Educação

Janeiro 1999

• Parecer CNE/CES nº 1/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do Curso de Nutrição – bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 2/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Reconhecimento da Habilitação em Comércio Exterior, do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 3/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para a criação do curso de Licenciatura em Ciências com habilitação de Biologia, Física e Química.
• Parecer CNE/CES nº 4/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de História.
• Parecer CNE/CES nº 5/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização de curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 6/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento da habilitação Hotelaria, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 7/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 8/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 9/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 10/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 11/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 12/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Filosofia, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 13/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração – habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 14/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização Curso Superior de Tecnologia Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 15/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Aprovação de Regime Unificado das Faculdades Integradas de Amparo.
• Parecer CNE/CES nº 16/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
• Parecer CNE/CES nº 17/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade Itápolis.
• Parecer CNE/CES nº 18/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Apreciação do projeto de resolução sobre prazo para o registro de diplomas nos primeiros anos de vigência da Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 19/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o aumento das vagas iniciais autorizadas para o curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 20/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Mudanças de Denominação/Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 21/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, Habilitação em Administração de Empresas e em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 22/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia de Produção Civil, a ser ministrado pela Faculdade Brasileira.
• Parecer CNE/CES nº 23/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Pedido de retificação do Parecer CES 542/98, relativo à autorização para o funcionamento do curso de Turismo e Hotelaria, a ser ministrado pela Faculdade de Turismo e Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 24/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração e Planejamento Municipal, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 25/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 26/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do Curso de Pedagogia, Licenciatura Plena, com habilitação em Magistério da Educação Infantil e Supervisão Escolar – Limeira/SP.
• Parecer CNE/CES nº 27/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do Curso de Pedagogia, com as habilitações em Administração Escolar e Orientação Educacional – Hortolândia/SP.
• Parecer CNE/CES nº 28/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do Curso de Administração – Vitória/ES.
• Parecer CNE/CES nº 29/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do Curso de Turismo – Guarujá/SP.
• Parecer CNE/CES nº 30/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 31/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Retificação do Par CES 875/98 referente ao proc.: 23030.004737/97-09 da Universidade Santa Cruz do Sul/Rec. do Curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 32/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Alterações para o Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 33/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Aprovação de alteração de Regime.
• Parecer CNE/CES nº 34/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Aprovação das alterações do Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 35/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Aprovação das alterações para o Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 36/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Aumento de vagas no curso de Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 37/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização do Curso de Administração – Habilitação em Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 38/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento de curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 39/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização (projeto) do curso de Educação Física (Bacharelado).
• Parecer CNE/CES nº 40/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização (projeto) do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 41/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Bacharelado em Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 42/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 43/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 44/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de licenciatura plena em História e Geografia e Estudos Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 45/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de História, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 46/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 47/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, habilitação em Comércio Internacional.
• Parecer CNE/CES nº 48/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 49/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 50/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 51/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 52/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, Licenciatura Plena, a ser ministrado pelo Instituto Católico de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 53/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu.
• Parecer CNE/CES nº 54/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Reconhecimento da habilitação Comércio Exterior do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 55/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, Licenciatura Plena, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Teresópolis, unidade integrante das Faculdades Unificadas da Serra dos Órgãos.
• Parecer CNE/CES nº 56/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização (projeto) do curso de História, Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 57/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Turismo, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu.
• Parecer CNE/CES nº 58/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Senador Fláquer, com sede em Santo André, Estado de São Paulo, mantidas pelo Instituto de Ensino Superior Senador Fláquer de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 59/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, mantida pela Sociedade Brasileira de Instrução.
• Parecer CNE/CES nº 60/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração de Empresas, habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 61/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central, com sede na cidade de Valparaíso, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 62/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Alteração de Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 63/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 64/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização (projeto) do curso de Educação Física, Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 65/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento de Faculdade de Engenharia Química Luiz Tarquínio.
• Parecer CNE/CES nº 66/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Solicita aprovação das alterações para o Regimento de Escola Superior de Propaganda e Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 67/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas no regimento das Faculdades Integradas de Vitória, mantidas pelo Instituto de Ensino Superior de Vitória, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 68/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Aprovação das alterações propostas para o regimento da Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, mantida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, decorrente das alterações aprovadas pela Congregação, em reunião extraordinária, realizada em 08/08/98.
• Parecer CNE/CES nº 69/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Alteração do art. 1º do estatuto da Universidade Tiradentes – UNIT, com sede na cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, para a inclusão de novos “campi”.
• Parecer CNE/CES nº 70/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Letras, habilitação em Tradutor e Intérprete em Língua Inglesa, a ser ministrado pela União das Faculdades dos Grandes Lagos.
• Parecer CNE/CES nº 71/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/ Inglês e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Letras de São Carlos.
• Parecer CNE/CES nº 72/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Credenciamento do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal.
• Parecer CNE/CES nº 73/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 74/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 75/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Credenciamento do Instituto de Ensino Superior COC, substituindo a denominação proposta “Faculdades Integradas UNICOC - União dos Cursos Superiores Oswaldo Cruz”, mantido pelo Sistema COC de Educação e Comunicação S/C Ltda., com a autorização para funcionamento do curso de Administração de Empresas, bacharelado, com as habilitações em Recursos Humanos, Comércio Internacional, Gestão de Negócios e Informática, a ser ministrado pelo referido instituto, com sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 76/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitação Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 77/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 78/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 79/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Informática.
• Parecer CNE/CES nº 80/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização do curso de Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 81/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 82/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Reconhecimento da habilitação Química, do curso de Ciências, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 83/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Transformação de Faculdades em Centro Universitário Campos de Andrade mantidas pela Associação de Ensino Versalhes.
• Parecer CNE/CES nº 84/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 85/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Boa Viagem.
• Parecer CNE/CES nº 86/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Letras, com habilitação em Tradutor e Intérprete em Língua Inglesa e Língua Espanhola.
• Parecer CNE/CES nº 87/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 88/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Retificação do Parecer 590/97, referente ao Processo 23000.005518/96-14.
• Parecer CNE/CES nº 89/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 90/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração com habilitações em Administração Financeira, em Comércio Exterior e em Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 91/99, aprovado em 28 de janeiro de 1999 – Solicita esclarecimento sobre o curso de Ciências Contábeis, oferecido pela Universidade Tiradentes.
• Parecer CNE/CES nº 92/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Vitória, e aumento do número de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 93/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso Superior de Formação de Professor – Esquema I.
• Parecer CNE/CES nº 94/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 95/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Reconhecimento das habilitações em Comércio Exterior e Marketing do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 96/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 97/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 98/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Controle e Automação.
• Parecer CNE/CES nº 99/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 100/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Plásticos.
• Parecer CNE/CES nº 101/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 102/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Transformação do CEUB em Centro Universitário de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 103/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 104/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pelas Faculdades Metodistas Izabela Hendrix.
• Parecer CNE/CES nº 105/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Turismo, ministrado pelo Centro de Ciências Sociais de Vila Velha.
• Parecer CNE/CES nº 106/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Arquitetura.
• Parecer CNE/CES nº 107/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações Análise de Sistemas e Marketing, do curso de Administração, a serem ministradas pela Faculdade Afirmativo.
• Parecer CNE/CES nº 108/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 109/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Continuidade da análise do Processo n° 23001.000319/98-81, que trata do pedido de alteração do Estatuto da Universidade Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 110/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Marketing, Gestão de Negócios, Sistemas de Informação e Finanças.
• Parecer CNE/CES nº 111/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 112/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração – habilitação em Comércio Exterior e Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 113/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Engenharia Química.
• Parecer CNE/CES nº 114/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 115/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte como Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 116/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração – habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 117/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério do Ensino Fundamental/ Séries Iniciais.
• Parecer CNE/CES nº 118/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 - Retificação do Parecer CES 930/98, relativo ao reconhecimento dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado).
• Parecer CNE/CES nº 119/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 120/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Desenho Industrial.
• Parecer CNE/CES nº 121/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Geral, Marketing e Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 122/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Zootecnia.
• Parecer CNE/CES nº 123/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitação em Magistério da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Séries Iniciais/Administração Escolar e em Magistério da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Séries Iniciais /Orientação Educacional, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Gerenciais de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 124/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitações em Magistério do Ensino Fundamental/Séries Iniciais, Magistério do Ensino das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio e em Administração Escolar, a ser ministrado pela Faculdade de Estudos Sociais Aplicados de Viana.
• Parecer CNE/CES nº 125/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Mairiporã.
• Parecer CNE/CES nº 126/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Administração Hospitalar e em Marketing, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel.
• Parecer CNE/CES nº 127/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações em Finanças e em Marketing, do curso de Administração, a serem ministradas pela Faculdade Integrada de Mirassol.
• Parecer CNE/CES nº 128/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitações em Treinamento e Desenvolvimento na Empresa, em Educação Infantil, em Magistério do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série e em Administração Escolar, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Cotia.
• Parecer CNE/CES nº 129/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Farmácia, com habilitação em Farmácia e Bioquímica.

Fevereiro 1999

• Parecer CNE/CES nº 130/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação em Hotelaria e Turismo, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória.
• Parecer CNE/CES nº 131/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Autorização para aumento de vagas para o curso de Nutrição, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina.
• Parecer CNE/CES nº 132/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitação em Magistério do Ensino Fundamental/Séries Iniciais e Educação Especial e em Magistério Ensino Fundamental/Séries Iniciais e Educação Infantil, a ser ministrado pela Faculdade Dom Bosco.
• Parecer CNE/CES nº 133/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade Mozarteum de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 134/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Estudos Sociais de Barra do Garça.
• Parecer CNE/CES nº 135/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Qualidade.
• Parecer CNE/CES nº 136/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 137/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 138/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do Curso Superior de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 139/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento da habilitação Português e Literaturas da Língua Portuguesa, Licenciatura de 1º Grau, do curso de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 140/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Engenharia de Sorocaba.
• Parecer CNE/CES nº 141/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Aprovação das alterações propostas do Regimento da Faculdade de Ciências Humanas.
• Parecer CNE/CES nº 142/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º Grau – Esquema I.
• Parecer CNE/CES nº 143/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Graduação de Professores da parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau – Esquema I e II.
• Parecer CNE/CES nº 144/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do Curso de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau – Esquema I.
• Parecer CNE/CES nº 145/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 146/99, aprovado em 22 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 147/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Aprecia Relatório da Comissão Verificadora incumbida de avaliar in loco as condições de funcionamento do curso de Odontologia, da Universidade do Vale do Paraíba, com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo, em atendimento ao Parecer CES/CNE 279/98.
• Parecer CNE/CES nº 148/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Nordeste.
• Parecer CNE/CES nº 149/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Projeto de autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 150/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 151/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Prudente de Moraes.
• Parecer CNE/CES nº 152/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Alteração do Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 153/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Credenciamento de Instituição e Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 154/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitações em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Administração Escolar; Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Orientação Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 155/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização de curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 156/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização de cursos de Direito em várias regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 157/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 158/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pela Faculdade Sant’Anna de Salto, na cidade de Salto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 159/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 160/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Administração Geral e em Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 161/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, mantido pela Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio, com sede na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 162/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 163/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Engenharia Agrícola, ministrado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Palmas, com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 164/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 165/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pela Faculdade Independente Butantã – FIB, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, mantidas pela Associação de Ensino Metrópole.
• Parecer CNE/CES nº 166/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração – habilitação em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade São Francisco de Barreiras, na cidade de Barreiras, Estado da Bahia, mantida pela Associação de Ensino Superior de Barreiras.
• Parecer CNE/CES nº 167/99, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração – habilitação em Administração, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina, mantido pela Associação de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
• Parecer CNE/CES nº 168/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Publicidade e Propaganda e em Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 169/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 170/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 171/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Musicoterapia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 172/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 173/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 174/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 175/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Educação Física, licenciatura curta, ministrado pela Universidade do Amazonas, em regime emergencial, nos municípios de Manicoré e Coari, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 176/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Psicologia, habilitações em Bacharelado e Formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 177/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 178/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 179/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 180/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 181/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Física, licenciatura plena, ministrado pelo Instituto de Física e Matemática da Universidade Federal de Pelotas, com sede na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 182/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas no regimento da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas – EFOA, Autarquia Federal, em regime especial, mantida pela União, com sede em Alfenas, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 183/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade Bandeirante de São Paulo, no Campus da cidade de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 184/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, habilitações em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda, ministrado pela Universidade de Sorocaba.
• Parecer CNE/CES nº 185/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitações em Administração de Cidades e em Comércio Exterior, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 186/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Hotelaria, a ser ministrado pela Faculdade Sant’Anna de Salto.
• Parecer CNE/CES nº 187/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitações em Administração Escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, ministrado pelas Faculdades Integradas de Campo Grande.
• Parecer CNE/CES nº 188/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Mudança de denominação e aprovação de regimento.
• Parecer CNE/CES nº 189/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 190/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 191/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 192/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 193/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo, Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 194/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 195/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Gestão de Negócios, Marketing, Gestão Ambiental e de Recursos Naturais, Administração de Promoções, Eventos, Lazer e Esportes, a ser ministrado pela Faculdade Promove de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte.
• Parecer CNE/CES nº 196/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia Industrial.
• Parecer CNE/CES nº 197/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Educação Física, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 198/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do Programa Especial de Formação Pedagógica de docentes para disciplina do currículo do Ensino Fundamental e Médio.
• Parecer CNE/CES nº 199/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Alteração do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte.
• Parecer CNE/CES nº 200/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 201/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Alteração do Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 202/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Alteração do Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 203/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Alteração do Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 204/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Turismo, habilitações em Agenciamento, Meios de Hospedagem e Eventos.
• Parecer CNE/CES nº 205/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Aprovação de alterações do regimento unificado da união das Faculdades dos Grandes Lagos.
• Parecer CNE/CES nº 206/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 207/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação em Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 208/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Revalidação de diploma de bacharel em Humanidades, área de concentração em Estudos de Comunicação, expedido pela Concordia University, de Montreal, Canadá.
• Parecer CNE/CES nº 209/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento do Instituto Nacional de Telecomunicações.
• Parecer CNE/CES nº 210/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Remanejamento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 211/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 212/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitação em Educação e Magistério das Séries Iniciais do Ensino.
• Parecer CNE/CES nº 213/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 214/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, do Centro Federal de educação Tecnológica de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 215/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Aprovação de alterações do Estatuto da Universidade Potiguar.
• Parecer CNE/CES nº 216/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, licenciatura e formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 217/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação em Administração Geral, ministrado pelo Faculdade de Ciências Aplicadas do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 218/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Transformação das Faculdades Metropolitanas Unidas em Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com sede na cidade de São Paulo – Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 219/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 - Solicitação de declaração de excepcionalidade positiva para fins de ingresso em Universidade sem conclusão do ensino médio.
• Parecer CNE/CES nº 220/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação Português/Inglês, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências Letras Santa Rita.
• Parecer CNE/CES nº 221/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, ministrado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Palmas, na cidade de Palmas/TO.
• Parecer CNE/CES nº 222/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitações em Magistério das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio e em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 223/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 224/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento, no turno diurno dos cursos de Administração, Ciências Econômicas, Direito e Sistemas de Informação, bacharelado, ministrados pela Faculdade Euro-Americana.
• Parecer CNE/CES nº 225/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Retificação do Parecer CES 48/99.
• Parecer CNE/CES nº 226/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Consulta da DEMEC-SP/SESu/MEC sobre alterações de turnos, objeto da Resolução CES nº 03/98, de 22/07/98.
• Parecer CNE/CES nº 227/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Sociais, bacharelado, com habilitações em Antropologia, Ciência Política e Sociologia, a ser ministrado pelas Faculdades Unidas de Várzea Grande, na cidade de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 228/1999, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 - Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Monte Serrat.
• Parecer CNE/CES nº 229/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 230/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Informática ministrado pela Universidade Estácio de Sá, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 231/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com as habilitações em Publicidade e Propaganda, Jornalismo e Radialismo (Rádio e TV), ministrado pela Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, mantida pela Academia Paulista Anchieta, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Março 1999

• Parecer CNE/CES nº 232/99, aprovado em 15 de março de 1999 – Reconhecimento da habilitação Educação Infantil do curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 233/99, aprovado em 15 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Tecnologia do Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 234/99, aprovado em 15 de março de 1999 – Retificação do Parecer CES 806/98.
• Parecer CNE/CES nº 235/99, aprovado em 15 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 236/99, aprovado em 15 de março de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação em Comércio Exterior do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 237/99, aprovado em 15 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 238/99, aprovado em 15 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 239/99, aprovado em 15 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 240/99, aprovado em 15 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Zootecnia.
• Parecer CNE/CES nº 241, aprovado em 15 de março de 1999 - Cursos Superiores de Teologia.
• Parecer CNE/CES nº 242/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para o funcionamento de habilitações para o curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 243/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização do Curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 244/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 245/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Artística, licenciatura plena, com habilitação em Desenho.
• Parecer CNE/CES nº 246/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 247, aprovado em 16 de março de 1999 - Solicita equivalência do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar ao curso de nível superior do sistema civil.
• Parecer CNE/CES nº 248/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para aumento de vagas do curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Carlos Queiroz”, com sede na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, mantida pela Organização Aparecido Pimentel de educação e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 249/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações “Magistério das Quatro Primeiras Séries do Ensino Fundamental”, “Supervisão Escolar” e “Orientação Educacional”, do curso de Pedagogia, a serem ministradas pela Faculdade de Educação de Pirassununga, com sede na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo, unidade que compõe as Faculdades Integradas Anhanguera, mantidas pela Associação Lemense de Educação e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 250/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Reconhecimento da habilitação em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-Americana, do curso de Letras, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 251/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, ministrado pela Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, mantida pela Fundação Valeparaibana de Ensino, com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 252/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, mantida pela Academia Paulista Anchieta, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 253/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Riograndenses, mantidas pela Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 254/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Sociais, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas “Cândido Rondon”, mantidas pela Associação Educacional Presidente Dutra, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 255/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 256/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Artes Plásticas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 257/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 258/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 259/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Reconhecimento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração, ministrado pela Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior, mantida pela Fundação Alto Taquari de Ensino Superior, com sede na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 260/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade São Marcos, mantida pela Sociedade Civil de Educação São Marcos, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 261/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Três Lagoas, com sede na cidade de Três Lagoas, Estado de mato Grosso do Sul, mantidas pela Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 262/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Reconhecimento da habilitação Gestão de Negócios do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 263/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social – habilitações Publicidade e Propaganda, Rádio e TV.
• Parecer CNE/CES nº 264/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 265/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 266/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Alteração do Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 267/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Marketing do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 268/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Geral e em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 269/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Solicitação de tratamento isonômico em relação às instituições beneficiadas pelo Parecer CES 377/97 (Resolução 05/97).
• Parecer CNE/CES nº 270/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Transformação do curso de Estudos Sociais, licenciatura de primeiro grau e licenciatura plena em Geografia e em História, em cursos de Geografia e história, licenciaturas plenas.
• Parecer CNE/CES nº 271/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil e Magistério das Séries Inicias do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 272/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 273/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Alteração de Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 274/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Teologia, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Teologia.
• Parecer CNE/CES nº 275/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Retificação do Parecer CES 134/99 referente ao pedido de alteração do Regimento da Faculdade de Estudos Sociais de Barra do Garça.
• Parecer CNE/CES nº 276/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para a Universidade Camilo Castelo Branco implantar campus fora de sede, cidade de Descalvado, com os cursos de Educação Física, licenciatura plena, Medicina Veterinária, bacharelado, e Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 277/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 278/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 279/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitação Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 280/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 281/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitação Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 282/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração Habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES nº 283/99, aprovado em 16 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 284/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso da habilitação Comércio Exterior do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 285/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 286/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Aprovação de alteração do Regimento do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.
• Parecer CNE/CES nº 287/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Transformação do curso de Ciências, licenciatura de 1º Grau e habilitação Matemática, licenciatura plena, em curso de Matemática, licenciatura plena, em curso de Matemática, licenciatura plena, ministrado pelas Faculdades Integradas Senador Fláquer.
• Parecer CNE/CES nº 288/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Filosofia, bacharelado e licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 289/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Reconhecimento da habilitação em Português/Espanhol e respectivas licenciaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, ministrada pela Universidade de Cruz Alta.
• Parecer CNE/CES nº 290/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Transformação do curso de Ciências, com habilitação Matemática, em curso de Matemática, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Ciências e Letras de Ribeirão Pires.
• Parecer CNE/CES nº 291/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado Administração, com habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade Da Vinci.
• Parecer CNE/CES nº 292/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de Enfermagem, bacharelado, com habilitação Enfermeiro.
• Parecer CNE/CES nº 293/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Imobiliárias.
• Parecer CNE/CES nº 294/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade Boa Viagem.
• Parecer CNE/CES nº 295/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Consulta referente ao reconhecimento do curso de bacharel em Teologia da UMESP.
• Parecer CNE/CES nº 296, de 17 de março de 1999 - Reconhecimento do curso de licenciatura em Teologia e do curso de bacharelado em Diaconia Social, ministrados pela Universidade Luterana do Brasil, em Canoas - RS.
• Parecer CNE/CES nº 297/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Reconhecimento do curso de licenciatura plena em Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 298/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 299/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Gestão de Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 300/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 301/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Administração Geral, Administração Financeira e Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 302/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Solicita a aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras.
• Parecer CNE/CES nº 303/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento das Faculdades Integradas de Três Lagoas.
• Parecer CNE/CES nº 304/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Reconhecimento da habilitação Língua Espanhola e respectivas literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 305/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 306/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Alteração de Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 307/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Marketing do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 308/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 309/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Solicita aprovação da junção da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Urubupungá e Faculdade de Ciências Administrativas e Ciências Contábeis Urubupungá mantidas pela Associação de Ensino e Cultura Urubupungá, transformando-as em Faculdades Integradas Urubupungá e aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 310/99, aprovado em 17 de março de 1999 – Instauração de Inquérito Administrativo no Centro Universitário Campos de Andrade.

Abril 1999

• Parecer CNE/CES nº 311/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Gestão Hoteleira, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 312/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português e Espanhol e respectivas literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 313/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Reconhecimento do curso de Informática, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 314/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 315/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 316/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 317/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Autorização (projeto) do curso de Educação Física, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 318/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Retificação do Parecer CES 198/99.
• Parecer CNE/CES nº 319/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Administração Geral e Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 320/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas no Regimento da Faculdade de Ciências Humanas Pará de Minas, mantida pela Confraria de Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Pará de Minas, com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 321/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas no Regimento Unificado da Faculdade de Direito de Presidente Prudente, Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Presidente Prudente e Faculdade de Serviço Social de Presidente Prudente, mantidas pela Instituição Toledo de Ensino, com sede e foro em Bauru, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 322/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas no Regimento da Faculdade de Ciências de Timbaúba, com sede na cidade de Timbaúba, Estado de Pernambuco, Mantida pela Associação de Ensino Superior Santa Terezinha – AESST.
• Parecer CNE/CES nº 323/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas no Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Carlos Queiroz”, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, mantida pela Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 324/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas no Regimento da Faculdade Presbiteriana Gammon, com sede na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Presbiteriano Gammon.
• Parecer CNE/CES nº 325/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento das Faculdades SPEI, mantida pela Sociedade Paranaense de Ensino e Informática, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 326/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 327/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Reconhecimento do curso de Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 328/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 329/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento de habilitação Supervisão Escolar, do curso de Pedagogia, licenciatura plena. (Processo anexo 23033.002301/98-18)
• Parecer CNE/CES nº 330/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue, a ser ministrado pela Faculdade Independente Butantã.
• Parecer CNE/CES nº 331/99, aprovado em 5 de abril de 1999 – Aprovação de alterações do Regimento Unificado das Faculdades Unificadas Serra dos Órgãos.
• Parecer CNE/CES nº 332/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis de Cacoal.
• Parecer CNE/CES nº 333/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Aprovação de alterações do Regimento da Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível.
• Parecer CNE/CES nº 334/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Inglês e respectivas Literaturas a ser ministrado pelo Instituto Católico de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 335/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 336/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Aprovação das alterações para o Regimento da Faculdade de Direito de Olinda.
• Parecer CNE/CES nº 337/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Aprovação do Regimento das Faculdades Integradas de Ribeirão Pires e mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 338/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Aprovação das alterações propostas para o Regimento do Centro Técnico-Educacional Superior do Oeste Paranaense.
• Parecer CNE/CES nº 339/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Administração, Ciências Econômicas e Contábeis de Guaratinguetá.
• Parecer CNE/CES nº 340/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento de curso de Yoga.
• Parecer CNE/CES nº 341/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Direito do Oeste de Minas.
• Parecer CNE/CES nº 342/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Irrigação e Drenagem, a ser ministrado pela Escola Agrotécnica Federal de Urutaí, na cidade de Urutaí, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 343/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade Garcia Silveira.
• Parecer CNE/CES nº 344/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização de curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 345/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 346/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização de curso de Filosofia.
• Parecer CNE/CES nº 347/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização de curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 348/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Garcia Silveira.
• Parecer CNE/CES nº 349/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia.
• Parecer CNE/CES nº 350/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para o curso de Administração, hab. Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 351/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Ciências da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 352/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Básico, Supervisão Escolar, Orientação Educacional e Administração Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 353/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 354/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Solicita aprovação das alterações propostas para o seu Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 355/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade SENAC de Turismo e Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 356/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio e Administração Escolar e em Magistérios das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio e Tecnologia Educacional/Informática Aplicada à Educação.
• Parecer CNE/CES nº 357/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Consulta tendo em vista o Artigo 90 da Lei n 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 358/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Reconhecimento do Curso de Educação Artística, licenciatura plena e bacharelado, com concentração curricular em Computação Gráfica.
• Parecer CNE/CES nº 359/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento da habilitação Análise de Sistemas, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 360/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Hospitalar, a ser ministrado pela Faculdade Diplomata.
• Parecer CNE/CES nº 361/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Administração Geral e em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade Novo Milênio.
• Parecer CNE/CES nº 362/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Informática Aplicada à Educação, a ser ministrado, em regime presencial e fora de sede, pela Universidade de Santa Cruz do Sul em convênio com a Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior, na cidade de Lajeado/RS, nos termos da Resolução CES 02/96.
• Parecer CNE/CES nº 363/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo, a ser ministrado pelo Centro Universitário Salesiano, Unidade de Ensino de Campinas.
• Parecer CNE/CES nº 364/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Retificação do Parecer CES 191/99 referente ao processo 23000.008009/97-98.
• Parecer CNE/CES nº 365/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento da habilitação Hotelaria do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 366/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português e Inglês e respectivas Literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 367/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Administração Empresas e em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 368/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento da habilitação Administração Geral, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 369/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Reconhecimento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 370/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento da habilitação Comércio Exterior do Curso de Administração – bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 371/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Alterações no Estatuto do Centro Universitário de Rio Preto.
• Parecer CNE/CES nº 372/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 373/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 374/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração de Empresas e Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 375/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento da habilitação Projeto de Produto/Tecnologia da Embalagem, do curso de Desenho Industrial.
• Parecer CNE/CES nº 376/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Alteração de denominação do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados para Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 377/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Odontologia – Centro Universitário de Rio Preto – São José do Rio Preto – São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 378/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Alteração no Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 379/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização de curso de Ciências Contábeis – bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 380/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 381/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pelas Faculdades Metodistas Integradas Izabela Hendrix.
• Parecer CNE/CES nº 382/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas e Contábeis de Guaxupé.
• Parecer CNE/CES nº 383/99, aprovado em 7 de abril de 1999 - Solicita aprovação das alterações para o Regimento das Faculdades Integradas Hélio Alonso.
• Parecer CNE/CES nº 384/99, aprovado em 7 de abril de 1999 –Solicita aprovação das alterações para o Regimento das Faculdades de Filosofia.
• Parecer CNE/CES nº 385/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Alteração no Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 386/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Alteração no Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 387/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Alteração no Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 388/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Alteração no Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 389/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 390/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Alteração no Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 391/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Tapajós.
• Parecer CNE/CES nº 392/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, habilitação em Engenharia de Produção.
• Parecer CNE/CES nº 393/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 394/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Retificação do Parecer CES 099/99 referente à autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 395/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Aprecia denúncia de irregularidades na realização do processo seletivo do curso de Direito, da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP.
• Parecer CNE/CES nº 396/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Autorização das habilitações em Magistério da Educação Infantil e em Magistério do Ensino Fundamental/Séries Iniciais do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 397/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 398/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 399/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Língua e Literatura Portuguesa, e Língua e Literatura Inglesa.
• Parecer CNE/CES nº 400/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Solicita a aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Fundação Universidade do Rio Grande.
• Parecer CNE/CES nº 401/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.
• Parecer CNE/CES nº 402/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Reconhecimento do curso de Agronomia, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no campus São José dos Pinhais.
• Parecer CNE/CES nº 403/99, aprovado em 7 de abril de 1999 – Aumento do número de vagas para o curso de Turismo.

Maio 1999

• Parecer CNE/CES nº 404/99, aprovado em 17 de maio de 1999 – Transformação das Faculdades Capital em Centro Universitário Capital (UNICAPITAL) com sede na cidade de São Paulo – Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 405/99, aprovado em 17 de maio de 1999 – Transformação da Escola Farmácia e Odontologia de Alfenas em Centro Universitário Federal, com sede na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 406/99, aprovado em 17 de maio de 1999 – Credenciamento da Universidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior – UNIVATES, como Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 407/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Marketing e Comércio Exterior, a ser ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, na unidade de ensino de Lorena, Estado de São Paulo, mantido pelo Liceu Coração de Jesus.
• Parecer CNE/CES nº 408/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Aprovação do currículo do curso de Ciências Contábeis autorizado a funcionar nos termos do Parecer nº 059/99-CES/CNE na Faculdade Cândido Mendes de Vitória, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, mantida pela Sociedade Brasileira de Instrução.
• Parecer CNE/CES nº 409/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Credenciamento da Faculdade da Terra de Brasília, na região administrativa XV, Recanto das Emas, no Distrito Federal, mantida pelo Centro de Apoio de Vivências Agrárias, com a autorização para funcionamento do curso de Zootecnia, bacharelado, a ser ministrado pela referida faculdade.
• Parecer CNE/CES nº 410/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Credenciamento da Faculdade de Educação da Serra, na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo, mantida pela Associação Educacional Evangélica da Serra, com a autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 411/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Transferência de Mantenedora dos cursos ministrados pela Faculdade Salvador de Direito e outra, todas até então mantidas pela Sociedade de Ensino Superior da Bahia e pela Sociedade Educacional Luiz Tarquínio, que passam a ser mantidas pela FACS S/C.
• Parecer CNE/CES nº 412/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, com licenciatura e formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 413/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Gestão de Negócios Internacionais do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 414/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o seu Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 415/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, com ênfase em Ecoturismo.
• Parecer CNE/CES nº 416/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Retificação do Parecer CES 699/98 referente ao reconhecimento do curso de Ciências Contábeis (Processo 23000-005569/98-17).
• Parecer CNE/CES nº 417/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o art. 27 do Estatuto da Universidade Federal de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 418/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 419/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo (Anexo: 23000.002214/98-85 – Credenciamento da Faculdade).
• Parecer CNE/CES nº 420/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral e em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 421/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 422/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 423/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 424/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português/Espanhol e respectivas Literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 425/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação em Comércio Exterior, do curso de Administração, a ser ministrada pelas Faculdades SPEI.
• Parecer CNE/CES nº 426/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Aprovação de alterações do Regimento das Faculdades Bom Jesus.
• Parecer CNE/CES nº 427/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação em Português/Espanhol e respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, a ser ministrada pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco.
• Parecer CNE/CES nº 428/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Fonoaudiologia, a ser ministrado pela Faculdade Santa Terezinha.
• Parecer CNE/CES nº 429/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 430/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento para curso de Ciências da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 431/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES nº 432/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Geral e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 433/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 434/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, com habilitação em Português/Inglês, licenciatura plena, Português/Espanhol, licenciatura plena, e em Tradutor/Inglês, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 435/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 436/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Geografia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 437/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 438/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Gestão Mercadológica.
• Parecer CNE/CES nº 439/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda.
• Parecer CNE/CES nº 440/99, aprovado em 18 de maio de 1999 - Convalidação de estudos realizados no curso de Direito das Faculdades Integradas Augusto Motta, nos anos de 1980 a 1984, com ingresso sem concurso vestibular, como portador de “diploma de bacharel em Teologia” conferido pelo Seminário Unido.
• Parecer CNE/CES nº 441/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 442/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 443/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação em Administração Pública e em Administração Bancária.
• Parecer CNE/CES nº 444/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitações em Magistério e Orientação Educacional e Magistério e Administração Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 445/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Alteração de Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 445/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Alteração de Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 446/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Transformação do curso de Ciências, com habilitação em Matemática, licenciatura plena, em curso de Matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 447/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 448/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo e Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 449/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 450/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 451/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas.
• Parecer CNE/CES nº 452/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações Radialismo (Rádio e TV) e Editoração, do curso de Comunicação Social, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 453/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Publicidade e Propaganda e em Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 454/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Agroindustrial.
• Parecer CNE/CES nº 455/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 456/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, bacharelado e licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 457/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Materiais.
• Parecer CNE/CES nº 458/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, bacharelado e licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade Nilton Lins.
• Parecer CNE/CES nº 459/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Validação do certificado do curso de Especialização em Língua Portuguesa oferecido em 1982, nos termos da Resolução 14/77.
• Parecer CNE/CES nº 460, aprovado em 18 de maio de 1999 - Retificação do Parecer nº 247/99-CES.
• Parecer CNE/CES nº 461/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Gestão Empresarial.
• Parecer CNE/CES nº 462/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 463/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 464/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Retificação do Parecer CES 822/98.
• Parecer CNE/CES nº 465/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 466/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do Curso de Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 467/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Alteração de Regimento – Transformação em Faculdade Integradas.
• Parecer CNE/CES nº 468/99, aprovado em 18 de maio de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo e Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 469/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 470/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Administração Escolar, Orientação Educacional, Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Supervisão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 471/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Fundação Universidade Federal do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 472/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 473/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, ministrado pela Universidade Paranaense, na sua sede, na cidade de Umuarama, e nos campi de Cianorte, Guaíra e Paranavaí.
• Parecer CNE/CES nº 474/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 475/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Geral e Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 476/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 477/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Solicita a aprovação das alterações propostas para o Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 478/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Independente Butantã.
• Parecer CNE/CES nº 479/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Solicita a aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Afirmativo.
• Parecer CNE/CES nº 480/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Fusão da Escola Superior de Ciências Contábeis de Rondonópolis e da Escola Superior de Informática de Rondonópolis e aprovação do Regimento Unificado das Faculdades Integradas de Rondonópolis.
• Parecer CNE/CES nº 481/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Aprecia denúncia sobre a criação do curso de Medicina na Universidade Estadual de Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 482/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade Assis Gurgacz.
• Parecer CNE/CES nº 483/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 484/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 485/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas no estatuto da Universidade da Amazônia – UNAMA, mantida pela União de Ensino Superior do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 486/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas no estatuto da Universidade Paranaense – UNIPAR, mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 487/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas no estatuto do Centro Universitário de Votuporanga – CEUV, mantida pela Fundação Educacional de Votuporanga, com sede na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 488/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas no estatuto da Universidade do Grade ABC – UniABC, mantida pela União Para Formação, Educação e Cultura do ABC, com sede em São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 489/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas no regimento da Faculdade Santa Marta, mantida pela Sociedade Educacional Santa Marta Ltda., com sede na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 490/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Solicita a aprovação das alterações propostas para o regimento da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Don Domenico.
• Parecer CNE/CES nº 491/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Marketing e em Comércio Exterior, a ser ministrado na Unidade de Ensino de Campinas, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 492/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 493/99, aprovado em 18 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 494/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 495/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 496/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 497/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Finanças, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 498/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitações em Administração Geral e Administração de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 499/99, aprovado em 19 de maio de 1999 - Consulta tendo em vista o art. 66 da Lei nº 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 500/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Grande ABC.
• Parecer CNE/CES nº 501/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pelo Centro Universitário da Cidade.
• Parecer CNE/CES nº 502/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 503/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 504/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 505/99, aprovado em 19 de maio de 1999 - Aprecia Indicação 1.103/98, da Câmara dos Deputados sobre reconhecimento de cursos superiores de Teologia como de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 506/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Solicita aprovação de transferência de mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Congonhas – FAFIC, da Fundação Municipal de Ensino Superior de Congonhas para a Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada.
• Parecer CNE/CES nº 507/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Aprecia proposta de revogação das Portarias Ministeriais 1.886/94 e 3/96. Indicação.
• Parecer CNE/CES nº 508/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Educação Física, bacharelado e licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 509/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Telecomunicações.
• Parecer CNE/CES nº 510/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Credenciamento do Centro Universitário “Bezerra de Menezes” (UNIBEM).
• Parecer CNE/CES nº 511/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Reconhecimento dos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, em complementação aos Pareceres CES 930/98 e 118/99.
• Parecer CNE/CES nº 512/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Filosofia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 513/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Autorização do curso de Administração, bacharelado, habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 514/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 515/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitações em Gestão de Sistemas de Informação, em Gestão de negócios e em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 516/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Reconhecimento do curso de Pedagogia – em regime experimental em Angra dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 517/99, aprovado em 19 de maio de 1999 – Solicita providências tendo em vista o Parecer CES 395/99, referente ao Processo 23000.002648/99-66 da Universidade Tuiuti do Paraná.

• Parecer CNE/CES nº 518/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 519/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento da habilitação em Língua Espanhola e respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 520/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento da habilitação Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 521/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações em Marketing, Recursos Humanos e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 522/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Filosofia, bacharelado e licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 523/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Marketing, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 524/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela União das Faculdades Claretianas, na Unidade II, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, mantida pela Ação Educacional Claretiana, com sede em Batatais, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 525/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em “Magistério nas Quatro Primeiras Séries do Ensino Fundamental” e “Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Normal em Nível Médio”, ministrada pela Universidade Paranaense – UNIPAR, mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura, com Sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 526/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Supervisão Escolar, ministrado pela Faculdade de Administração e de Pedagogia – FAP, mantida pela Associação Desportiva e de Educação Juvenil – ADEJ, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 527/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 528/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 529/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 530/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 531/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado na Unidade de Ensino de Lorena, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 532/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 533/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 534/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, com ênfase em Telecomunicações.
• Parecer CNE/CES nº 535/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 536/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 537/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Medicina Veterinária, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 538/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 539/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, Modalidade Médica.
• Parecer CNE/CES nº 540/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 541/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Diadema.
• Parecer CNE/CES nº 542/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de João Pessoa.
• Parecer CNE/CES nº 543/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento dos cursos de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Inglês e respectivas Literaturas, e de Secretariado Executivo Bilíngue, bacharelado, a serem ministrados pelas Faculdades Unidas de Várzea Grande.
• Parecer CNE/CES nº 544/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, bacharelado, modalidade Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 545/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 546/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Gerenciais e Orçamentos Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 547/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 548/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 549/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 550/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 551/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Desenho Industrial, com habilitação em Projeto do Produto e Programação Visual.
• Parecer CNE/CES nº 552/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 553/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Agronomia, bacharelado. (Anexo: 23000-008696/98-21 – Credenciamento da Faculdade).
• Parecer CNE/CES nº 554/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Crescimento da Faculdade de Direito Vale do Cricaré, com a Autorização de Funcionamento do curso de Direito, em São Mateus, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 555/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pela Faculdade Bethencourt da Silva – FABES, mantida pela Sociedade Propagadora das Belas Artes, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 556/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Informática, bacharelado, ministrado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná, com sede na cidade de Ji-Paraná, Estado do Rondônia, mantido pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, com sede em Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 557/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 558/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 559/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Comércio Internacional.
• Parecer CNE/CES nº 560/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 561/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Educação de Cacoal.
• Parecer CNE/CES nº 562/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade São Marcos.
• Parecer CNE/CES nº 563/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério do Ensino Fundamental: Séries Iniciais, Magistério do Ensino Fundamental: Séries Iniciais/Educacional dos Portadores de Necessidades Especiais, Magistério do Ensino Fundamental, Magistério do Ensino Fundamental do Ensino Fundamental: Séries Iniciais/Supervisão Educacional e Magistério do Ensino Fundamental Séries Iniciais e Administração Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 564/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 565/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Aumento de vagas no curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 566/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 567/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 568/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Retificação do Parecer CES nº 160/99, Processo 23000.006831/96-51.
• Parecer CNE/CES nº 569/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 570/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 571/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 572/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 573/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Aprovação das alterações propostas o Regimento das Faculdades Integradas do CEUMA – FICEUMA.
• Parecer CNE/CES nº 574/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento das Faculdades Integradas Rui Barbosa.
• Parecer CNE/CES nº 575/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Análise de Sistemas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 576/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações em Rádio e Televisão e em Produção Editorial, do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 577/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Cinema, Tecnólogo.
• Parecer CNE/CES nº 578/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento para curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 579/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 580/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Polímeros.
• Parecer CNE/CES nº 581/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Jales.
• Parecer CNE/CES nº 582/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia Civil, a ser ministrado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Palmas.
• Parecer CNE/CES nº 583/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Aprovação de alterações do Regimento da Faculdade de Agronomia e Zootecnia de Uberaba.
• Parecer CNE/CES nº 584/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Credenciamento do Centro Universitário Sant’anna – UNISAN, mantido pelo Instituto Santanense de Ensino Superior – ISES, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por transformação das Faculdades Integradas Sant’anna.
• Parecer CNE/CES nº 585/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitações em Comércio Exterior, em Gestão de Negócios e em Marketing, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
• Parecer CNE/CES nº 586/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Medicina Veterinária, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no campus de São José dos Pinhais.
• Parecer CNE/CES nº 587/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Odontologia, ministrado pela Universidade do Vale do Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 588/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior João de Andrade.
• Parecer CNE/CES nº 589/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Aprovação de alterações do Estatuto da Universidade Católica Dom Bosco.
• Parecer CNE/CES nº 590/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Aprovação de alteração do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Bebedouro.
• Parecer CNE/CES nº 591/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Aumento de vagas para o curso de Ciências Contábeis que passaria de 60 (sessenta) para 80 (oitenta).
• Parecer CNE/CES nº 592/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilíngue, bacharelado (anexo 23000.009132/97-90 – Credenciamento).
• Parecer CNE/CES nº 593/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 594/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Aumento do número de vagas no curso de Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 595/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Transformação do curso de Estudos Sociais, com habilitação em História e Geografia, licenciaturas plenas, em cursos de História e de Geografia, licenciaturas plenas.
• Parecer CNE/CES nº 596/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Alteração de Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 597/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização de curso de pós-graduação lato-sensu em Direito Comunitário: Infância e Juventude.
• Parecer CNE/CES nº 598/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento das Faculdades Integradas de Paranaíba.
• Parecer CNE/CES nº 599/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade SENAC de Moda.
• Parecer CNE/CES nº 600/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Solicita aprovação do Regimento da Faculdade de Administração de Empresas do Estado de São Paulo – FAESP.
• Parecer CNE/CES nº 601/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento do Centro de Estudos Superiores Barros Melo.
• Parecer CNE/CES nº 602/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do Programa de Formação para Professores em Serviço das Redes Públicas de Ensino da região de abrangência e de influência da URCAMP/RS.
• Parecer CNE/CES nº 603/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 604/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Engenharia Civil, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 605/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 606/99, aprovado em 8 de junho de 1999 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, Resolução 02/97.
• Parecer CNE/CES nº 607/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Alteração de Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 608/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério do Pré-Escolar a 4ª Série do Ensino Fundamental e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CES nº 609/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento da habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas da Formação Docente, do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 610/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério do Ensino Fundamental: Séries Iniciais e Orientação Educacional, Magistério do Ensino Fundamental: Séries Iniciais e Administração Escolar, Magistério do Ensino Fundamental: Séries Iniciais e Administração da Educação (Organização Empresarial).
• Parecer CNE/CES nº 611/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 612/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 613/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Transformação do curso de Ciências, licenciatura de primeiro grau e licenciatura plena com habilitação em Matemática, em curso de matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 614/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São José do Rio Preto.
• Parecer CNE/CES nº 615/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 616/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Autorização (projeto) do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 617/99, aprovado em 8 de junho de 1999 - Aprecia projeto de resolução que fixa condições de validade dos certificados de cursos de especialização.
• Parecer CNE/CES nº 618/99, aprovado em 8 de junho de 1999 – Definição de critérios para avaliação das solicitações de credenciamento de Centros Universitários.

