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  • Definir um modelo de ônibus escolar urbano conforme normas de segurança, acessibilidade e conforto é um dos objetivos da audiência pública que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima terça-feira, 21, no Rio de Janeiro. A ideia é adaptar as especificações dos ônibus do programa Caminho da Escola, feitos para trafegar na zona rural, para rodar nas cidades.

    “Vamos discutir aspectos técnicos e legais para propor uma regulamentação do transporte escolar no país”, afirma o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas. Foram convidados para o encontro representantes do Ministério da Educação, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e montadoras.

    Novidades – Diante da dificuldade de tráfego dos ônibus escolares por certas estradas de terra, o FNDE decidiu lançar um modelo de ônibus menor, a ser fabricado a partir do próximo ano. Com capacidade de 15 a 18 alunos, ele trará inovações que lhe permitirão trafegar em vias mais acidentadas. Também serão debatidas na audiência pública as especificações para os ônibus do Caminho da Escola que serão produzidos em 2011.

    Criado em 2007, o Caminho da Escola entregou, até 2009, 5.866 veículos novos a estados e municípios, em um investimento de R$ 925,1 milhões. Para este ano, a estimativa é fechar a compra de 5.100 unidades, no valor aproximado de R$ 950 milhões.

    Existem três formas para os estados e municípios adquirirem os veículos: via convênio com o FNDE; com recursos próprios, por meio da adesão ao pregão eletrônico de registro anual de preços aberto pela autarquia; ou por linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    A audiência pública do programa Caminho da Escola será realizada das 9h às 18h, no Auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Av. General Justo 307, 9º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fala em Cuiabá (MT) sobre liberação de recursos para a euducação básica. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.


    Dyelle Menezes, do Portal MEC 

    Cuiabá, Várzea Grande e Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, vão ganhar ônibus escolares, mobiliários para escolas públicas e novas creches. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na capital mato-grossense, nesta quinta-feira, 5 de setembro. O investimento será de R$ 13,8 milhões.

    As verbas são repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de emendas parlamentares. O valor também inclui a compra de climatizadores para oferecer mais conforto aos alunos e professores.

    Durante o evento, o ministro disse que a educação básica é prioridade do governo federal. “Os anos iniciais da educação são uma peça fundamental para mudar o Brasil. Estou diante dos heróis e heroínas: os professores da educação básica, que ensinam a escrever e serão valorizados na nossa gestão”, afirmou diante de dezenas de professores da rede pública do estado.

    Recursos – Cuiabá receberá R$ 5,4 milhões. Os recursos serão destinados à aquisição de mesas e cadeiras, ventiladores, ar-condicionado e cinco ônibus de transporte escolar na zona rural, com capacidade para 29 estudantes sentados. Os veículos fazem parte do programa Caminho da Escola.

    Já o município de Várzea Grande contará com R$ 2,3 milhões. Na lista de investimentos estão mobiliários, climatizadores e dois ônibus, um para atender a zona rural e outro a urbana.O MEC ainda repassou R$ 5,8 milhões para o município de Lucas do Rio Verde para a construção de duas creches. Cada unidade possui capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) ou 188 crianças em período integral.

    Articulação – A articulação do governo do Mato Grosso, de prefeitos e parlamentares foi um fato determinante para a aplicação do investimento, segundo Weintraub. De acordo com o ministro, a liberação dos recursos não seria possível sem o trabalho deles, que “defendem o Estado como leões”.

    “É um momento de muita expectativa para a população. Esses municípios estão em desenvolvimento. O cidadão está sedento pelo progresso e nós acreditamos que toda transformação só se faz através da educação”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anfitrião do evento.

    Também participaram do evento o senador Jayme Campos, o deputado federal Neri Geller, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre Campos, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão e o secretário municipal de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos.

    05/09/2019 - MEC libera quase R$ 14 milhões para construção de creches e compra de ônibus escolares.

  • A aluna Letícia Silva se surpreendeu na última quinta-feira, 4, quando um ônibus escolar novo e confortável foi buscá-la na porta de casa. Ela mora num pequeno sítio a cinco quilômetros da escola de Ensino Fundamental Nagib Mutran, onde cursa o 6º ano. Ela e os colegas do turno da tarde participaram de uma rota de testes de um dos modelos do ônibus escolar do programa Caminho da Escola.


    Pesquisadores do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília avaliam o desempenho de transporte escolar em estradas do campo (Foto: Luciano Ferreira)Em geral, a menina franzina anda uma hora para alcançar o transporte que atende as crianças do vilarejo de Capistrano de Abreu, a 160 quilômetros de Marabá (PA). “Faz muito calor, tem lama e poeira. Quando chove, arribo a calça, passo por dentro da lama. Aí lavo meus pés na escola”, conta. Na quinta-feira, Letícia conheceu o veículo em teste e não precisou sujar o uniforme para chegar ao colégio.


    Pesquisadores do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília avaliam o desempenho de três modelos de veículos escolares em estradas do campo de 16 cidades nas cinco regiões do país. “O veículo entra nas fazendas e abre caminho até onde não tem estrada, nos pastos, por exemplo”, informa o coordenador da pesquisa, Marcos Fleming.


    Letícia teria de caminhar três quilômetros de sua casa até o transporte escolar convencional, que perfaz outros dois quilômetros para chegar à escola. Ela acha que anda pouco porque a maioria dos colegas percorre uma distância maior – até 10 quilômetros a pé – para alcançar o velho ônibus urbano, inadequado para o transporte escolar. Por causa das pancadas na estrada de terra, o ônibus trafega sem para-choque.


    O ponto em que Letícia e os colegas encontram o transporte não tem assento ou cobertura. É apenas o lugar onde o velho ônibus consegue chegar diante das dificuldades impostas pela estrada, ou pela falta delas, combinadas a uma época de chuvas. O terreno fica cheio de atoleiros, lama, buracos.


    “A estrada é ruim e não tem como consertar nem com trator. Quanto mais mexe, mais afunda o barro”, diz Rosimary Rezende, da secretaria municipal de educação. Já a diretora da escola, Ataídes da Silva, acha que só a renovação da frota não garante acesso das crianças à escola. “Eu acho que precisa melhorar a estrada em primeiro lugar e depois ter um ônibus mais confortável”, opina.


    Ônibus do Caminho da Escola é mais alto e mais potente que o convencional para trafegar nas estradas do campo. (Foto: Maria Clara Machado)Os veículos do Caminho da Escola foram desenvolvidos justamente para trafegar em regiões como essa: com barro, atoleiros, buracos, pedras. Eles têm para-choques mais altos e reforçados, motor mais potente com sistema de tração que permite sair de atoleiros, além de vidros verdes e alçapões para diminuir o calor, poltronas acolchoadas, cintos de segurança e porta-mochilas, entre várias opções.


    “Queremos verificar como o veículo absorve a irregularidade do terreno com conforto para o aluno, comparado ao ônibus antigo”, diz Fleming. O ônibus que levou Letícia e os colegas à escola passou por atoleiros que deixou para trás caminhonetes reforçadas, diminuiu a distância e o cansaço para os alunos, mas também não resistiu à precariedade das estradas. Em determinado trecho, ficou atolado e precisou ser retirado por um trator.


    “O trabalho de pesquisa serve para verificar quais mudanças precisam ser feitas nos veículos e se as especificações dos modelos representam de fato melhor desempenho e segurança”, aponta José Maria de Souza, coordenador geral do Caminho da Escola. De acordo com os pesquisadores, alguns problemas verificados nos testes são encaminhados diretamente às indústrias responsáveis pela fabricação dos veículos, que já fazem pequenas alterações.


    Os testes com os ônibus se encerram no dia 28 de junho. Em agosto, os resultados da pesquisa devem ser apresentados a técnicos do FNDE e às montadoras. Para Letícia, o modelo testado em Capistrano de Abreu é quase perfeito. “Seria bom a gente viajar assistindo a um dvd”, sugere.

    Maria Clara Machado

  • Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa Caminho da Escola recebe este ano um forte reforço financeiro. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai oferecer mais R$ 300 milhões para estados e municípios interessados em financiar a compra de ônibus escolares padronizados para o transporte de alunos da educação básica pública. Com isso, a soma de recursos do BNDES disponíveis para o programa sobe para cerca de R$ 750 milhões.

    As novas normas para requerer o financiamento constam da Carta-Circular do BNDES nº 40/2009, publicada nesta segunda-feira, 27. O documento também amplia o prazo de vigência da linha de crédito para 31 de dezembro de 2010 – antes estava previsto para terminar no fim deste ano. As modificações foram feitas com base na Resolução do FNDE nº 2/2009 – publicada em março –, que estabelece uma sistemática diferenciada para a adesão ao Caminho da Escola a partir deste ano.

    “Com as novas normas, o fluxo para conseguir o financiamento do BNDES será muito mais ágil e isso vai garantir que um número maior de veículos seja entregue aos municípios e estados”, afirmou o coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues de Souza. Ele explicou que o prazo para que a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) autorize a concessão do recurso do BNDES deve passar de 120 para 70 dias.

    Ampliação – O Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil, garantindo mais conforto e segurança aos estudantes. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico, para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Em 2008, 1.300 municípios aderiram ao programa e compraram 2.487 ônibus – 1.150 por meio do BNDES; 740 via convênios com o FNDE, e 597 com recursos próprios.

    Em 2009, deve-se ultrapassar 7 mil veículos, num investimento total de R$ 1,15 bilhão: R$ 750 milhões do BNDES; R$ 200 milhões de emendas parlamentares; R$ 100 milhões de recursos dos municípios ou estados, e outros R$ 100 milhões com verba do FNDE. Inicialmente, o Fundo dará preferência aos municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e que ainda não foram contemplados.

    Enquanto no ano passado o programa previa a compra de três modelos de ônibus, em 2009 estão à disposição seis modelos. Três são reforçados, ou seja, têm características especiais que conferem maior durabilidade e melhor trafegabilidade em vias acidentadas.

    Procedimentos – Os interessados em requisitar financiamento do BNDES devem seguir os procedimentos abaixo: 1º - Aprovar lei autorizativa na Assembléia ou Câmara Legislativa com o valor que o município/estado pretende destinar para a compra do(s) veículo(s); 2º - Reunir e atualizar toda a documentação mencionada no Capítulo 4 do Manual de Instruções de Pleitos (MIP), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN); 3º - Preencher o Anexo I da Resolução do FNDE nº 2/2009; 4º - Levar a documentação e o Anexo I ao agente financeiro (qualquer banco credenciado pelo BNDES); 5º - De posse de toda a documentação, o agente financeiro avalia a capacidade de endividamento do município e faz o pedido de liberação do limite de crédito ao BNDES; 6º - Com o aval do BNDES, o agente financeiro envia a documentação à Secretaria do Tesouro Nacional (pela Resolução do FNDE nº 2 de 2009, os agentes financeiros estão impedidos de mandar documentação incompleta à STN, que neste caso devolverá a documentação sem analisar o pedid
    o);

    7º - Após conceder a autorização para o financiamento, a STN comunica o município e envia carta de crédito ao agente financeiro; 8º - Município preenche o Anexo II da Resolução do FNDE nº 2/2009 pedindo a adesão à ata de registro de preços do pregão eletrônico do Caminho da Escola e envia ao FNDE; 9º - FNDE autoriza a adesão com a anuência da empresa fornecedora; 10º - Município assina contrato de empréstimo com o agente financeiro que autoriza a empresa fornecedora a faturar, fabricar e entregar o(s) veículo(s); 11º - No ato do recebimento do ônibus, vistoriado pelo Inmetro, município assina comprovante de entrega. A empresa fornecedora recebe o pagamento após solicitação do agente financeiro para liberação de recursos do BNDES.

    Assessoria de Comunicação Social
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