Educação

Além da educação superior, o Ministério da Educação vai expandir o sistema federal de educação profissional e tecnológica. O ministro Fernando Haddad afirmou nesta sexta-feira, dia 2, que apresentou plano nesse sentido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente o aprovou”, disse Haddad. Ele lembrou que a lei que proibia a expansão do sistema federal de educação profissional, a não ser em convênio com estados e municípios, foi derrubada no Congresso Nacional. “Conseguimos revogar a lei e temos em marcha um projeto de expansão com suporte legal”, afirmou. “Temos um projeto de lei de crédito suplementar, tramitando no Congresso Nacional, que prevê R$ 57 milhões para a retomada dos investimentos”, disse.

Em 9 de novembro, o plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 70/2005, que permite à União criar escolas técnicas e agrotécnicas federais e unidades descentralizadas. A criação de unidades estava proibida desde 1998, pela Lei nº 9.649, de 27 de maio. Em seu artigo 47, a lei estabelecia que a União somente poderia criar escolas se estados, municípios, organizações não-governamentais ou o setor produtivo assumissem a manutenção. A legislação anterior prejudicava justamente as regiões brasileiras com menor índice de desenvolvimento humano (IDH), como os estados da região Norte e algumas cidades do interior.

Os estados que não têm escola técnica ou agrotécnica federal, as regiões carentes do interior do país e a periferia dos grandes centros urbanos são prioridade do MEC no plano de expansão, que prevê a construção de três escolas técnicas federais, quatro agrotécnicas federais e 25 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica. As unidades descentralizadas serão construídas em regiões do interior, longe dos centros formadores, e nas periferias urbanas. O plano prevê 32 projetos e o atendimento a cerca de 1,3 mil municípios.

A rede de escolas federais do MEC, que atende cerca de 230 mil alunos, é composta por 33 centros federais de educação tecnológica, uma universidade tecnológica, 36 escolas agrotécnicas, uma escola técnica e 30 colégios vinculados a universidades federais.

Repórteres: Susan Faria e Rodrigo Farhat

O seminário regional Qualidade Social da Educação, que começa na quarta-feira, dia 1º de junho, e se estende até sexta, dia 3, em Natal, vai pôr em discussão a integração e o credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino. Outros temas serão a ampliação do ensino fundamental para nove anos, a Rede Nacional de Formação Continuada de professores da educação básica e a política nacional de formação de leitores na escola.

O seminário é promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Participam do encontro secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações da educação infantil e ensino fundamental do Rio Grande do Norte, Pará e Pernambuco.

A diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB, Jeanete Beauchamp, abrirá o encontro, na quarta-feira, às 9h.

Maceió — O seminário também será realizado, no mesmo período, em Maceió. Serão apresentadas as políticas nacionais do MEC para a educação infantil e fundamental aos secretários municipais e estaduais de educação e a dirigentes de Alagoas, Bahia e Sergipe.

Em Maceió, o seminário terá a participação da diretora substituta do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB, Lídia Bechara. “É importante estabelecer uma nova relação com secretários. O encontro será ideal para conhecermos as propostas deles e para que sejamos ouvidos”, disse Lídia.

Ao todo são dez seminários regionais. O primeiro ocorreu em Cuiabá, em abril. Em maio, foram realizados encontros em Guarulhos (São Paulo), Rio Branco, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Luís. No final de junho, o seminário será realizado em Belém.

A programação completa dos encontros está na página eletrônica. Mais informações pelo telefone (61) 2104-9677.

Repórter:Susan Faria

O ministro da Educação, Tarso Genro, profere palestra nesta quarta-feira, 29, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), no Rio de Janeiro. Os temas do encontro serão política, planejamento estratégico e as principais atividades do Ministério da Educação.

Participam do evento cerca de 350 oficiais superiores do Exército e de países que são instrutores da Eceme. A palestra será às 18h, na Praça General Tibúrcio, 125, Praia Vermelha.

A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército é um estabelecimento de ensino tradicional do Exército Brasileiro. Criada há cem anos, tem como missão preparar oficiais superiores para o exercício de funções de Estado-Maior, comando, chefia, direção e de assessoramento aos mais elevados escalões da força terrestre. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O Ministério da Educação iniciou nesta quarta-feira, 11, em Guarulhos (SP) e Curitiba (PR), dois seminários regionais Qualidade Social da Educação, com o objetivo de envolver estados e municípios na elaboração de políticas educacionais para educação infantil e ensino fundamental. O secretário da Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, fez palestra sobre financiamento em Guarulhos, pela manhã, e em Curitiba, à tarde.