Julho 1999

• Parecer CNE/CES nº 619/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado/Modalidade Médica.
• Parecer CNE/CES nº 620/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 621/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, bacharelado, com habilitações em Engenharia de Produção Elétrica e Engenharia de Computação.
• Parecer CNE/CES nº 622/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado em Ecologia.
• Parecer CNE/CES nº 623/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento de curso de Odontologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 624/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, com habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CES nº 625/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 626/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 627/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações Análise de Sistemas, Hotelaria e Comércio Exterior, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 628/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento, no turno diurno, dos cursos de Turismo e de Administração com habilitações em Marketing e Geral, oferecidos pela Faculdade Cambury, no turno noturno.
• Parecer CNE/CES nº 629/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Administração de Empresas, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 630/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Marketing, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 631/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 632/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Sugestões sobre regulamentação da Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 633/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração – bacharelado, com habilitações em Administração Geral e Administração Rural.
• Parecer CNE/CES nº 634/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 635/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 636/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, com as habilitações Administração Financeira e Bancária e Administração Hoteleira (Retificação do Parecer CES 575/98).
• Parecer CNE/CES nº 637/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Solicita aumento de vagas no curso de Medicina de 120(cento e vinte) para 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 638/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado, Credenciamento da Faculdade Mater Dei.
• Parecer CNE/CES nº 639/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 640/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitações em Português/Inglês e respectivas literaturas, e em Português/Espanhol e respectivas literaturas e do curso de Secretariado Executivo Trilíngue (Português, Inglês e Espanhol), bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 641/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 642/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Comércio Exterior do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 643/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, bacharelado, com habilitação em Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 644/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Gestão de Hotelaria do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 645/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Gestão Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 646/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização de funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português/Inglês e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade Interlagos de Educação e Cultura, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 647/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitações em Língua Portuguesa/Língua Inglesa e em Língua Portuguesa/Língua Espanhola e respectivas Literaturas, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 648/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Credenciamento do Instituto de Ensino Superior de Garça, com a autorização de funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Comércio Exterior, com sede na cidade de Garça, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 649/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Aprovação de alterações do Estatuto da Universidade Federal de São Carlos.
• Parecer CNE/CES nº 650/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Hotelaria, a ser ministrado pela Escola Superior de Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 651/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Agronomia, a ser ministrado pelas Faculdades Unidas de Várzea Grande.
• Parecer CNE/CES nº 652/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Comércio Exterior e Marketing, a ser ministrado pela Faculdade Integração-Zona Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 653/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Serviço Social, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 654/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 655/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 656/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 657/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 658/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Aprovação de Regimento – Mudança de Denominação – Credenciamento.
• Parecer CNE/CES nº 659/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Paranaense de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 660/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação em Gestão da Inovação.
• Parecer CNE/CES nº 661/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 662/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Retificação do Parecer CES 938/98, referente ao reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no campus de Três Lagoas, na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 663/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Negócios Internacionais, do curso de Administração, bacharelado. (Anexo: 22033-004120/98-36)
• Parecer CNE/CES nº 664/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 665/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Alteração de Estatuto – Compatibilização a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 666/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 667/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Português/Espanhol do curso de Letras, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 668/99, aprovado em 5 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Lavras, com sede na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 669/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Transformação da Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior em Novo Hamburgo, em Centro Universitário FEEVALE.
• Parecer CNE/CES nº 670/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Solicita credenciamento do Hospital Albert Einstein para oferta de curso de pós-graduação “lato sensu” em Perinatologia.
• Parecer CNE/CES nº 671/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, bacharelado, com habilitação em Engenharia de Telecomunicações e em Engenharia de Computação.
• Parecer CNE/CES nº 672/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências da Religião, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 673/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia, ministrado pela Universidade de Guarulhos – UNG, mantida pela Associação Paulista de Educação e Cultura, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 674/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 675/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Transferência de mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Madre Gertrudes de São José, mantida pela Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistência.
• Parecer CNE/CES nº 676/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Aprovação de alterações do Regimento da Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba.
• Parecer CNE/CES nº 677/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento de curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 678/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento de curso de Tecnologia em Fruticultura, referente ao Processo 23000.006755/96-75.
• Parecer CNE/CES nº 679/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Supervisão Escolar e Orientação Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 680/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações Agronegócios e Marketing, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 681/99, aprovado em 6 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 682/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilíngue (Português/Inglês/Espanhol), bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Ensino Anísio Teixeira.
• Parecer CNE/CES nº 683/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Jornalismo, a ser ministrado pela Faculdade Radial São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 684/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Economia e Finanças.
• Parecer CNE/CES nº 685/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Transformação do curso de Ciências, com habilitação em Matemática, licenciatura plena, em curso de Matemática, licenciatura plena, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico-Brasileiras Renascença.
• Parecer CNE/CES nº 686/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Farmácia, bacharelado, habilitações em Farmacêutico Bioquímico.
• Parecer CNE/CES nº 687/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Criação de Comissão de Especialistas de Ensino de Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 688/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações Comércio Exterior, Cooperativismo e Marketing, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 689/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento do Centro Regional de Educação Superior de Timbaúba e mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 690/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português e Literaturas de Língua Portuguesa.
• Parecer CNE/CES nº 691/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Psicologia, habilitações Formação do Psicólogo e licenciatura plena em Psicologia, ministrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, na cidade de Santa Cruz do Sul – RS.
• Parecer CNE/CES nº 692/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para aumento de vagas no curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 693/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Adaptação do Estatuto e do Regimento Geral do CEFET/PR.
• Parecer CNE/CES nº 694/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitações em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda, ministrado pela Universidade Veiga de Almeida.
• Parecer CNE/CES nº 695/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 696/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho.
• Parecer CNE/CES nº 697/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 698/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 699/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Alteração de Estatuto – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 700/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 701/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do Curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 702/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Medicina Veterinária, ministrado fora de sede, na cidade de Palotina.
• Parecer CNE/CES nº 703/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilíngue, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 704/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Remanejamento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 705/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 706/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento dos curso de Nutrição, Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, e da habilitação em Fármacos e Medicamentos do curso de Farmácia.
• Parecer CNE/CES nº 707/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Direito de São Carlos e mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 708/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 709/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 710/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 711/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 712/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Retificação do Parecer CES 563/99, referente à autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério do Ensino Fundamental: Séries Iniciais, Magistério do Ensino Fundamental: Séries Iniciais/Educacional dos Portadores de Necessidades Especiais Magistério do Ensino Fundamental: Séries Iniciais/Supervisão Educacional e Magistério do Ensino Fundamental Séries Iniciais e Administração Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 713/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Administração e Informática de Maringá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 714/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 715/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Direito de Sete Lagoas.
• Parecer CNE/CES nº 716/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 717/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 718/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Aprovação do Regimento da Faculdade Baiana de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 719/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Administração Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 720/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Química Industrial, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 721/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 722/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, bacharelado e licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 723/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia de Produção Mecânica, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 724/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Marketing e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 725/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 726/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 727/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistema de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 728/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Paranaense, nos campi de Toledo, Guaíra e Paranavaí.
• Parecer CNE/CES nº 729/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação em Administração Mercadológica, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 730/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Orientação Educacional e Administração Educacional em Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 731/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações Magistério das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio; Orientação Educacional; Magistério na Educação Especial para Deficientes Mentais; e Recursos Humanos do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 732/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação em Relações Públicas, do curso de Comunicação Social, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 733/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Apuração de irregularidades nas Faculdades Unidas de Itumbiara – UNITUM, mantidas pela Associação Itumbiarense de Ensino, com sede na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 734/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Gestão Empresarial e Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 735/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Geral, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 736/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração de Empresas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 737/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 738/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Automação Industrial.
• Parecer CNE/CES nº 739/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Mecânica, ênfase em Manufatura.
• Parecer CNE/CES nº 740/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia de Pesca, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 741/99, aprovado em 7 de julho de 1999 - Retificação do Parecer CES 606/99, relativo ao reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Resolução CNE 02/97).
• Parecer CNE/CES nº 742/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Fusão da Escola Superior de Ciências Contábeis de Rondonópolis e da Escola Superior de Informática de Rondonópolis e aprovação do Regimento Unificado das Faculdades Integradas de Rondonópolis.
• Parecer CNE/CES nº 743/99, aprovado em 7 de julho de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Marketing e Turismo Rural e Hotelaria.

Agosto 1999

• Parecer CNE/CES nº 744/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Alteração curricular do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 745/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilíngue, Português/Inglês/Espanhol, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 746/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Recursos Humanos, Agronegócios, Marketing e Gestão de Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 747/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitações em Publicidade e em Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 748/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 749/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para criação de campus fora de sede, no município de Guarujá – São Paulo, pela Universidade de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto – SP, e autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Administração de Empresas e em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 750/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo e em publicidade e Propaganda, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 751/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 752/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 753/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 754/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Geografia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 755/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilíngue: Português/Inglês/Espanhol, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 756/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 757/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 758/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Gerenciais, mantida pela Fundação Gammon de Ensino, na cidade de Paraguaçu, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 759/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 760/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Análise de Sistemas, do curso de Administração, a ser ministrada pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 761/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Administração/Inspeção Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 762/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Credenciamento do Centro Universitário Adventista de São Paulo, pela transformação da Faculdade Adventista de Enfermagem e da Faculdade Adventista de Educação, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 763/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 764/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Ciências Tecnológicas de Fortaleza.
• Parecer CNE/CES nº 765, aprovado em 10 de agosto de 1999 - Solicita normatização da forma de ingresso dos alunos provenientes de Instituições Teológicas em Instituições de Educação Superior.
• Parecer CNE/CES nº 766/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 767/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Gestão de Negócios, a ser ministrado pela Faculdade Visconde de Cairu, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 768/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Administração de Sistemas de Informação, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 769/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 770/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitação em Gestão do Sistema de Ensino.
• Parecer CNE/CES nº 771/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitações em Educação para Portadores de Necessidades Especiais e Administração Escolar, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 772/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Administração Geral e em Comércio Exterior, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
• Parecer CNE/CES nº 773/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização das habilitações Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa (licenciatura plena) e Língua Espanhola e Literatura de Língua Espanhola (licenciatura plena), e Tradutor/Intérprete em Português e Espanhol (bacharelado), do curso de Letras, a serem ministradas pela Faculdade Barddal de Letras, com sede na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 774/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Alteração da denominação do bacharelado “Ciência Informática” para “Bacharelado em Ciência da Computação” com a correspondente estrutura curricular.
• Parecer CNE/CES nº 775/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Credenciamento da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, com a autorização de funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Administração de Empresas e Administração de Produção, Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 776/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 777/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Retificação do Parecer nº 320/99 e da Portaria nº 777, de 14/05/99, publicada no D.O.U. de 18/05/99, alterando a denominação de “Faculdade de Ciências Humanas de Pará de Minas” para “Faculdade de Pará de Minas – FAPAM”, nos termos do Processo nº 23000.012594/98-84.
• Parecer CNE/CES nº 778/99, aprovado em 10 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Capixaba de Nova Venécia.
• Parecer CNE/CES nº 779/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Jornalismo, a ser ministrado pela Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.
• Parecer CNE/CES nº 780/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, bacharelado pela Universidade Bandeirante de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 781/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 782/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Credenciamento das Faculdades Integradas Toledo e aprovação do Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 783/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Solicita esclarecimentos quanto a hipótese de Universidades estenderem curso de graduação em Direito, já mantidos em seu campo central, a campi autorizados e incorporados a sua estrutura.
• Parecer CNE/CES nº 784/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Aviso N° 255/MEC/GM de 29/6/99 – Renovação de Reconhecimento tendo em vista o Art. Nº 46 da lei 9394/96 de 20/12/96 e Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 785/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Olindense de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 786/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Educação e Ciências Pinheirense (Anexo: 23033.000357/99-74).
• Parecer CNE/CES nº 787/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Engenharia de São José do Rio Preto.
• Parecer CNE/CES nº 788/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Alteração de Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 789/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 790/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Transformação do curso de Estudos Sociais, com habilitações em História e Geografia, licenciaturas plenas.
• Parecer CNE/CES nº 791/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Retificação do Parecer CES 374/99 referente ao pedido de autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração de Empresas e Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 792/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Metropolitana de Administração e mudança de denominação para “Faculdade Metropolitana”.
• Parecer CNE/CES nº 793/99, aprovado em 11 de agosto de 1999 – Consulta sobre a oferta de cursos sequenciais.

