Educação

Na tarde desta segunda-feira, 3, foi anunciada a criação de um comitê executivo para fazer o planejamento e acompanhamento da recuperação do Museu Nacional, após o incêndio ocorrido na noite do último domingo, 2. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, durante coletiva no Rio de Janeiro. De acordo com ele, o grupo será composto por representantes do governo federal, de instituições ligadas à cultura e por técnicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Museu.

“Vamos elaborar, de forma urgente, um plano de ação efetivo para a recuperação do museu”, afirmou Rossieli, que também informou que o MEC irá liberar imediatamente, para a UFRJ, R$ 10 milhões em recursos emergenciais para que a universidade promova ações de segurança, como isolamento do local, colocação de proteção para evitar desabamentos, reforço e cobertura das estruturas do prédio que resistiram ao incêndio.

O ministro da Educação também anunciou que a Unesco irá contribuir com o processo de reconstrução do acervo e que irá mandar especialistas internacionais para ajudar o Brasil na recuperação do patrimônio. Sobre os trabalhos do comitê executivo, ele falou que o grupo irá atuar de forma acelerada, e que deverão ser liberados mais R$ 5 milhões em recursos para a elaboração de um projeto executivo de recuperação. “O projeto executivo irá dizer como recuperar esse prédio e que tecnologia poderá ser usada”, destacou Rossieli.

Também foi mencionado pelo ministro que, assim que a Polícia Federal liberar o prédio, as equipes do museu irão verificar se existem pedaços de obras. “Estamos trabalhando para encontrar soluções que garantam um acervo próximo ao que nós tínhamos. Nós temos prazo e urgência em iniciar esses passos de recuperação”, enfatizou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação esclarece que o contingenciamento de R$ 11,9 milhões em emenda destinada ao Museu Nacional do Rio de Janeiro foi realizado pela Bancada Federal do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados. Tal procedimento não é da competência do Ministério da Educação.

A Bancada do Estado do RJ alocou R$ 55 milhões em emenda impositiva ao orçamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A finalidade era iniciar as obras de reconstrução do Museu Nacional.

Todas as emendas impositivas foram contingenciadas pelo governo federal, conforme legislação. Os parlamentares e suas bancadas escolhem em quais emendas de suas competências vão priorizar.

No caso dessa emenda, a bancada decidiu reduzir os recursos para R$ 43,1 milhões. No entanto, até o momento, a UFRJ não apresentou o plano trabalho para o início das obras, ou seja, o valor disponibilizado só será liberado após a conclusão e aprovação do plano.

Orçamento Impositivo — As emendas impositivas respeitam um limite de empenho determinado pelo Ministério da Economia para cada bancada. Os congressistas devem priorizar seus recursos, ou seja, elencar quanto será disponibilizado para execução de cada emenda.

Assessoria de Comunicação Social

Rio de Janeiro, 21/9/2018 – A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinou na manhã desta sexta-feira, 21, o contrato com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, para obras de emergência no Museu Nacional. A assinatura foi efetivada após a liberação de R$ 8,9 milhões pelo Ministério da Educação na tarde de quinta-feira, 20.

Henrique Sartori, secretário executivo do MEC, esteve no Rio de Janeiro e aproveitou para acompanhar o processo mais de perto. A preparação do canteiro de obras já começou e as primeiras intervenções envolvem o reforço estrutural de paredes e áreas com risco de desabamento. Posteriormente, será instalada cobertura no edifício.

“Nós aproveitamos a vinda ao Rio de Janeiro para ajustar um grupo de trabalho que o MEC criou para a reestruturação e reconstrução do Museu Nacional e também para conhecer as demandas específicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro”, disse Sartori. “Estamos aqui com uma equipe da secretaria executiva do Ministério da Educação, acompanhando os principais problemas estruturais da universidade, tanto em questões relacionadas à obra como as relacionadas à manutenção”, destacou Sartori. “Esse primeiro aporte será para que a empresa contratada possa fazer as escoras, a cobertura e também os containers que vão dar o apoio nessa fase de triagem do acervo que se encontra lá ainda.”

A primeira fase das obras no Museu será para escoramento, estruturação, instalação de telhado e proteção do edifício. A etapa seguinte, de projetos no interior do palácio, deve receber cerca de R$ 5 milhões do Ministério da Educação.

Festival - Nos dias 22 e 23 de setembro, das 10h às 17h, o Museu Nacional apresenta o festival Museu Nacional Vive, na Quinta da Boa Vista. Na ocasião, a população poderá conhecer parte do acervo preservado do Museu, de aproximadamente dois milhões de peças. O evento encerra a semana da 12ª Primavera de Museus.

Assessoria de Comunicação Social

O governo federal editou Medida Provisória que permite a criação de fundos patrimoniais para ajudar na captação de recursos privados para o apoio a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos ligadas à educação, cultura, ciência, tecnologia, saúde, esporte, assistência social e ao meio ambiente. Além de autorizar a criação dos fundos, a Medida também regulamenta o funcionamento deles.

O texto foi elaborado após o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, tendo em vista a constituição de um fundo especificamente para a reconstrução do Museu. Mas a medida também poderá beneficiar outras entidades, permitindo a criação de fundos que apoiem causas ou instituições diferentes. Até o momento, os fundos patrimoniais existentes no Brasil não tinham regulamentação própria, gerando insegurança jurídica para os doadores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. A nova lei permitirá mais transparência e melhor governança às doações.

Durante a cerimônia de assinatura da Medida Provisória, realizada na última segunda-feira, 10, no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer, ressaltou a importância da manutenção dos patrimônios históricos brasileiro. “A medida vai beneficiar todo o patrimônio histórico, científico e cultural e dos museus do País, pois se destina à preservação deles. Não será só a recuperação do Museu Nacional”, afirmou.

A partir da publicação, será criado um fundo patrimonial encarregado de arrecadar recursos para a reconstrução do Museu Nacional. “Essa norma irá viabilizar, em um curto prazo de tempo, as declarações de apoio financeiro, tanto nacionais quanto internacionais, que estão sendo dadas em prol do Museu Nacional”, explicou o ministro da Educação substituto, Henrique Sartori.

Sartori ainda destacou que o Ministério da Educação está empenhado em conseguir recursos diversos para a reconstrução, e que irá mobilizar a sociedade civil para contribuir com essa missão, mas lembra que os R$ 10 milhões do orçamento do MEC prometidos para as ações emergenciais estão garantidos.

Modalidades – De acordo com a MP, os fundos só poderão receber dinheiro privado de doações e as entidades gerenciadoras dos recursos deverão ser sem fins lucrativos e criadas exclusivamente para captar e gerir essas doações. Além disso, os projetos culturais criados pelos fundos poderão ser beneficiados com recursos da Lei Rouanet.

O texto ainda permite três modalidades de doação. Na primeira, o fundo só poderá utilizar recursos advindos dos rendimentos das aplicações financeiras realizadas com as doações, ou seja, o montante arrecadado em si não poderá ser empregado diretamente nos projetos da entidade. Na segunda modalidade, o doador poderá especificar em qual projeto específico da entidade apoiada os rendimentos deverão ser alocados. E, na terceira, o doador poderá destinar parte do recurso para ser imediatamente utilizado em um projeto específico, sem ser integrado no patrimônio do fundo.

Os fundos deverão ter um conselho de administração e outro fiscal, além de um comitê de investimentos. Também deverão ser realizadas auditorias independentes e periódicas das demonstrações financeiras.

A Medida não permite a doação direta para as instituições públicas, o que vai evitar que os recursos possam ser contingenciados. Neste caso, a execução do recurso será por meio de organizações executoras, sem fins lucrativos.

O texto também não prevê isenção fiscal para as doações, o que poderia impactar na arrecadação federal. No entanto, as doações para projetos culturais poderão ser beneficiadas pela isenção prevista atualmente na Lei Rouanet.