Em Guarulhos, o MEC reuniu municípios dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Já do seminário em Curitiba, participam municípios dos estados do Paraná e parte dos municípios de Santa Catarina. Cerca de 250 pessoas estão presentes em cada um dos seminários, que terminam na sexta, dia 13 de maio.

Até junho deste ano, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove dez seminários regionais para definir questões relacionadas à integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino, à ampliação do ensino fundamental para nove anos, à política nacional de formação de leitores na escola e à formação continuada de professores da educação básica.

Os seminários regionais Qualidade Social da Educação são realizados em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Dirigentes que queiram participar dos próximos seminários, entre 18 e 20 de maio em Belo Horizonte, Porto Alegre e São Luís, devem se inscrever pela internet, no portal do MEC, pelo telefone (61) 2104-9677 ou pelo fax (61) 2104-9276. Representantes de entidades representativas da área de educação infantil e ensino fundamental devem solicitar inscrição somente por fax ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórteres: Adriana Maricato e Heloisa d'Arcanchy

A inclusão e a diversidade na educação básica compõem um dos eixos temáticos da Conferência Nacional de Educação Básica, que ocorrerá  de 14 a 18 de abril, em Brasília. Gestores municipais e estaduais e setores organizados da educação discutirão as políticas públicas acerca do tema, além de oferecer suas contribuições que poderão ajudar a fortalecer ações e programas de educação para a diversidade.

O conceito de diversidade leva em conta as diferenças históricas, culturais, sociais e econômicas do povo brasileiro que se refletem dentro das salas de aula. Atualmente, as políticas educacionais do Ministério da Educação buscam assegurar o direito de aprender a todos sem prejuízo da valorização das especificidades de cada um, balizadas pelo princípio da eqüidade.

“A educação brasileira ainda não incorporou solidamente o valor da diversidade como fator pedagógico e afirmativo”, afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. “Uma criança cuja crença religiosa familiar é ridicularizada em sala de aula não se sente acolhida e, portanto, não desfruta das condições necessárias para aprender”, exemplifica. Na visão do secretário, a atitude discriminatória ensina a hierarquizar diferenças e a desqualificar o que não atende ao padrão cultural predominante no ambiente.

Por isso, é fundamental que a educação para a diversidade privilegie  as idiossincrasias de cada povo, a fim de que a escola possa fazer da diversidade um fator pedagógico e educativo. Para isso, serão discutidos na conferência, dentro do eixo temático inclusão e diversidade: educação no campo, educação e afrodescendência, educação indígena, educação especial, homofobia, gênero, violência, entre outros.

Os participantes terão o desafio de transformar as discussões em sugestões de políticas públicas, programas e ações que incluam a diversidade ao currículo escolar, à gestão escolar, à formação inicial e continuada de professores e profissionais ligados à escola, passando pela produção de materiais didáticos.

Inclusão – O eixo temático inclusão e diversidade também tratará do debate acerca da educação inclusiva. Atualmente, as políticas de inclusão do ministério buscam incluir os alunos com necessidades educacionais especiais e altas habilidadades/superdotação às escolas regulares de ensino, de maneira que o  atendimento educacional especializado se dê complementarmente. Segundo a secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, o MEC, desde 2003, estabeleceu parceria com 166 municípios-pólo para formar gestores e educadores na perspectiva inclusiva. A iniciativa possibilitou “significativa ampliação da matrícula na rede pública de ensino e da inclusão nas classes comuns do ensino regular”, disse. A secretária informou que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, instituiu programas de apoio à inclusão como: Formação Continuada de Professores na Educação Especial, Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, Escola Acessível – adequação de prédios escolares para a acessibilidade – e o Incluir: Acessibilidade na Educação Superior.

Maria Clara Machado

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove, de 19 a 21 de setembro, no auditório do MEC, em Brasília, reunião nacional sobre políticas para o ensino médio. Serão discutidos os planos dos estados para a implementação do ensino médio integrado à educação profissional, a formação de professores no curso normal de nível médio, a implementação do ensino de língua espanhola e a vitalização do ensino médio noturno.

Representantes de todas as secretarias estaduais de educação foram convidados a discutir e aprimorar suas ações e projetos para esse nível de ensino. No primeiro dia, os estados de Pernambuco, Tocantins, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espírito Santo, Ceará, Rondônia, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe, Alagoas e Paraíba apresentarão suas propostas de implantação do ensino médio integrado. No dia 20, os temas serão a implantação do ensino de espanhol e o ensino médio noturno. O último dia será reservado para o ensino médio normal. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

Entender a juventude como uma condição social e os jovens como sujeitos de direitos é o principal caminho para a implementação de políticas públicas efetivas para a adolescência. No âmbito da educação, a busca é por um ensino que se relacione com as diversas temáticas sociais, que dê cuidado e proteção ao aluno, que seja prazeroso e que permita uma inserção efetiva do jovem na sociedade.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Francisco Potiguar, salienta que, ao se falar em políticas públicas para adolescentes e jovens, é necessário que sejam geradas políticas educacionais, para garantir o acesso e permanência na escola e a erradicação do analfabetismo. “Assim, permitiremos que, no futuro, uma grande parte da população brasileira esteja devidamente inserida na sociedade”, aponta.

As particularidades de cada segmento da juventude também devem ser levadas em consideração, como explica Tereza de Lamare, coordenadora da saúde de adolescentes e jovens do Ministério da Saúde. “As políticas públicas precisam valorizar a diferença e reconhecer as várias juventudes, assim como a sociedade deve compreender que os jovens também são cidadãos”, afirma.

Tereza também aponta a dificuldade que os adolescentes encontram em ter acesso às políticas públicas, por fazerem parte de um contingente populacional muitas vezes vitimado, que não recebe um tratamento adequado. Muitos não têm autonomia e, assim, não conseguem buscar seus próprios direitos. Um grande exemplo disso é a obrigatoriedade da presença de pais ou responsáveis na ida de meninas menores de idade ao ginecologista. Segundo a coordenadora, isso influencia nos índices de gravidez na adolescência e de infecção por doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

De acordo com a gerente de projetos da Subsecretaria Temática da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Ane Cruz, constituem desafios às políticas públicas para a juventude a preparação para o mercado de trabalho, a democratização do acesso ao esporte, cultura e lazer, a promoção do desenvolvimento humano e a capacitação de servidores públicos, para que possam lidar com os diferentes gêneros, raças, etnias e opções sexuais. “Perceber as diferenças faz a diferença”, conclui.

O assunto foi pauta do último dia do encontro Diferentes Diferenças, realizado pela Secad, nesta sexta-feira, 8, em Brasília.

Letícia Tancredi

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, recebe nesta quinta-feira, 6, o presidente do governo da província espanhola de La Rioja, Pedro Sanz Alonso. Ele estará acompanhado do embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, e do conselheiro de Educação, Jesús Cordero. Eles vão discutir o apoio à formação dos professores de espanhol no Brasil.

Em agosto deste ano, a Lei Federal nº 11.161 instituiu o reconhecimento da língua do escritor Miguel de Cervantes no Brasil. Com isso, o espanhol tornou-se matéria obrigatória nos currículos das escolas de nível médio do país e tem um prazo de cinco anos para ser efetivado. A oferta da disciplina será obrigatória e a matrícula facultativa para o aluno.

Sanz Alonso vai oferecer sua colaboração para apoiar projetos de cooperação no setor educacional, principalmente nos programas de formação de professores. Uma comitiva composta por oito jornalistas espanhóis acompanha o presidente.

Repórter: Sonia Jacinto

O Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet-PA) promove nesta segunda-feira, 14, às 14h, a aula inaugural do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O primeiro curso será o de pedagogia, na modalidade a distância.

No Pará, por meio da UAB, o Cefet atuará nos municípios-pólo de Moju, Muaná, Canaã dos Carajás, Redenção, Conceição do Araguaia, Salinópolis e Tucumã. Em Roraima, nas cidades de Pacaraima, Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis.

Cada pólo contará com a presença de um professor-tutor da UAB e de um técnico de apoio à informática. Eles enfatizarão a importância do projeto, que levará educação superior gratuita e de qualidade a municípios distantes  da capital.

Para o desenvolvimento do curso, a equipe do Núcleo de Educação a Distância (Nead) do Cefet-PA conta com a colaboração de professores especialistas. O material didático, composto de livros em CD, será entregue aos alunos nas bibliotecas dos pólos.

