Manter e ampliar a política de cotas nas universidades e fortalecer a lei nº 10.639, que promove o ensino da história e cultura afro-brasileira na educação básica. Foram essas as duas principais pautas do encontro entre o ministro da educação, Mendonça Filho, e representantes do movimento negro de cinco partidos da base aliada do governo interino. A reunião aconteceu na noite desta quinta-feira, 2, na sede do Ministério da Educação (MEC).
Com a presença da nova gestora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ivana de Siqueira, os integrantes da chamada Coalizão Racial manifestaram apoio ao ministro e apresentaram uma extensa pauta visando à melhoria das públicas de promoção da igualdade racial na área da educação.
Formada por representantes do movimento negro dos partidos Democratas, PPS, PP, PSB e PSDB, a Coalizão pediu, entre outras coisas, a manutenção do Programa Universidade para Todos (ProUni), lembrando que grande parte dos beneficiados é negra. Outro ponto abordado com Mendonça Filho tratou da ampliação das cotas universitárias para as pós-graduações. Mas a real aplicação da lei 10.639, importante instrumento de promoção da igualdade racial no País, foi a principal reivindicação dos representantes.
“Nós acreditamos que venceremos o racismo através da educação, por isso nós precisamos que esses canais sejam fortalecidos e ampliados. Especialmente a lei 10.639 que é realmente onde a gente consegue mudar a mente que ainda é racista”, disse Juvenal Araújo, presidente nacional do “Tucanafro Brasil”. “É na escola que a gente acredita que, contando a real história do negro no Brasil, a gente pode diminuir e quem sabe acabar com o racismo no Brasil”, reforçou.
O ministro da educação, Mendonça Filho, reafirmou o compromisso com a promoção da igualdade racial e lembrou que o canal de diálogo com o movimento negro será sempre “aberto, democrático e plural”. “A educação é o caminho correto para que a gente possa possibilitar a equidade social, quando também se gera oportunidade pra todos. E os negros têm de ter oportunidade, através da educação, de crescer na vida, de chegar a uma universidade e de ter igualdade de oportunidades dentro da realidade brasileira”, afirmou Mendonça.
Secretária - Com passagem pela Secretaria de Educação Especial do próprio MEC e com a experiência de vice-presidente em dois mandatos do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ivana de Siqueira é a escolhida para estar à frente da Secadi. Segundo ela, que ainda será nomeada oficialmente mas já está acompanhando os trabalhos no ministério, “o nosso país já tem um arcabouço legal bem amplo” para a garantia de direitos.
“O que nós precisamos é, como foi posto na pauta de hoje, colocar em prática todos esses direitos, toda essa legislação que existe e, muito mais do que isso, fazer com que as pessoas entendam que a nossa sociedade é plural e que essas pessoas fazem parte dessa sociedade”, sublinhou Ivana.
As demandas apresentadas pela Coalizão Racial serão analisadas pela nova secretária da Secadi para posterior apreciação junto ao ministro Mendonça Filho.
Assessoria de Comunicação Social