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  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta segunda-feira, 24, memorando de entendimento para adesão à Aliança para a Mobilidade Acadêmica junto à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Pelo documento, o Brasil se compromete a divulgar e impulsionar programas de intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores em instituições de educação superior dos países ibero-americanos. A intenção é alcançar 200 mil estudantes até 2020.

    Durante a cerimônia de assinatura, o ministro destacou a importância do intercâmbio para a comunidade acadêmica. “Queremos envolver cada vez mais a iniciativa privada no patrocínio aos jovens que pretendem dedicar parte dos seus estudos a programas em universidades no exterior e vice-versa: incentivar jovens de outros países que queiram estudar aqui”, disse.

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, lembrou que gerar novas oportunidades na educação superior é uma das metas do governo federal e destacou a importância do intercâmbio para a comunidade acadêmica (Foto: Mariana Leal/MEC)

    Mendonça Filho lembrou que gerar novas oportunidades na educação superior é uma das metas do governo federal e que um dos caminhos é a estruturação da educação básica, como vem sendo feito pelo MEC, a exemplo da elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da reforma do ensino médio e da formação de professores.

    De acordo com o secretário-geral da OEI, Paulo Speller, a Aliança é um espaço relevante para a promoção da mobilidade na área educacional. “Com esse instrumento e o suporte de grandes empresas, vamos permitir algo que ainda é muito incipiente, sobretudo no nosso país”, afirmou. “A assinatura [do memorando de entendimento] pelo ministro Mendonça Filho mostra a determinação do governo brasileiro e acredito que os resultados virão rapidamente”.

    A Aliança foi criada por três entidades: a OEI, a Secretaria-Geral Ibero-americana (Segib) e o Conselho Universitário Ibero-americano (Cuib). Juntas, elas têm procurado a adesão dos ministérios da Educação dos países-membros, a fim de que atuem, por exemplo, na obtenção de recursos de empresas públicas e privadas para impulsionar a mobilidade acadêmica.

    Atualmente, também em parceria com OEI, o Brasil desenvolve o Programa Mobilidade Paulo Freire para o intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação que pretendem seguir a carreira de magistério.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Ao firmar o acordo de intercâmbio com o secretário-geral da OEI, Alvaro Ullastres (E), na presença do ministro Henrique Paim, o presidente da Capes, Jorge Guimarães (D), destacou que a cooperação vai abrir oportunidades em vários países. “Será um importante instrumento de qualificação de professores e alunos” (foto: Diego Rocha/MEC)Promover o intercâmbio educacional e científico entre profissionais do magistério da educação básica e superior, pesquisadores e estudantes dos países ibero-americanos. Este é o objetivo do memorando de entendimento assinado pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, e o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), Alvaro Marchesi Ullastres. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, 28, com a presença do ministro da Educação, Henrique Paim.

    O documento é uma declaração de intenções que visa à cooperação e ao desenvolvimento da solidariedade entre a Capes e a OEI para incentivar o intercâmbio acadêmico, pedagógico e científico. Para o secretário-geral da OEI, o memorando representa uma nova perspectiva, pois envolve a ampliação da mobilidade de professores e estudantes. “É um passo adiante no intercâmbio entre os países ibero-americanos, que será ampliado com o projeto Paulo Freire de mobilidade, a ser lançado em agosto, na Conferência dos Ministros da Educação no México”, disse Ullastres.

    O presidente da Capes destacou que a cooperação vai abrir uma série de oportunidades em vários países. “Será um importante instrumento de qualificação de professores e alunos”, afirmou Guimarães.

    O intercâmbio terá início nos próximos meses, com a seleção de 30 professores de espanhol de todo o Brasil para estágio na Universidade de León, Espanha, em janeiro e fevereiro de 2015.

    Conforme Ullastres, há uma série de outros intercâmbios em fase de discussão. Um deles envolve a vinda ao Brasil de futuros professores de dez países latino-americanos para estudar ao longo de um quadrimestre, em áreas a serem definidas. Entre elas. educação artística e educação infantil.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Estimular o resgate da memória histórico-cultural do processo de independência do Brasil. Esse é o objetivo do concurso Caminhos da Liberdade 2009, que será lançado nesta quarta-feira, 15, em Brasília. O prêmio será uma viagem de estudos à Espanha e ao Paraguai. O concurso é promovido pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação.


