O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reagiu às críticas ao chamado PAC Equipamentos, novo programa de compras governamentais anunciado nesta quarta-feira, 27, pela presidenta da República, Dilma Rousseff. O programa prevê a injeção de R$ 1,71 bilhão do Ministério da Educação na economia nacional. “A política de compras do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] está toda viabilizada. Faltava a medida provisória, assinada agora, que vai acrescer o nosso orçamento para o empenho dos restantes”, afirmou o ministro.
“Estamos comprando 8.570 ônibus escolares, 36% da capacidade produtiva do setor no semestre”, prosseguiu. “Já temos empenhado recursos para mais 6.712 veículos.”
Com relação ao mobiliário escolar, o ministro informou que já estão disponíveis aos municípios recursos equivalentes, também do FNDE, para mais de 1,7 milhão de carteiras. “Nos próximos dias, vamos complementar a transferência para os estados para a compra de mais 1,26 milhão de carteiras”.
Mercadante esclareceu ainda que todos os equipamentos são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e foram licitados pela modalidade registro de preços, no sistema de compra eletrônica. “Faltam a pactuação e a assinatura do termo de compromisso. Depois disso, a liberação dos recursos se dá em dois dias úteis. Espero que as lideranças empresariais e políticas que afirmaram que as compras não vão acontecer tenham sido bons alunos no curso de educação no trânsito. Podem ser atropeladas por um ônibus escolar.”
Modelo– Com a realização de um pregão eletrônico, o FNDE registra em ata, pelo período de até um ano, produtos com valores e especificações diferenciadas e critérios de controle de qualidade. Assim, presta assistência técnica aos estados, municípios e Distrito Federal para a aquisição de produtos e equipamentos, desenvolvidos por especialistas, em atendimento às necessidades dos estudantes da educação pública.
O registro de preços para o programa Caminho da Escola é realizado desde 2007. Entre 2008 e 2011, o governo federal transferiu recursos para a compra de 8.708 ônibus, projetados para transporte de estudantes da zona rural. Com essa nova medida, serão transferidos recursos para aquisição de mais 8.570 unidades, somente em 2012. A compra desses veículos será realizada por meio de adesão ao Registro de Preços Nacional, gerenciado pelo FNDE.
O registro de preços para mobiliários escolares está no segundo ano do projeto. No primeiro ciclo, foram transferidos recursos para a aquisição de 1.285.924 conjuntos. Por meio do PAC Equipamentos, estados, municípios e DF estão recebendo recursos para a compra de mais 3 milhões de conjuntos.
Em ambos os casos, os entes federados recebem os referidos recursos via transferência direta. As licitações, realizadas por pregões eletrônicos, já foram concluídas. As atas de registros de preços para aquisição dos ônibus e mobiliários estão em plena vigência. As adesões às atas estão sendo concedidas por meio de um sistema eletrônico que gerencia todo o processo. Isso permite agilidade, transparência e desburocratização e garante a padronização de todos os equipamentos, além de permitir um ganho de escala no processo de compra. Fica a cargo das entidades federadas apenas a assinatura dos respectivos contratos junto aos fornecedores vencedores dos processos licitatórios.
Assessoria de Comunicação Social