Setembro 1999

• Parecer CNE/CES nº 794/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Juscelino Kubitschek, com sede na região Administrativa III, Taguatinga, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 795/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 796/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 797/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Credenciamento das Faculdades Integradas São Pedro, por transformação da Faculdade de Educação e Comunicação Social e da Faculdade de Ciências da Saúde de Vitória, e aprovação do Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 798/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o seu Estatuto, a fim de adaptá-lo à nova LDB.
• Parecer CNE/CES nº 799/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, habilitação Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 800/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Design Gráfico.
• Parecer CNE/CES nº 801/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia de Produção Elétrica, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 802/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 803/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 804/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 805/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Língua Portuguesa/Língua Inglesa e respectivas literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 806/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilíngue (Português, Inglês e Espanhol), bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 807/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Análise de Sistemas, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 808/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Administração e Informática de Maringá – FAIMAR, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Maringá – CESUMAR, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 809/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de História, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas “Sagrado Coração” – FACIASC, mantida pela Sociedade Capixaba de Educação – SOCE, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 810/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Caldas Novas, na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 811/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Fonoaudiologia, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – IUESO, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, mantido pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior – SOES.
• Parecer CNE/CES nº 812/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 813/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CES nº 814/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 815/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Serviço Social, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 816/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Oeste-Mineira de Informática.
• Parecer CNE/CES nº 817/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização (projeto) do curso de Agronomia, a ser ministrado pela Escola Superior de Agronomia de Rondonópolis.
• Parecer CNE/CES nº 818/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado), em complementação aos Pareceres CES 930/98, 118/99 e 511/99.
• Parecer CNE/CES nº 819/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Administração Geral, em Marketing e em Recursos Humanos, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Castro Alves, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 820/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Administração Hoteleira, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 821/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 822/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas, na cidade de Ipojuca, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 823/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Letras, habilitação em Português/Inglês e respectivas Literaturas, licenciatura plena, e bacharelado em Tradutor em Língua Inglesa.
• Parecer CNE/CES nº 824/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 825/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 826/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 827/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 828/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitações em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 829/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Credenciamento da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro para ministrar curso de especialização em Psicoterapia Breve Integrada – Pós Graduação “Lato Sensu”.
• Parecer CNE/CES nº 830/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Transformação do curso de Tecnologia em Processamento de Dados em curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 831/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Engenharia Agronômica, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 832/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Retificação do voto de parecer CES 530/99, referente ao reconhecimento do curso de Ciências da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 833/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento das Faculdades Integradas Hebraico-Brasileira Renascença.
• Parecer CNE/CES nº 834/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para remanejamento das vagas do turno vespertino para o turno noturno, no curso de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 835/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Estudos Sociais (História), licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 836/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 837/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 838/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento dos cursos de Turismo, bacharelado, e Administração, com habilitação em Administração de Empresas, a serem ministrados pela Faculdade Casa Branca, mantida pela Sociedade Civil de Educação Casa Branca, na cidade de Casa Branca, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 839/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Alteração da grade curricular do curso de Tecnologia em Turismo, ministrado pelo Centro de Estudos de Administração em Turismo e Hotelaria – CEATEL, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 840/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Retificação do Parecer CES 231/99, referente ao reconhecimento do curso de Comunicação Social, com as habilitações em Publicidade e Propaganda e em Jornalismo, ministrado pela Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, mantida pela Academia Paulista Anchieta, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 841/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 842/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 843/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES nº 844/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curo de Ciências Biológicas – Modalidade Médica, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 845/99, aprovado em 13 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 846/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Consulta sobre Processo Seletivo Misto a ser realizado pela Universidade Federal de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 847/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 848/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitações em Administração Escolar de Ensino Fundamental e Médio e Supervisão Escolar de Ensino Fundamental e Médio.
• Parecer CNE/CES nº 849/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Alteração de Estatuto – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 850/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do Curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Supervisão Escolar, Administração Escolar e Orientação Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 851/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Terapia Ocupacional, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 852/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 853/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação em Negócios Internacionais do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 854/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Farmácia, bacharelado, com habilitações em Farmacêutico Bioquímico e Farmacêutico Industrial.
• Parecer CNE/CES nº 855/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português/Inglês e suas respectivas literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 856/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 857/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Consulta sobre processo seletivo.
• Parecer CNE/CES nº 858/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Marketing, em Comércio Exterior e em Gestão da Informação a ser ministrado pela Faculdade Torricelli.
• Parecer CNE/CES nº 859/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização do curso de Ciências Contábeis a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis Elite.
• Parecer CNE/CES nº 860/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização do curso de Secretariado Executivo a ser ministrado pela Faculdade de Secretariado Executivo Elite.
• Parecer CNE/CES nº 861/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização do curso de Administração, com habilitação em Administração de Empresas e Negócios a ser ministrado pela Faculdade de Administração Elite.
• Parecer CNE/CES nº 862/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia Elétrica, a ser ministrado pela Faculdade de Engenharia Elite.
• Parecer CNE/CES nº 863/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia – licenciatura plena, com habilitações em Administração Escolar e Orientação Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 864/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 865/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitações em Supervisão e Orientação Educacional, e em Administração e Inspeção Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 866/99, aprovado em 14 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino Médio, relativa à Atividade Econômica Primária.
• Parecer CNE/CES nº 867/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Credenciamento do Centro Universitário de Volta Redonda, com sede na cidade de Volta Redonda/RJ, por transformação do Centro de Ensino Superior de Volta Redonda.
• Parecer CNE/CES nº 868/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Alteração da Informação nº 50/98-DEPES/SESu/MEC, assegurando a autonomia universitária para criação de cursos em campus fora de sede já integrante da estrutura da Universidade.
• Parecer CNE/CES nº 869/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 870/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 871/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento de curso de Pedagogia com habilitações em Supervisão Escolar e Orientação Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 872/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 873/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 874/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Apuração de irregularidades no processo seletivo e na oferta de curso fora de sede pela Universidade Iguaçu.
• Parecer CNE/CES nº 875/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 876/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 877/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 878/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Processo de Credenciamento – Irregularidade – Indicação de Indeferimento.
• Parecer CNE/CES nº 879/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, nos municípios de Águas de São Pedro, Campos do Jordão e São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 880/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização de funcionamento de curso superior de Aviação Civil.
• Parecer CNE/CES nº 881/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento de curso de Administração, com habilitações em Gestão Hoteleira, Gestão Ambiental e Gestão de Produção Cultural.
• Parecer CNE/CES nº 882/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento de curso de Pedagogia com habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, Administração Escolar e Orientação Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 883/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 884/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena e bacharelado, com habilitação em Português e Inglês e respectivas Literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 885/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Autorização para mudança de calendário do processo seletivo do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 886/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Unificadas São Luís.
• Parecer CNE/CES nº 887/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo.
• Parecer CNE/CES nº 888/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 889/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora.
• Parecer CNE/CES nº 890/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero.
• Parecer CNE/CES nº 891/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Maria Augusta Ribeiro Daher.
• Parecer CNE/CES nº 892/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento das Faculdades Integradas UPIS.
• Parecer CNE/CES nº 893/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Aprecia Relatório da Comissão constituída pela Portaria SESu/MEC 410/99, para aturar irregularidades na criação de cursos pelo Centro Universitário Campos de Andrade – UNIANDRADE.
• Parecer CNE/CES nº 894/99, aprovado em 15 de setembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração.

Outubro 1999

• Parecer CNE/CES nº 895/99, aprovado em 4 de outubro de 1999 – Autorização do curso de Administração, habilitação Gestão de Negócios, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 896/99, aprovado em 4 de outubro de 1999 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Administração Escolar do Ensino Fundamental e Médio.
• Parecer CNE/CES nº 897/99, aprovado em 4 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 898/99, aprovado em 4 de outubro de 1999 - Consulta relativa ao curso de Ciências, reconhecido pelo Parecer CES 326/98.
• Parecer CNE/CES nº 899/99, aprovado em 4 de outubro de 1999 – Solicita revisão do seu registro de professor de modo a incluir disciplinas como Artes Plásticas, Desenho e História das Artes.
• Parecer CNE/CES nº 900/99, aprovado em 4 de outubro de 1999 – Consulta sobre a oferta do curso de Estudos Sociais tendo em vista a nova LDB.
• Parecer CNE/CES nº 901/99, aprovado em 4 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Administração Escolar e Orientação Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 902/99, aprovado em 4 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Filosofia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 903/99, aprovado em 4 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 904/99, aprovado em 4 de outubro de 1999 – Alteração dos Regimentos da Escola de Sociologia e Política de São Paulo e da Faculdade de Biblioteconomia e Documentação e mudança de sua denominação.
• Parecer CNE/CES nº 905/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 906/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Marketing e em Gestão de Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 907/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 908/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Comércio Exterior do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 909/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 910/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Credenciamento das Faculdades Integradas do Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa.
• Parecer CNE/CES nº 911/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Tiradentes – UNIT.
• Parecer CNE/CES nº 912/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade de Santo Amaro – UNISA.
• Parecer CNE/CES nº 913/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Consulta relativa à alteração da duração do curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Estudos Sociais Aplicados de Viana, tendo em vista a Resolução CFE 03/92, que fixa os mínimos de conteúdo e duração do curso.
• Parecer CNE/CES nº 914/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Informática, tecnólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Tecnológicas de Tangará da Serra, na cidade de Tangará da Serra, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 915/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 916/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 917/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para aumento de vagas para o curso de Letras, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 918/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia Eletromecânica Manutenção Industrial.
• Parecer CNE/CES nº 919/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de Lavras.
• Parecer CNE/CES nº 920/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Administração de Empresas e em Administração Rural, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 921/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 922/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Reconhecimento do curso de Agronomia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 923/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Aprovação de novos cursos de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 924/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Credenciamento do Centro Universitário Nilton Lins, por transformação das Faculdades Integradas Nilton Lins, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 925/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Consulta relativa à Resolução CNE 02/97, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.
• Parecer CNE/CES nº 926/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitações em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Faculdade Integrada da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 927/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Empreendedorismo e em Gestão e Marketing, a ser ministrado pela Faculdade Octógono.
• Parecer CNE/CES nº 928/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização (projeto) do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado em Recreação e Lazer.
• Parecer CNE/CES nº 929/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Solicita inclusão em seu registro de professor das disciplinas: Ética, Ciências Políticas e Sociologia, e em Geografia e em História – 2º Grau.
• Parecer CNE/CES nº 930/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Renovação do Reconhecimento do curso de Administração – Ref. Port. 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 931/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do Regimento do curso de Direito – Referente Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 932/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Renovação do curso de Administração – Ref. Port. 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 933/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Renovação do Reconhecimento do curso de Administração – Ref. Port. 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 934/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia Telemática e Engenharia de Controle e Automação.
• Parecer CNE/CES nº 935/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitações em Língua Portuguesa e respectivas literaturas e em Língua Inglesa e respectivas literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 936/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 937/99, aprovado em 5 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 938/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Administração Financeira e em Administração do Meio Ambiente, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 939/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 940/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 941/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Aprovação das alterações introduzidas nos Regimentos, respectivamente, do Instituto de Ciências Exatas – ICEX e do Instituto de Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA, com sede em Brasília – DF.
• Parecer CNE/CES nº 942/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso em Administração, bacharelado, com habilitações em Negócios Internacionais e em Talentos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 943/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências para o Ensino Fundamental, licenciatura plena, ministrado pelo Instituto de Biociências, através do Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos – CECLIMAR, com sede na cidade de Imbé, no Estado do Rio Grande do Sul, pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 944/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 945/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, com sede na cidade de Olímpia, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 946/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Rural e Urbana e Administração Pública, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 947/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 948/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Sociais, bacharelado, com ênfase em Sociologia Rural.
• Parecer CNE/CES nº 949/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 950/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 951/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Gestão Internacional de Finanças e em Marketing, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 952/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Consulta sobre prazo de integralização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 953/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do Reconhecimento do curso de Administração, de acordo com a Portaria nº 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 954/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente a Portaria nº 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 955/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração, referente a Portaria nº 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 956/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, conforme Portaria nº 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 957/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do Reconhecimento do curso de Administração referente à Portaria nº 7755/99.
• Parecer CNE/CES nº 958/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do Reconhecimento do curso de Administração referente à Portaria nº 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 959/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 - Renovação do Reconhecimento do curso de Engenharia Civil referente à Portaria nº 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 960/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Alteração das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Pio Décimo.
• Parecer CNE/CES nº 961/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do Reconhecimento do curso de Direito, referente a Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 962/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 963/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração, referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 964/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 965/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração, referente a Portaria nº 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 966/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Farmácia, com as habilitações Farmacêutico e Farmacêutico Bioquímico, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 967/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrado pela União das Faculdades Claretianas, na Unidade I, na cidade de Batatais.
• Parecer CNE/CES nº 968/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações em Gestão de Pequenas e Médias Empresas, Marketing, Auditoria Organizacional, Gestão de Serviço, Gestão de Qualidade e Gestão de Negócios do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 969/99, aprovado em 6 de outubro de 1999 – Pronunciamento a respeito de cursos de Tecnólogos, cursos sequenciais.

Novembro 1999

• Parecer CNE/CES nº 970/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 - Dispõe sobre o Curso Normal Superior e a Habilitação em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental nos cursos de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 971/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 972/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Retificação da decisão contida no Parecer CES 348/99, referente à proposta de regimento da Faculdade Garcia Silveira.
• Parecer CNE/CES nº 973/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 974/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento de curso de Administração, referente a Portaria Ministerial 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 975/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 976/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 977/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 978/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Solicita retificação do Parecer CES 956/99, referente à renovação do reconhecimento do curso de Direito (Processo 23000.008817/99-44).
• Parecer CNE/CES nº 979/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Química Industrial de Alimentos, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 980/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia Elétrica, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 981/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 982/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 983/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Gerência de Negócios e em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 984/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 985/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Marketing, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 986/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de História, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 987/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 988/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Marketing e em Comércio Exterior, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 989/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Transformação do regime seriado anual para regime seriado semestral.
• Parecer CNE/CES nº 990/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 991/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas, Marketing, Recursos Humanos e Comércio Internacional, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 992/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia de Alimentos, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 993/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Renovação de reconhecimento de curso de Direito, referente a Portaria Ministerial 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 994/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilíngue, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Gerenciais, mantida pela Fundação Gammon de Ensino, na cidade de Paraguaçu Paulista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 995/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 996/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Horticultura.
• Parecer CNE/CES nº 997/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 998/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 999/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1000/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1001/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1002/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista, na Unidade Universitária de São José do Rio Preto, na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1003/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, habilitações em Administração de Empresas e Comércio Exterior, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1004/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia de Automação e Controle, a ser ministrado pela Faculdade do Centro Leste.
• Parecer CNE/CES nº 1005/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral e em Recursos Humanos, a ser ministrado pela Faculdade Grande Vitória.
• Parecer CNE/CES nº 1006/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Reconhecimento da habilitação em Publicidade e Propaganda do curso de Comunicação Social, ministrado pela Universidade da Amazônia.
• Parecer CNE/CES nº 1007/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado na cidade de Monte Carmelo/MG, pela Universidade de Uberaba.
• Parecer CNE/CES nº 1008/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Retificação do Parecer CES 942/99 que trata do pedido de autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Negócios Internacionais e em Talentos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 1009/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, bacharelado, ministrado pela Universidade da Amazônia, mantida pela União de Ensino Superior do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 1010/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1011/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande ABC – UniABC, mantida pela União para a Formação, Educação e Cultura do ABC, com sede na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1012/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1013/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Publicidade e Propaganda, do curso de Comunicação Social, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1014/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Aprecia denúncia de irregularidades sobre o funcionamento de cursos de graduação sem autorização do MEC.
• Parecer CNE/CES nº 1015/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia de Alimentos, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1016/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Revalidação de diploma de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 1017/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Pio XII, com sede na cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 1018/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 1019/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1020/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia de Produção Civil, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1021/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Renovação do Reconhecimento do curso de Direito – Ref. Port. 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1022/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 - Renovação do Reconhecimento do curso de Direito – Ref. Port. 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1023/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Finanças, em Marketing e Propaganda e em Negócios Internacionais, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1024/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia, com habilitações em Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia de Produção e Engenharia de Produção e Engenharia Controle e Automação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1025/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1026/99, aprovado em 9 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1027/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1028/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Marketing do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1029/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações Marketing e Agronegócio, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1030/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Geral, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1031/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para mudança de turno de metde das vagas autorizadas para o curso de Engenharia, habilitações em Engenharia de Produção Elétrica e Engenharia de Computação, ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 1032/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira, no campus de Niterói.
• Parecer CNE/CES nº 1033/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Renovação do Reconhecimento do curso de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE, mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura, com sede na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1034/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1035/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Criação do curso de Odontologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1036/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Farmácia, com habilitação em Farmácia-Bioquímica, bacharelado, ministrado pela Universidade Bandeirante de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1037/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Renovação de reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Administração, Ciências Econômica e Contábeis de Guaratinguetá.
• Parecer CNE/CES nº 1038/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Renovação de reconhecimento do curso de Direito, ministrado pelas Faculdades Integradas de Itapetininga.
• Parecer CNE/CES nº 1039/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1040/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Agronegócio, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1041/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena, oferecido em regime parcelado, ministrado fora de sede na cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pelo Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia, da UFMT, com sede na cidade de Pontal do Araguaia/MT.
• Parecer CNE/CES nº 1042/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Licenciatura em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 1043/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 1044/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Administração de Negócios e em Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 1045/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Consulta sobre o Artigo 64 da lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 1.046/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 - Responde consulta sobre os cursos de pós-graduação, com fulcro no Artigo 64 da Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 1047/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1048/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Curitiba.
• Parecer CNE/CES nº 1049/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento e Denominação.
• Parecer CNE/CES nº 1050/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1051/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Solicita a dilatação de prazo para conclusão (opção Análises Clínicas) e a obtenção do grau de Farmacêutico – Bioquímico.
• Parecer CNE/CES nº 1052/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para i funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1053/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, com habilitação em Controle e Automação Industrial, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1054/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Retificação do Parecer CNE 706/99, referente aos Processos 23000.008209/99-49, 23000.008207-13 e 23000.008205/99-98.
• Parecer CNE/CES nº 1055/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Aprecia sugestão do DEPES/SEsu/MEC de reconsideração do Parecer CES 416/99, referente ao reconhecimento do curso de Ciências Contábeis da PUC-Minas, Poços de Caldas.
• Parecer CNE/CES nº 1056/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Engenharia Agrícola, bacharelado, ministrado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, com sede na cidade de Santarém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 1057/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorado, integrantes de programas de pós-graduação stricto sensu, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Nº 1.418, de 23/12/98, e Portaria CAPES Nº 29, de 20/04/98.
• Parecer CNE/CES nº 1058/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Naviraí. – FINAV.
• Parecer CNE/CES nº 1059/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Engenharia Civil de Nova Iguaçu, mantida pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, com sede na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1060/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português e Inglês e respectivas literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 1061/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Administração Geral, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1062/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia de Produção, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1063/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Renovação do Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1064/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Retificação do Parecer CES 792/99.
• Parecer CNE/CES nº 1065/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Reconhecimento da habilitação Português/Espanhol e respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 1066/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1067/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Renovação de reconhecimento do curso de Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Católica de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 1068/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Renovação de reconhecimento do curso de Administração, ministrado pelas Faculdades Unidas do Vale do Araguaia.
• Parecer CNE/CES nº 1069/99, aprovado em 10 de novembro de 1999 – Transferência de mantenedora da Faculdade Radial Jabaquara, mantida pelo Instituto Radial de Ensino e Pesquisa.
• Parecer CNE/CES nº 1.070/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 - Critérios para autorização e reconhecimento de cursos de Instituições de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 1071/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente à Portaria nº 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1072/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito (Port. 755/99).
• Parecer CNE/CES nº 1073/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração, referente à Portaria n° 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1074/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente a Portaria nº 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1075/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente à Portaria nº 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1076/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis das Faculdades Associadas Ipiranga.
• Parecer CNE/CES nº 1077/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Matemática, licenciatura plena, a ser ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, na Unidade de Ensino de Lorena, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1078/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Sistemas de Informações Gerenciais Empresarial, a ser ministrado pela Faculdade Evolutivo.
• Parecer CNE/CES nº 1079/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações em Comércio Exterior, em Gestão da Informação, em Gestão Hoteleira e em Marketing, do curso de Administração, a serem ministradas pelo Centro Técnico-Educacional Superior da Lapa.
• Parecer CNE/CES nº 1080/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Brasília de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1081/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Engenharia Civil referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1082/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas de Jau, referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1083/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Reconhecimento da habilitação Magistério da Educação Infantil às Séries Iniciais do Ensino Fundamental, do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 1084/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara/GO.
• Parecer CNE/CES nº 1085/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Aprecia relatórios das comissões que avaliaram as condições de oferta dos novos cursos que não se encontravam no PDI de 1999, aprovado pela CES quando do credenciamento do Centro Universitário Campos de Andrade – UNIANDRADE.
• Parecer CNE/CES nº 1086/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Alteração de Estatuto – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 1087/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, nos termos da Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1088/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, nos termos da Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1089/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração da Universidade Metropolitana de Santos.
• Parecer CNE/CES nº 1090/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento de curso de Direito, nos termos da Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1091/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1092/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação de reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 1093/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação de reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 1094/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 1095/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Faculdade Integração – Zona Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 1096/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Planalto.
• Parecer CNE/CES nº 1097/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Transformação do curso de Ciências, com habilitação em Matemática, licenciatura plena, em curso de Matemática, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Bebedouro.
• Parecer CNE/CES nº 1098/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Aprovação de Regimento da Faculdade de Ciências Contábeis do Planalto Central.
• Parecer CNE/CES nº 1099/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1100/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, de acordo com a Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1101/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1102/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Empreendedorismo e Negócios, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 1103/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1104/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1.105/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 - Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Licenciatura em Ensino Religioso.
• Parecer CNE/CES nº 1106/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Solicita delegação de competência para receber, analisar e pronunciar-se, em nível local, em processos relativos a remanejamento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 1107/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Revisão do pedido de registro de professor em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 1108/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Remanejamento de vagas entre os cursos ministrados pelas Faculdades Capital, transformadas em Centro Universitário Capital.
• Parecer CNE/CES nº 1109/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação de reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1110/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito (Portaria 755/99).
• Parecer CNE/CES nº 1111/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito (Portaria 755/99).
• Parecer CNE/CES nº 1112/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1113/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1114/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 1115/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1116/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Solicita apostilamento em seu diploma de licenciatura em Pedagogia, da habilitação e Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 1117/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Aprecia relatório da Comissão de Inquérito designada pela Portaria SESu/MEC 765/99, tendo em vista o Parecer CES 395/99, relativo à denúncia de irregularidades na realização do processo seletivo do curso de Direito, da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP.
• Parecer CNE/CES nº 1118/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração (Portaria 755/99).
• Parecer CNE/CES nº 1119/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração (Portaria 755/99).
• Parecer CNE/CES nº 1120/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração (Portaria 755/99).
• Parecer CNE/CES nº 1121/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação de reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 1122/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado – São Gonçalo/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 1123/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de licenciatura plena em Matérias Específicas do Ensino Médio, nas Modalidades Construção Civil, Eletricidade e Macânica.
• Parecer CNE/CES nº 1124/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1125/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Engenharia Civil, referente à Portaria MEC nº 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1126/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Consulta sobre registro de diplomas, tendo em vista o artigo 48 da Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 1127/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Solicita manifestação da Câmara de Educação Superior sobre a necessidade de fixação de prazo, nos casos de credenciamento de instituições para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 1128/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 1129/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Reconhecimento da habilitação Publicidade e Propaganda, do curso de Comunicação Social, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1130/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 1131/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado na Unidade de Ensino de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1132/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Zootecnia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1133/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1134/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Produção Editorial e em Jornalismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1135/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Alteração de Regimento – Compatibilização om a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 1.136/1999, aprovado em 23 de novembro de 1999 - Aprovação de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 1.137/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 - Encaminha reflexões sobre Parecer CES 376/97, que responde consulta quanto à obrigatoriedade da oferta de Educação Física no ensino superior.
• Parecer CNE/CES nº 1138/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Suspensão, pela DEMEC/SP, do processo seletivo de 1999 do curso de Ciências – licenciatura curta.
• Parecer CNE/CES nº 1139/99, aprovado em 23 de novembro de 1999 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Odontologia do Planalto Central.

Dezembro 1999

• Parecer CNE/CES nº 1140/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autoriza para funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1141/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Análise de Sistemas e em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 1142/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1143/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia de Alimentos, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1144/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1145/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Administração Internacional, Gestão Financeira e em Propaganda e Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 1146/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Gestão de Sistema de Informação e em Gestão de Negócios, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1147/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitações em Português, Inglês e Espanhol e respectivas literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 1148/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Solicita concessão de registro simultânea a egressos do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 1149/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, com habilitação em Português e respectivas Literaturas, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 1150/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento das habilitações Hotelaria, Comércio Internacional e Empreendedorismo e Negócios, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 1151/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Retificação do Parecer CES 681/99, referente à autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1152/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Alteração de Regimento – compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 1153/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Eletrônica Industrial.
• Parecer CNE/CES nº 1154/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Geografia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 1155/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Consulta sobre apostilamento de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 1156/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 1157/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1158/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1159/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1160/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1161/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Retificação do Parecer CES 1082/99, referente à renovação de reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 1162/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1163/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1164/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Reconhecimento da habilitação História, licenciatura plena, do curso de Estudos Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 1165/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Alteração de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 1166/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Transferência de vagas entre turnos de funcionamento do curso de Engenharia de Produção Mecânica.
• Parecer CNE/CES nº 1167/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério do Ensino Fundamental/Séries Iniciais, em Magistério da Educação Infantil, em Administração da Educação, Orientação Educacional e em Supervisão Educacional, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 1168/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1169/99, aprovado em 6 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Administração Geral e em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 1170/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1171/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1172/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Proposta de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 1173/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Retificação do Parecer CES 1060/99 referente ao processo de autorização do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português e Inglês e respectivas literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 1174/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Marketing e em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 1175/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1176/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento da habilitação Marketing, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1177/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitações em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental/Organização do Trabalho Pedagógico e em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental/Educação para Portadores de Necessidades Especiais, a ser ministrado pela Faculdade de Villa Velha.
• Parecer CNE/CES nº 1178/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para mudança de turno da habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Especial, do curso de Pedagogia, ministrado pela Escola de Educação Superior de Ipitanga.
• Parecer CNE/CES nº 1179/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Credenciamento por transformação – Aprovação de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 1180/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 1181/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Gestão de Negócios, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1182/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, mantido pela Fundamentação Trindadense de Educação e Cultura, com sede na cidade de Trindade, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 1183/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 1184/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Farmácia, bacharelado, seguida da habilitação “Farmacêutico Bioquímico”, a serem ministrados pelas Faculdades Integradas de Maringá, mantidas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá, com sede em Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1185/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Agronomia, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas da UPIS, mantidas pela União Pioneira de Integração Social – UPIS, na Região Administrativa I, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 1186/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 1187/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1188/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente a Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1189/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 1190/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1191/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, com habilitação em Português e Inglês e respectivas literaturas, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 1192/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia de Produção, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1193/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 1194/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Solicita alteração de Regimento e mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 1195/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1196/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia de comunicações, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1197/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Renovação do reconhecimento de cursos de Administração, referente à Portaria Ministerial 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1198/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1199/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1200/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Gestão de Negócios e em Comércio Exterior, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1201/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Aumento de vagas para o curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 1202/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 1203/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Validade nacional de diploma de pós-graduação de caráter profissional promovida pelo Instituto Serzedello Corrêa.
• Parecer CNE/CES nº 1204/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação com habilitação em Finanças, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1205/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia Elétrica, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1206/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Renovação de reconhecimento do curso de Engenharia Civil, ministrado pela Universidade do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 1207/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1208/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Retificação do Parecer CES 711/99, que trata do pedido de autorização para funcionamento do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 1209/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Renovação do reconhecimento de curso de Administração, referente à Portaria Ministerial 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1210/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999 – Transformação da Escola de Engenharia Mauá e da Escola de Administração Mauá, em Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 1211/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Credenciamento do Centro Universitário de Santo André, por transformação das Faculdades Integradas Senador Fláquer, com sede em Santo André, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1212/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Microbiologia e Imunologia, ministrado pelo Instituto de Microbiologia Professor Paulo Góes.
• Parecer CNE/CES nº 1213/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Alimentos, Modalidade Industrialização de Carnes, ministrado na unidade de Medianeira, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1214/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pela Faculdade Bandeirantes.
• Parecer CNE/CES nº 1215/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 1216/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Credenciamento por transformação – Faculdades Integradas – Aprovação de Regimento – Compatibilização a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 1217/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1218/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Projeção, mantida pela Brasil Central de Educação e Cultura – BCEC, em Taguatinga, Região Administrativa III, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 1219/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Reconhecimento do curso de História, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, mantido pelos Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ, com sede na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 1220/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Alteração da denominação do curso superior de “Tecnologia em processamento de Dados”, tecnólogo, para bacharelado em “Sistemas de Informação”, com a correspondente estrutura curricular, ministrado pela Faculdade Alvorada de Informação e Processamento de Dados, mantida pela Sociedade de Ensino, Tecnologia, Educação e Cultura, em Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 1221/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos, mantidas pela Sociedade Guarulhense de Educação, com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1222/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1223/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia, bacharelado, com habilitação em Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 1224/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1225/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Reconhecimento das habilitações Recursos Humanos, Orçamento e Finanças e Análise de Sistemas, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1226/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1227/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Solicita cancelamento dos cursos e das vagas acima do limite máximo, não autorizados pelo MEC, oferecidas pela Universidade de Ribeirão Preto.
• Parecer CNE/CES nº 1228/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Parecer da Comissão Construída pela Câmara de Educação Superior sobre o Relatório da Comissão de Sindicância construída pela Portaria SESu/MEC nº 2.522 de 18/11/99, para apurar irregularidades praticadas pela Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAM, conforme recomendação da Câmara em Processo nº 230001.000387/99-11.
• Parecer CNE/CES nº 1229/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito – Ref. Port. 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 1230/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Autorização de aumento de vagas autorizadas para os cursos de Ciências Contábeis, Administração e Secretariado Executivo, bacharelado, ministrados pelo Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.
• Parecer CNE/CES nº 1231/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Autorização para o aumento de vagas dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1232/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Apreciação da Indicação 05/99.
• Parecer CNE/CES nº 1233/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, mantida pela Academia Paulista Anchieta S/C Ltda, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1234/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 1235/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Consulta sobre formação acadêmica da professora Sueli Fensterseiffer Maldonado para lecionar disciplinas teóricas e práticas do curso de Fonoaudiologia, na ULBRA – Universidade Luterana do Brasil.
• Parecer CNE/CES nº 1236/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Denúncia de irregularidade no Sistema COC de Educação e Comunicação S/C Ltda.
• Parecer CNE/CES nº 1237/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 – Solicita retificação do Decreto de 04/11/98, relativo ao credenciamento do Centro Universitário da Fundação Instituto de Ensino para Osasco.
• Parecer CNE/CES nº 1238/99, aprovado em 8 de dezembro de 1999 - Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio.