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Proposta de plano de carreira visa valorizar universidades
Ao anunciar a proposta de reestruturação do plano de carreira dos professores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, defenderam a valorização da titulação e a dedicação exclusiva como modelos para melhorar a qualidade das instituições brasileiras. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 13, em Brasília.

A proposta do governo, que passará a valer em 2013, caso seja aceita pelos professores em greve, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido. O novo plano concede, ao longo de três anos, reajustes entre 24% e 45% para doutores com dedicação exclusiva na universidade, e o piso para os docentes nestas condições passará a ser R$ 8,4 mil reais. O menor reajuste para a carreira será de 12% para professores com apenas graduação e 20 horas semanais.

Para Mercadante, a proposta foca nos profissionais com dedicação exclusiva, que hoje compõem 86% do corpo docente; prioriza a titulação para incentivar o corpo docente a continuar pesquisando, pois, como observou, é a pesquisa que permite o avanço na docência. “A proposta foi construída a partir dos eixos estruturantes que asseguram a melhor qualidade do ensino, pesquisa e extensão, que são a vocação da universidade”, explicou.

Nos institutos federais, para a progressão na carreira além da titulação, haverá uma certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulada ao longo da atividade profissional de cada docente. Esta certificação será atribuída por avaliadores externos.

Com a proposta, a expectativa do governo federal espera que o movimento sindical retome as atividades acadêmicas, afirmou o ministro.

Durante a coletiva, o ministro lembrou que o Congresso Nacional converteu em lei a Medida Provisória nº 568/2012, que concede 4% de reajuste aos docentes, retroativo a março deste ano. Os parlamentares também aprovaram o projeto que deu origem à Lei nº 12.677/2012, que criou mais 77 mil cargos para professores e técnicos para as universidades e institutos. Os novos cargos possibilitarão a consolidação, com qualidade, da expansão universitária, observou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

Confira os aspectos conceituais da proposta

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Acesse a nota oficial do governo, assinada pelos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ouça o ministro Aloizio Mercadante
Proposta encerra negociações com professores das federais
O governo federal concluiu na noite de quarta-feira, 1º de agosto, as negociações com a representação sindical dos docentes federais com vistas ao plano de carreira, previsto para ser aplicado a partir de março de 2013. A proposta apresentada pelo governo tem como foco a titulação e a dedicação exclusiva. Prevê reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% nos salários, dividido em três parcelas anuais, a partir de março de 2013, na proporção de 40%, 30% e 30%.

Assim, um profissional com doutorado recém-ingressado na carreira passa a receber salário de R$ 8.439,77 durante o estágio probatório. Concluído esse período, de três anos, chegará a R$ 10.007,24. Para o topo da carreira — professores titulares com dedicação exclusiva —, o aumento proposto é de 40%, o que significa salários superiores a R$ 17 mil.

Para a concessão do reajuste, o governo federal liberou R$ 4,2 bilhões e pretende encaminhar esses valores na proposta orçamentária que será enviada ao Congresso Nacional até o fim deste mês.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem reiterado que o foco na titulação e na dedicação exclusiva sinaliza um novo modelo universitário de excelência. “Temos de recuperar o tempo perdido, superior a um século, e investir objetivamente em inovação, ciência e tecnologia, no rumo de uma universidade pública de qualidade.”

Mercadante ressalta que a proposta do governo foi reformulada depois de ouvidos sindicatos, reitores e professores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e das universidades federais. “Em um cenário de crise internacional e incerteza econômica, o governo federal reconhece o papel preponderante dos professores, de tal sorte que disponibilizou R$ 4,2 bilhões para serem aplicados em três anos”, salienta. “É como um seguro salarial, independentemente das intempéries econômicas.”

Apesar da extensão da proposta, a representação sindical divide-se. O governo está convencido de que a base da categoria dos docentes é favorável ao acordo — em plebiscitos realizados pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), 75% dos professores optaram pela aceitação. Além disso, as universidades federais do Rio Grande do Sul e de São Carlos manifestaram-se pela volta às atividades normais.

Negociações— O governo federal deve reiniciar na segunda-feira, 6, as negociações com as representações sindicais dos servidores e técnicos administrativos das universidades e institutos federais. Na proposta apresentada às representações sindicais, o governo prevê ainda a criação de grupos de trabalho para discutir e aprofundar questões relativas ao plano de carreira dos professores, respeitados os limites da autonomia pedagógica e administrativa das universidades e dos institutos federais.

As negociações com os docentes das universidades e institutos federais iniciaram-se no ano passado. Em agosto de 2011, o governo concordou em conceder, em março deste ano, aumento linear de 4% nos salários e incorporar as principais gratificações. A seguir, abriria negociações sobre o plano de carreira.

O aumento precisou da força de uma medida provisória [nº 568]. Ela passou a vigorar em 11 de maio último, com efeito retroativo a março. Em meio às negociações do plano de carreira, porém, os professores decidiram entrar em greve, no início de junho, quando ainda havia prazo para a formulação do plano.

A expectativa do MEC é que as universidades e institutos federais retomem as atividades e reponham adequadamente as aulas suspensas por conta da paralisação.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a nova tabela de evolução, detalhada, para docentes do magistério superior
Confira a nova tabela de evolução, detalhada, para docentes de ensino básico, técnico e tecnológico
Confira os aspectos conceituais da proposta
Confira a carreira do ensino básico, técnico e tecnológico (texto ou apresentação)
Confira a certificação de conhecimento tecnológico
Confira a carreira do magistério superior

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Proposta encerra negociações com professores das federais