Já está disponível para consulta pública o documento que atualiza a nomenclatura dos cursos superiores de ciências biológicas e da saúde, chamado de referenciais nacionais dos cursos de graduação. A proposta é reduzir para 14 as aproximadamente 40 denominações. Até 14 de agosto, toda a sociedade pode enviar sugestões e propostas de mudança ou inclusão.
“O Ministério da Educação não pretende acabar com cursos, mas agrupá-los em um mesmo perfil formativo, com o nome mais consensual no meio acadêmico”, explica o diretor de regulação e supervisão da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paulo Wollinger. O objetivo dos referenciais nacionais, segundo Wollinger, é sistematizar as nomenclaturas que, muitas vezes, são digitadas erradas ou recebem nomes adicionais, mas se referem a um curso já existente.
Os novos referenciais só valerão para as turmas que se iniciarem a partir de 2010. Ou seja, os alunos que já ingressaram em cursos que terão o nome atualizado receberão diploma com a nomenclatura atual. O mesmo vale para quem já se formou em algum desses cursos – permanecerá com o mesmo diploma, com o nome do curso à época em que se graduou.
Entre os exemplos de mudança, está o curso de análises clínicas e toxicológicas, que passa a se chamar farmácia. Ciências da atividade física e do esporte tornam-se educação física. O curso de saúde animal vira medicina veterinária.
Quando acabar o prazo da consulta pública dos referenciais dos cursos de ciências biológicas e da saúde, em agosto, uma comissão de especialistas se reunirá para fazer as devidas modificações, se necessário. A versão final do documento estará disponível em novembro. Os referenciais têm o propósito de facilitar a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos, orientar estudantes nas escolhas profissionais e dar mais clareza às empresas e órgãos públicos na formação dos quadros de pessoal.
A primeira área a ter os nomes atualizados este ano foi a da engenharia, cujos referenciais ainda estão em consulta pública, que vai até dia 31. Os próximos cursos serão os de ciências humanas e sociais. As novas nomenclaturas de todos os 26 mil cursos de graduação existentes hoje no Brasil entrarão em vigor no dia 1º de janeiro de 2010. As instituições de educação superior terão um prazo para fazer a transição, que termina no próximo ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) de cada uma.
A atualização das nomenclaturas será feita anualmente, para o caso de surgirem novos cursos, de caráter definitivo ou experimental. Em 2010, por exemplo, haverá uma nova consulta pública entre agosto e setembro, para a revisão dos referenciais de todos os cursos.
Letícia Tancredi
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