Educação

O pacto foi firmado por todas as unidades da Federação e por 5.393 municípios. Serão atendidos mais de 7 milhões de estudantes de 400 mil turmas das três primeiras séries do ensino fundamental, em 108 mil escolas.

Mais de 14 mil, de 16.814 orientadores de estudo, atuarão como formadores locais. Eles foram capacitados em cursos de 38 universidades públicas. O restante será formado ainda este mês.

O orçamento de R$ 3,3 bilhões do programa prevê a distribuição de livros didáticos e bolsas para professores alfabetizadores, orientadores de estudo e coordenadores. O pacto prevê avaliações anuais e premiações para escolas e professores que obtiverem bons resultados.

Assessoria de Comunicação Social

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A secretaria estadual de Educação da Paraíba e as universidades federais da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG), que constituíram parceria para realizar o Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio no estado, promovem, de 17 a 22 deste mês, em João Pessoa, a primeira etapa de capacitação dos formadores regionais. O curso terá 48 horas, de um total de 96 horas exigidas pelo MEC.

De acordo com Ana Célia Lisboa Costa, gerente executiva do ensino médio e profissional da Paraíba, o estado tem 386 escolas de ensino médio, das quais 90 trabalham exclusivamente nesta etapa de ensino, e 8.197 professores. A expectativa da secretaria de educação é iniciar a formação continuada dos docentes e dos coordenadores pedagógicos, em cada escola, na segunda quinzena de março.

Pela receptividade manifesta pelos professores nas duas últimas semanas, Ana Célia avalia que a adesão ao pacto deve alcançar 100% dos educadores. A formação continuada no espaço da escola, e dentro da jornada de trabalho, e a bolsa de R$ 200 mensais, segundo a gerente executiva do pacto, são elementos motivadores da adesão.

O Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio é uma proposta do Ministério da Educação, lançada em 2013, de oferecer formação continuada aos professores do ensino médio nas 27 unidades da Federação. Para que se concretize, o pacto depende da adesão das secretarias estaduais, de universidades públicas e dos professores do ensino médio. Conforme dados do censo escolar, o país tem 495,6 mil docentes desta etapa do ensino, que lecionam em 20 mil escolas públicas. Os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao pacto e agora é a vez da adesão dos professores.

Segundo a diretora de apoio à gestão educacional da Secretaria de Educação Básica do MEC, Yvelise Arco Verde, cada estado está fazendo seu desenho de formação continuada. “Alguns se articularão com apenas uma universidade, outros com várias. Cada estado tem sua trajetória e nós estamos respeitando essas relações.” O início dos cursos de formação também vai variar bastante, explica a diretora. Eles devem acontecer entre fevereiro e abril.

Yvelise destaca dois fatores importantes, que devem ser mantidos para a unidade do pacto: a formação continuada com base na articulação da educação básica e ensino superior, e a formação no espaço da escola, esta com a utilização da hora atividade como tempo de estudo, previsto na lei que instituiu o piso nacional de salário dos professores.

Santa Catarina – Com 725 escolas públicas do ensino médio e cerca de 12 mil professores, a secretaria estadual de educação de Santa Catarina fez parceria com as universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e da Fronteira Sul (UFFS), que vão fazer a coordenação geral do pacto, e com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), que fará a coordenação adjunta. O desenho do pacto no estado reúne também instituições comunitárias, que se distribuem em todas as regiões, e que serão responsáveis pela qualificação dos formadores regionais.

Maike Cristine Kretzschmar Ricci, gerente do ensino médio, explica que a secretaria de educação elaborou um roteiro de atividades do pacto que será discutido com as universidades. A proposta é construir um cronograma e realizar os seminários de formação neste mês e em março. Ela diz que a receptividade dos professores está muito boa, especialmente porque eles valorizam a formação e a possibilidade de um encontro de estudo e debate com educadores das universidades. “A formação continuada valoriza e dá brilho ao olhar do professor”, segundo a gerente.

Em Santa Catarina, na avaliação de Maike, o pacto promove um novo movimento e a oportunidade de atualizar a proposta de currículo do ensino médio, tema que os educadores do estado debatem e estudam há 25 anos.

Tocantins – Com uma rede com 243 escolas de ensino médio e 5.549 professores, Tocantins entra no Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio em parceria com a Universidade Federal de Tocantins (UFT). Sâmia Maria Carvalho de Macedo, coordenadora do ensino médio, informa que o estado fez o seminário preparatório no final de 2013 e que as escolas já começaram a cadastrar os professores. Até esta sexta-feira, 7, 126 escolas tinha iniciado o cadastro, mas a expectativa é ter a adesão de todos os educadores.

Segundo Sâmia, a secretaria e a UFT elaboram este mês o calendário de atividades, que compreende seminários e encontros de formação para os dois semestres de 2014. A secretaria estadual de educação trabalha para iniciar a formação dos professores em março.

Bolsas – Todos os educadores – das instituições de ensino superior, das secretarias de educação e os professores cursistas – que fazem parte do pacto receberão bolsas mensais durante todo o período de formação. As bolsas, que serão pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), se dividem em sete tipos, conforme as atribuições dos educadores: R$ 2 mil para o coordenador-geral da instituição de ensino superior; R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto da instituição de ensino superior; R$ 1,2 mil para o supervisor; R$ 1,1 mil para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1,1 mil para o professor formador regional do pacto nos estados e Distrito Federal; R$ 765 para o orientador de estudo; R$ 200 para o professor cursista e para o coordenador pedagógico.

Ionice Lorenzoni

Confira a Portaria nº 1.140/2013, que institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, publicada no Diário Oficial da União, em 9 de dezembro de 2013, seção 1

Confira a Resolução nº 51/2013, que trata dos critérios e normas sobre o pagamento de bolsas de estudos e pesquisa no âmbito do pacto, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, em 16 de dezembro de 2013

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Justiça, lançou em novembro do ano passado o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. O objetivo é promover ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente universitário, bem como de gestão e convivência.

A intenção do MEC é estimular os estabelecimentos de educação superior a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos. As instituições têm autonomia para planejar e desenvolver as ações, e terão 90 dias a partir da adesão para apresentar seu plano de trabalho. As práticas de cada instituição devem ser planejadas levando-se em consideração os objetivos do Pacto.

Na educação básica, o MEC trabalha na construção de um portal voltado para a promoção dos direitos humanos dentro das escolas e para a comunidade escolar. As escolas terão acesso a diversos materiais atualizados para consulta e para utilização em sala de aula.

 “Também temos trabalhado no MEC na formação de professores, para que eles saibam trabalhar com a cultura da paz, o respeito à diferença e à diversidade dentro das escolas, e a evitar essas situações de forma que nem a criança vítima ou agressora possam sofrer”, detalha a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ivana de Siqueira.

Acesse a página do Pacto Universitário pelos Direitos Humanos

Assessoria de Comunicação Social

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Começa na segunda-feira, 20, a adesão dos professores ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que este ano vai oferecer formação continuada a educadores de todas as disciplinas. A expectativa do Ministério da Educação é ter a adesão dos 495,6 mil docentes do ensino médio que trabalham em 20 mil escolas públicas do país.

A adesão dos professores será feita no SisMedio, sistema informatizado de cadastro desenvolvido para atender ao público do pacto. A coordenadora-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sandra Regina de Oliveira Garcia, afirma que o SisMedio será aberto na segunda-feira, 20. Segundo ela, o professor que aderir à formação será cadastrado pelo diretor da escola.

Cada educador receberá bolsa mensal de R$ 200 para fazer a formação, que será presencial e desenvolvida na própria escola. Para participar, o docente deve atuar em sala de aula e estar registrado no Censo Escolar de 2013.

Este ano, segundo Sandra Garcia, os professores cursarão dois módulos do pacto. O primeiro trata da formação comum a todos, organizada nos núcleos:

• Sujeitos do ensino médio

• Ensino médio

• Currículo

• Organização e gestão do trabalho pedagógico

• Avaliação e áreas de conhecimento

• Integração curricular

No segundo módulo serão abordados conteúdos das áreas do conhecimento, como ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática.

Os conteúdos, desenvolvidos por universidades públicas, serão inseridos nos tablets enviados no ano passado pelo MEC às secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. Cada secretaria assumiu a responsabilidade de distribuir os tablets aos professores da rede. De acordo com Sandra Garcia, os professores vão destinar seis horas semanais à formação continuada. Serão três horas são de aulas coletivas e três de estudos individuais.

Estados — Para que os professores façam a formação do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio é necessária a adesão das secretarias estaduais de Educação dos estados e do Distrito Federal. Até terça-feira, 14, formalizaram a adesão 22 unidades federativas. A expectativa do MEC, segundo Sandra, é que todas façam a adesão até o fim do mês para possibilitar a participação dos educadores.

A execução do pacto compreende trabalho conjunto. Estão envolvidos o Ministério da Educação, que propôs a ação e vai assegurar as bolsas de estudos e as pesquisas; as secretarias de Educação, responsáveis pelo ensino médio no país, e universidades públicas federais e estaduais. A participação das universidades depende de adesão. Hoje, segundo Sandra Garcia, 80 instituições manifestaram interesse em participar.

