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  • Em comemoração ao mês da mulher, a presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou nesta quarta-feira, 13, uma série de ações voltadas para o público feminino. O programa Mulher: Viver sem Violência, idealizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, propõe, aos governos estaduais, estratégias para melhoria e mais rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero.

    Durante a cerimônia, também foi assinado um acordo de cooperação entre o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, com os ministros da SPM, Eleonora Menicucci; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e os presidentes da Petrobras, Maria das Graças Foster, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva.

    Com ação voltada a estudantes do ensino médio, a medida visa estimular a presença feminina em carreiras científicas por meio do financiamento de 250 projetos. Até o final de 2014, serão investidos R$ 12 milhões em chamadas públicas e feira de projetos de iniciação científica e tecnológica.

    A presidenta ressaltou que as ações do governo federal visam atingir a tolerância zero com a violência praticada contra a mulher. “Ter tolerância zero significa combater e erradicar todas as formas de violência. Desde aquelas que são mais abjetas, como a violência doméstica, o estupro, o assassinato ou o tráfico sexual. Até outras com conteúdos mais disfarçados, porém igualmente dolorosos e inadmissíveis, como a discriminação no trabalho, no salário, educação discriminatória, a falta de oportunidades e sobretudo a baixa estima decorrente da violência”, defendeu Dilma em seu discurso.

    Compromisso– Durante a cerimônia de lançamento do programa Mulher: Viver sem Violência, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que institui o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 (PNPM). O documento é formado por dez capítulos temáticos, 103 metas e 415 ações, dentre as quais propostas debatidas com a sociedade civil na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em novembro de 2011.

    Assessoria de Comunicação Social
  • O Ministério da Educação (MEC) comemora o Dia Internacional da Mulher com resultados cada vez melhores de uma iniciativa que vem mudando a vida de mulheres e pessoas que se identificam como gênero feminino em todo o país. Criado em 2008 para combater a violência e a vulnerabilidade social, o Programa Nacional Mulheres Mil promove a inserção socioprofissional e a equidade de gênero do público alvo, tendo ultrapassado a meta de 100 mil matrículas em 2016. As vagas estão associadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

    Foram cerca de 280 diferentes cursos em 576 municípios. A maioria das ofertas está inserida nos eixos tecnológicos de ambiente de saúde; produção e turismo; e hospitalidades e lazer. Como base nesses números, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) está trabalhando na institucionalização do programa junto à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todo o país para garantir a oferta permanente de qualificação profissional a mulheres em vulnerabilidade social.

    Dessa forma, o Mulheres Mil terá duas frentes de atuação. A primeira, mais institucional, vai desde a interpretação mais precisa dos dados sobre vulnerabilidade e violência até o acolhimento de egressas dos cursos ofertados. A outra é a oferta de cursos, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), hoje feita por meio das secretarias estaduais de educação.

    Autoestima – Para a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Nascimento, a iniciativa tem o importante papel de ajudar a resgatar a autoestima e a cidadania. “Um desafio de 2017 foi não somente ofertar cursos de qualificação, mas cursos técnicos, porque muitas dessas mulheres não têm o ensino fundamental completo, então não conseguem fazer o técnico”, conta. “A oferta também tem que estar atrelada a um processo de estímulo à volta ao estudo. ”

    A autovalorização e a noção de ter capacidade estão entre as principais conquistas do programa para muitas integrantes, conta Flávia Rabelo, gerente técnica responsável por cursos de formação inicial continuada na Penitenciária Feminina do DF e em outras instituições locais. Ela relata que, no trabalho desenvolvido na unidade prisional, a maioria das presidiárias vê uma oportunidade de crescimento pessoal nos cursos promovidos pelos Mulheres Mil, além de esperança. 

    “A gente utiliza a didática chamada Mapa da Vida, que trabalha a história de vida delas e o autoconhecimento para que se identifiquem como mulheres capazes e possam se desenvolver cada vez mais”, explica. “Por fazermos esse acompanhamento das meninas, juntamente com psicólogos e assistentes sociais, elas se sentem de fato capazes de desenvolver coisas em que que jamais acreditaram. ”  Por meio do programa, completa Flávia, muitas mulheres vão sair da penitenciária com uma profissão: costureira, recepcionista e assistente administrativa, entre outras.

    Internacionalmente, o programa está alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), conforme explica Eline: “Estamos tentando dar um outro estímulo para o programa e trabalhar dentro da agenda 2030. Ela fala de alguns objetivos como erradicação da pobreza, educação de qualidade, igualdade de gênero e redução de desigualdade”.

    Inclusão – No ano passado, um grupo de seis transexuais de Maceió (AL) participou de um projeto piloto dentro da Turma da Diversidade do Mulheres Mil. A iniciativa pioneira impulsionou a qualificação profissional dessas mulheres, que receberam capacitação no curso de pintura de obras prediais.

    Veja aqui mais informações sobre esse projeto piloto.

    Assessoria de Comunicação Social

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