Educação

• Por meio do Programa Caminho da Escola, que consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fornece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Cupira (PE), 10/3/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou neste sábado, 10, a liberação de R$ 8,4 milhões para investimento em obras voltadas à melhoria da educação pública e aquisição de ônibus escolares para o município de Cupira, no interior de Pernambuco. “Não há um município que possa se desenvolver sem que haja aporte de investimentos na educação”, disse o ministro, durante a solenidade.

Os recursos serão investidos na aquisição de dois ônibus escolares e na construção de duas novas escolas, sendo uma no bairro de Jardim Independência e a outra em Novo Horizonte. Cada unidade terá 12 salas de aula, com capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos, e 390 alunos em período integral.

“Uma dessas escolas poderá ser utilizada para que se transforme em escola técnica. A outra servirá para atender a juventude do município na educação básica, no ensino fundamental”, explicou Mendonça Filho. “Já os ônibus irão atender ao transporte de estudantes, algo fundamental para que possamos assegurar o acesso de crianças e jovens a uma escola capaz de transformar a realidade de vida de uma população”.

O prefeito de Cupira, Zé Maria, mostrou-se satisfeito com os anúncios. “Eu quero agradecer o seu apoio, ministro, a Cupira e a todo Pernambuco, bem como o seu compromisso. Vamos começar as obras o mais rápido possível”, garantiu.

Também presente ao evento, a secretária de Educação de Cupira, Geneci Feitosa, destacou que a busca por um ensino público de qualidade tem sido o objetivo de seu trabalho. “Esses investimentos para a melhoria da educação de Cupira são oportunidades, ampliando a capacidade para receber e acomodar os nossos professores e nossos alunos. Estamos trabalhando com educação de qualidade e educação de qualidade significa também uma boa estrutura física”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

Mais de R$ 27 milhões foram investidos pelo programa Caminho da Escola para a aquisição dos veículos

Bianca Estrella e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Ir para a escola ficará mais confortável para cerca de 10 mil estudantes da zona rural do estado de São Paulo. O Ministério da Educação (MEC) entregou nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, 120 ônibus escolares a 115 municípios. A cerimônia foi realizada no Campo de Marte, na capital paulista.

“É um símbolo o que estamos fazendo aqui. O que é esse símbolo? O que significa o ônibus? Nós vamos aprendendo. Transporte da criança, uma situação segura, digna. O que significa isso? Significa preocupação com a próxima geração, significa família”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Como parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, a frota custou mais de R$ 27 milhões. Cada ônibus, no valor de R$ 226,5 mil, tem capacidade para 44 passageiros. Os veículos são equipados com poltronas móveis para embarque e desembarque de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o programa é uma “festa dos pagadores de impostos”. “Não estamos fazendo nada de mais, estamos dando um pouquinho de transparência para devolver para vocês um pouquinho do dinheiro que os senhores pagam”, disse.

Caminho da Escola – O programa leva transporte escolar especialmente para áreas rurais e ribeirinhas. A iniciativa contribui para a redução da evasão escolar.

"É importante saber que os prefeitos podem adquirir os veículos por meio de recursos próprios, por meio de emendas parlamentares e também por meio de recursos do governo federal", explicou a presidente do FNDE, Karine Santos. Sobre os ônibus entregues nesta segunda-feira, Karine destacou: “são veículos com acessibilidade e segurança”.

Mais de 1,3 mil ônibus foram entregues a 480 municípios ao longo do ano passado. Para 2020, o MEC já disponibilizou aos estados e municípios atas para aquisição de 6,2 mil ônibus. A novidade é o veículo tipo jipe, com tração 4 × 4, para locais de difícil acesso. É a primeira vez que o FNDE oferece esse modelo.

“O que importa é que as crianças aprendam mais. Aprendam mais matemática, aprendam mais língua portuguesa, porque é isso que vai dar condições para que essas crianças, esses jovens, tenham um futuro melhor. Não tem para onde a gente caminhar, que não seja o foco na aprendizagem. E o ônibus é uma das coisas mais importantes para este foco”, afirmou o secretário de Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares.

Após nove anos, crianças e jovens ganham bicicletas para ir e voltar da escola. Ao todo, são 7 mil disponibilizadas aos governos locais.

Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos

Garantir o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola. Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos.

As aquisições, já iniciadas, incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores: 13 estudantes sentados podem ser transportados.

De acordo com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. “Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus escolar”, explica a presidente.

Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus tanto as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos de ônibus que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados. Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados.

Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo.

Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE, autarquia vinculada ao MEC que gerencia o programa. Com o modelo de compra compartilhada a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado.

O programa – Desde 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Os veículos podem ser adquiridos pelos entes federativos de três formas: assistência financeira do FNDE, recursos próprios e por linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE