O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:
- Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas.
- Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares.
- Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares.
- Promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares.
- Estimular a integração entre os conselhos escolares.
- Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade.
- Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.
Parceiros
A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), por intermédio da Coordenação-Geral de Redes Públicas (CGRP) da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE). O programa conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um grupo de trabalho constituído para discutir, analisar e propor medidas para sua implementação.
Participam do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:
- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Capacitação
Várias estratégias são utilizadas para qualificar a atuação dos conselheiros escolares, entre elas:
- Encontros presenciais de formação para técnicos e dirigentes das secretarias municipais e estaduais da educação e para conselheiros escolares.
- Curso a distância para a capacitação de conselheiros escolares, técnicos e dirigentes das secretarias de educação, que atuam como multiplicadores na formação de conselheiros.
- Parcerias entre as secretarias municipais e estaduais da educação e o Ministério da Educação, para a realização de cursos de capacitação de conselheiros escolares, utilizando o material didático produzido especificamente para o programa.
- Encontro Nacional de Formação dos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação responsáveis pela implementação e o fortalecimento do Conselho Escolar, com o objetivo de capacitar e trocar experiências, na garantia da gestão democrática da escola.