    Na cerimônia de lançamento, que ocorre às 14h, participam a diretora da OEI, Ivana de Siqueira, e o secretário substituto da Setec, Getúlio Marques Ferreira. O Concurso Caminhos da Liberdade 2009 é voltado para alunos de 16 e 17 anos, da rede federal de educação profissional e tecnológica que estejam matriculados em qualquer curso. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis nos sítios da OEI e da Setec. Os trabalhos deverão ser apresentados entre 15 de julho e 8 de setembro.


    O programa foi concebido no marco da comemoração dos bicentenários das independências dos países ibero-americanos, que acontecem de 2010 a 2022. Por essa razão, países como a Argentina, Bolívia, Chile, Espanha, Paraguai, Portugal e Uruguai também estão organizando o concurso para relembrar seus processos de independência. Na viagem à Espanha e ao Paraguai, os alunos brasileiros se juntarão a outros alunos daqueles países.


    A cerimônia de lançamento do concurso será na sede do escritório regional de Brasília, no Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 6, conjunto A, bloco C, Edifício Business Center Tower, sala 919, em Brasília.

    Ana Júlia Silva de Souza

  • Haddad, com Clélia Brandão (e) e Ivana de Siqueira: “Queremos ajudar a formar intelectuais que pensem na região de maneira integrada. (Foto: Wanderley Pessoa)Representantes de conselhos nacionais de educação de sete países estão reunidos nesta quinta-feira, 27, em Brasília, para debater o futuro da educação na região iberoamericana. O objetivo do encontro é dar seguimento ao entendimento entre Brasil, Argentina, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Portugal na área educacional.

    “A educação no nosso continente vive um momento particular; há mais intercâmbio e desejo de cooperação”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do seminário. Na opinião do ministro, os países precisam analisar o potencial ainda inexplorado na área da educação e usá-lo para o desenvolvimento da região.

    Haddad citou o exemplo da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), recém-criada. “Queremos ajudar a formar intelectuais que pensem na região de maneira integrada”, destacou. A nova universidade, com sede em Foz do Iguaçu (PR), tem proposta acadêmica interdisciplinar e bilíngue. Este ano, serão abertas 300 vagas em seis cursos de graduação para ingresso dos alunos em agosto. Metade das vagas destina-se a brasileiros e as demais, a estudantes de Argentina, Uruguai e Paraguai.

    A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) brasileiro, Clélia Brandão, acredita que os conselhos têm o papel de dar continuidade às políticas de governo para que se tornem políticas de Estado. “Também somos responsáveis por elaborar normas educacionais que dêem conta de responder à contemporaneidade para uma formação humanitária do indivíduo”, afirmou.

    Metas— Para a diretora da Organização dos Estados Iberoamericanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) no Brasil, Ivana de Siqueira, a reunião desta quinta-feira vai permitir que se conheçam os planos de educação de cada país. Além disso, os conselheiros vão debater o projeto Metas Educativas 2021, proposto pela OEI para estabelecer acordo entre os países sobre a educação voltada para as próximas gerações.

    Durante o encontro, os participantes também pretendem definir relações institucionais, identificar pautas comuns e discutir oportunidades de intercâmbio de alunos, professores e pesquisadores.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Paulo Speller foi candidato de consenso e eleito por unanimidade (Foto: Divulgação)O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, foi escolhido para ocupar o cargo de secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). Speller foi eleito para um mandato de 2015 a 2018, em uma candidatura de consenso, aprovada por unanimidade.

    O Brasil participa desde o começo das atividades da OEI, que teve os ministros Aloizio Mercadante e José Henrique Paim Fernandes como presidentes do conselho diretivo da organização nos últimos quatro anos.

    Segundo Speller, o desafio mais importante à frente da organização é contribuir para a melhoria da educação básica nos países ibero-americanos. “A ênfase será tanto na formação docente, como também na carreira e nas condições de trabalho desse profissional’, disse. “O Brasil vem assumindo papel cada vez mais central no cenário ibero-americano”, concluiu.

    A secretaria geral é o órgão permanente para a direção executiva da OEI, responsável pela direção técnica e administrativa da organização e a execução dos programas e projetos. É fundamental na representação da OEI nas relações com governos, com organizações internacionais e com outras instituições.

    Paulo Speller é graduado em psicologia pela Universidad Veracruzana, mestre em psicologia pela Universidade Nacional Autônoma de México e doutor em ciência política pela University of Essex. Foi reitor da Universidade Federal de Mato Grosso e presidente da comissão de implantação e reitor pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

    Atuou como conselheiro da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), que presidiu entre 2010 e 2012. Desde 2013 é secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.

    OEI– A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é um organismo internacional de caráter governamental para a cooperação entre os países ibero-americanos no campo da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura no contexto do desenvolvimento integral, da democracia e da integração regional.

    Os estados-membros de pleno direito e observadores são todos os países ibero-americanos que conformam a comunidade de nações integrada por Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Bibliotecas públicas, privadas e comunitárias concorrem com 201 projetos. (Wanderley Pessoa)A edição deste ano do Prêmio Vivaleitura vai distribuir R$ 90 mil aos ganhadores. Dos 1.803 trabalhos inscritos, 201 estão na categoria bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; 904, em escolas públicas e privadas; 698 em sociedade — compreende empresas, organizações não-governamentais, pessoas físicas, universidades e instituições sociais. O vencedor de cada categoria receberá R$ 30 mil, em dinheiro.

    De acordo com a coordenadora do prêmio, Telma Teixeira, da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), uma comissão de professores convidados analisará todos os projetos e selecionará cinco por categoria. Posteriormente, um grupo de especialistas avaliará os 15 projetos e escolherá os três vencedores, que serão conhecidos no momento da premiação.

    A entrega do quarto Prêmio Vivaleitura está prevista para 22 de outubro, em São Paulo, com a participação dos 15 finalistas. Eles participação de uma série de atividades culturais. Entre elas, visita ao Museu da Língua Portuguesa.

    Os objetivos do prêmio são ampliar e melhorar o acesso dos cidadãos à leitura, valorizar o livro como instrumento cultural e apoiar a criação e a produção de obras literárias. O prêmio é uma promoção conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura, sob a coordenação da OEI e com patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha. O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apoiam a iniciativa.

    Trajetória— De 2006, quando foi criado, a 2008, o prêmio distribuiu R$ 270 mil entre nove projetos vencedores. No ano passado, foram premiadas experiências com leitura desenvolvidas nas cidades de São Paulo e de Londrina (PR) e em comunidades rurais da Amazônia Legal — área que compreende os seis estados da região Norte e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

    Foram vencedores em 2008, o projeto Ônibus Biblioteca, desenvolvido pelo sistema municipal de bibliotecas da Secretaria de Cultura de São Paulo, na categoria bibliotecas; Palavras Andantes, iniciativa de formação de leitores desenvolvida em 80 escolas públicas da rede municipal de Londrina, no item escolas; e Expedição Vaga Lume, projeto de formação de mediadores de leitura e de gestores de bibliotecas comunitárias em áreas rurais da Amazônia Legal, na categoria sociedade.

    Mais informações sobre projetos estão disponíveis na página eletrônica do prêmio.

    Ionice Lorenzoni
  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta quarta-feira, 28, da cerimônia de posse do novo diretor do escritório da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, Raphael Callou Neves Barros. A solenidade, realizada na sede do MEC, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab; e da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário.

    Chefe de gabinete de Mendonça Filho no MEC, Raphael Callou, de 29 anos, recebeu inúmeros elogios do ministro. “Raphael é um jovem que tem uma boa formação e fez uma graduação (ciência política) com qualidade. Ele tem a capacidade de articular, sedimentar alianças e atuar com o propósito de levar adiante as políticas públicas na área da educação. Assim, Raphael se credenciou para missão de chefiar o escritório da OEI no Brasil”.

    O OEI é um organismo internacional de caráter governamental que visa à cooperação dos países ibero-americanos no campo da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura no contexto do desenvolvimento integral da democracia e da integração regional. “Eu acredito que um futuro mais promissor para o nosso país passa, necessariamente, por uma educação de qualidade”, afirmou Raphael Callou. “Vou sugerir uma ação em conjunto com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, que é trabalhar o ensino das línguas da organização, principalmente nas áreas de fronteiras, além de contribuir com as iniciativas desenvolvidas no âmbito do MEC, com as quais a OEI tem todo o interesse e disposição para contribuir.”

    Composição – Os membros da OEI são todos os países ibero-americanos que conformam a comunidade de nações integradas por Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Portugal, Guatemala, Guiné-Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

    A sede central da secretaria geral da organização, que conta com escritórios em 18 países, está em Madri, na Espanha. O acordo da sede entre o governo do Brasil e a OEI promulgado pelo decreto presidencial 5.128 possibilitou a criação do escritório da organização no Brasil, em 6 de julho de 2004.