Padrão internacional de investimento – A experiência internacional mostra que fundos patrimoniais representam fonte importante de receita para instituições públicas, em especial doações para universidades e entidades de conservação do patrimônio histórico são extremamente importantes em outros países. Destacam-se, nesse quesito, os Estados Unidos, onde as suas mais importantes universidades possuem fundos bilionários. A Universidade de Harvard, por exemplo, possui um fundo cujo patrimônio é estimado em US$ 37,6 bilhões. Outras universidades de primeira linha, como Stanford, Princeton e Yale, administram fundos com patrimônios estimados entre US$ 20 e 25 bilhões.

Esses imensos patrimônios foram formados, em primeiro lugar, por meio de vultosas doações e, em segundo lugar, pelo retorno financeiro das aplicações, propiciado por boas administrações independentes. Ainda como exemplo, na área cultural, 69% das receitas do Metropolitam Museum of Art de Nova Iorque decorreram de seus Fundos Patrimoniais e doações, sendo 38% em doações e 31% em rendimentos desses Fundos.

Assessoria de Comunicação Social

Madri, 14/9/2018 – O ministro da Cultura e Esporte da Espanha, José Guirao Cabrera, colocou o governo de seu país totalmente à disposição do Brasil para apoio efetivo na reconstrução do Museu Nacional, durante encontro com o ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta quinta-feira, 13, em Madri.

“A Espanha, pela relação histórica que tem com o Brasil, é um país que tem um acervo muito importante”, destacou. “A Espanha tem documentos históricos que estão em seus museus, às vezes, até fora de exposição, que devem ser relevantes ao Brasil. Em reconhecimento a essa história, a Espanha ajudará o Brasil na recomposição do acervo ao Museu Nacional”.

Rossieli Soares lembrou que praticamente todo o acervo do Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro, foi perdido nesse incêndio. “Um grave problema a médio prazo que teremos muita dificuldade em solucionar será recompor o acervo relevante para o Museu Nacional”, destacou.

O ministro espanhol, José Guirao, também disponibilizou especialistas da área de museus para apoiar o Brasil na reconstrução do prédio histórico. “Vamos precisar de muitos especialistas”, disse. “Nesse primeiro momento, vamos identificar os tipos de especialistas de que precisamos, após verificar quais os grandes problemas que serão diagnosticados”, explicou Rossieli Soares. “Em seguida, comunicaremos o Ministério da Cultura da Espanha sobre quais são as nossas necessidades. ”

Experiência – Com ampla trajetória na área cultural, o ministro espanhol José Cabrera é especialista da área, com grande experiência em gestão cultural. Ele já dirigiu o Museu Nacional de Arte Reina Sofía, um dos mais importantes da Espanha.

Assessoria de Comunicação Social

Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) destinará R$ 908.800 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para custear o projeto executivo da fachada e do telhado do Museu Nacional do Rio de Janeiro, administrado pela instituição. O acervo foi incendiado em setembro do ano passado.

A medida foi possível após uma realocação de recursos do MEC. “Entendemos a necessidade de resgatar parte da nossa história que, lamentavelmente, foi perdida naquele incêndio. Conseguimos remanejar o orçamento, que não está dentro da parcela contingenciada, para a continuidade da recuperação do Museu”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.

O recurso, liberado em uma única parcela, será voltado apenas para o projeto executivo e não para as obras em si. É nessa etapa que a UFRJ, por meio do Museu, faz o detalhamento do plano arquitetônico e de engenharia, do cronograma e do orçamento da obra.

Com os mais de R$ 900 mil que serão entregues nesta semana, o MEC contabiliza o repasse de mais de R$ 11 milhões diretamente para a UFRJ para as ações emergenciais no Museu Nacional, desde o ano passado.

O montante de 2018 foi destinado para aquisição de espaços físicos onde são realizadas as atividades administrativas e laboratoriais e análise do acervo que restou após o incêndio, além do serviço para a retirada dos escombros, do escoramento da estrutura e da cobertura provisória para evitar a exposição do prédio à chuva e ao sol.

Fora essa quantia, há ainda R$ 5 milhões transferidos do MEC para a Unesco, por meio de uma parceria feita em 2018. O acordo estabelece a elaboração do projeto da parte interna do Museu, que é tombado como patrimônio histórico e artístico. Já foram contratados pela Unesco assistentes executivo e de comunicação e gestor sênior.

Emenda parlamentar - A bancada do Estado do Rio de Janeiro, através de emenda impositiva, tinha disponível R$ 55 milhões para o Museu Nacional. A emenda, no entanto, sofreu um contingenciamento de R$ 11,9 milhões (não definido pelo MEC), para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras normas. Com isso, o valor passou para R$ 43,1 milhões.

O orçamento já está disponível. No entanto, aguarda aprovação do plano de trabalho enviado pela UFRJ, na semana passada. O documento, que descreve todo o projeto de execução, está em análise pelo Ministério e, após ser aprovado, será enviado para a análise da Bancada Parlamentar do RJ.

Além disso, em reunião na semana passada com o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, o MEC se colocou à disposição para ajudar na interlocução com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com o intuito de dar celeridade à liberação, em definitivo, de um terreno para a reconstrução do museu.

Rio de Janeiro, 13/12/2018 – O Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira, 13, um balanço das ações de apoio à recuperação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, o maior museu de história natural e antropologia do Brasil, desde o incêndio que sofreu em 2 de setembro. Também foi anunciada a liberação de R$ 2,5 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para a manutenção de programas de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que funcionam no local: antropologia social, arqueologia, geociências: patrimônio geopaleontológico, ciências biológicas (zoologia) e linguística e línguas indígenas.

“É preciso uma valorização de uma universidade forte, de um museu presente e de servidores que estão com a sua alma, seu coração e seu intuito de fazer com que esse museu seja vivo e presente na memória e na vida de todos os cariocas, brasileiros e da população mundial que aqui nos cerca”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Henrique Sartori. “Gostaria de agradecer imensamente e fazer esse registro público de que a equipe do MEC tem se esforçado e tem trabalhado fortemente para que isso possa ser uma realidade constante. Para que a memória cultural possa ser valorizada na nossa rede federal de educação superior”, completou o secretário-executivo.

Para o reitor da UFRJ, Roberto Leher, o Museu Nacional do Rio de Janeiro é uma instituição que guarda o imaginário do Brasil. “Toda essa tarefa de reconstrução tem um trabalho institucional que abarca diferentes esferas. O MEC, na noite de 2 de setembro, já estava ao nosso lado, solidário, buscando ações para a reconstrução do museu”, disse Roberto Leher. “Trata-se de um reconhecimento institucional, da ação proativa, sensível, visionária e republicana da equipe que está à frente do MEC e que esteve a todo momento ao lado da UFRJ.”

Acervo virtual – Durante o evento, o Google lançou, por meio do Google Arts & Culture, um acervo virtual com obras e artefatos pertencentes ao Museu Nacional. Em colaboração com a UFRJ e o Ministério da Educação, a plataforma traz imagens em alta resolução de 164 relíquias distribuídas em sete exposições, além de um passeio por ambientes internos do museu com imagens capturadas pelo Google Street View antes do incêndio. Essa experiência interativa está ao alcance de todos, de forma gratuita, na plataforma do Google Arts & Culture, com tradução do conteúdo em inglês e espanhol. O objetivo é ajudar os brasileiros, as futuras gerações e a todos, ao redor do mundo, a redescobrir e aprender sobre o incrível conteúdo que havia no Museu.

O Google Arts & Culture possui mais de 1.500 instituições culturais parceiras em 70 países, que assim mantêm seus trabalhos ao alcance global. São mais de 6 milhões de fotos, vídeos, manuscritos e outros documentos de arte, cultura e história, representados por mais de 7 mil exposições digitais em toda a plataforma.

Além do balanço do que já foi feito, o MEC divulgou uma parceria com a Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a fim de subsidiar estudos, pesquisas, metodologias e projetos técnicos para a reconstrução e restauração do Paço de São Cristóvão e de bases para o novo Museu Nacional. O MEC está investindo R$ 5 milhões nesse trabalho, que é realizado por especialistas da Unesco, com o apoio do corpo docente e técnicos da UFRJ.

Esse valor se soma aos R$ 10 milhões já repassados pelo MEC à UFRJ para obras emergenciais no Museu Nacional. “O MEC tem prestado todo apoio institucional possível ao Museu e à UFRJ, gestora do Museu, especialmente por meio da articulação com órgãos e entidades nacionais e internacionais envolvidas ou interessadas”, afirma Henrique Sartori.

Medidas urgentes – Após o incêndio, o Governo Federal adotou medidas urgentes para assegurar a preservação e restauração do Museu Nacional. Dentre elas, foi editada a Medida Provisória nº 850, que estabeleceu a possibilidade de atuação do MEC na prática de atos urgentes e necessários destinados à preservação e restauração do patrimônio e do acervo do museu.

Na sequência, o MEC publicou a Portaria nº 991, em 27 de setembro, que estabelece competências e atribuições do Ministério e da UFRJ relacionadas às ações emergenciais de preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional. Essa Portaria foi amplamente discutida no âmbito do MEC e elaborada de forma conjunta com a UFRJ e a direção do Museu Nacional.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destinou recursos para a edificação da infraestrutura acadêmica dos cursos de pós-graduação, assim como apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), que está assegurando bolsas de pesquisa para que a infraestrutura dos pesquisadores possa ser recuperada.

A UFRJ contou com o apoio da bancada federal do Estado do Rio de Janeiro, por meio de uma emenda parlamentar de bancada no valor de R$ 55 milhões, que viabilizará a recuperação da fachada e a realização de reforços estruturais, bem como construir as novas instalações de pesquisa, ensino e administração dos cursos de pós-graduação. A emenda parlamentar de bancada apoiará também a infraestrutura para as coleções e as atividades de ensino e extensão, ações que terão início em 2019.

“Até agora, avançamos em muitas frentes para a recuperação e preservação do maior museu de história natural e antropologia do Brasil”, afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Leher. “O Museu Nacional é também a mais antiga instituição científica do país, e é parte fundamental da memória do mundo e do povo brasileiro.”

Peças resgatadas – Durante o evento, a direção do Museu Nacional apresentou peças resgatadas recentemente por uma equipe composta por 57 servidores e 3 colaboradores. Até 4 de dezembro foram encontrados mais de 1.500 itens, entre peças das coleções, equipamentos, objetos pessoais e fragmentos arquitetônicos.

Entre as peças já recuperadas, estão duas bonecas carajás, registradas em 2012 como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Livro dos Saberes e no Livro das Celebrações; uma urna funerária marajoara com decoração; pontas de flechas indígenas, provavelmente coletadas pela Comissão Rondon, no início do século 20; uma tigela etnográfica; uma tigela carenada com decoração ungulada tupi-guarani; dois zoolitos, um em forma de pássaro e outro em forma de peixe, ambos da Ilha de Santana, em Santa Catarina; um machado semilunar, do Maranhão; um peso de rede, que pertence à coleção tombada Balbino de Freitas, concernente à região de Torres, no Rio Grande do Sul; um quartzo rosa; um vaso antropomorfo peruano, adquirido por D. Pedro II; uma ametista; um citrino e um cristal de turmalina negra.

“Estamos muito felizes com o apoio do MEC. Foi uma resposta muito rápida do governo brasileiro diante dessa enorme tragédia que atingiu o Museu Nacional”, disse o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner. “Agora é absolutamente fundamental que o governo brasileiro continue nessa linha para que possamos recuperar o quanto antes a instituição Museu Nacional para a sociedade brasileira e para as nações de todo mundo, que é o anseio da comunidade científica nacional e internacional.”  