Bolsas — Os educadores das instituições de educação superior e das secretarias de Educação e os professores cursistas que fazem parte do pacto receberão bolsas mensais durante todo o período de formação. As bolsas, garantidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão divididas em tipos, conforme as atribuições dos educadores:

• R$ 2 mil para o coordenador-geral da instituição de educação superior

• R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto da instituição de educação superior

• R$ 1,2 mil para o supervisor

• R$ 1,1 mil para o formador da instituição de educação superior

• R$ 1,1 mil para o professor formador regional do pacto nos estados e no Distrito Federal

• R$ 765 para o orientador de estudo

• R$ 200 para o professor cursista e para o coordenador pedagógico.

O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi instituído pela Portaria nº 1.140/2013, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013. Os critérios e normas sobre o pagamento de bolsas de estudos e pesquisa no âmbito do pacto constam da Resolução nº 51/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2013.

Ionice Lorenzoni

“Adivinha quem eu sou? Posso contar uma história? Quem quer ouvir?”

Falando assim e vestida de Dona Baratinha, chega a professora Ana Luiza de Sousa Santos para a aula do conto, dada todas as sextas-feiras à turma do primeiro ano do ensino fundamental da Escola Municipal Pastor Otaídes Alves dos Santos, em Formosa, Goiás. O conto da sexta-feira, 11 de outubro, foi Lilás, uma Menina Diferente, de Mary E. Whitcomb. A obra faz parte da biblioteca da sala de alfabetização do primeiro ano.

A professora se apresenta, e as 23 crianças pulam e correm para o fundo da sala, tiram os chinelinhos, sandálias e tênis e sentam-se em um estrado emborrachado, vermelho. Elas dão respostas às perguntas de Dona Baratinha, mas ficam quietas quando ela afirma: “Todos somos diferentes e também iguais”.

A personagem continua: “Diferentes na altura, na cor da pele, no tipo de cabelo, na forma dos dentes, do dedão do pé, do nariz. Mas no que somos iguais eles não sabem”.

É o livro da menina Lilás, que responde: “Todos temos um coração”.

“Não tinha lembrado”, responde uma criança. E o aplauso é geral.

O conto encanta a turma, e o diálogo sobre as diferenças segue com listas de frutas, biscoitos, cenouras, bolos, salgados, doces. É com essa energia que a jovem professora segue com a turma. Além do conto, todos os dias há leitura de histórias.

Ainda este ano, Ana Luiza vai estrear outra forma de fortalecer o gosto pela literatura. Ela está costurando uma sacolinha de tecido para cada criança. Na sacolinha, uma vez por semana, irá um livro para que a mãe ou o pai leia para o filho. De volta à sala de aula, Ana Luiza sorteará uma criança para contar a história lida em casa.

A professora explica que o projeto vai ajudar a envolver os pais com a leitura e fará a criança prestar atenção na história, além de incentivar o cuidado com o livro, que deve ir e voltar na sacolinha. “Entendo que isso também é educar”, diz Ana Luiza, que tem uma agenda cheia. Ela dá aulas também a uma turma de terceiro ano na mesma escola, faz o curso de formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e ainda cursa a faculdade de pedagogia. O planejamento e a importância do plano de aula são os temas que a professora destaca como importantes na formação continuada. Embora trabalhe com alfabetização há cinco anos, Ana Luiza diz que está começando e que ninguém sabe tudo. Na faculdade, a educadora faz o sexto semestre de pedagogia.

Escola — A Escola Pastor Otaídes Alves dos Santos fica no bairro Setor Sul de Formosa. Nela estão matriculados 300 estudantes, da educação infantil ao quinto ano do ensino fundamental, dos quais 250 são beneficiários do programa Bolsa-Família. Nas três séries da alfabetização estão matriculadas 155 crianças. A ocupação dos pais se concentra em atividades como pedreiro, diarista, doméstica, agricultor e boia-fria.

O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) da escola, nos anos iniciais do ensino fundamental, foi de 3,7 pontos na avaliação de 2009 e alcançou 4,9 em 2011, numa escala até seis pontos.

Rede — A rede municipal de Formosa reúne 45 escolas com turmas dos anos iniciais do ensino fundamental. Nos três anos da alfabetização (primeiro ao terceiro) trabalham 144 professores — 133 efetivos e 11 contratados. Os efetivos, que fazem formação pelo pacto, recebem bolsa de R$ 200 por mês. Os contratados assistem às aulas como ouvintes.