Assessoria de Imprensa da Setec

O Ministério da Educação estabeleceu um série de normas destinadas a garantir a qualidade dos cursos superiores à distância no país com a edição da Portaria Normativa nº 2, do dia 11 último. A partir de agora, o pedido de credenciamento de instituições interessadas em oferecer os cursos tramitará em conjunto com o pedido de autorização de pelo menos um curso superior. Será considerada a área de abrangência da instituição, a partir de sua sede, acrescida do conjunto de pólos de apoio presencial aprovados. A portaria condiciona o credenciamento da instituição à apresentação de documentos que comprovem a existência de estrutura física, tecnológica e de recursos humanos.

“Pela primeira vez, o MEC emite um conceito claro de pólo de apoio presencial, sendo definido como a unidade operacional para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados”, disse o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota. “No pólo, são desenvolvidos os momentos presenciais obrigatórios, compreendendo avaliação, estágios, defesa de trabalhos e práticas em laboratórios didáticos e de informática, contato com os orientadores acadêmicos presenciais, entre outras atividades, de acordo com o projeto pedagógico de cada curso.”

O pólo não poderá funcionar antes da avaliação e da autorização do MEC. Depois de obter o reconhecimento do  primeiro curso a distância, a instituição poderá aumentar o número de pólos e pedir a ampliação da área de atuação. As universidades que já oferecem cursos à distância serão avaliadas no ciclo 2007-2009 e podem reestruturar ou aglutinar pólos até 15 de agosto.  O calendário do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para o triênio está estabelecido na Portaria Normativa n° 1, também publicada no Diário Oficial da União do dia 11.

No processo de recredenciamento, após a avaliação institucional, será decidida a abrangência de atuação, com a divulgação do conjunto de pólos de apoio presencial. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação participou na segunda-feira, 19, em Brasília, da 2ª Reunião da Comissão de Educação Escolar Indígena do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), para tratar dos vínculos contratuais entre os professores indígenas e as secretarias estaduais, além de priorizar as ações articuladas para o biênio 2005/2006.

Estas ações estão contempladas no documento Carta do Amazonas, redigido em abril, que enumerou os grandes desafios da educação indígena no país, tais como: formação de professores indígenas, articulação com universidades para a oferta de cursos de pós-graduação para professores indígenas, produção de material didático e articulação das políticas indigenistas com as políticas públicas de saúde e meio ambiente.

Na Carta do Amazonas, as secretarias estaduais de educação e o MEC se comprometem a consolidar orçamentos específicos para o fomento da educação escolar indígena. Para o coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Kleber Gesteira, o tema se tornou importante. “O fato de o Consed criar uma comissão especial permanente para refletir e propor ações é um reflexo dessa importância e visibilidade política da educação escolar indígena.”

Gesteira apresenta números que mostram o crescimento da educação indígena e, ao mesmo tempo, a necessidade de articulação e elaboração de políticas públicas. No censo escolar de 2002, havia no Brasil 1.706 escolas e 117 mil estudantes indígenas. Dois anos depois, no censo de 2004, já eram 2.228 escolas e mais de 147 mil estudantes.

Curso de formação – De 20 a 23 de setembro, terça a sexta-feira, ocorrerá em Brasília o Curso de Formação Continuada para Gestão de Programas Estaduais de Educação Escolar Indígena, programado e definido em articulação com a Secretaria Executiva do Consed e realizado pela Secad. O objetivo do curso é rediscutir os fundamentos legais, conceituais e metodológicos para a gestão eficaz de programas estaduais de educação escolar indígena em nosso país.

Além de atender a uma insistente demanda dos dirigentes dos sistemas estaduais de ensino, este curso será mais um importante passo na construção da identidade dos gestores da educação escolar indígena no Brasil, com a rediscussão em profundidade de seu papel político-social. Estarão presentes os dirigentes de ensino fundamental e os líderes das equipes de educação escolar indígena de 24 secretarias estaduais de educação.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2104-6156, com Kleber Gesteira ou Susana Grillo.

Repórter: José Leitão

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assinam nesta terça-feira, 27, um protocolo de intenções que visa à promoção e ao desenvolvimento de ações voltadas para a elevação da escolaridade de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro.

O projeto, cujo objetivo é eliminar o analfabetismo entre os presidiários, envolve as secretarias estaduais de educação e de segurança pública, além de organizações não-governamentais, na formação de uma ampla rede social destinada a operar em suporte, apoio e colaboração às atividades.

Dados referentes a 2004, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), estimam que o número de pessoas presas hoje seja de aproximadamente 250 mil, sendo 96% do sexo masculino (238.389) e 4% do sexo feminino (10.735). Cerca de 70% dessa população carcerária no Brasil não possui o ensino fundamental completo.

