Educação

Prazo final é 4 de fevereiro, o mesmo para manifestar interesse na lista de espera

Tatiana Sócrates, do Portal MEC

Aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 já podem realizar suas matrículas nas instituições de ensino superior. O período teve início nesta quarta-feira, 29 de janeiro, e vai até terça-feira, 4 de fevereiro. As vagas são para os melhores colocados nos cursos de acordo com as notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo é o mesmo para manifestar interesse na lista de espera.

Ao se inscrever, o candidato pode escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes. O sistema seleciona os mais bem posicionados em cada um, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula.

As vagas são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e, como política de ações afirmativas, algumas instituições oferecem vagas reservadas e outras adotam bônus na nota do candidato.

Eis o cronograma:

• matrículas da chamada regular: 29 de janeiro a 4 de fevereiro;

• prazo para participar da lista de espera: 29 de janeiro a 4 de fevereiro;

• convocação dos candidatos em lista de espera: 7 de fevereiro a 30 de abril.

Lista de espera – É importante lembrar que o candidato selecionado em sua 1ª ou 2ª opção só terá esta oportunidade de fazer sua matrícula. Por isso é preciso estar atento aos prazos. Se o candidato for selecionado em 1ª ou 2ª opção, independentemente de efetuar sua matrícula, não poderá manifestar interesse em participar da lista de espera.

Só pode participar da lista de espera quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções escolhidas no momento da inscrição. Para participar dessa segunda chance, o candidato deve acessar o seu boletim Sisu e manifestar o interesse no prazo especificado no cronograma. É importante que o candidato acompanhe junto à instituição da vaga escolhida, a lista de espera e as convocações para matrícula.

Não há necessidade de licença da Secretaria de Educação, uma vez que nossa lei maior, a Constituição Federal, determina no Art. 205 que a educação é direito de todos, e a Resolução do CNE/CEB nº 2/2001, a qual define as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, determina que as escolas do ensino regular devem matricular todos os alunos em suas classes comuns, com os apoios necessários. Esse apoio pode constituir parte do atendimento educacional especializado (previsto no Art. 208 da Constituição Federal) e pode ser realizado em parceria com o sistema público de ensino.

Qualquer escola, pública ou particular, que negar matrícula a um aluno com deficiência comete crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos (Art. 8º da Lei nº 7.853/89).

Para ajudar diretores ou responsáveis nas escolas e secretarias municipais e estaduais de educação a repassarem os dados da matrícula inicial para o sistema Educacenso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) colocou à disposição o documento Orientações de preenchimento do Censo Escolar 2017 – programas e políticas federais. O prazo para informar os dados da matrícula inicial vai até 31 de julho.

Produzido anualmente, o material orienta para o correto preenchimento das informações relativas aos programas do governo federal. Além de garantir indicadores consistentes, o repasse correto da informação tem impacto direto no acesso a diversos programas e políticas educacionais da educação básica que envolvem, inclusive, repasse de recursos.

Na página do Censo Escolar no portal do Inep, na seção Matrícula Inicial, é possível conferir outros documentos orientadores, como o caderno de instruções, a navegação guiada e uma cartilha direcionada ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb).

Há ainda vídeos tutoriais disponíveis no perfil do Inep no Youtube, bem como perguntas frequentes sobre o Educacenso, a matrícula inicial e a educação especial.

Acesse as orientações de preenchimento do Censo Escolar 2017 no portal do Inep.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O ensino fundamental de nove anos já está implantado em 5.130 municípios brasileiros, o que corresponde a 92% do total. Isso significa, segundo dados do censo escolar de 2009, que 1,4 milhão de crianças de seis anos de idade estão matriculados no primeiro ano do ensino fundamental. Os outros 434 municípios (8%) devem garantir a matrícula das crianças nessa faixa etária em 2010, como determina a Lei nº 11.274, de 2006.

Em nove unidades da Federação — Acre, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás —, 100% das redes universalizaram o acesso.

Os dados do censo escolar mostram que as regiões Norte e Nordeste apresentam os menores índices de matrículas de crianças de seis anos. No Norte, a implantação está 78% e no Nordeste, em 84% — nas outras regiões, os índices ficam entre 97% e 99%. Quando os dados se referem aos estados, o Amapá aparece com 44% dos seus 16 municípios e o Pará, com 47% dos 143 — são as menores porcentagens entre as 27 unidades da Federação, conforme a tabela.

Para tirar dúvidas levantadas pelos sistemas de ensino e ajudá-los a superar obstáculos que dificultem a execução da lei, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realizou, este ano, uma série de seminários nos estados. Há a expectativa, segundo a coordenadora do ensino fundamental da SEB, Edna Martins Borges, de que as 434 redes de ensino assegurem a matrícula das crianças de seis anos na abertura do próximo ano letivo.

Evolução — A trajetória de implantação do ensino fundamental de nove anos começa em 2005, com a adesão de 27,08% das prefeituras. Em 2006, sobe para 47,2%; em 2007, para 71,78%; em 2008, para 82,57% e este ano, para 92%. Levantamento da SEB contém a relação dos 434 municípios, por região e estado, nos quais o acesso de crianças de seis anos não está assegurado.

Ao mesmo tempo em que avalia como positiva a universalização do acesso em 92% das prefeituras, Edna Borges lembra que o conjunto dos municípios ainda tem uma série de desafios a serem vencidos para melhorar a qualidade da educação. Um dos mais significativos, segundo ela, é garantir às crianças que entraram na primeira série aos sete anos a oportunidade de completar o ensino fundamental na modalidade de oito anos.