Frentes – A UFRJ atua com o objetivo de reconstruir a edificação histórica do Museu, assegurar novos espaços para as coleções científicas, laboratórios, gabinetes de trabalho e salas de aula, e realizar buscas ativas de acervos, tanto na edificação atingida pelo incêndio, como por meio de doações e empréstimos de acervos de outros museus.

O incêndio não interrompeu as atividades acadêmicas do Museu e, por isso, foi necessário agir rápido pela continuidade de programas de pós-graduação e de atividades educativas. A Capes atua em duas frentes – fomento e avaliação dos cursos – para a recuperação do trabalho de pesquisa da pós-graduação do Museu.

Após o incêndio, foram abertas várias frentes de ação envolvendo diversas instituições. Segundo a UFRJ, a primeira etapa foi a contratação, com apoio do MEC, de uma empresa altamente especializada para fazer o reforço estrutural do prédio e trabalhar na remoção qualificada de escombros, por meio de uma arqueologia dos acervos no interior do Museu.

A segunda etapa tem seu foco na busca de acervos e na institucionalização da colaboração de instituições nacionais e internacionais. O Museu tem contado com forte apoio de governos e instituições de outros países, como França, Egito, Portugal, Alemanha, Canadá e China.

No início das obras emergenciais, foi anunciado o resgate de Luzia, fóssil humano mais antigo do Brasil, de 11,5 mil anos, e do meteorito Angra dos Reis, encontrado no litoral fluminense em 1869. Aproximadamente 2 milhões de peças estão intactas, sob guarda em prédio anexo ao principal, e mantêm o Museu Nacional como um dos mais importantes museus da América Latina.

O Museu Nacional começou a primeira etapa das obras emergenciais, de escoramento, no dia 21 de setembro. Nesta semana, a UFRJ concluiu 51% da primeira etapa da obra, que tem previsão de finalização para março. Essa etapa contempla as ações de contenção, estabilização e reforço das estruturas e alvenarias do prédio do Museu Nacional. O objetivo das obras emergenciais é garantir que o Palácio tenha condições de segurança mínima para as equipes entrarem e efetuarem os resgates.

Acesse a plataforma do Google Arts & Culture 

Assessoria de Comunicação Social

Paris, 12/9/2018 – O governo francês enviará quatro especialistas na área de museus ao Rio de Janeiro, para apoiar o governo brasileiro na estruturação de ações de salvaguarda do Museu Nacional e seus acervos. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura da França, Françoise Nyssen, durante encontro com o ministro da Educação do Brasil, Rossieli Soares, nesta quarta-feira, 12, em Paris.

“Reafirmo a solidariedade do governo da França com o Brasil, pelo incidente do incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro”, disse Nyssen.

O ministro Rossieli relatou sobre o encontro com o diretor do Museu do Louvre, Jean-Luc Martinez, na última segunda-feira, 10. “Na ocasião, expus ao diretor Martinez que, no processo de reconstrução e recuperação do Museu Nacional, ter um projeto em que possamos ter uma ala com acervo do Louvre, seria de uma magnitude sem precedentes”, destacou.

A ministra Nyssen colocou o Ministério da Cultura da França à disposição do governo brasileiro, sinalizando a ida imediata de quatro especialistas ao Rio de Janeiro. “Vamos colocar nossa rede de especialistas que podem e devem ajudar o Brasil nesse processo, a médio e longo prazo”, destacou a ministra da cultura da França.

Para o ministro Rossieli Soares, contar com o apoio do governo da França, que é um dos países com maior expertise em museus na atualidade, é uma das melhores formas para se reconstruir o Museu Nacional. “O governo francês poderá nos ajudar de muitas formas, seja em medidas emergenciais, como na identificação das peças e avaliação do estado; seja em orientações para instalação de infraestruturas adequadas para dar suporte às ações emergenciais e de recuperação do Museu Nacional e suas atividades”, destacou.

Icom – Ainda nesta quarta-feira, o ministro da Educação, Rossieli Soares, realizou reunião com o diretor-geral do Conselho Internacional de Museus (IcoM), Peter Keller, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris.

O Icom é associado à Unesco e é formado por membros de organizações não-governamentais, que estabelece padrões profissionais e éticos para atividades de museus em todo o mundo.

Com a chegada de especialistas em patrimônio da Unesco de Paris ao Rio de Janeiro, nesta semana, MEC e Icom acordaram que haverá reuniões por videoconferência entre as equipes, para alinhamento de ações.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou R$ 8,9 milhões para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) contratar a empresa que será responsável pela execução das obras emergenciais de reconstrução do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, destruído parcialmente por um incêndio em 2 de setembro. O valor está incluído nos R$ 10 milhões emergenciais que o MEC colocou à disposição da UFRJ no dia seguinte ao incêndio.

“Estamos liberando esse recurso para a UFRJ realizar as primeiras intervenções, as mais urgentes. Precisamos ser rápidos no processo de reconstrução do Museu. O primeiro passo já está sendo dado”, informou Rossieli.

Ainda segundo o ministro, a expectativa é de que essa primeira etapa dure 180 dias, conforme previsão apresentada pela UFRJ. “Recebemos a proposta da universidade, que fez um processo de seleção da empresa, como é de responsabilidade deles”, disse. “A partir de hoje o recurso estará na conta da UFRJ para que eles possam tomar os próximos passos, especialmente para proteger o acervo, proteger o prédio, para que não tenha risco de desabamento e também apoiar a própria perícia da Polícia Federal, que precisará de suporte, talvez, inclusive, para recolher o que é entulho e separar aquilo que é acervo.”

Rossieli Soares ressaltou que o MEC ainda vai repassar um complemento dos recursos relativos a laboratórios e alguns espaços que a universidade precisa, totalizando, assim, os R$ 10 milhões anunciados inicialmente. “Aguardamos a proposta da universidade nesse sentido”, afirmou.

A empresa escolhida pela UFRJ é a Concrejato Engenharia, que participou da reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, que também foi destruído pelo fogo, em dezembro de 2015. A liberação dos recursos foi feita após o MEC analisar a proposta apresentada. Serão realizadas obras de segurança, como isolamento do local, colocação de proteção para evitar desabamentos, reforço e cobertura das estruturas do prédio que resistiram ao incêndio.

Os recursos serão utilizados para serviços como a construção de cobertura provisória, remoção dos materiais, escoramento da estrutura do Museu, fechamento de esquadrias, gerenciamento das obras e fiscalização.

Assessoria de Comunicação Social

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu uma maior proximidade entre parlamentares e as universidades e institutos federais. A declaração foi dada em reunião com a bancada do Rio de Janeiro na sede da Pasta nesta quarta-feira, 12 de junho.

A ideia seria ter uma forma de acompanhar os recursos destinados às instituições de ensino superior. “É preciso ter essa aproximação, de parlamentares conhecendo os números [das instituições]”, disse o ministro. “A universidade é do povo. E o parlamentar o representa. E conhece a realidade de seu estado melhor do que os técnicos do MEC”, emendou Weintraub.

Como exemplo, o ministro citou os valores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Só na Lei Orçamentária Anual deste ano, são mais de R$3,3 bilhões para a instituição, dos quais aproximadamente R$ 2,9 bilhões são para pagar pessoal (salários, aposentadorias, benefícios).

Durante a reunião, o ministro disse estar atento às condições do Museu Nacional. Combinou junto aos parlamentares uma visita ao local, que foi incendiado em setembro de 2018.

Com os R$ 908,8 mil que serão liberados para custear o projeto executivo da fachada e do telhado, o MEC contabiliza o repasse de mais de R$ 11 milhões diretamente à UFRJ para as ações emergenciais no Museu Nacional, desde o ano passado.

Leia também: MEC destina R$ 900 mil para projeto de fachada e telhado do Museu Nacional do RJ

Portaria do Ministério da Educação, publicada nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, define as funções do MEC e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) nas ações emergenciais após o incêndio no Museu Nacional. Os primeiros trabalhos dizem respeito à restauração e preservação do prédio, parcialmente destruído pelo fogo no início de setembro. O MEC fica responsável por contratar e prestar apoio técnico e financeiro, enquanto a universidade fluminense fica responsável pela supervisão e planejamento das obras.

Recentemente, o MEC liberou R$ 8,9 milhões dos R$ 10 milhões acordados para as obras emergenciais do Museu Nacional. A UFRJ, além de supervisionar os trabalhos contratados, também deve se reunir com a direção do Museu para definir a curadoria do acervo que está no prédio, assim como o que será doado ou cedido à instituição.

A UFRJ estipulou que a etapa emergencial deve durar 180 dias. “Esse primeiro passo é importante, especialmente para proteger o acervo, proteger o prédio, para que não tenha risco de desabamento e também apoiar a própria perícia da Polícia Federal, que precisará de suporte, talvez, para recolher o que é entulho e separar aquilo que é acervo”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares, logo após a liberação dos recursos.

O MEC vai ainda articular o trabalho com os órgãos e as entidades públicos e privados interessados em atuar, direta ou indiretamente, nas ações de preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional, além de monitorar o planejamento e encaminhar aquilo que for necessário ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Cultura e aos demais órgãos competentes do Brasil.

À UFRJ, caberá a supervisão, no âmbito local e em conjunto com a direção do Museu Nacional, do trabalho dos órgãos e das entidades envolvidos na preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu, bem como formular o planejamento que caminhe lado a lado com as diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Universidade também deve estabelecer, em conjunto com o MEC, parcerias com o Ministério da Cultura e suas autarquias, com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e com os demais órgãos ou entidades que possam contribuir para o bom andamento do planejamento, da execução ou da supervisão das ações emergenciais de preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional.

Assessoria de Comunicação Social

Lisboa, 14/9/2018 – O ministro da Cultura de Portugal, Luís Filipe Castro Mendes, prometeu apoio ao Brasil para a reconstrução do Museu Nacional, com a identificação de acervos disponíveis que poderão, no futuro, ser transferidos para a instituição. O anúncio foi feito durante reunião com o ministro da Educação Rossieli Soares, na sede do Ministério da Cultura, em Lisboa, nesta sexta-feira, 14.

 “Portugal é berço da história do Brasil. O incêndio ocorrido no Museu Nacional causou grande comoção e repercussão em nosso país. Nossa cooperação para recompor o acervo e patrimônio para o Museu Nacional será mais que um dever”, ressaltou Castro Mendes.

O ministro português contou que, coincidentemente, estava no Rio de Janeiro, no domingo em que ocorreu o incêndio. “Brasil é parte muito importante da história portuguesa. E o Museu Nacional, especialmente, tinha um capítulo significativo dessa história”, lamentou Castro Mendes.

O ministro Rossieli explicou que a sua vinda à Europa estava marcada em função da palestra no Fórum de Parceiros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, anterior ao episódio do incêndio do Museu Nacional. “Com essa grande tragédia, não poderia deixar de vir a Portugal, com quem o Brasil tem profundos laços históricos. Portugal será essencial para recompormos documentos e acervos a médio e a longo prazo para o museu que foi destruído”, ressaltou Rossieli.

A diretora-geral do Patrimônio Cultural de Portugal, Paula Araújo da Silva, responsável pela gestão de todos os museus de Portugal, irá ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em missão oficial, para iniciar as primeiras tratativas de apoio ao Brasil. “Tive a sorte de conhecer o Museu Nacional. A dor que nós, portugueses, sentimos por essa tragédia é indescritível. Nosso sentimento, agora, é o de prestar total apoio ao Brasil a recompor essa grande perda”, enfatizou a diretora.

Paula explicou que já tem mantido contato com a direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Brasil, para alinhamento de ações conjuntas entre os dois países.

Assessoria de Comunicação Social