    Presente ao evento, o secretário-geral da OEI, Paulo Speller, destacou que o escritório do Brasil na OEI é um dos mais importantes e mais estratégicos para a organização. “O Brasil é um país em que outras nações da América do Sul e do Caribe se espelham”, disse. ”Eles sabem que precisam do Brasil na OEI, não só pela dimensão territorial, não só pela economia, mas sobretudo pelas experiências que realizamos no campo da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura. ”

    Na oportunidade, o secretário-geral da OEI destacou a parceria da organização com o MEC: “Nós conseguimos avançar nesta parceria com o MEC, ou seja, colocando estrategicamente o Estado brasileiro como parceiro da OEI. Isso realmente foi inusitado, algo em que nós conseguimos avançar, e eu tenho a convicção de que com Raphael Callou nós seremos capazes de avançar ainda mais”.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

    O Ministério da Educação (MEC) anulou um acordo de assistência técnica firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para a contratação de consultores. Desde 2008, primeiro ano do termo, o MEC repassou R$ 178 milhões.

    A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de junho. Com a nulidade, o MEC dispensou 89 consultores. Nesta quinta-feira, 4 de julho, o MEC oficializou a comunicação aos órgãos de controle: Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU).

    "Quando a gente identificou começamos a tomar as devidas providências administrativas, inclusive perdendo uma parte da equipe que trabalha aqui", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 4 de julho. "Esse não é um ministério para investigar. Identificadas as irregularidades, nós encaminhamos para o Ministério Público Federal, para o TCU e para a CGU", afirmou.

    Os repasses, só no ano passado, chegaram a R$ 37,4 milhões. Os salários dos consultores — que não tinham vínculo empregatício com o MEC — variavam de R$ 6 mil a R$ 12 mil. A cada ano o acordo era renovado, o que não ocorreu em 2019.

    "Cinquenta [consultores] eram em TI [Tecnologia da Informação]. O restante era em todas as secretarias, desenvolvendo outras atividades, como acompanhamento de projetos, acompanhamento de programas e notas técnicas", afirmou a secretária-executiva substituta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt. 

    O MEC tomou essa atitude para aplicar a devida fundamentação legal. A consultoria jurídica do ministério encontrou irregularidades no termo. Entre eles:

    • o MEC não elaborou um projeto básico da proposta. Foi a OEI que apresentou um programa de assistência técnica;
    • não houve prévia aprovação pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores;
    • ausência de envio dos autos e das minutas de acordo para análise pela consultoria jurídica do MEC;
    • falta de publicação do termo de acordo no Diário Oficial da União.

    "O ministro determinou um pente-fino. Na renovação, com a irregularidade detectada, tudo ficou suspenso, e agora está sob análise da consultoria jurídica", afirmou o consultor jurídico do MEC, Rodrigo Pirajá.

    Legislação – As regras para a celebração de atos de assistência técnica em acordos firmados pelo governo e organismos internacionais são estabelecidas pelo Decreto nº 5.151, de 2004.



  • A próxima quinta-feira, 17, será o dia D para os professores que quiserem garantir presença em uma das disputas mais importantes do calendário educacional no Brasil. Nesse dia, haverá uma mobilização de chamamento, pelas mídias sociais, voltada aos educadores que ainda não se inscreveram à 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB). O prazo final para as inscrições é 28 de maio, segunda-feira.

    “O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa que busca valorizar os professores e as grandes iniciativas que ocorrem em sala de aula”, destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Além de ser a oferta de uma boa formação ao professor, valorizar também é mostrar aquilo de bom que os educadores fazem pelo Brasil”.

    Na edição 2018 do PPB, serão distribuídos R$ 305 mil em premiação em dinheiro aos vencedores, além de viagens educativas pelo Brasil e exterior e placas para as escolas vencedoras.

    Parcerias – A 11ª edição está com todas as diretrizes acertadas. Em uma reunião entre o ministro da Educação e o diretor da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, Raphael Callou, nesta terça-feira, 15, em Brasília, foram alinhadas várias ações nas mídias sociais. Também foram debatidos temas relativos ao calendário do prêmio.

