Educação

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos vinculados ao Ministério da Educação, atuarão juntos pela educação nas regiões Norte e Nordeste. A ação foi definida em Brasília, nesta quinta-feira, 28, durante reunião do presidente da Fundaj, Alfredo Bertini, e o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, além de seus dirigentes, Ricardo Vieira, Alfredo Fortini e Fábio Gomes Filho.

Até o final deste mês, uma comissão do FNDE, comandada pelo seu presidente, estará na Fundaj para formatar a parceria. O trabalho tem o aval do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que articulou o encontro entre as duas instituições. “A Fundaj será o braço operativo do FNDE no Norte e no Nordeste. Daremos orientação, por meio de pesquisas, sobre a aplicação dos recursos. E, também, treinamento e capacitação aos gestores municipais sobre a aplicação dos valores”, destacou Alfredo Bertini.

As pesquisas para abalizar a destinação dos recursos serão realizadas pela Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes) e os cursos para os gestores municipais serão oferecidos por meio da Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP), ambas da Fundaj.

A iniciativa andará conjuntamente com o plano de desenvolvimento para as regiões já em andamento entre a Fundaj e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que será assinado até maio. Um terceiro parceiro deste plano deverá ser o Banco do Nordeste, que será contactado pelas partes já envolvidas.

FNDE - Com orçamento previsto para 2019 de cerca de R$ 55 bilhões, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas.

Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios.

Assessoria de Comunicação Social

Um acordo de cooperação entre a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) pretende estabelecer políticas de desenvolvimento e educação para a Região Nordeste. Os primeiros passos desse acordo, que será assinado até maio, foram dados nesta segunda-feira, 11. O Banco do Nordeste, entidade do Ministério da Economia, será contatado pelas partes já envolvidas para fazer parte da cooperação. A Fundaj é uma instituição vinculada ao Ministério da Educação.

“Essa parceria pode trazer bons frutos não só para o estado de Pernambuco, como para toda a Região Nordeste”, explicou o assessor especial do MEC, Robson Silva. “Espera-se que, com esses acordos, possamos expandir a ação do MEC, levando educação de qualidade e a possibilidade de que, conforme as necessidades regionais, se possa alcançar resultados de interesse para o Nordeste.” Silva garantiu que fará, de imediato, a ponte entre os ministérios.

Ele ressaltou ainda a capilaridade das universidades estaduais, que, trabalhando em conjunto com as universidades federais, podem potencializar os benefícios à população. Segundo ele, tudo que é feito pelo Brasil é feito pelo Nordeste, respeitando a particularidade da região, a exemplo da gestão da água. “A partir da ação das universidades federais, mas também das estaduais, esse alcance da população pode ser potencializado. A intenção é aproveitar a expertise reconhecida das universidades federais, dos institutos federais e também das universidades estaduais.”

O presidente da Fundaj, Alfredo Bertini, destaca que o objetivo da parceria é transformar a realidade nordestina. “Esses três órgãos têm como contribuir de forma decisiva para esse processo. A Fundaj entra com pesquisa, formação, capacitação, avaliação das políticas e treinamento dos gestores”, explicou.

Bertini informou ainda que pretende restaurar o diálogo com a Sudene e alinhar a Fundação, nos setores de pesquisa e inovação, tendo a questão hídrica como um dos principais pilares. Enquanto a Fundaj investe em pesquisa, a Sudene entra na formatação da política para o desenvolvimento regional.

“É inevitável não entrar no assunto da seca no Nordeste. Essa parceria é fundamental e junta instituições muito fortes com atuação histórica na região, que estão tentando se reinventar dentro de um novo contexto”, disse o coordenador geral de estudos, pesquisas, avaliação, tecnologia e inovação da Sudene, Ademir Vilaça. Atualmente, o órgão trabalha com um sistema de mapeamento interno para determinar tecnologias, tanto de ponta quanto sociais, que auxiliem na distribuição de água para moradores da Zona Rural. A Sudene é um órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec) com apoio do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) realizou, de 18 a 22 de março, em Brasília, o primeiro módulo presencial da Capacitação em Gestão da Inovação II. O curso vai até outubro.

O objetivo é qualificar profissionais para fortalecer a cultura de inovação e o relacionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com o setor produtivo. Ao final da capacitação, cada instituição desenvolverá um Planejamento Estratégico de Gestão da Inovação (PEGI) baseado no desenvolvimento da capacidade de pesquisa aplicada e criação de um ambiente favorável à inovação para o benefício social, ambiental e econômico.

O curso é ministrado pelo pesquisador Paulo de Souza, da Organização Nacional de Pesquisa Científica da Austrália (Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation – CSIRO), agência federal australiana de pesquisa científica de excelência, que em quase um século de existência desenvolveu inovações que impactam na qualidade de vida das pessoas, como a tecnologia Wi-Fi Hotspots e as cédulas de plástico com dispositivos opticamente variáveis (OVDs), que as protegem de falsificação.

Representantes de 15 institutos federais, selecionados em 2018, participam da capacitação que ocorre em módulos presenciais em Brasília, a distância e em uma etapa pós-capacitação, para implantação do PEGI, com duração de quatro meses. Para ingressar na capacitação, representantes das instituições participaram de uma Chamada Pública, através da qual encaminharam propostas de planejamento estratégico de gestão de inovação. Cada instituição da rede federal pôde enviar uma única proposta com uma equipe de no máximo cinco servidores.

A capacitação em Gestão da Inovação II terá mais duas etapas presenciais em Brasília e duas etapas por meio de Ensino a Distância (EaD).

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação e as secretarias de estado de educação do Nordeste criarão um programa específico de alfabetização para alunos da região. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante encontro dos gestores estaduais de educação do Nordeste, realizado em Salvador nesta terça-feira, 27, para discutir as ações específicas do MEC para a região.

“Estamos fazendo um projeto específico para o Nordeste, que está sendo construído pelos secretários da região. Os secretários vão coordenar e gerir o programa e o MEC dará todo o apoio necessário”, explicou. Segundo ele, o programa deve integrar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).

O ministro lembrou ainda dos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização e anunciou a intenção de, em parceria com as secretarias estaduais, construir um material didático específico para a região. “A nossa avaliação é que temos excelentes experiências no Nordeste e, juntando todo este esforço, esperamos dar um grande salto”, afirmou.

A reunião discutiu ainda os programas educacionais federais, como o Pnaic, o Mais Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com foco nas especificidades regionais. Foram abordados temas como diversidade cultural, densidade demográfica e as necessidades singulares de cada estado, para avançar na educação pública.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação da Bahia

Recife, 27/03/2019 — Em sintonia com as determinações do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Alfredo Bertini, e Carlos Decotelli, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), firmaram um termo de cooperação técnica para fomentar o desenvolvimento regional da educação. O acordo foi assinado no campus sede da Fundaj em Casa Forte, nesta terça-feira, 26.

Segundo Alfredo Bertini, “a Fundaj promoverá consultoria para o FNDE, colocando-se à disposição como escola de governo para ajudar no preparo e na qualificação dos municípios nordestinos”. Já para o presidente do FNDE, o acordo permite que se tenha condição de realizar reuniões, coordenações, estudos, seminários, pesquisas e novas ajudas das instituições que vão agregar à parceria. Para Decotelli, além disso, unir-se à Fundação Joaquim Nabuco auxiliará na orientação da aplicação dos recursos na região Nordeste.

Entre as ações propostas no acordo, estão a constituição, na Fundaj, do Núcleo de Design e Sustentabilidade para os projetos educacionais do FNDE no Nordeste e a estruturação do modo de operação do programa FNDE em Ação - Mais Brasil, que, em atendimento permanente para a região Nordeste, utilizará agendamentos presenciais e tecnológicos de educação a distância acessíveis para os gestores estratégicos das finanças públicas para a educação.

O documento também propõe adequação e integração das instalações da Fundaj para o diálogo permanente na forma de mutirões didático-pedagógicos entre os prefeitos e os técnicos responsáveis por prestações de contas, com foco na efetividade do uso de dinheiro público para a educação. O acordo prevê também a operacionalização da ouvidoria FNDE com extensão às demandas da região Nordeste a partir de um suporte institucional da Fundaj, além da ampla utilização de recursos audiovisuais disponíveis pela instituição para a produção de conteúdos necessários ao projeto de certificação profissional dos gestores municipais em todo o Brasil.

Assessoria de Comunicação Social