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Técnicos discutem formas de aprimorar normas do benefício
Técnicos das áreas de assistência social, saúde e educação defendem a integração desses setores como fundamental para promover a inclusão social da população atendida pelo programa Bolsa-Família em todo o país. Eles estiveram reunidos em Belém, na quarta-feira, 28, no seminário regional intersetorial norte, para discutir o aprimoramento das normas de recebimento do benefício pelas famílias dos estudantes. O encontro será encerrado nesta quinta-feira, 29.

“Queremos que a distribuição de oportunidades seja igual para todos”, ressaltou a secretária nacional de renda de cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lúcia Modesto. “Além da transferência de renda para 12,5 milhões de famílias, o programa procura estimular o acesso à educação e à saúde.”

Outra finalidade do seminário é debater o acompanhamento das famílias que não estão cumprindo as normas do programa para ter direito ao benefício. Cerca de 300 mil famílias enfrentam o problema em todo o Brasil. O percentual exigido de 85% de freqüência às aulas para alunos dos seis aos 15 anos é difícil de ser compreendido. Muitos pais desconhecem que, na média de 23 dias de aula por mês, o filho não pode ter mais de três faltas.

Este é o segundo de sete seminários que serão promovidos em todas as regiões para mostrar aos técnicos estaduais e municipais a necessidade de atuação integrada. A secretária de assistência e desenvolvimento social do Pará, Eutália Barbosa Rodrigues, salientou que o desafio é evitar que famílias sejam desligadas do programa por não cumprirem as condições estabelecidas. “É preciso articular serviço com benefícios, aprimorar essa relação estratégica entre a assistência social, educação e saúde”, observou.

O projeto-piloto de acompanhamento familiar, implementado em dezembro, chegou a 1.418 famílias em 217 municípios de 23 estados. O Pará é o terceiro estado com maior número de famílias acompanhadas — fica atrás de Minas Gerais e São Paulo. Recebem atenção especial 238 famílias paraenses.

Assessorias de Imprensa da Secad e do MDS

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