De acordo com a coordenadora das atividades do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa na rede pública de Formosa, Janildes Marques de Farias, a secretaria de Educação designou oito professores experientes em alfabetização para orientar os estudos dos cursistas. A Universidade Federal de Goiás (UFG) prepara os formadores, coordena e supervisiona as atividades. Janildes relata que faltam professores nos anos iniciais porque muitos profissionais da rede municipal fazem concursos em outras cidades, especialmente em Brasília, onde os salários são mais altos. Para suprir essa carência, ela diz que município promoverá novo concurso em 2014.

Formosa está a 282 quilômetros de Goiânia e a 75 quilômetros de Brasília. Muitos moradores da cidade goiana trabalham na capital federal e lá buscam, principalmente, serviços de saúde.

Ionice Lorenzoni

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A professora Regina Magna Rangel Martins considera o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) um importante momento de formação continuada para os professores alfabetizadores, visto que a formação inicial não os prepara para essa tarefa específica. Orientadora de estudos do Pacto em Campo Grande, ela explica que o Pnaic é desenvolvido em Mato Grosso de Sul, inicialmente, com a formação realizada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) com os orientadores de estudos. E estes se encarregam, posteriormente, da formação com os professores alfabetizadores.

Essa formação segue os aspectos programados pelo Ministério da Educação: a reflexividade, a constituição da identidade profissional, a socialização, o engajamento e a colaboração. Ao final da formação, em cada ano, os orientadores socializam as experiências e os professores apresentam trabalhos em um seminário.

Professora da rede de ensino de Campo Grande há mais de 30 anos, Regina atua como orientadora de estudos desde 2013, na Secretaria de Educação do estado. Antes disso, na própria secretaria, ela atuava com programas de alfabetização e realização de webconferências para professores. “A secretaria estadual aderiu ao Pacto por acreditar nessa proposta de alfabetização e letramento e para possibilitar aos orientadores de estudos toda a infraestrutura necessária à realização do trabalho de formação junto aos professores alfabetizadores”, destaca. “Como orientadores, realizamos os estudos de cada caderno organizado para a formação com a universidade, participamos da formação com os professores da UFMS e a replicamos aos professores alfabetizadores, com diversas sugestões de atividades para o trabalho.”

Avaliação — Durante a formação, os orientadores fazem o planejamento das atividades com os professores, procuram responder dúvidas e sanar as dificuldades apresentadas. Eles também orientam os professores a realizar a avaliação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Sispacto), ferramenta de acompanhamento do trabalho do Ministério da Educação, além de avaliar a entidade formadora e os professores e de se autoavaliarem.

Graduada em pedagogia, com mestrado em educação na área de pesquisa na alfabetização, Regina tem experiência como professora em sala de aula, como coordenadora pedagógica e como supervisora escolar. Ela trabalhou na Secretaria de Educação de Campo Grande, onde compartilhou, com outros professores, a experiência na alfabetização de crianças. Sempre quis ser professora: “Reunia meus irmãos em torno da mesa e ia dar aula para todos”, revela. Para Regina, trabalhar em sala de aula, pôr em prática tudo o que aprendeu no magistério e perceber que aquilo com que sonhou se tornou realidade é uma experiência significativa. “Amo ser professora.”

Na época em que trabalhava com alfabetização, Regina fazia o planejamento de forma interdisciplinar. A literatura infantil servia como base para o desenvolvimento de diversas atividades em sala de aula. “É muito gratificante quando as crianças começam a ler, pois sabe-se que um universo de infinitas possibilidades se descortinará à sua frente”, salienta.

Fátima Schenini

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Professores de universidades que desenvolvem pesquisas ou atuam com projetos de direitos humanos participaram na tarde desta quinta-feira, 24, em Brasília, do Seminário do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos, organizado pelos ministérios da Educação e da Justiça e Cidadania. Os marcos normativos para o avanço das políticas no Brasil, após a Constituição Federal de 1988 e, no contexto internacional, a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, e os desafios para a implementação da temática em currículos e em atividades de ensino, extensão e pesquisa nas instituições brasileira de educação superior permearam as falas dos participantes dos dois painéis de discussões.

A professora Silvia Pimentel, integrante do Comitê Sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas, uma das pioneiras, no Brasil, na luta contra a discriminação de gênero, foi convidada para a fala inicial do seminário. “Quero louvar o pacto, mas é preciso fazer mais para tornar a educação não apenas um direito em termos quantitativos, mas qualitativos. Os direitos humanos precisam estar presentes na educação de jovens, mas também das crianças e na formação dos professores”, afirmou. Trabalhar com direitos humanos, ressaltou a especialista, significa lutar contra a exclusão e, no ambiente universitário, significa “respeitar a diversidade” e promover como objetivos acadêmicos as questões de gênero, raça, cor, etnia, religião, origem, idade, situação social, econômica e cultural, orientação sexual e identidade de gênero.

A titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, atuou como moderadora do primeiro painel. Segundo ela, direitos humanos somente são construídos quando podem ser vivenciados e colocados em prática. “Por isso, falamos em convivência em um ambiente de paz”, afirmou.

A cerimônia de abertura teve a presença da secretária especial de direitos humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan, que admitiu ser “obcecada” pela temática. “Assumimos direitos humanos como política de Estado e, após, fortalecermos essa cultura nas universidades, queremos, em 2017, avançar para o ensino básico e também nas carreiras jurídicas, para que seja uma disciplina nos concursos”, assinalou.

Palestrante no seminário, o professor Daniel Sarmento citou a Clínica de Direitos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) como uma das instituições de educação superior que podem ter uma atuação de protagonismo em direitos sociais. “A clínica funciona como um locus para que a sociedade civil possa levar suas reivindicações ao Supremo Tribunal Federal”, explicou. Uma das causas que passaram pela Clínica de Direitos foi a reinvindicação pela união estável, reconhecida no Brasil desde 5 de maio de 2011.

“Casei-me três dias depois com meu companheiro de mais de 20 anos”, disse Toni Reis, integrante do Grupo Dignidade, que aderiu como entidade apoiadora do pacto. Ele se mostrou otimista com a nova política. “Quero agora lutar junto às universidades para que incluam a discussão de gênero, orientação sexual e identidade de gênero em todas as discussões do pacto” disse. “Isso é diversidade e pluralidade.”

Rovênia Amorim

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Belém, 7/4/2015 — O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) garantiu benefícios que vão além da alfabetização e do letramento dos alunos até os oito anos de idade. Esta é a conclusão de secretários municipais de educação que estiveram reunidos na segunda-feira, 6, e nesta terça, 7, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, para participar do 2º Seminário de Integração de Saberes em Linguagem e Matemática. Durante dois dias, os 750 participantes do encontro discutiram as ações do programa em 2014 e os desafios para 2015.

“O pacto mudou tanto a nossa mentalidade que chegamos a transformar uma antiga escola municipal em um centro de formação continuada para todos os professores da rede pública”, conta Gilmar Pereira da Silva, secretário de educação de Cametá, município do nordeste paraense, a 200 quilômetros de Belém. Com população estimada em 129 mil habitantes e economia baseada na pesca e na agricultura familiar, Cametá tem 37 mil alunos no ensino fundamental, dez mil deles em turmas do primeiro ao terceiro ano.

Com uma rede pulverizada, já que 80% das 240 escolas ficam em ilhas ou ao longo das estradas, o município tem 500 barcos no transporte escolar para garantir o acesso à educação. “Apesar dessas distâncias, todos os professores têm uma mesma preocupação: o acesso a uma formação continuada, a fim de melhorar o próprio desempenho para que os estudantes saiam da escola sabendo ler e escrever corretamente”, diz Silva. “O sucesso da formação dos professores alfabetizadores é tal que os docentes dos outros anos nos pressionaram para também receber formação continuada; daí termos criado a escola de formação de professores, que vai atender a todos.”

Compromisso — Também em Senador José Porfírio, a 1,5 mil quilômetros de Belém — exige viagem de 12 quilômetros por rio e outros 48 em estrada para chegar a Altamira, no oeste paraense —, o Pnaic alterou o comportamento dos professores. Assim como Cametá, as bases da economia são a pesca e a agricultura familiar. O município tem cerca de 14 mil habitantes e 4.522 alunos no ensino fundamental, dos quais 1.235 em turmas do primeiro ao terceiro ano.

Segundo a secretária municipal de educação, Márcia Cabral de Vasconcelos, antes da formação oferecida pelo pacto, os professores não se preocupavam em fazer avaliação mensal ou elaborar fichas de acompanhamento dos alunos. “Agora, eles estão realmente comprometidos com a missão de ensinar a criança a ser alfabetizada em português e em matemática”, afirma. “E estão com o foco na aprendizagem, ou seja, que ela passe de ano tendo adquirido as habilidades próprias à idade, e não mais que ela passe de ano por passar.”

Já em Ipixuna do Pará, distante 230 quilômetros de Belém, o Pnaic provocou “uma verdadeira revolução, visível, principalmente, nas escolas do campo”, segundo o professor de matemática Marcos Antonio Reis Oliveira, secretário municipal de educação. O município tem aproximadamente 56 mil habitantes, que vivem da agricultura familiar em domínios e assentamentos ao largo da bacia do Rio Capim, no nordeste do estado. Dos 13,5 mil estudantes matriculados na rede municipal de educação, 1.253 estão nos três primeiros anos.

Com um índice de 49% de analfabetos no município, Ipixuna do Pará tem no pacto não apenas um programa, mas a solução para o sistema educacional, já que sua metodologia foi adaptada a todo o ensino fundamental e à educação de jovens e adultos. A estratégia foi tão bem-sucedida que, em 2014, numa turma de 25 alunos de primeiro ano, 18 já estavam alfabetizados no fim do ano letivo.

“O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa mexeu na realidade dos alunos e dos professores”, afirma o secretário. “Ele ensinou os docentes a trabalhar com atividades diferenciadas, a ter uma nova maneira de ensinar, e os alunos passaram a ter aulas agradáveis e estimulantes, o que diminuiu os índices de evasão.”

Segundo Oliveira, uma professora orgulha-se em dizer que se transformou em uma profissional completamente diferente depois da formação do programa. “Ela chegou a sair da escola com os alunos para fazer compras no supermercado e, de volta, continuou a aula de matemática na cozinha, fazendo a receita de um bolo com eles, ao mesmo tempo em que ensinava fração e outras operações.”

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação fornecerá material educativo à rede de ensino para difundir boas práticas de prevenção de violações de direitos humanos na internet. O acordo consta de portaria interministerial assinada nesta terça-feira, 7, pelo ministro Renato Janine Ribeiro e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti.

O material será elaborado por grupo de trabalho que terá a participação de instituições federais de educação superior. Além disso, será criado um programa pedagógico sobre o tema, a ser aplicado na rede de ensino, sempre com apoio de professores e pais.

A portaria foi assinada na manhã desta terça-feira, na cerimônia de lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet, que contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. O pacto, batizado de #Humaniza Redes, tem o objetivo de criar um ambiente on-line livre de preconceitos. O pacto permitirá o mapeamento e a apuração de denúncias feitas on-line, as quais serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, com especial atenção para a proteção de crianças e adolescentes.

“Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo”, disse a presidenta. No Brasil e em âmbito internacional, lembrou Dilma, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso e de intolerância. “Por prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet que, ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres.”

Na página do pacto na internet, os cidadãos contam com uma ouvidoria sobre direitos humanos, a primeira em âmbito virtual no país. As denúncias são encaminhadas aos provedores de internet e ao Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Além dos ministros Renato Janine Ribeiro e Ideli Salvatti, o pacto foi assinado pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes; pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

O ato ainda contou com a assinatura de um termo de cooperação entre os órgãos federais envolvidos e a Associação Brasileira de Internet (Abranet) para a divulgação do #Humaniza Redes e dos canais de denúncia de violações de direitos humanos na internet.

Assessoria de Comunicação Social

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) se tornou a primeira da categoria no Brasil a aderir ao Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos, iniciativa coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação.

“A participação da OAB/SE é muito importante porque é uma maneira de se trabalhar de forma integrada para a promoção dos direitos humanos, da cultura de paz, respeitando e aprendendo com a diversidade”, afirmou o diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secadi, Daniel Ximenes. “Trata-se de uma instituição respeitada, mediadora junto às instituições de ensino superior de Sergipe, e que fortalece o ambiente de parceria do Pacto.”

O Pacto é uma iniciativa coordenada pelo MEC, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos, para atuar junto às instituições de educação superior de forma a superar a violência, o preconceito e a discriminação, por meio de atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos.

Podem aderir ao Pacto as instituições e entidades apoiadoras como a OAB-SE, além de organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades. Para participar, basta assinar o Termo de Adesão ao Pacto, comprometendo-se a criar dinâmicas de apoio à iniciativa baseadas nos eixos de ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência.

Atualmente, 333 universidades e faculdades em todo o Brasil aderiram ao Pacto Universitário por meio de comitês internos de trabalho. Todas as informações sobre a ação podem ser conferidas no, incluindo um tutorial de adesão para as instituições de ensino superior e entidades apoiadoras. 

Acesse o Portal do Pacto

Assessoria de Comunicação Social

Essa experiência com leitura ocorre na Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla, no bairro Jardim América, em Formosa, município com 108,5 mil habitantes, a 75 quilômetros de Brasília. Márcia é uma das 133 professoras efetivas da rede municipal participantes do curso de formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, iniciado este ano no país. O pacto é um compromisso formal assumido pelo governo federal, do Distrito Federal, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao fim do terceiro ano do ensino fundamental. Assim, leitura e matemática são o tema central de dois anos de estudos para os professores das classes de alfabetização.

Márcia tem 16 anos de experiência com alfabetização de crianças e há três anos está na rede municipal daquela cidade goiana. Formada em pedagogia há 13 anos, ela salienta que o curso tem módulos ricos, fala a linguagem do professor, mostra experiências desenvolvidas em cidades grandes e pequenas, sugere e faz refletir sobre a prática pedagógica. Além do conteúdo, a professora destaca a troca de experiências entre os educadores do grupo de estudos e a atualização de nomenclaturas e leis da educação. Em Formosa, os professores que lecionam no segundo ano fazem o curso de formação aos sábados. Este ano, estudam a parte de linguagem; em 2014, será a vez da matemática.

Acompanhamento — Quando fala nos alunos da sua turma, Márcia elogia. “É uma turma ótima”. E mostra os resultados: das 31 crianças, 20 leem e interpretam qualquer texto do módulo do segundo ano; oito delas leem, mas têm dificuldade na interpretação; duas leem apenas sílabas; uma, com a ajuda da professora, consegue ler na sala, mas no outro dia esquece tudo. Além de dar atenção especial à criança que tem dificuldade, a professora pediu acompanhamento psicológico à secretaria de Educação e informou o conselho tutelar de Formosa sobre problemas observados com a família da estudante. “Eu não desisto dela”, garante.

O bom desempenho escolar apontado por Márcia vem de sua trajetória pessoal, do apoio do curso de formação que ela frequenta, do material didático de que dispõe na sala de aula e dos desafios que ela faz à turma. No fundo da sala há um armário cheio de cadernos dos alunos e da professora e, na lateral do armário, a biblioteca, frequentada pela turma todos os dias da semana. São 50 obras literárias para estudantes do segundo ano, ilustradas e coloridas. Às 11 horas, cada criança vai à biblioteca, escolhe um livro e o lê. Isso deve ser feito com atenção e imaginação, de acordo com Márcia, porque um dos alunos vai contar aos colegas o que leu.

O livro preferido é Estrelas e Planetas, do escritor Pierre Winters, da coleção Descobrindo o Mundo. A literatura da sala de aula é acompanhada de obras didáticas, jogos coloridos e dicionários para consulta. Todo o material foi enviado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ideb — A Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla aparece com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) acima da média nacional. Em 2009, alcançou 4,7 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (média nacional de 4,4). Em 2011, obteve 5,3 (média nacional de 4,7).

Ionice Lorenzoni

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O Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos é tema de dois seminários que serão realizados pelo Ministério da Educação nos dias 2 de maio, em Belo Horizonte, e 3 de maio, no Rio de Janeiro. Os encontros são voltados a instituições de educação superior, organismos, associações e outras entidades da sociedade civil, com o fim de buscar adesão ao pacto. O objetivo é promover ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente universitário.

“O educando precisa ser formado por uma cultura de valores, de paz, de respeito ao outro e à diversidade. Não adianta formar o estudante dentro de uma bolha profissional, como se ele não enxergasse o outro, a diversidade, a pluralidade. Um profissional formado dentro de uma bolha vai ser um profissional ruim, desconectado do mundo”, afirmou Daniel Ximenes, diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

 De acordo com o diretor, a essência dos seminários é divulgar o pacto. “Estamos fazendo isso ao longo deste semestre para que as faculdades e universidades possam fazer suas adesões e participar, no segundo semestre, com atividades”, disse. Promovido pela Secadi, o Pacto Universitário foi lançado em novembro de 2016. Outros seminários já ocorreram desde o início deste ano, para aumentar a parceria com as instituições.

O encontro de Belo Horizonte será realizado na sede da Associação Comercial e Empresarial de Minas e tem o apoio da Fundação Pitágoras. Já o evento do Rio de Janeiro ocorre na Faculdade IBMEC. Para participar, não é necessária inscrição prévia.

Pacto – Em todo o Brasil, mais de 200 instituições integram o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. Uma delas é a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na qual foi realizado, no último dia 24, o Seminário Educação em Direitos Humanos, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). No encontro, representantes destas instituições falaram sobre as ações que têm desenvolvido junto aos estudantes e professores.

Ximenes ressalta, no entanto, que mais importante do que o número de parceiros é o comprometimento deles com as atividades. “Após aderir ao pacto, a instituição designa membros para um comitê interno, que deverá fazer um plano de trabalho dentro de cinco eixos: ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência. Dentro disso, há uma série de atividades a serem desenvolvidas em eixos como projeto pedagógico, currículo, capacitações, seminários”, explica.

A adesão ao Pacto Universitário é livre e pode ser feita por qualquer instituição de educação superior, pública ou privada. Para isso, basta acessar a página eletrônica da ação.

Assessoria de Comunicação Social 

O Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos, lançado em novembro do ano passado pelo Ministério da Educação, tem tido boa adesão de instituições de educação superior. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) é uma das que aderiram à iniciativa recentemente. Ao todo, já são 322 instituições de todo o país que se comprometeram a desenvolver ações e projetos de defesa dos direitos humanos.

Além da Unicamp, a prefeitura de Campinas também aderiu ao pacto, como entidade apoiadora. O diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do MEC, Daniel Ximenes, analisa os avanços da iniciativa. “O pacto universitário surgiu há um ano e hoje contamos com 322 faculdades e universidades em todo o Brasil, sendo 47 federais e 30 estaduais, ganhando um grande corpo”, ressalta.

A intenção do MEC é apoiar os estabelecimentos de educação superior a desenvolverem atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos. As instituições têm autonomia para planejar e desenvolver as ações. Elas têm 90 dias a partir da adesão para apresentar um plano de trabalho. As práticas educacionais de cada universidade devem ser compostas levando-se em consideração os objetivos do pacto.

Durante a cerimônia de adesão da Unicamp, realizada no último dia 19, a instituição também formalizou a participação na Cátedra Sérgio Vieira de Mello, junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que tem como objetivo difundir e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes no tema.

 As instituições que queiram aderir ao Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos podem acessar a página eletrônica da iniciativa.

Assessoria de Comunicação Social

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) inaugurou nesta segunda-feira, 21, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, na cidade de Lagarto, na região centro-sul do estado.

O campus é a quinta unidade da UFS e oferece cursos na área de saúde, como medicina, enfermagem, odontologia, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição. Em todas as suas unidades, a UFS oferta 5.520 vagas em 113 cursos de graduação, com 24.887 matrículas. A expansão da UFS continua com a criação de mais um campus, no sertão sergipano.

O local ainda tem uma estrutura com o Hospital Universitário de Lagarto, integrante da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O hospital foi inaugurado em 2010 e atende mais de 255 mil pessoas de seis municípios da região centro-sul de Sergipe, com 130 leitos, unidades de urgência e emergência e UTI. A partir de 2016, a unidade passará a ofertar residência multidisciplinar na área de atenção na saúde hospitalar.

Segundo o ministro, a expansão da Rede Federal de Educação desempenha papel importante na interiorização do ensino superior e no desenvolvimento da região. “Aqui é um grande polo para os cursos da área de saúde, que vai melhorar muito a formação na região e está totalmente integrado ao SUS e à saúde pública“, afirmou.

Mercadante destacou a importância das políticas de democratização do acesso nas universidades, como a Lei das Cotas, o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “O que mais me impressionou neste último censo é que 35% dos jovens concluintes da universidade no ano passado foram os primeiros da família a chegar à universidade, porque nós temos uma política de inclusão e de acesso para as pessoas de baixa renda”, disse o ministro.

Alagoas – Em sua viagem ao Nordeste, ainda nesta segunda-feira, 21, o ministro Aloizio Mercadante esteve em Maceió para assinar o termo de adesão do estado de Alagoas ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), voltado para as regiões Norte e Nordeste. O documento também foi assinado pelo secretário de estado da Educação, Luciano Barbosa.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) foi instituído pela Portaria nº 1.140/2013. Constitui-se de uma série de ações e estratégias entre a União e os governos estaduais para fortalecer o ensino fundamental. O Pacto assegura que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Sobre a importância do Pacto, o ministro reforçou a necessidade do aprendizado da leitura para o futuro educacional das crianças. “Uma criança que não sabe ler não consegue escrever. Portanto, ela precisa aprender a ler antes de qualquer coisa na escola”, destacou.  

Ainda na capital alagoana, o ministro participou da cerimônia da incorporação da Escola Estadual Marcos Antônio, de Benedito Bentes, ao Instituto Federal de Alagoas (Ifal), como centro de referência. A escola foi inaugurada em 20 de janeiro de 2015. O Ifal tem a proposta de iniciar o primeiro semestre de 2016 com cursos de formação inicial e continuada, além de cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Assessoria de Comunicação Social

Ministro Mercadante inaugura campus da UFS em Lagarto (SE)

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