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  • A secretária de educação do município mineiro de Bicas, Jane Alves Durão, é clara e objetiva: “Não adianta fazer um plano ‘de gaveta’ nem um plano bonito no papel, mas sem base na realidade. Sem discussão democrática e sem apoio em dados concretos não se pode fazer um bom plano municipal de educação”.

    A professora Jane sabe do que está falando. Com pouco mais de 12 mil habitantes e 1.657 alunos de turmas do primeiro ao nono ano espalhados pelas oito escolas da rede pública de ensino, Bicas teve o plano municipal de educação sancionado no dia 24 de dezembro de 2014. “Foi um presentão de Natal que a cidade se deu”, diz. Desde então, está empenhada em executar as metas traçadas pela população.

    Mas o trabalho não foi fácil, assegura a diretora pedagógica da Secretaria municipal de Educação, Rosana Crevelari dos Santos, coordenadora-geral da comissão que elaborou o plano. “A maior dificuldade foi mobilizar a comunidade e fazê-la entender que o plano tinha de ser feito de maneira democrática e ser bem discutido”, revela.

    Com muita conversa e muito trabalho de persuasão, a secretaria conseguiu envolver a Câmara dos Vereadores, o Conselho Tutelar, os conselhos escolares e os conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da alimentação escolar. Também atraiu pais, professores e estudantes e promoveu mais de 50 reuniões e miniconferências nas escolas para debater a situação real da educação local e estabelecer as metas para os próximos dez anos.

    “O então projeto de lei do Plano Nacional de Educação serviu de base para o trabalho”, conta Rosana. “Estudamos as 14 metas ligadas aos ensinos fundamental e infantil, que são de atribuição municipal, e discutimos a fundo o que era ou não viável fazermos.”

    Depois de audiências públicas, encontros e até uma conferência municipal de educação, que reuniu 300 pessoas, em novembro de 2014, o documento foi encaminhado à Câmara de Vereadores e, depois de aprovado, sancionado pelo prefeito Magela Longo.

    Para a secretária Jane, o tempo agora é de arregaçar as mangas e tirar o plano municipal de educação do papel. “Aumentamos o espaço físico, contratamos professoras e psicóloga e podemos dizer que a educação especial já está funcionando como deve ser”, afirma. “Um dos próximos passos será uma reunião do fórum municipal de educação com o prefeito, para acompanhar a execução do plano.”

    Andamento — A situação de cada estado e município na elaboração das metas pode ser acompanhada na página do PNE na internet. No mapa, deve ser indicado o estado a ser consultado e, posteriormente, o município.

    Assessoria de Comunicação Social

    Acesse o boletim da Central de Mídia do MEC, com áudio disponível para emissoras de rádio

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  • Em 2007, foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb ). O indicador, que mede a qualidade da educação, foi pensado para facilitar o entendimento de todos e estabelecido numa escala que vai de zero a dez. A partir deste instrumento, o Ministério da Educação traçou metas de desempenho bianuais para cada escola e cada rede até 2022. O novo indicador utilizou na primeira medição dados que foram levantados em 2005. Dois anos mais tarde, em 2007, ficou provado que unir o país em torno da educação pode trazer resultados efetivos.
    A média nacional do Ideb em 2005 foi 3,8 nos primeiros anos do ensino fundamental. Em 2007, essa nota subiu para 4,2, ultrapassando as projeções, que indicavam um crescimento para 3,9 nesse período. O indicador já alcançou a meta para 2009. Se o ritmo for mantido, o Brasil chegará a uma média superior a 6,0 em 2022. É o mesmo que dizer que teremos uma educação compatível com países de primeiro mundo antes do previsto.


    Com o Ideb, os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino têm metas de qualidade para atingir. O índice, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep /MEC), mostra as condições de ensino no Brasil. A fixação da média seis a ser alcançada considerou o resultado obtido pelos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando se aplica a metodologia do Ideb em seus resultados educacionais. Seis foi a nota obtida pelos países desenvolvidos que ficaram entre os 20 mais bem colocados do mundo.


    A partir da análise dos indicadores do Ideb, o MEC ofereceu apoio técnico ou financeiro aos municípios com índices insuficientes de qualidade de ensino. O aporte de recursos se deu a partir da adesão ao Compromisso Todos pela Educação e da elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR).
    Em 2008, todos os 5.563 municípios brasileiros aderiram ao compromisso. O ministro da Educação, Fernando Haddad, telefonou pessoalmente para os 15 últimos prefeitos que ainda não haviam assinado o termo de adesão. No dia 30 de julho deste ano, foi completada a inscrição de 100% dos municípios brasileiros. Assim, todos os municípios e estados do Brasil se comprometeram a atingir metas como a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, oito anos de idade.
    O MEC dispõe de recursos adicionais aos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para investir nas ações de melhoria do Ideb. O Compromisso Todos pela Educação propõe diretrizes e estabelece metas para o Ideb das escolas e das redes municipais e estaduais de ensino.
  • Com 13 mil estudantes no ensino fundamental, a cidade de Criciúma (SC) elaborou seu plano de educação com grande participação da sociedade (Foto: Secom/Prefeitura de Criciúma)Ao elaborar seu plano municipal de educação, sancionado no final de 2014, Criciúma acreditava estar apenas cumprindo a lei, que determina a todos os estados e municípios estar com os planos estaduais e municipais de educação prontos até junho deste ano. Mas, ao fazê-lo, tornou-se um exemplo para cidades vizinhas da região sul de Santa Catarina. Hoje, 27 outros municípios recebem assistência técnica da Secretaria de Educação de Criciúma na elaboração dos planos.

    “O segredo para chegarmos ao plano foi um planejamento detalhado das ações e o cumprimento rigoroso das datas estabelecidas”, afirma a professora Marlene Pires, presidente da comissão da Secretaria Municipal de Educação responsável pela elaboração do plano. O trabalho começou em fevereiro de 2014. Cerca de 500 moradores da cidade reuniram-se numa plenária convocada para sensibilizar a comunidade sobre o assunto. Formou-se, então, uma comissão de 25 pessoas, que tomaram por base o texto do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), estudaram cada uma das metas e apresentaram sugestões à comissão organizadora.

    Dali saiu o texto-base, discutido pela comunidade e entidades envolvidas, como conselhos escolares. Depois de duas plenárias para discussão e aprovação de propostas e do texto final, o documento foi enviado à Câmara dos Vereadores, que também participou do processo. Segundo a secretária educação da cidade, Rose Margareth Reynaud Mayer, “tudo foi feito em um processo bastante democrático”.

    No dia 1º de dezembro, o Plano Municipal de Educação de Criciúma foi sancionado sem vetos pelo prefeito Márcio Búrigo. Com pouco mais de 204 mil habitantes, dos quais 13 mil estudantes do ensino fundamental, a cidade inovou também quanto às metas. Além das 20 que seguem o PNE, acrescentou uma 21ª, que trata da promoção da saúde do professor.

    Andamento — A situação de cada estado e município na elaboração das metas pode ser acompanhada na página do PNE na internet. No mapa, deve ser indicado o estado a ser consultado e, posteriormente, o município.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Em Alagoas, Rossieli visitou a escola Professor Edmilson Pontes, que, assim como todo o estado, teve um salto recente no Ideb (Foto: André Nery/MEC) Maceió, 26/10/2018 – Alagoas foi um dos destaques no cumprimento das metas para educação básica, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2017 (Ideb). O estado apresentou um dos maiores crescimentos para os anos iniciais e anos finais do ensino fundamental. O ministro da Educação, Rossieli Soares, esteve em Maceió, na manhã desta sexta-feira, 26, para visitar a escola estadual de tempo integral Professor Edmilson de Vasconcelos Pontes –instituição que, individualmente, também alcançou bom desempenho no Ideb, obtendo nota 5.0.

    “Quem assistiu à transmissão dos resultados do Ideb e do Saeb [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica] viu que, a cada dois minutos, eu cito o exemplo do que o estado de Alagoas está fazendo”, declarou o ministro. “A gente, por muito tempo, acostumou-se, de forma negativa, a ver Alagoas nas últimas posições. E, quando você vê o estado crescer, de forma consistente, nesses últimos quatro anos, claro que ainda temos muitos caminhos pela frente, mas é um grande passo”.     

    Rossieli Soares destacou que, com trabalho, é viável elevar esses números e a qualidade da educação brasileira. “Não é um crescimento à toa. Temos olhado e acompanhado muito de perto a evolução de Alagoas, mostrando que é possível mudar essa situação. Hoje nós temos um investimento forte em escolas em tempo integral, para o novo ensino médio, para as instituições federais, para a Universidade Federal de Alagoas [Ufal]. Esse é um caminho que nos anima para cada vez mais a investir na educação de Alagoas e em todo o país.”    

    A trajetória de crescimento da escola Professor Edimilson de Vasconcelos Pontes nos indicadores do Ideb é resultado de ações estratégicas de combate à evasão e no empenho de professores e gestores para melhorar a vivência no ambiente escolar. A instituição, que atende a 320 estudantes, saltou de 1.6 em 2013 para 3.3 em 2015, até chegar, em 2016, à nota 5.0.

    “É um trabalho em conjunto dos professores, que são muito engajados”, disse a diretora da escola, Maria de Fátima Cavalcante. “O aluno falta e nós procuramos saber o que está acontecendo e por que os pais não o estão mandando para a escola. A evasão se dá muito com a desistência. O aluno pensa: ‘eu não vou hoje, vou amanhã’ - e aí acaba não indo mais. É assim que trabalhamos”.    

    Pilares – A secretária de Educação de Alagoas, Laura Souza, explica que a colaboração da comunidade escolar com a rede estadual de ensino de seu estado está centrada em três pilares: gestão, infraestrutura e autoestima dos profissionais, “A gente tem, desde 2005, trabalhado no fortalecimento da gestão escolar, no acompanhamento pedagógico e na melhoria da infraestrutura”, afirma. “Esse conjunto de ações resgatou a autoestima das pessoas que fazem a rede estadual de Alagoas. Conseguimos criar uma grande mobilização em torno da garantia da aprendizagem dos nossos estudantes. Por isso conseguimos esses resultados. Nós temos 310 escolas e cerca de 200 mil alunos.”

    Assessoria de Comunicação Social

  • Com a proximidade, por lei, do prazo final para a elaboração ou adequação das metas municipais e estaduais ao Plano Nacional de Educação, e consequente aprovação, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tem encontro marcado para o próximo dia 29 com membros do Fórum Nacional da Educação (FNE) para debater o tema.

    A agenda será o primeiro compromisso oficial do ministro com o FNE. No encontro, além do plano, Janine Ribeiro vai debater as perspectivas para a educação do Brasil nos próximos anos e iniciar a abertura de diálogo com todos os setores da educação.

    Composto por 44 entidades que representam a sociedade civil e o Poder Público, o FNE é visto pelo ministro como boa opção para iniciar o diálogo, principalmente porque, na data, haverá encontro com os representantes estaduais e municipais do fórum.

    Limite — Próximo de completar um ano de vigência, o PNE estabelece 20 metas para melhorar a qualidade da educação no Brasil. União, estados e municípios começaram a cumprir tarefas e preparam-se para alcançar as metas e estratégias de curto, médio e longo prazos até 2024. A primeira é a aprovação dos projetos estaduais e municipais até 24 de junho próximo para ter consonância com o plano nacional.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, está próximo de completar o primeiro ano de vigência. União, estados e municípios começaram a cumprir tarefas e se preparam para alcançar as metas e estratégias de curto, médio e longo prazos até 2024.

    “Nestes dez meses, muita coisa positiva aconteceu, sendo a principal, sem dúvida, a mobilização nacional em torno do PNE e seus desdobramentos em cada local onde vive um cidadão a quem o direito à educação deve ser garantido”, afirma Binho Marques, secretário de articulação com os sistemas de ensino do Ministério da Educação. Da parte do MEC, os dispositivos da lei são levados em conta na reelaboração do planejamento estratégico de programas da educação básica, da educação profissional e da educação superior, que precisam ser adequados à execução do PNE.

    Segundo Marques, o esforço atual do MEC em relação a estados e municípios também está voltado para a mobilização dos dirigentes e da sociedade em geral quanto ao cumprimento do prazo de elaboração ou adequação dos planos municipais e estaduais ao PNE. A lei estabelece um ano para que esses planos estejam aprovados e em consonância com o plano nacional — a data limite é 24 de junho deste ano.

    Na visão do secretário, isso significa “um enorme desafio para um país como o Brasil, único no mundo em que 5.570 municípios são entes federativos autônomos, ao lado dos 26 estados e do Distrito Federal”. Hoje, três estados têm leis sancionadas e outros cinco estão com textos prontos, em diferentes estágios de tramitação. Da mesma forma, 51 municípios já sancionaram as leis e mais de 120 as têm tramitando.

    Avaliação — Em junho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) vai publicar documento para mostrar a situação do Brasil em relação às metas do PNE. Publicações semelhantes serão produzidas a cada dois anos com a finalidade de avaliar a implementação do plano. Pela lei, o MEC, o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o Congresso Nacional são as instituições com atribuição para a avaliação do plano nacional, com base nesses documentos.

