Educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta segunda-feira, 27, do lançamento do programa Nossa Creche, da prefeitura de São Paulo. O programa prevê a criação de 96 mil novas vagas na rede pública municipal de ensino para crianças de zero a três anos até 2020. A princípio, a meta é atender até março de 2018 todas as 65,5 mil crianças que ainda não foram matriculadas.

“Um programa que tem como objetivo central o atendimento das crianças é transformador. Principalmente na primeira infância, as crianças têm aquele curto período de sua existência como um período que vai determinar sua perspectiva de futuro. Os traumas da infância ou os estímulos positivos são carregados em toda a sua vida”, observou Mendonça Filho.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, durante a primeira etapa do programa, está prevista a abertura de aproximadamente 410 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), com atendimento médio de 160 crianças em cada um. O custo mensal estimado varia entre R$ 93 mil e R$ 104 mil. A diferença entre os valores deve-se à variação das despesas com aluguel.

Os recursos virão, prioritariamente, de captação com a iniciativa privada e com a sociedade civil por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), a partir de renúncia fiscal. Pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações e terem abatimentos no imposto de renda.

O prefeito de São Paulo, João Doria, defendeu a integração para a melhoria da gestão da educação brasileira. “Uma ação integrada: município, estado e governo federal, como nós tínhamos anunciado desde o início. Ação integrada em todas as áreas, principalmente, no campo da educação. Isso tem proporcionado economia de recursos, melhoria de gestão, eficiência no trato da educação pública, inclusive, dos professores e gestores e obviamente das crianças e adolescentes da rede pública de ensino no estado e no município. Um exemplo positivo de parceria integrada”, destacou.

Obras – Também estão previstos 40 novos CEIs no plano de obras da Secretaria Municipal de Educação, com custo total de R$ 123 milhões.  A previsão é fazer parcerias com o setor privado também para a cessão de prédios adaptados para a instalação dos centros de ensino. Até o momento, são 25 áreas em análise.

“Nosso desejo é ampliar o acesso às crianças de zero a três anos com qualidade, defendendo as que mais precisam: as mais vulneráveis, as mais pobres ou aquelas com algum tipo de deficiência, que vão receber estímulos desde cedo, o que é muito importante”, afirma o secretário de educação da capital paulista, Alexandre Schneider. “O Brasil tem uma lei que nos leva a alcançar 50% das crianças em idade de creche até 2024. Estamos acelerando, como quer o prefeito, e queremos 60% até 2020.”

De acordo com dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), a cidade de São Paulo tem uma população de 659 mil crianças entre zero e três anos. Desse total, cerca de 44% estavam matriculadas em estabelecimento de educação infantil, público ou privado, naquele ano. A rede municipal registrava 284.179 crianças dessa faixa etária matriculadas no fim de 2016.

“Não há nada mais importante do que a educação. Não estamos fazendo algo, muito menos o prefeito, para o curto prazo. Nós estamos criando bases importantes para o país que necessita, claramente, tentar ser rico antes de ser velho. É importante que a gente trabalhe para que, quando sejamos velhos, possamos ser, pelo menos, um pouquinho mais educados e, quem sabe, um pouquinho ricos”, disse o presidente do Banco Santander, Sergio Rial.

Presente ao evento, a cantora Fafá de Belém se comprometeu a doar 1% dos impostos de seus espetáculos para o programa.

Assessoria de Comunicação Social

“Sem boa educação não se pode consagrar efetivamente a liberdade de expressão; uma sociedade crítica que pode exercer a cobrança e expressar seu pensamento livremente”. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante palestra nesta segunda-feira, 27, no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em São Paulo. O evento é uma iniciativa da Cátedra Insper e do Instituto Palavra Aberta de Liberdade de Expressão.

Um dos temas debatidos no evento foi a reforma do ensino médio. De acordo com o ministro, “o Brasil é hoje um dos únicos países que tem uma educação de nível médio com um currículo engessado, de 13 disciplinas, em que todos os jovens têm que estudar e aprender exatamente a mesma coisa”. Segundo Mendonça Filho, isso contribui para evasão e, ao mesmo tempo, desestimula a formação dos jovens no ensino médio.

“A lógica da mudança da educação de nível médio coloca o Brasil dentro daquilo que o mundo já aprendeu há muito tempo: mais flexibilidade, mais autonomia e protagonismo por parte do jovem na definição das ênfases, dentro dos itinerários formativos que estarão sendo ofertados com a reforma e consagrando a Base Nacional Comum Curricular, que será a grande orientação de definição de currículo para toda a educação básica do Brasil, desde a educação infantil e também a educação de nível médio”, disse.

O ministro também falou sobre os desafios da educação, entre eles, a melhor forma de investir o orçamento destinado para a área. Mendonça Filho lembra que, nos últimos 12 anos, o orçamento da educação foi triplicado, passando de pouco mais de R$ 40 bilhões para cerca de R$ 130 bilhões. “E os resultados do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], se moveram muito pouco”, apontou. “Quando se debate educação há que se ter a tese da qualidade do gasto.”

O evento foi coordenado pelo professor Fernando Schüler, do Insper, e teve a participação de Sérgio Firpo, professor titular da Cátedra Instituto Unibanco, que promove pesquisas, estudos, artigos e eventos sobre a qualidade da educação.

Assessoria de Comunicação Social