Dentre uma série de ações, caberá ao MEC identificar, no cadastro do Sistema Brasil Alfabetizado, os alfabetizandos do sistema prisional; garantir recursos e uma bolsa com valores diferenciados para a capacitação de alfabetizadores; definir com o Ministério da Justiça os estados atendidos para a realização de ações complementares; e atuar na formação de alfabetizadores e de agentes e gestores do sistema, na alfabetização de jovens e adultos e na produção de material específico para a educação em presídios.

Segundo Carlos José Pinheiro Teixeira, técnico da Coordenação-Geral Pedagógica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a população carcerária no Brasil cresce em números exponenciais. “Segundo dados do Depen, há uma estimativa para o ano de 2007 de um total de 476 mil pessoas presas, tendo em vista a correlação da média mensal de entrada (9.391) e a de saída (5.897) de pessoas presas. Isso corresponde a um salto de 3.494 pessoas presas por mês ou de 41.928 a mais por ano. Nessa lógica, prevê-se o equivalente a quase meio milhão de pessoas sob privação de liberdade nos próximos anos.”

São Paulo é o estado com maior número de presos no país, 42%. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro e em terceiro o Rio Grande do Sul. Um projeto-piloto de alfabetização prisional deve começar em outubro, em penitenciárias de Goiás, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Sul. Depois, será expandido aos demais estados.

Repórter: Sonia Jacinto

Dos 175 municípios que têm rede municipal indígena, 60 estão entre os 1.242 com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica, considerados de atendimento prioritário pelo Ministério da Educação. Os dirigentes educacionais destas localidades foram mobilizados com o objetivo de formular e apresentar propostas específicas para integrar o Plano de Ações Articuladas (PAR) Indígena. Tudo para garantir os direitos dos povos indígenas a uma educação de qualidade.

“A educação indígena tem características próprias e é baseada em valores culturais, línguas e perspectivas de continuidade cultural de cada tribo, em diálogo com os saberes desenvolvidos nas demais escolas do país”, explica o diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt.

O PAR se norteia pelas demandas apresentadas pelo próprio movimento indígena e possibilita a ampliação dos recursos investidos para o desenvolvimento da educação escolar dos índios. Já foi repassado um total de R$ 116 milhões para os estados em que estão localizados os 60 municípios prioritários com rede indígena. Os recursos serão usados na construção de novas escolas, na aquisição de material didático e na formação de professores.

O MEC ainda promove a implementação dos arranjos etnoeducativos, que consistem na articulação das diversas etnias em 17 grupos, por afinidades lingüísticas, culturais, políticas e territoriais, agregando estados, municípios, universidades, escolas técnicas, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministério público e as organizações  indigenistas, visando garantir a oferta de educação em todos os níveis e modalidades.

Letícia Tancredi

José Silva da Costa não tirou os olhos do palco montado no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Pela primeira vez, o gesseiro, de 30 anos, pôde acompanhar a apresentação de uma orquestra. Regida pela maestrina Lígia Amadio, a Orquestra Sinfônica Nacional (OSN/UFF) se apresentou para os olhos e ouvidos atentos de José e do público presente na comemoração da Independência do Brasil.

O cheiro que subia ao palco, onde os 80 músicos tocavam violino e harpa, era de pipoca e churrasquinho, vendidos pelos ambulantes que estavam na Esplanada dos Ministérios. A apresentação foi uma junção entre o Brasil popular e o erudito. Acompanhado pela orquestra, o solista Arthur Moreira Lima tocou o concerto nº 1 para piano e orquestra de Tchaikovsky. José não conteve a emoção. “Estou achando uma honra muito grande ter contato com essa música. Esse lado do Brasil eu não conhecia”, contou.

De pé, em frente ao palco, dona Anelise Helga Rickmann, de 72 anos, acompanhou a apresentação do início ao fim. “Essa é uma oportunidade muito grande de levar a música erudita ao povo”, disse. O público presente à Esplanada acompanhou um repertório que trouxe elementos musicais de todos os cantos do Brasil. Samba, choro, forró, baião, frevo e outros ritmos foram tocados pelos músicos da orquestra. “É um verdadeiro mapeamento musical do Brasil”, explicou a maestrina.

Antes de começar a tocar, os músicos apresentaram seus instrumentos ao público. O som do violino, por exemplo, chegou aos ouvidos de José acompanhado de breves explicações feitas pelo mestre-de-cerimônias, tudo para diminuir a falta de familiaridade com a música erudita. Depois de duas horas e meia de apresentação, o público, em coro, pediu bis. A maestrina voltou e a orquestra tocou um pout-porri de frevo que levantou a platéia presente no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Feliz, José foi embora. “Pena que é só uma vez no ano”, lamentou.

A Orquestra Sinfônica que se apresentou nesta sexta-feira, 7, será transformada em uma instituição de fomento da música nacional. “Finalmente cumpriremos a missão da orquestra, que foi criada por JK para divulgar, enaltecer e promover a música brasileira”, destacou a maestrina Lígia Amadio. A OSN/UFF e o pianista Arthur Moreira Lima farão uma segunda apresentação no domingo, 9, às 10h, no mesmo local.

Ana Guimarães

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Liane Gaspar Martins, 42 anos, está entre as 300 mil pessoas que possuem Síndrome de Down no país. Ela concluiu o ensino fundamental no Colégio Minas Gerais, em Brasília. Até chegar à instituição, ela teve de bater, por treze anos, na porta de várias escolas em busca de uma vaga. Sempre recusada, os pais tiveram que pagar professor particular para que Liane iniciasse sua alfabetização.

Histórias como essa estão nas 165 páginas do livro lançado nesta sexta-feira, 5, no seminário sobre educação inclusiva, que está sendo promovido pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) no Hotel Saint-Paul, em Brasília. Liane: mulher como todas mostra a trajetória de vida da autora, que trabalha com crianças carentes na Creche Cruz de Malta. Ela participa, também, na Escola Parque, de peças teatrais voltadas para o público infantil.

Apoio – O livro demorou três anos para ser concluído e teve total apoio da família, que veio de Bagé (RS) há 30 anos. “São sonhos e conquistas de uma pessoa que deseja ter uma vida normal, como qualquer outra”, diz Liane, que freqüentou escola regular numa época em que pouco se falava em inclusão.

Com o sonho do livro concretizado, Liane, agora, pretende partir para um novo projeto: atuar na novela que o autor Manoel Carlos está preparando para 2006, na Rede Globo. A trama irá contar com personagens com Síndrome de Down. Mais um exemplo de que a inclusão transforma sonhos em realidade.

Repórter: Murilo Milhomem 

O participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não especificou seu tipo de necessidade especial deve procurar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), o mais breve possível, para garantir atendimento diferenciado no dia da prova.

Os inscritos devem encaminhar laudo médico que afira necessidade de condições diversas das que já constavam na ficha de inscrição: prova em braile, questões com letras ampliadas (tamanho correspondente ao corpo 24), auxílio de um ledor, sala de mais fácil acesso e auxílio para a transcrição das respostas. O alerta serve somente para os que, dentre as oferecidas, assinalaram a opção ‘outra’.

O direito à igualdade na realização do exame é garantido pela Portaria nº 6, de 2 de fevereiro de 2005, desde que o portador de necessidades especiais explicite sua condição. O coordenador do exame, Dorivan Ferreira Gomes, lembra que apenas com conhecimento prévio de cada situação o instituto pode garantir atendimento apropriado. “Se não, o aluno corre o risco de chegar ao local da prova e não haver as condições mínimas para ele realizar o exame”, adverte Dorivan.

O envio dos laudos deve ser feito imediatamente, por meio do fax (61) 2104-9439. O fax não dispensa a apresentação do laudo original, que também deve ser encaminhado, via Correios, ao seguinte endereço: Inep/Diretoria de Certificação para Avaliação de Competências - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 4º andar, sala 431 - Brasília/DF – CEP 70047-900.

Manual - A partir do dia 15 deste mês, o Inep começa a distribuir um kit aos participantes, com o cartão de confirmação de inscrição, contendo dados do participante e local de prova, o cartão-resposta do questionário socioeconômico (para ser preenchido e devolvido no dia do exame) e o manual do inscrito, com dicas, data e local de realização das provas. Quem se inscreveu pelos Correios receberá o kit no endereço declarado na ficha de inscrição. Os concluintes devem procurar a diretoria da escola para receber o material.

ProUni - O Enem é obrigatório para quem quer concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação, que utiliza os resultados do exame como um dos critérios para a seleção dos contemplados com bolsas de estudo integrais ou parciais. O objetivo do ProUni é garantir vagas em cursos de graduação da rede privada para os estudantes de baixa renda e professores da rede pública. Este ano, ele beneficiou mais de 100 mil pessoas. Além disso, cerca de 470 instituições de ensino superior utilizam, de alguma forma, os resultados do exame em seus processos seletivos. Veja as que aderiram ao Enem na página eletrônica do Inep. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Os estudantes com necessidades educacionais especiais que pretendam fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ficar despreocupados. Serão oferecidas todas as condições para a realização das provas, desde que o estudante declare, no momento da inscrição, o tipo de atendimento especial do qual precisará.

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Os estudantes cegos, por exemplo, receberão provas em braille. Os que apresentarem deficiência visual séria, parcialmente corrigida pelo uso de lentes, terão a prova ampliada para o tamanho de letra correspondente ao corpo 24 das publicações impressas. Se necessário, também pode ser oferecido o auxílio de um leitor.

Os alunos surdos terão a ajuda de pessoas com domínio da linguagem brasileira de sinais, a libras, para interpretar a prova. Àqueles com deficiência física ou com séria dificuldade de locomoção será garantida a realização das provas em salas de fácil acesso. Já os participantes incapazes de efetuar a marcação do cartão-resposta receberão auxílio para transcrição da parte objetiva da prova e da redação.

Os participantes que necessitarem de algum tipo de apoio que torne mais lenta a resolução do exame terão uma hora a mais para fazer a prova. Outros casos de necessidades especiais serão assinalados na ficha de inscrição e comunicados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), por meio de laudo médico, com as especificações do tipo de atendimento necessário, até 29 de junho.

Cíntia Caldas

Pesquisas acadêmicas, consultas de obras literárias e downloads de livros podem ser feitos, gratuitamente, em duas páginas eletrônicas do Ministério da Educação. O Portal de Periódicos e o Portal de Domínio Público oferecem a estudantes e professores informações antes restritas às bibliotecas.

O Portal de Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), é um dos maiores do mundo e o único oferecido pelo governo para pesquisas em pós-graduação. Está disponível para mais de um milhão de estudantes em 152 universidades e institutos de pesquisa com programas de pós-graduação recomendados pelo MEC. “Os periódicos são colocados no site em tempo real”, explicou José Fernandes Lima, diretor de programas da Capes.

Criado em 2000, o portal da Capes registra 80 mil acessos diários. Conta com mais de nove mil títulos de fontes nacionais e internacionais de nível acadêmico. Além disso, dá acesso ao banco de patentes registradas no país. Em 2004, a página totalizou 13,3 milhões de artigos baixados. Segundo Fernandes Lima, o portal permitirá ao MEC fazer uma estimativa precisa da produção científica brasileira.

Para o professor de lingüística Luiz Antonio Marcuschi, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o serviço é uma das ferramentas mais importantes para pesquisas no Brasil. “Com o acesso livre aos periódicos, é possível ter contato imediato com boa parte das revistas internacionais sem a necessidade de pagar assinaturas”, argumentou.

O diretor de programas da Capes revelou que o MEC pretende estender o sistema a outros ministérios e empresas estatais. “Estamos negociando, a fim de facilitar trabalhos como o registro de medicamentos”, disse.

Domínio público — O Portal de Domínio Público, inaugurado em novembro de 2004, registra cerca de três milhões de acessos por mês. A página conta com mais de cinco mil obras literárias, músicas, fotografias, vídeos e quadros de autores nacionais e internacionais. O usuário tem a opção de fazer cópia dos textos e imprimi-los.

Órgãos públicos e bibliotecas podem fornecer conteúdo, sobretudo de obras de domínio público cujos autores morreram há mais de 70 anos. Escritores contemporâneos também podem autorizar a publicação de suas obras. O cadastramento é feito no portal Domínio Público.

Repórter: Flavia Nery

Ao lançar nesta quarta-feira, 18, o Portal do Professor, na internet, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que não basta levar o computador e a banda larga às escolas, mas que é preciso cuidar dos conteúdos digitais e educacionais e da formação dos professores. “No ambiente virtual, o professor não será passivo. Ele vai construir seu plano de aula, pesquisar, trocar práticas pedagógicas com colegas, vai ter um mundo aberto à sua frente.”

O ministro informa aos professores que o portal dá acesso a objetos de aprendizagem construídos por universidades do mundo todo e recolhidos por uma equipe de 50 professores e 150 estudantes de universidades públicas. O espaço virtual aberto hoje vai permitir ao professor “alternativas à aula tradicional e acesso ao vídeo, ao áudio, à navegação por museus, portais de textos digitais”, disse Haddad. O ministro avalia também que a inclusão digital bem feita – computador na sala de aula, acesso à internet e professor preparado para o uso das ferramentas – afeta positivamente a qualidade da educação.

Outra vantagem dos computadores nas escolas é que para navegar na internet o aluno precisa ler e escrever. “Então vamos ganhar também na aprendizagem da língua portuguesa”, explica Haddad. A inclusão digital em línguas estrangeiras é um dos próximos desafios que tem a Secretaria de Educação a Distância (Seed). Espanhol, inglês e francês são as línguas que devem entrar primeiro no Portal do Professor. A outra iniciativa será criar um manual de navegação impresso para usar nos programas de capacitação de professores.  Para o ministro, desafio é “superar limites”.

Segundo o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, além de congregar instituições nacionais, o Portal do Professor vai receber mais 600 objetos educacionais de diversos países, entre eles, Argentina, Chile e Colômbia.

Parceria - O Portal do Professor, que é um ambiente virtual de pesquisa e interativo, e o Banco internacional de Objetos Educacionais integram a política de qualificação da infra-estrutura das escolas da educação básica públicas urbanas e rurais. As escolas recebem laboratórios de informática e banda larga (acesso rápido à internet) e o MEC, em conjunto com as universidades e os sistemas de ensino estaduais e municipais, qualifica os professores nessas ferramentas. A política desenvolvida pelo Ministério da Educação é realizada em parceria com diversas áreas do governo federal, entre elas, os ministérios da Ciência e Tecnologia, das Comunicações e da Cultura.

Para a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar, o portal é “um ambiente amigável” que favorece o contato do professor com as novas mídias e diminui a distância entre as gerações. “Dentro das escolas há um choque de gerações. Os alunos utilizam melhor as ferramentas do que os professores”. Para Pilar, o Portal do Professor abre caminho para reduzir essas distâncias.

Portal – Espaço para troca de experiências, o Portal do Professor traz seis itens: espaço da aula, jornal do professor, recursos educacionais, cursos e materiais, interação e colaboração e links.

O espaço da aula, por exemplo, oferece sugestões e orientações de aulas que podem ser comentadas e classificadas. O acesso é livre, sem necessidade de senha. Nesta quarta-feira, 18, o espaço traz 68 sugestões de aulas. Os professores podem também criar aulas e deixá-las no banco para acesso e edição posteriores e consultar aulas criadas por outros professores.

O item recursos educacionais coloca a multimídia ao alcance do professor. Os recursos são de acesso livre de senha e podem ser baixados no computador ou copiados em CD-rom, pendrive e, ainda, comentados e classificados. Hoje estão disponíveis 501 recursos. Neste item, o professor também pode participar de chat nas disciplinas de artes, ciências, história, geografia, línguas, matemática e tecnologia; de fórum; além de acessar notícias e fazer pesquisas sobre educação.

Em recursos educacionais, o professor vai encontrar seis recursos multimídia: áudio, vídeo, imagem, experimento, mapa, animação e simulação. No item experimento, por exemplo, a extração do DNA da cebola sugere ao professor a montagem de uma aula de ciências para as séries finais do ensino fundamental ou do ensino médio, sobre os conhecimentos básicos da extração de material genético (DNA) utilizando uma cebola.

Ionice Lorenzoni

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Republicada com acréscimo de informações

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, recebeu hoje, 1º, o vice-ministro de Educação Superior de Cuba, Eduardo Cruz Gonzalez. Durante o encontro, discutiram o uso do Portal Capes pelas universidades cubanas.

Com mais de 700 textos técnico-científicos de autores nacionais e estrangeiros, o acesso ao portal irá permitir uma integração entre a área de ensino e pesquisa dos dois países. O grupo de trabalho definido pelo presidente da Capes irá administrar o uso do serviço e ainda a definição dos acessos à página.

Na área de cooperação, o diretor da Assessoria Internacional da Capes, Benício Schmidt, coordenará um trabalho de reformulação dos acordos com Cuba e a criação de um programa especial de apoio a intercâmbios com o governo cubano. A primeira reunião sobre este assunto foi marcada para a próxima quinta-feira, 3.

Durante a reunião, o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine, ainda apresentou o cenário da pós-graduação no Brasil e a abrangência da Capes em todo o país. A intensificação das relações entre Brasil e Cuba na área da educação foi acordada no início de fevereiro, durante visita do ministro da Educação, Tarso Genro, àquele país.

Adriane Cunha