    “O PNE aponta as formas de enfrentar os desafios educacionais”, destaca Marques. “É fundamental que cada uma das metas traçadas seja conhecida, analisada e incorporada; somente o esforço de todos, de forma articulada e colaborativa, garantirá o sucesso do PNE.”

    Letícia Tancredi

  • “Trabalhar com metas é fundamental: quando não se sabe aonde chegar, não se sabe nem por onde ir”. A frase, da secretária de educação de Lagoa Real, Maria das Graças Moreira Novaes, define o estado de espírito na comunidade educacional desse município de 13 mil habitantes no sudoeste da Bahia. Desde o final de dezembro de 2014, Lagoa Real tem seu plano municipal de educação, que determina metas e estratégias para que a cidade ofereça ensino de qualidade aos 2,2 mil estudantes matriculados nas 21 escolas locais. “Com o plano, ficou mais claro para os professores, alunos, pais e comunidade o que é preciso fazer para melhorar nosso desempenho e aumentar o Ideb do município”, diz a secretária.

    Para chegar ao plano, foram necessários 18 meses de trabalho e discussão. A partida foi dada em junho de 2013, com a criação, por decreto municipal, da comissão encarregada de fazer um diagnóstico da situação educacional local. Com a assessoria do Programa de Apoio aos Municípios, do estado, a comissão levantou todos os dados referentes aos diversos programas e ações na área, organizou comissões representativas dos diferentes grupos sociais, como quilombolas, professores e sociedade civil organizada, e identificou os anseios da comunidade quanto à educação.

    Em seguida, a Secretaria de Educação sistematizou as informações e sugestões em um único documento, distribuído, com as metas do então projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), às comissões representativas. Além de estudar os documentos e metas, as comissões tiveram de comparar cada uma delas com o que o município já havia realizado. Um texto final foi elaborado depois das discussões e apresentado em audiência pública, no final de novembro de 2014, com a presença de 120 pessoas.

    Votado e aprovado, o documento foi enviado à Câmara dos Vereadores, que o aprovou em dezembro, sem nenhuma nova proposição. “Além de trazer as metas para os próximos dez anos, o plano municipal de educação é como os raios X da educação em Lagoa Real: permite um conhecimento profundo da realidade do nosso ensino”, diz Maria das Graças.

    Andamento — A situação de cada estado e município na elaboração das metas pode ser acompanhada na página do PNE na internet. No mapa, deve ser indicado o estado a ser consultado e, posteriormente, o município.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ministro debate com gestores os planos municipais de educação
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  • Ao lançar o portal do PNE, o ministro Henrique Paim destacou o formato do plano, que, com suas metas e estratégias, permitirá à sociedade acompanhar de perto a implementação:  “Os planos estaduais e municipais serão alinhados, articulados, tornando o PNE possível” (foto: João Neto/MEC)Estados e municípios brasileiros contam com uma nova ferramenta para auxiliá-los na elaboração dos planos de educação, alinhados às 20 metas e às diversas estratégias que compõem o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e sancionado em junho passado, com a Lei nº 13.005/2014. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), apresentou nesta segunda-feira, 4, o portal Planejando a Próxima Década, em cerimônia que contou com a participação dos ministros da Educação, Henrique Paim, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, de secretários do MEC e de representantes de entidades ligadas à área educacional.

    O titular da Sase, Binho Marques, destacou que o portal representa a largada para a construção dos 5.570 planos municipais de educação, assim como dos 26 estados e do Distrito Federal. “Os planos serão resultado de pactuação com cada unidade da Federação”, explicou o secretário.

    Para o ministro da Educação, o Brasil vive um momento histórico, com um plano nacional construído após amplo debate na sociedade e no Congresso Nacional. Paim destacou o formato enxuto do PNE, com 20 metas e muitas estratégias, o que permite à sociedade acompanhar de perto a implementação. “Os planos estaduais e municipais serão alinhados, articulados, tornando o PNE possível”, disse.

    Para o ministro, o plano nacional demonstra maturidade. Ele listou várias questões a serem equacionadas, desde a educação infantil até a pós-graduação, e citou também a educação profissional e a necessidade de maior internacionalização da educação superior, de forma a propiciar o casamento entre a universidade e o mundo produtivo.

    Paim lembrou que, nos últimos anos, houve aproximação entre a universidade e a educação básica, o que representa importante avanço. Ele ressaltou que um dos desafios é a formação de professores. “Quando os educadores se envolvem com paixão, é possível superar barreiras”, afirmou o ministro.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira o portal do Plano Nacional de Educação

    Confira a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

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