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  • O Plano Nacional de Formação de Professores conta agora com um guia, que contém respostas para as perguntas mais frequentes. Elaborado pela Diretoria de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o guia é formado por uma parte voltada para os professores e outra para os sistemas de educação, com um total de 43 respostas. Questões como a quantidade de vagas nos cursos ou municípios que participam do plano são encontradas no documento.


    A meta do plano, lançado em 28 de maio deste ano, é formar, até 2012, 330 mil professores que hoje dão aulas sem ter licenciatura ou lecionam em áreas diferentes daquela em que tenham formação. Estão envolvidas na oferta de cursos 82 instituições de educação superior públicas (54 federais e 28 estaduais) e 14 comunitárias e confessionais.


    Os cursos serão oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) — alguns começam neste segundo semestre. Do total de vagas, 52% são oferecidas em cursos presenciais e 48%, a distância.


    O plano consolida a política nacional de formação de professores instituída pelo Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro deste ano, que prevê regime de colaboração entre União, estados e municípios na elaboração de plano estratégico de formação inicial para os profissionais que atuam em escolas públicas. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em vigor desde abril de 2007.


    O guia, com os documentos destinados a professores e sistemas está disponível na página eletrônica da Capes.

    Assessoria de Imprensa da Capes

  • Ao lado do deputado Newton Lima, o ministro Mercadante mostra um dos tablets que serão distribuídos a 600 mil professores (Foto: Fabiana Carvalho)  O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou nesta quarta-feira, 14, durante a reunião conjunta da Comissão de Educação e Cultura com a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), a necessidade de políticas para incentivar a formação de professores e profissionais de engenharias e ciências básicas, que ele considera áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. A reunião foi realizada na Câmara dos Deputados.

    Ainda em relação aos docentes das redes públicas, o ministro reconheceu que municípios e estados terão de reestruturar as respectivas carreiras de magistério para atrair os melhores profissionais, porém observou que o piso atual, pouco mais de dois salários mínimos (R$ 1.451), não é atrativo para que os jovens tenham interesse pela docência. “Podemos pensar novos mecanismos de reajuste, mas é necessário assegurar um crescimento real do piso”, ressaltou.

    Ele também fez um apelo para que o Congresso vote o mais rápido possível os projetos de lei que aumentam o número de cargos nas redes públicas de ensino superior. “Precisamos de professores para expandir a rede pública, e este precisa ser um esforço suprapartidário”, afirmou. Mercadante lembrou ainda que essa demanda é necessária para a continuidade da expansão das instituições federais de ensino superior com qualidade.

    “Precisamos ter foco nas engenharias e nas ciências básicas, além de atenção com a quantidade de médicos”, disse, a respeito da necessidade de formar profissionais em setores estratégicos. O Brasil possui atualmente uma proporção de 1,8 médicos para cada mil habitantes, enquanto países como Alemanha e Espanha têm 3,6 e 4 profissionais para cada mil habitantes, respectivamente. Quanto aos engenheiros, essa relação é de seis para cada mil no Brasil. Na Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão essa relação é na casa das dezenas com 80, 40 e 26, respectivamente.

    PNE– Para Mercadante, é preciso acelerar o debate e votação do novo Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional, devido ao período eleitoral deste ano. “É absolutamente estratégico que a Câmara vote o novo plano o mais rápido possível. É difícil no segundo semestre votar matérias estruturantes e complexas”, afirmou.

    Metas– A exposição contou também com a apresentação das políticas atuais e metas do ministério para os próximos anos. Mercadante destacou ações desenvolvidas para melhorar a qualidade do ensino público nacional em todos os níveis. Dentre elas, para o ensino infantil está a entrega de 1.500 creches até o final deste ano e o desenvolvimento, em conjunto com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), de “novos métodos construtivos” para acelerar o processo de construção das creches, que atualmente dura em torno de dois anos e meio.

    Com o programa Escolas sem Fronteiras, professores das redes públicas poderão conhecer as melhores escolas do país e modelos internacionais. Em grande parte da reunião foi destacada a valorização e qualificação dos docentes e integração cada vez maior da tecnologia nas salas de aula. “Trazer o melhor da tecnologia para a escola é ter um ensino mais interativo. Somos o terceiro país onde mais se vende computadores no mundo. A escola tem que preparar o estudante para este processo”, declarou. Tablets, a um custo unitário de R$ 278, serão distribuídos a cerca de 600 mil professores da rede pública.

    O ministro ainda destacou as políticas para tornar o ensino e a qualificação profissional mais acessíveis aos portadores de deficiência. Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, por exemplo, serão concedidas até 150 mil bolsas em cursos de formação inicial e continuada a brasileiros portadores de deficiência.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça a íntegra do discurso do ministro Aloizio Mercadante na Câmara dos Deputados
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