    “O prêmio trabalha com muitos parceiros, e a OEI é fundamental porque ela traz, primeiramente, a experiência entre a comunidade da América do Sul, da América Latina, Portugal e Espanha, e traz sua contribuição efetivamente na organização do evento, que é muito importante para o MEC”, salientou Rossieli Soares.

    O Prêmio Professores do Brasil foi instituído em 2005 pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), juntamente com instituições parceiras. “É nesse sentido que essa parceria é reforçada hoje, de maneira a garantir a realização da premiação e de garantir também os esforços de reconhecimento dos profissionais de educação de todo o país”, ressaltou Raphael Callou.

    Etapas – O PPB está dividido em três etapas: estadual, regional e nacional. Os participantes concorrem nas categorias educação/creche; educação infantil/pré-escola; anos iniciais do ensino fundamental/primeiro, segundo e terceiro anos; anos iniciais do ensino fundamental/quarto e quinto anos; anos finais do ensino fundamental/sexto ao nono ano; e ensino médio. A premiação também contempla temáticas especiais.

    As etapas de avaliação são três: estadual, com a seleção de 486 premiados, dentre os quais 162 vencedores vão para a etapa seguinte; regional, que contará com um vencedor por categoria, por região, totalizando 30 vencedores; e a etapa nacional, com seis vencedores, sendo um de cada categoria.

    Na etapa estadual, os trabalhos selecionados pelo comitê estadual receberão certificados de participação e os professores selecionados como os melhores de sua categoria, em cada estado, passarão para a etapa regional. Nessa, os 30 vencedores receberão, cada um, R$ 7 mil de bônus e troféus. As escolas dos 30 vencedores também serão premiadas com placas comemorativas.

    Os professores vencedores da etapa regional participarão da cerimônia de premiação. Cada um dos seis vencedores da etapa nacional receberá mais R$ 5 mil reais e o troféu. Nesse caso, os seis vencedores receberão o total de R$ 12 mil, pois terão acumulado os R$ 7 mil da fase regional. Além de concorrer às premiações por categoria, o professor poderá disputar a premiação extra das temáticas especiais, indicando, no ato da inscrição, a qual delas seu projeto atende.

    Avaliação – Em 2018, serão cinco temáticas avaliadas: Esporte como estratégia de aprendizagem; Práticas inovadoras de educação científica; Uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional; Educação empreendedora; e Boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas de conhecimento no ensino fundamental e no ensino médio. Todos os prêmios, incluindo um bônus em dinheiro e viagens, podem ser conferidos no regulamento, disponível no portal do PPB. 

    Todas as etapas do PPB 2018 serão supervisionadas pela coordenação nacional do evento, composta por representantes da SEB/MEC) do MEC e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O grupo será responsável pelo monitoramento das inscrições e orientação para a formação dos comitês de avaliação, realização de oficinas de capacitação aos coordenadores estaduais, suporte para as dúvidas dos candidatos, coordenadores estaduais e avaliadores e organização da cerimônia de premiação, além da divulgação dos resultados e atualização do portal do prêmio na internet.

    Histórico – Ao longo de dez edições, o PPB teve participação de 44.286 professores da educação básica de todo o país; ao todo, 334 foram premiados. Em 2005 e 2007, participaram apenas docentes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A partir de 2008, o reconhecimento foi estendido a toda a educação básica, com a inclusão dos anos finais dos ensinos fundamental e médio.

    Parceiros –Além da OEI, também apoiam a edição 2018 do PPB a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), as fundações Itaú Social, Maurício Sirotsky Sobrinho e Santillana, os institutos Península e Singularidades, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Social do Comércio (Sesc), a Shell Brasil, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

    Clique aqui para fazer sua inscrição.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O ministro Rossieli Soares (ao centro), durante a Reunião Regional de Ministros da Educação, em Cochabamba, Bolívia (Foto: Diego Dubard/MEC)Cochabamba (Bolívia), 26/07/2018 – Durante a Reunião Regional de Ministros da Educação, promovida pela Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) nesta quinta, 27, em Cochabamba (Bolívia), o ministro da Educação, Rossieli Soares, defendeu a criação de um projeto de escolas bilíngues de fronteira entre os países que fazem parte da OEI. “Transformar a educação: uma resposta conjunta da América Latina e Caribe para alcançar as metas de ODS4-E2030” foi o tema do encontro, este ano.

    "Com o apoio da OEI, o governo brasileiro e o Ministério da Educação desejam colocar recursos para um projeto de criação, nas nossas fronteiras, de 30 escolas bilíngues, pelo menos, nos próximos anos”, informou Rossieli. ”Desejamos investir junto aos parceiros que queiram ter escolas de características semelhantes em seus territórios, para uma espécie de projeto de escolas-espelho, cujas atividades possam ser desenvolvidas na língua e na cultura”.

    Outro ponto tratado durante o encontro foi a prioridade ao projeto da primeira infância que está sendo discutido com o Chile e a Argentina. Rossieli ressaltou que foi feito um investimento para garantir um modelo espelhado em várias experiências, incluindo a brasileira. Lembrou, ainda, a apresentação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que traz na educação infantil uma base completa até os seis anos de idade.

    Ao concluir sua participação no evento, o ministro solicitou uma melhora do processo de certificação da língua portuguesa, principalmente para os estudantes que desejam vir ao Brasil, demanda para a qual considera essencial o apoio da OEI e de Portugal. O ministro assegurou que o Brasil tem interesse em todas essas agendas e explicou que haverá recursos para a implantação dos projetos debatidos.

    “Nós teremos um aporte de US$ 3 milhões a fim de fazer as parcerias, e, para além disso, tornar disponível, com o mesmo intuito de fortalecimento da instituição, a característica bilinguismo e linguística”, disse. “A OEI pode fazer essa intermediação e ajudar na administração dos recursos eventuais desses projetos”.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O ministro Rossieli Soares defendeu a aproximação entre a língua portuguesa e a língua espanhola (Foto: André Nery/MEC)

    O ministro da Educação, Rossieli Soares, sugeriu que o estudo da língua portuguesa seja incluído no programa de prioridades para 2019/2020 da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Ele fez a sugestão durante o 77° Conselho Diretivo da organização, que ocorre nesta quinta-feira, 27, na cidade de Antigua, na Guatemala. O programa de prioridades está em elaboração.

    “Trabalhar a língua portuguesa não é trabalhar menos a língua espanhola; pelo contrário, é aproximar a cultura e as duas línguas cada vez mais nessa representação”, disse Rossieli para os ministros da Educação de 23 países da Ibero-América. “Acho que, por serem línguas irmãs, essa medida vai beneficiar e muito a institucionalidade da OEI e vai fortalecer as nossas relações em todos os aspectos”, enfatizou.

    O encontro ocorre a cada dois anos, e tem como objetivo principal submeter à aprovação dos ministros a programação orçamentária que guiará o plano de cooperação multilateral da organização nos próximos dois anos. Entre os destaques do plano de ação para o próximo biênio estão a educação na primeira infância, a mobilidade dos estudantes para a pesquisa e a atenção à área de ciência na região.

    Rossieli ainda elogiou as propostas apresentadas para o documento que norteará o orçamento da OEI nos próximos anos. “Fiquei impressionado com o alto desenvolvimento das propostas aqui apresentadas em todas as áreas”, ressaltou Rossieli Soares. “Acho que é um acerto da Organização dos Estados Ibero-Americanos se posicionar em todas essas prioridades e o Brasil se coloca como absoluto parceiro em todas as agendas aqui apresentadas e discutidas”, completou o ministro.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) tem como objetivo principal a cooperação entre países ibero-americanos no campo da educação, ciência e cultura com vistas ao desenvolvimento integral e sustentável. No campo da educação, o organismo tem como linha norteadora utiliza o documento “Metas Educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários”, que reúne as 11 metas idealizadas pelos Ministros da Educação dos seus Estados membros, em 2010.

    Atualmente, a OEI tem trabalhado para alinhar a agenda regional ibero-americana de educação com os esforços das Nações Unidas para o cumprimento da Agenda 2030 com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com especial atenção à elaboração de programas para o desenvolvimento profissional de docentes, e consequente incremento na qualidade do ensino. A promoção de ações de mobilidade com vistas ao intercâmbio de experiências inovadoras no âmbito da Ibero-américa tem contribuído para o processo de formação e ampliação de pesquisas.

    Clique aqui  para acessar o site da OEI.

  • O diretor-geral da TV Escola, Fernando Veloso, e o diretor da OEI Brasil, Raphael Callou, celebram a parceria (Foto: TV Escola)
    A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a TV Escola, canal dedicado à educação com apoio do Ministério da Educação, celebraram nesta terça-feira, 17, em Brasília, uma parceria para dar visibilidade aos projetos educacionais da OEI Brasil. A partir de agora, a TV Escola divulgará conteúdos dos projetos da OEI, tornando-os mais democráticos e acessíveis à sociedade.

    “As experiências da OEI divulgadas pela TV Escola poderão servir de referência para outras iniciativas, tanto no Brasil quanto no âmbito dos demais países membros da organização”, afirmou o diretor do escritório da OEI no Brasil, Raphael Callou.

    Em breve, a grade de jornalismo da emissora voltada à educação deve incluir notícias produzidas com informações de projetos da OEI desenvolvidos no país nas áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia.

    Para o diretor-geral da emissora, Fernando Veloso, a OEI é um parceiro importante que vai possibilitar a realização de novos projetos e ampliar a atuação das duas instituições na sociedade brasileira e além fronteiras. “Esperamos ampliar a cooperação no âmbito da política pública que apoiamos dos pontos de vista da educação e social”, destacou.

    Presente no ato de assinatura da parceria, o diretor-geral adjunto da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), Luiz Geraldo Dolino, lembrou a relação com outras organizações de televisão no ambiente ibero-americano. “Temos convênios que poderão estar a serviço dessa parceria”, ressaltou. Dolino citou a troca de experiência com a TAL (Televisão América Latina), uma rede audiovisual que une TVs e instituições e produções audiovisuais dos países latino-americanos.

    Além de integrantes do MEC, a cerimônia de assinatura da parceria entre OEI e TV Escola contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura (MinC).


    Assessoria de Comunicação Social

  • Projetos que estimulem a leitura concorrem a R$ 30 mil em prêmios. (Foto: João Bittar)Projetos de leitura de escolas públicas, particulares e comunitárias representam 57% das 1.825 experiências inscritas no prêmio Vivaleitura de 2011. Nesta edição, concorrem projetos das 27 unidades federativas. São Paulo, com 362 relatos, tem o maior número de inscritos, seguido do Paraná (168) e de Minas Gerais (164).

    Dados da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e a Cultura (OEI), entidade que coordena o Vivaleitura, mostram que o número de inscritos pode subir, pois ainda são esperados relatos enviados pelos Correios. As inscrições foram encerradas na quarta-feira, 10.

    Do total de experiências recebidas pela coordenação, 1.036 (57%) são de escolas; 600 (33%) da categoria sociedade, que reúne empresas, organizações não-governamentais, pessoas físicas, universidades e instituições sociais; 189 (10%) de bibliotecas públicas, particulares e comunitárias. Cada categoria concorre a prêmio de R$ 30 mil, em dinheiro.

    Este ano, a seleção dos trabalhos concorrentes ocorre em três etapas. Na primeira, uma comissão de especialistas em leitura analisa todos os trabalhos para verificar quais atendem aos critérios previstos no regulamento; na segunda, a coordenação do prêmio indica os 15 finalistas, cinco por categoria, com divulgação prevista para 30 de setembro; na última, uma comissão de jurados escolhe três experiências entre as 15 finalistas, uma por categoria. A entrega dos prêmios terá a data divulgada posteriormente.

    Criado no Ano Ibero-Americano da Leitura, em 2005, o prêmio tem como proposta incentivar a leitura em espaços escolares, bibliotecas, instituições, entidades e residências. Democratizar o acesso ao livro, valorizar o livro e a leitura, estimular a formação cidadã e apoiar a criação e a produção literárias são objetivos do Vivaleitura, promovido pelos ministérios da Educação e da Cultura, sob a coordenação da OEI e patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha. A iniciativa tem o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

    Ionice Lorenzoni
  • Será entregue nesta quinta-feira, 18, em Brasília, o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos de 2010. Os dez projetos vencedores vão dividir R$ 100 mil. A solenidade de entrega será realizada às 19h, no Salão Azul do Hotel Nacional.

    Organizado pelo Ministério da Educação e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), em parceria com a Fundação SM e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o prêmio, bianual, foi criado em 2008, nas comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele surgiu para fortalecer as políticas públicas e o envolvimento do Estado em iniciativas de defesa e da garantia dos direitos humanos no Brasil, principalmente na educação básica e na superior.

    Como reconhecimento da importância dos movimentos sociais, a edição de 2010 incorporou entre os premiados projetos de organizações não-governamentais. Também nesta edição, será outorgada menção honrosa a experiências de meios de comunicação com o uso de diferentes mídias.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira os projetos premiados

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