologia oftálmica.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação investe R$ 592 milhões para expandir e interiorizar o ensino superior público no Brasil. Parte dos recursos (R$ 192 milhões) foi repassada em 2005 às instituições federais de ensino superior (Ifes). Em 2006 e 2007, serão mais 400 milhões: R$ 162 milhões neste ano e R$ 238 milhões no próximo. São recursos para construção de novos prédios, compra de equipamentos e mobiliários, reforma e adequação de campi, principalmente no interior do país – temas da reunião da tarde de hoje, 17, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Fernando Haddad e reitores no Palácio do Planalto.

Depois de décadas sem expandir o ensino superior, o governo federal está criando dez novas universidades federais: ABC, Pampa, Grande Dourados, Recôncavo Baiano, Triângulo Mineiro, Tecnológica do Paraná, Rural do Semi-Árido, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Alfenas e a de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Também está criando ou consolidando 42 campi. A expansão do ensino superior alcança 68 municípios brasileiros e vai criar 125 mil novas matrículas em cinco anos.

O MEC também autorizou a contratação de cinco mil professores, sendo quatro mil para docentes do ensino superior e mil para professores de ensino básico das universidades federais e dos centros federais de educação tecnológica (Cefets). Também autorizou, em 2005, a realização de concurso público destinado à contratação de 2.042 técnicos administrativos para hospitais universitários e 1.600 para as demais unidades das Ifes e Cefets.

Custeio– Além de ampliar o sistema, o governo está investindo mais recursos nas universidades federais. O orçamento global das Ifes teve uma significativa elevação: de R$ 7,7 bilhões, em 2004, para R$ 8,9 bilhões em 2005. No mesmo período, a verba de custeio aumentou de R$ 543 milhões para R$ 803 milhões – um crescimento de 48%. O maior incremento orçamentário para as universidades federais nos últimos dez anos. Para 2006, estão previstos R$ 958 milhões para custeio e investimento das Ifes.

Obras– As obras de construção civil para edificar novos campi e novas universidades estão começando. O campus da Universidade Federal do ABC (UFABC), com sede em Santo André (SP), com três centros acadêmicos, começa a ser construído em março próximo. A equipe do arquiteto Claudio Libeskind, de São Paulo, venceu concurso para realizar o projeto arquitetônico da nova universidade. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), já estão em andamento as obras de expansão no campus de Marabá. Nos próximos dias, começam os trabalhos nos campi de Castanhal, Bragança e Santarém, ligados à universidade. “O Pará é um estado continental, temos a função de interiorizar a graduação, formar recursos humanos e consolidar o desenvolvimento”, explicou a pró-reitora de Administração da UFPA, Iracy Gallo Ritzmann.

Também em obras está a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), funcionando a dez quilômetros do centro de Dourados (MS), onde existia o campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). “Fizemos licitação para a construção de três novos blocos de sala de aula e o serviço de terraplenagem já começou. Até agosto, as obras estarão prontas”, explica o diretor da UFGD, Wedson Desidério Fernandes.

A universidade, que possui três mil alunos, receberá mais dez mil nos próximos cinco anos. Segundo Wedson Desidério, a UFGD tem hoje 92 docentes e 70 funcionários. Ainda em 2006, fará concursos para contratar outros 80 professores e mais 75 técnicos administrativos. O primeiro edital será divulgado este mês. O primeiro vestibular da nova universidade será feito também em janeiro. “Esperávamos por esta expansão há muito tempo. Passamos um longo período sofrendo conseqüências técnicas, pela falta de docentes e funcionários, uma situação insustentável que está sendo corrigida”, explica o diretor da UFGD. A seu ver, o salto será qualitativo e quantitativo na expansão do ensino superior.

Projetos pedagógicos – Antes de entrarem no programa Expandir, do MEC, as federais apresentaram ao ministério seus projetos acadêmicos e de obras, além de planos de trabalho. “O ponto de partida de todo o nosso trabalho na área foi o esforço para implantação de estruturas universitárias permanentes”, explica o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manuel Palácios. Segundo ele, cada campus terá capacidade em média para receber entre 80 a 100 professores e entre 1.600 a dois mil alunos. “Devem ser projetados para ter condições de vida acadêmica própria.”

Para o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, “ampliar a oferta de vagas gratuitas, assegurando um ensino de qualidade, é uma forma de facilitar o acesso à educação para uma parcela da população que, sem este recurso, não teria condições de progredir socialmente”. (Assessoria de comunicação social do MEC)

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira, 29, em Brasília, o edital do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext). Serão R$ 6 milhões destinados a projetos e programas voltados para políticas públicas, com ênfase na inclusão social. Todas as instituições públicas de ensino superior que enviarem projetos ao MEC até 30 de setembro terão recursos para cursos de extensão relacionados a inclusão social. A primeira parcela será repassada ainda este ano. O valor dependerá de cada projeto ou programa.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, as atividades de extensão servem justamente para criar um canal de comunicação da universidade com a sociedade, imprescindível segundo ele. “Esse processo de formação será virtuoso na medida em que o tripé envolvendo MEC, universidades e sociedade estiver consagrado dentro de nossas instituições”, ressaltou.

Esta é a terceira edição do Proext. O programa financia cerca de 130 projetos de 49 instituições federais e 16 estaduais. Iguatemy Martins, coordenadora-geral de relações acadêmicas de graduação da educação superior do MEC, salienta que o programa possibilitará às universidades encaminhar projetos para financiamento na linha da educação de jovens e adultos, de políticas públicas de atenção integral à família e de combate à fome. Serão contemplados, ainda, projetos de erradicação do trabalho infantil, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, de desenvolvimento social e urbano, de combate à violência, de apoio a comunidades indígenas, de atenção à pessoa idosa e de geração de trabalho e renda.

Importância – O presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, Marco Antônio França Faria, reconheceu a importância do Proext. “Conseguimos, pela terceira vez, a publicação do edital para atender universidades públicas brasileiras em relação a programas e projetos de extensão”, disse. “Eles são desenhados para fazer o processo de formação dos alunos, o que é muito importante”.

O edital com os detalhes do programa está na página eletrônica da Sesu, no link destaques.

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira, 5, a relação das obras realizadas, entre 2003 e 2005, no edifício-sede e nos dois anexos do MEC para melhorar a segurança dos três mil servidores que trabalham no local e para a manutenção da qualidade do patrimônio público.

De acordo com o subsecretário de Assuntos Administrativos, Sylvio Pétrus, nos três últimos anos o ministério investiu cerca de R$ 6 milhões em obras de infra-estrutura e segurança, pois o conjunto de prédios não recebia manutenção há dez anos. No período, foram impermeabilizados os estacionamentos para conter vazamentos no setor de arquivo e microfilmagem e no restaurante, que funcionam no subsolo; e trocadas as coberturas do edifício-sede e dos anexos, que apresentavam problemas na estrutura por causa de fissuras e vazamentos. Hoje, depois de concluídas as obras mais urgentes, Pétrus diz que o “MEC não é um prédio luxuoso, mas é seguro e digno para os servidores e visitantes”.

A segunda etapa das reformas foi no sistema de ar condicionado e limpeza dos dutos visando a melhoria da qualidade do ar respirado pelos servidores. Segundo o chefe da manutenção de instalações do ministério, Alvanir da Silva Carvalho, foram reformados os condicionadores e as 45 casas de máquinas do sistema de ar condicionado e limpos os 9.998 metros de dutos por onde circula o ar nos três prédios. Na mesma ocasião, o ministério trocou a fiação elétrica e os forros que eram de fibra de vidro, material de fácil combustão, por forro de gesso acartonado, e substituiu os springkles (dispositivos colocados no teto que jorram água em caso de aquecimento), que estavam desativados há vários anos.

Brigada - No conjunto das obras de prevenção e segurança, o MEC removeu os 14 quadros mecânicos dos elevadores e instalou quadros eletrônicos; reformou os 45 banheiros da sede e dos anexos e adaptou-os ao uso de pessoas portadoras de necessidades especiais de locomoção. Durante este processo, explicou Sylvio Pétrus, o MEC criou uma brigada de combate a incêndio formada por 40 servidores. A brigada recebeu treinamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e está apta a fazer a retirada das pessoas em caso de incêndio.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação vai investir, em 2005, R$ 20,8 milhões nas ações educacionais complementares (AEC) e mais R$ 2,4 milhões nas ações de apoio educacional. Já foram aprovados 50 projetos. A meta é atender 300 projetos de AEC e 40 ações de apoio. As propostas encaminhadas ao MEC foram inscritas por secretarias de estado, prefeituras municipais e ONGs. As AEC enfocam temas como questão ambiental, questão étnico-racial, de gênero e combate à homofobia. Em 2004, o ministério aprovou 175 projetos de AEC e 33 ações de apoio educacional. Estas só podem ser elaboradas por ONGs e se restringem ao tema abuso e exploração sexual.

Dentre os projetos-piloto testados em todo o país em 2004, destaca-se a iniciativa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Caxias (MA). A entidade se associou à Polícia Rodoviária Federal para implementar uma brinquedoteca itinerante em três rodovias estaduais (135, 316 e 226), em um trecho de 800 km. O objetivo foi combater a prostituição infantil na estrada. O MEC entrou com o apoio financeiro de R$ 180 mil.

Segundo o inspetor Juracy de Jesus Araújo Sodré, chefe da delegacia responsável pelas rodovias, os policiais mapearam os pontos vulneráveis (bares, restaurantes, churrascarias) de ocorrência de abuso sexual em estradas e o trecho trabalhado estava entre os casos mais graves – a BR-316 é conhecida como “rodovia do amor”. “O projeto mostrou a gravidade do problema e a importância de deixar a criança brincar. O trabalho se concentrou na prevenção e repressão da exploração sexual. Só reprimir não causa o efeito duradouro de conscientização entre os adultos”, afirma Sodré.

Brinquedoteca – A brinquedoteca foi instalada três vezes em postos da receita estadual e federal. Funcionários da Apae (psicólogos, assistentes socais, pedagogos e terapeutas) deram palestras para caminhoneiros e motoristas sobre a legislação, mostrando que é crime o envolvimento com crianças e adolescentes. “É uma ótima idéia oferecer algo próprio da infância para as crianças, que têm vida tão dura. E, ao mesmo tempo, fazer palestras para caminhoneiros sobre doenças sexualmente transmissíveis. Eles puderam enxergar as crianças como crianças”, acredita Nylse Helena Silva Cunha, presidente da Associação Brasileira de Brinquedotecas.

O projeto foi apresentado como modelo no lançamento nacional das AEC, em Fortaleza (CE). A expectativa do MEC é que aumente o número de brinquedotecas nos municípios, que podem ser usadas para finalidades, como o reforço escolar e a alfabetização.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação já entregou 39,1 mil (77%) dos 50,6 mil kits de mídia que compõem o projeto DVD Escola. Com o material, o MEC pretende ampliar a programação da TV Escola na rede pública de ensino. O material contêm 50 DVDs, com 160 horas de programação destinada ao ensino médio e fundamental. A partir de maio, os demais kits chegarão às instituições de ensino.

O MEC investiu R$ 17,8 milhões no projeto, que beneficiará 50 mil escolas. Ainda este mês, serão distribuídos 50 mil aparelhos leitores de DVD. Também serão entregues, até o fim da próxima semana, 800 gravadores, que serão utilizados para multiplicar a programação da TV Escola nas 391 unidades do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE).

Segundo o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, o Projeto DVD Escola integra um conjunto de políticas e ações do MEC cujo foco é garantir a universalização, a qualidade e a eqüidade na educação básica. Para Mota, a tecnologia na capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos professores do ensino médio e fundamental facilita o processo de aprendizagem.

"O projeto é um compromisso com a atualização tecnológica e a democratização da TV Escola, uma vez que o acervo de programação e os modernos aparelhos de DVD alcançarão escolas públicas ainda não atendidas", explicou.

Para fazer parte do projeto DVD Escola, as escolas devem contar com rede elétrica, ter mais de cem alunos, dispor de um aparelho de televisão e não ter sido contemplada com o programa TV Escola.

Cristiano Bastos

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O Ministério da Educação já está elaborando o projeto de lei para definir o piso salarial dos professores, informou o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes. A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) definirá um prazo de 90 a 120 dias para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o piso salarial nacional dos professores da educação básica.

“Dentro de uma a duas semanas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) apresentará ao ministro (da Educação) Fernando Haddad levantamento sobre a realidade dos salários dos professores da rede pública estadual e municipal”, afirmou o secretário. O levantamento fornecerá subsídios para a proposta de piso.

“A definição do piso do salário do professor passará também pela avaliação dos recursos municipais e estaduais, pela formação da categoria e carga horária”, explicou Chagas. Na sua opinião, o piso é importante porque é uma referência salarial para os professores e significa que nenhum governo estadual ou municipal poderá pagar aos professores menos do que o piso estabelecido. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está sendo ouvida e seus representantes têm audiência, nos próximos dias, com o ministro, onde o assunto é um dos temas da pauta.

A proposta de emenda constitucional, aprovada dia 6 deste mês pela Câmara dos Deputados, cria o Fundeb em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia apenas o ensino fundamental. A emenda amplia recursos da União para a educação básica e será promulgada nos próximos dias pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL). O MEC trabalha na regulamentação do novo fundo.

Controle – De acordo com o secretário de Educação Básica, outra novidade na regulamentação do Fundeb serão as mudanças no controle social dos recursos do fundo. “Queremos garantir autonomia aos conselhos de acompanhamento do Fundeb”, explicou. Hoje, todo município está obrigado a ter esse conselho, formado por representantes dos professores, diretores, servidores de escola e pais de alunos.

O MEC quer que os conselheiros sejam indicados pela base de sua categoria e que os estudantes também tenham representação. A atual legislação deixa em aberto quem indica os conselheiros do Fundef.

Susan Faria

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), lançou na quarta-feira, 24, no 2º Fórum Nacional da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o Almanaque do Aluá nº 2 e o vídeo do seminário Diferentes Diferenças. O vídeo é resultado do seminário feito pela Secad e Undime em dezembro e aborda políticas públicas de educação desenvolvidas pela secretaria nos últimos dois anos. Já o lançamento do Almanaque faz parte de uma política do ministério que visa produzir e distribuir materiais de leitura para alfabetizadores e alunos da educação de jovens e adultos.

Também faz parte desta ação o programa Literatura para Todos, cujo resultado do concurso, divulgado no dia 23, selecionou oito novas obras literárias nas categorias conto e novela, crônicas, poesias, biografias, tradição oral e teatro. Todas estas obras deverão servir como motivação para continuação da leitura dos recém-alfabetizados ou neoleitores.

O Almanaque do Aluá nº 2 é fruto de parceria entre o MEC e a Sapé, ONG que presta serviços de apoio à pesquisa em educação. A tiragem é de 330 mil exemplares. Cerca de 107 mil alfabetizadores, cadastrados no Sistema do Brasil Alfabetizado do MEC, receberão exemplares. Os educadores envolvidos em programas da Secad, como Saberes da Terra, Trabalho Doméstico Cidadão, Projeto Formar, Alfa Inclusão e Educação no Sistema Presidiário, também deverão receber o almanaque.

O almanaque incorpora busca coletiva em duas direções: a da paz na diversidade e a diversidade na paz. Segundo o secretário Ricardo Henriques, da Secad, a diversidade é produtora de qualidade. “Para garantir uma mudança no sistema de ensino, temos que garantir a igualdade a partir da diversidade”, diz. “Democratizar o ensino é sinônimo de qualidade e eqüidade”. O MEC e a Sapé realizarão este ano 27 oficinas nas capitais para apresentar o almanaque aos profissionais da educação e, também, para ouvir propostas e possibilidades de otimizá-lo nas salas de aula.

História – A palavra almanaque vem do árabe, al manakh. No ocidente a palavra passou a ser usada para designar um tipo de publicação que, além de calendário completo, contém matéria recreativa humorística, científica, literária e informativa.

Ivonne Ferreira

O Ministério da Educação lança em abril uma série de cinco cadernos temáticos sobre educação profissional e tecnológica. As publicações foram produzidas pela Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e servirão para apresentar as práticas pedagógicas, pesquisas, ações e experiências desenvolvidas nas instituições da rede federal de educação profissional em todo o Brasil.

Os primeiros cinco cadernos abordarão os temas do meio ambiente, comunidade, tecnologia e riquezas brasileiras, qualidade de vida, cidadania, saúde, educação, trabalho e comunicação, informática, multimeios e interdisciplinaridade. Com uma tiragem de 2.800 exemplares por informativo, os cadernos serão distribuídos para pessoas e entidades ligadas ao setor em todo o País.

A rede federal é formada por 146 instituições, sendo 34 centros federais, 36 escolas agrotécnicas, 32 escolas vinculadas a universidades, 42 unidades de ensino descentralizadas, uma escola técnica federal (em Palmas) e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. A intenção foi retratar nos cadernos temáticos um quadro amplo da rede. Algumas instituições aparecem nos resumos de práticas pedagógicas e nos relatos de experiências. Outras foram focadas em reportagens especiais. Uma parcela consta de ambas as partes, nas quais foram divididos esses volumes.

As reportagens especiais procuraram mostrar uma rede de escolas que, a rigor, é pouco conhecida do grande público, e divulgar a quantidade e a variedade de pesquisas científicas realizadas por professores, tecnólogos e pesquisadores. Cada caderno traz uma parte especial com resumos científicos de trabalhos feitos na rede, ligados ao tema da publicação.

As matérias dos repórteres abordam, principalmente, experiências do relacionamento das instituições com as comunidades. Para isso, foram ouvidos professores, alunos, funcionários e moradores de pequenas, médias e grandes cidades.

Entre 30 de setembro a 22 de dezembro a equipe da Assessoria de Comunicação Social visitou 12 instituições da rede federal: sete Cefets, três escolas agrotécnicas e duas unidades de ensino descentralizadas. Após as visitas, foram produzidas mais de 20 reportagens e centenas de fotos, das quais foram selecionadas cerca de 220.

O lançamento desses cinco cadernos dará início a uma ampla série de publicações temáticas pela Setec/MEC. A partir de abril, a equipe de jornalistas já começará a trabalhar em um novo conjunto de temas.

Leandro Marshall

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, lança neste sábado, 12, às 18h, no estande do ministério na Feira do Livro de Porto Alegre, uma cartilha sobre vinhos produzida em colaboração com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves. A publicação apresenta alguns aspectos do trabalho realizado pela escola em colaboração com setores produtivos locais.

Os vinhos CVE, produzidos pelo Cefet de Bento Gonçalves, são elaborados com matéria-prima do Vale dos Vinhedos, primeira indicação de procedência para vinhos brasileiros. O vale tem 81,23 quilômetros quadrados e engloba os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul. A Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos (IPVV) foi concedida em 2002 pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), e os vinhos, depois de aprovados, podem obter a IPVV e ter o selo de controle estampado no rótulo das garrafas.

O Cefet de Bento Gonçalves produz 100 mil litros de derivados da uva por ano: são seis variedades de vinhos, um espumante e um destilado.

O secretário Eliezer Pacheco explica que foi para atender à demanda por profissionais qualificados no setor que o Cefet de Bento Gonçalves criou, em 1995, o curso superior de tecnologia em viticultura e enologia. Com duração de seis semestres e aulas nos turnos da tarde e da noite, o curso tem 25 vagas.

Gisele Scopel, profissional recém-formada pela escola, concorda com o secretário. Para ela, “a indústria do vinho precisa de profissionais mais completos, que saibam produzir e administrar”.

Apesar do curso ser recente, desde 1959 o Cefet forma técnicos em enologia e agricultura. A escola tem, atualmente, 350 alunos nos cursos técnicos e 109 no programa superior de tecnologia.

O diretor da escola, professor Faustino Facchin, diz que, em 46 anos de atividades, a instituição já formou em torno de 2,5 mil profissionais na área de viticultura e enologia. É a única do país a formar trabalhadores nessa área, que ainda saem com competência para produzir outros derivados da uva, como sucos, destilados e refrigerantes.

Os profissionais formados pela escola podem trabalhar em diversos setores da indústria de vinhos, como laboratórios de análises químicas, cantinas de vinificação, cultura da uva e empresas exportadoras e importadoras de vinho, de mudas de videira, de insumos e de derivados.

Repórter: Rodrigo Farhat

As dificuldades enfrentadas por um agricultor analfabeto até os 37 anos de idade que, hoje, aos 45 anos, cursa o segundo ano de agronomia na Universidade Federal do Ceará (UFC) e a escalada de Giselle Pinto, 23 anos, estudante de mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF), em busca da realização do sonho de estudar. Estas duas histórias compõem a primeira coleção de sete livros do programa Conexões de Saberes: Caminhadas de Universitários de Origem Popular, que será lançada nesta terça-feira, 16, pelo Ministério da Educação, em Brasília.

A coleção engloba aproximadamente 200 histórias de vida e depoimentos de universitários da rede pública, que relatam as batalhas vividas e as dificuldades que tiveram de transpor para a concretização do sonho de estudar.

O programa Conexões de Saberes, desenvolvido por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), conta com a parceria do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. O programa consiste em um conjunto de ações destinadas a acolher o estudante universitário de origem popular nas universidades públicas, identificando seus saberes e as principais dificuldades para a sua permanência nas instituições federais de ensino superior (Ifes). Isso gera subsídios para a elaboração de políticas públicas que atendam, de fato, a esse público.

Ricardo Henriques, titular da Secad, ressalta que o programa do MEC expressa de forma nítida a luta contra a desigualdade, em particular, no âmbito educacional. "O programa procura estreitar os vínculos entre as instituições acadêmicas e as comunidades populares, e também melhorar as condições objetivas que contribuem para os estudantes universitários de origem popular permanecerem e concluírem com êxito a graduação e pós-graduação nas universidades públicas."

Os livros fazem parte de um trabalho acadêmico desenvolvido por um conjunto de bolsistas das Ifes que participam do programa Conexões de Saberes. Este ano, o MEC vai publicar 14 livros. Atualmente, 31 Ifes integram o programa e estão envolvidas num projeto comum para a permanência de estudantes de origem popular nas universidades e, ao mesmo tempo, para a intervenção na realidade dos espaços sociais de referência.

Caminhadas de Universitários de Origem Popular é composto por sete volumes produzidos por estudantes das universidades federais da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Fluminense e Universidade de Brasília. Em agosto, serão publicados outros sete volumes: das Ifes do Amazonas, Pará, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba.

Para o pesquisador Jaílson de Souza e Silva, do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, as publicações fazem parte de um projeto maior, que é o de tornar a universidade brasileira efetivamente pública. "Dar visibilidade às histórias é permitir que uma parcela invisível da população se coloque como sujeito na sociedade", explica.

A coleção será lançada nesta terça-feira, 16, às 20h, na livraria Café com Letras, na 203 Sul, em Brasília. Estão confirmadas as presenças de  universitários de todas as Ifes participantes do projeto.

Repórter: Sonia Jacinto

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança no próximo dia 23, em Brasília, o Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação. O grupo será responsável por identificar modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos em educação e mobilizar a sociedade quanto à necessidade de aplicação de recursos inovadores em projetos educacionais.

No Brasil, o Ministério da Educação estuda a conversão de parte de sua dívida externa com o Clube de Paris (formado por países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE) e demais países desenvolvidos. Atualmente, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não podem ser convertidos (dívida mobiliária). O débito com o Clube de Paris é de R$ 8,81 bilhões.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, um dos elementos da negociação será a criação de um fundo para reunir os recursos que serão investidos em educação. “Ao invés do Brasil pagar parte da dívida, o dinheiro será colocado num fundo voltado para projetos educacionais”, explica.

Outra tarefa do comitê social será acompanhar a aplicação dos recursos que serão convertidos. “A verba terá um controle social”, afirma Jairo Jorge. Foram convidados a participar do comitê 60 entidades, integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e departamentos de economia de universidades.

História- A troca de parte da dívida externa de países em desenvolvimento por aplicações em projetos educacionais foi acordada no México, em 2004, quando o Brasil, Argentina, México, Chile e Nicarágua formaram um grupo de trabalho para discutir o tema. O debate deu resultado e, no início deste ano, a Argentina negociou com a Espanha a conversão de 60 milhões de euros de sua dívida, para investimentos em educação.

Durante a solenidade de lançamento do comitê social brasileiro, o representante do governo argentino, Ignácio Paez, apresentará a experiência de seu país. Também participam do evento o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Rogério Sobreira, e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra.

A solenidade de lançamento será na quinta-feira, 23, às 14 horas, no Hotel Bonaparte, em Brasília (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco J).

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação lança nesta segunda-feira, dia 31, às 17h, concurso nacional para selecionar o projeto arquitetônico do campus da Universidade Federal do ABC, em Santo André, São Paulo. Será assinado termo de cooperação técnica com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e com a prefeitura de Santo André e serão empossados o reitor e o vice-reitor pro tempore, Hermano Tavares e Luiz Bevilacqua. Participarão da solenidade o ministro Fernando Haddad; o prefeito de Santo André, João Avamileno, prefeitos de municípios da região e o presidente do IAB, Demetre Astassakis.

A universidade nasce com a missão de formar profissionais em áreas estratégicas. Funcionará, a partir de março, em instalações provisórias, com cursos de licenciatura em física, química, biologia e matemática. Em agosto de 2006, oferecerá cursos na área de engenharia. Uma comissão composta por especialistas e gestores educacionais e dirigentes do MEC prepara a estrutura acadêmica da instituição e as diretrizes curriculares dos cursos, que devem ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC).

Quando a UFABC estiver plenamente instalada, terá 600 professores, 20 mil estudantes de graduação, 2,5 mil de mestrado e mil de doutorado. Oferecerá 19 cursos de graduação nas áreas de ciências exatas e da terra (física, química, matemática, ciência da computação e engenharia do meio ambiente), ciências da vida (ciências biológicas — bacharelado e licenciatura) e ciências aplicadas (engenharia de produtos, de instrumentação, ambiental, urbana e de sistemas).

Mobilização — O edital para elaboração do projeto mobilizará arquitetos e engenheiros de todo o país. O presidente do IAB destaca o fato de a expansão ser feita por concurso. “No edital, todos os concorrentes vão disputar a obra pelo mesmo preço”, disse. Os candidatos terão 60 dias para enviar os projetos ao IAB após a publicação do edital. No início do próximo ano, haverá uma exposição dos trabalhos inscritos e será divulgado o vencedor, que receberá prêmio em dinheiro.

Há 20 anos, a comunidade da região do ABC, com 2,5 milhões de habitantes, luta por uma universidade federal. A UFABC terá sede em um terreno de 77,4 mil metros quadrados doado pela prefeitura de Santo André. “A universidade será uma referência para o Brasil e o mundo”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho último, ao receber o projeto acadêmico da universidade.

Expansão — O governo federal deu início no ano passado à  expansão do ensino superior, principalmente no interior do país. Além da UFABC, foram criadas as universidades federais do Pampa e a de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul; do Recôncavo Baiano, na Bahia; do Triângulo Mineiro, de Alfenas e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, em Minas Gerais; a do Semi-Árido, no Rio Grande do Norte, e a Tecnológica do Paraná.

Repórter: Susan Faria

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, lança oficialmente, hoje, 15, às 19h30, o projeto Conexões de Saberes, no Auditório Neidson Rodrigues, na Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na oportunidade, fará uma aula inaugural sobre o tema desigualdades raciais, pobreza e educação no Brasil.

O Conexões de Saberes está sendo desenvolvido pela FaE, por meio dos programas Ações Afirmativas da UFMG e do Observatório da Juventude, com apoio da Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump) e da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG.

Com investimento total de R$ 3 milhões do MEC, este ano, o projeto oferece bolsas a jovens universitários de origem popular que, em troca, desenvolvem projetos sociais na região onde vivem. Além da UFMG, desde dezembro último, o Conexão de Saberes está sendo executado em mais quatro universidades federais: na de Pernambuco (UFPE), onde foi lançado oficialmente no início deste ano, na do Pará (UFPA), na do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Fluminense (UFF).

Mais cinco universidades federais entram no projeto ainda em abril deste ano. O assunto está sendo discutido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Mas, de acordo com o diretor de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secad, André Lázaro, já é certo que o Conexões de Saberes será ampliado.

Até agora, 25 bolsistas de cada uma das cinco universidades que desenvolvem o projeto, totalizando 125 universitários que vivem em comunidades carentes, estão executando projetos e ganhando uma bolsa mensal de R$ 241,00. Durante o projeto, o bolsista faz uma imersão em sua comunidade, conhece as políticas públicas ali existentes, identifica formas de organização e potenciais dessa comunidade, ações para fortalecê-las e problemas como a situação dos jovens.

"O projeto é importante para as universidades, os estudantes e as comunidades carentes. Ele constrói concretamente um canal acadêmico de comunicação entre a universidade e as comunidades de onde se originam os universitários, por isso a idéia de conexão", explica André Lázaro. Os estudantes são selecionados pelas próprias universidades. Ele comenta,.ainda, que os estudantes se articulam não só para levar à comunidade experiências que adquirem na universidade, assim como levam às universidades questões e temas com que se deparam ao desenvolver o projeto. "Nas comunidades populares há um conjunto de saberes e de formas de sociabilidade que nem sempre são vistos por quem está fora de lá", comenta.

A idéia é fazer ainda este ano um encontro nacional entre coordenadores, bolsistas e dirigentes do Conexões de Saberes para avaliar o projeto e trocar experiências. O idealizador do projeto é o professor Jailson de Souza e Silva, da UFF. Mais informações pelo telefone 61-2104-9602 (MEC) ou na UFMG 31-3499-4186.

Susan Faria