Edna considera fundamental, também, que os sistemas consolidem o ciclo da infância —crianças dos seis aos oito anos de idade devem ser alfabetizadas sem sofrer reprovação.


Ionice Lorenzoni

Luciano Marques, do Portal MEC

Os estudantes selecionados na chamada regular do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até as 23h59 desta segunda-feira, 17 de junho, para fazer a matrícula na instituição de ensino superior. Também hoje se encerra o período para o candidato manifestar interesse em se inscrever na lista de espera.

Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio para não perder a oportunidade. O resultado da chamada única do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado na segunda-feira da semana passada, 10, e está disponível no site do programa.

Para o segundo semestre de 2019, o Sisu registrou 1.213.679 inscrições, número 24,3% superior ao de 2018 (976.765).O pré-requisito para concorrer ao Sisu é ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na redação. O resultado está disponível no site do Sisu. Para conferir, é necessário informar o número de inscrição e a senha do Enem 2018.

Lista de espera – Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sisu em nenhuma das duas opções de curso cadastradas podem manifestar interesse na lista de espera. Nesta etapa, ele vai fazer a opção por uma das duas opções anteriormente indicadas.

O candidato deve acessar o sistema durante o período especificado no cronograma e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. O postulante deve se certificar de que sua manifestação foi realizada. Ao finalizar, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

A convocação dos candidatos da lista de espera para a matrícula cabe às próprias instituições de ensino. Ela será realizada após 19 de junho.

O prazo para o preenchimento do módulo Matrícula Inicial do Censo Escolar 2018 termina nesta terça-feira, 31, às 23h59 (horário de Brasília). O sistema Educacenso está aberto desde 30 de maio para a coleta de dados individualizados de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica e educação profissional brasileiros. A matrícula inicial corresponde à primeira etapa do levantamento. A segunda é o módulo Situação do Aluno, que considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar ao final do ano letivo.

As matrículas e dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Todas as escolas brasileiras devem informar os dados ao Censo Escolar. Quem preenche as informações são os diretores ou responsáveis pela escola, com apoio das secretarias municipais e estaduais de educação, diretamente no sistema Educacenso. 

Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); e educação profissional.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Considerando que o financiamento é referente ao semestre letivo atual, o aluno deve estar regularmente matriculado para que possa se candidatar ao financiamento.

Termina nesta terça-feira, 13, o período de matrícula para os candidatos selecionados na chamada regular da segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O estudante deve verificar, junto à instituição pública de ensino superior em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos necessários para efetivação da matrícula, como a apresentação de documentos.

 Os candidatos não selecionados na chamada regular e os que foram aprovados para a segunda opção de curso, independentemente de efetuarem ou não a matrícula, podem manifestar interesse em participar da lista de espera do Sisu. O prazo para fazer a solicitação vai até o dia 19 de junho, com convocação prevista dos aprovados a partir do dia 26 do mesmo mês.

A lista de espera é restrita à primeira opção de vaga feita pelo aluno. Para se candidatar, basta acessar a página eletrônica do Sisu e, com o número de inscrição e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 em mãos, clicar no botão que corresponde à confirmação do interesse em participar do novo processo. Finalizada a manifestação, será emitida uma mensagem de confirmação.

Na lista de espera, a convocação dos candidatos para a matrícula caberá às próprias instituições de ensino. Assim, é importante que os candidatos acompanhem as convocações feita por elas. Nesse processo seletivo do Sisu foram ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 universidades federais, estaduais e institutos federais.

Assessoria de Comunicação Social 

Nos próximos cinco anos, o número de matrículas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) dobrará. O plano de expansão e reestruturação da universidade prevê 6.265 novas matrículas, que devem passar de 5.408 para 11.637 em 2012. O número de cursos de graduação da instituição passa dos atuais 23 para 41 no mesmo período.

O crescimento da Unifesp é fruto do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O programa é considerado a segunda etapa da expansão universitária no Brasil, plano que operou a construção de dez novas universidades e 61 novos campi nos últimos quatro anos. Com o Reuni, a previsão é aumentar em aproximadamente 50% o número de vagas nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Assim como a Unifesp, todas as universidades federais aderiram ao Reuni e apresentaram planos de expansão que deveriam contemplar metas como, por exemplo, mais cursos noturnos.

A universidade Federal de São Paulo possui cinco campi: Baixada Santista, Diadema, Guarulhos, São José dos Campos e São Paulo. O processo de expansão da instituição teve seu início efetivo com o campus da Baixada Santista, inaugurado em 2004. Em 2005, foi feito o primeiro vestibular para os cinco cursos de graduação do novo campus. Na ocasião, os estudantes interessados puderam se inscrever para os cursos de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, educação física e nutrição. Está prevista, ainda, a expansão para a área de ciências do mar por meio de cinco novos cursos: engenharia portuária, engenharia de pesca, engenharia de meio ambiente, administração e oceanografia. O investimento previsto até 2009 é de R$ 60 milhões.

Os outros campi da universidade também expandiram seus cursos nos últimos anos. O campus de Diadema, também conhecido como Escola Paulista de Medicina, oferece novos cursos na área de ciências biológicas, engenharia química, farmácia/bioquímica e química, os quais ofertam juntos 200 anuais. Quando de sua plena implantação, em 2009, os novos cursos devem atender a 1.800 novos alunos a cada ano. O investimento do MEC para a expansão em Diadema é da ordem de R$ 36 milhões.

No campus de Guarulhos, foram oferecidos novos cursos de graduação na área de ciências humanas: ciências sociais, filosofia, história e pedagogia, todos em turno integral, os quais devem ofertar até o final de 2008, 1.800 vagas. O investimento é de R$ 5,5 milhões.

Assessoria de Comunicação Social