O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participa nesta terça-feira, 11, da 2ª Reunião sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), organizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
O evento será na sede do órgão, localizada no Setor de Diversões Sul, Edifício Boulevard Center, em Brasília, das 9h às 17h, com a participação de técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda do Ministério da Fazenda e das secretarias estaduais de planejamento e de educação.
Durante o evento, o técnico Paulo César Malheiros, do FNDE, vai informar os critérios de classificação das despesas que devem ser incluídas no Siope, a forma de retificar informações prestadas em anos anteriores e de apresentar propostas de textos para inclusão no Manual do Siope 2010.
O Siope é um sistema eletrônico para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com ele, é possível calcular a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino de cada ente federado.
O principal objetivo do sistema é tornar transparentes os investimentos em educação no país, favorecendo o controle social dos gastos na área. Permite, ainda, o planejamento de ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE