Plano Nacional de Educação - Ministério da Educação

Página inicial

Texto sucinto é um dos avanços do projeto, afirma o ministro
O ministro da Educação, Fernando Haddad, indicou, durante audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 15, os cinco principais avanços do projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em relação aos anteriores. O primeiro, segundo ele, é o fato de o texto ser breve e ter apenas 20 metas.

A intenção, afirmou Haddad, é fazer com que haja uma incorporação das metas pela sociedade. “Quero que as pessoas memorizem os desafios educacionais que estão sendo postos para o país”, observou. O segundo avanço, segundo o ministro, é a especificação das estratégias necessárias para o cumprimento dos objetivos.

O terceiro avanço apontado na audiência é fruto da emenda constitucional 59, que estabeleceu critérios para impedir que os próximos presidentes diminuam os recursos destinados ao PNE. A Constituição foi modificada e hoje está expresso que os planos educacionais tragam em seu texto a especificação dos recursos orçamentários necessários para o seu cumprimento. “O Congresso Nacional tem que estabelecer meios para o cumprimento das metas”, esclareceu.

O quarto avanço do novo PNE se deu, segundo Haddad, no estabelecimento de metas de qualidade. Antes, os planos traziam apenas metas de quantidade. O quinto avanço, observou o ministro, diz respeito às metas diretamente relacionadas aos profissionais da educação.

“Comparamos a remuneração média de professores de nível superior que atuam nas escolas públicas com os salários de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade. Constatamos que, em 2009, os professores recebiam 60% do que os outros profissionais de nível superior recebiam”, revelou.

São quatro as metas do PNE que lidam com a valorização do professor. A meta 17 traz especificamente a necessidade de se equiparar a média salarial do magistério à de outras profissões com o mesmo nível de escolaridade. “O salário diz se a sociedade valoriza a carreira docente e a resposta hoje é não”, destacou. (Ana Guimarães)

Leia mais...
Número recorde de propostas de emendas é salutar, diz Haddad

Leia o projeto de lei que cria o PNE
Três mil pessoas debatem a criação de um sistema nacional de educação
A Conferência Nacional de Educação (Conae), evento que se realizará de 28 de março a 1º de abril, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, terá 2.500 delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados.

Durante quatro dias, os participantes da Conae vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.

Para facilitar as discussões, a comissão organizadora da conferência dividiu o tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação) em seis eixos e ofereceu um documento-referência para os debates preparatórios que aconteceram nos municípios e estados em 2009. Ao final das discussões, a comissão recolheu as contribuições, que agora estão no documento-base que vai a debate.

Participaram da preparação do evento cerca de 400 mil pessoas numa série de 2.258 conferências. Os municípios promoveram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos estados foram 27, conforme tabela.

Confira a movimentação preparatória da Conae nas cinco regiões, nos 26 estados e no Distrito Federal.

Região Sudeste

São Paulo
Conferências intermunicipais – 16 com participação de 645 municípios
Participantes – 30 mil
Conferência estadual – participaram 2.700 delegados

Minas Gerais
Conferências Intermunicipais – 35 com participação de representantes dos 853 municípios.
Macroconferências - 13
Participantes nas duas etapas – 10.500
Conferência estadual – participaram 900 delegados

Rio de Janeiro
Conferências intermunicipais – 12 com representação dos 92 municípios
Participantes – 6 mil
Conferência estadual – participaram 683 delegados

Espírito Santo
Conferências municipais - 27
Conferências intermunicipais – 14
Participantes nas duas etapas – 3.807
Conferência estadual – participaram 543 delegados

Região Sul

Rio Grande do Sul
Conferências municipais - 70
Conferências intermunicipais – 34 com participação de representantes de 456 dos 496 municípios gaúchos
Participantes duas etapas – 90 mil pessoas
Conferência estadual – participaram 900 delegados

Santa Catarina
Conferências municipais – 292. O estado tem 293 municípios
Conferências regionais - 29
Participantes nas etapas municipais e intermunicipais – 40 mil
Conferência estadual – participaram 1.100 delegados

Paraná
Conferências municipais – 273. O estado tem 399 municípios
Conferências regionais – 2 com 19 municípios
Conferências intermunicipais – 156
Participantes nas três etapas – 26.152
Conferência estadual – participaram 708

Região Nordeste

Maranhão
Conferências intermunicipais – 19 com representação dos 217 municípios do estado
Participantes – 4.653
Conferência estadual – participaram 507 delegados

Piauí
Conferências intermunicipais – 17 com representação dos 224 municípios do estado
Participantes – 3.200
Conferência estadual – participaram 1.200 delegados e observadores

Ceará
Conferências municipais - 150
Conferências intermunicipais – 5 com participação de representantes dos 184 municípios do estado
Participantes nas duas etapas – 15.500
Conferência estadual – participaram 1.000 delegados

Pernambuco
Conferências municipais - 175
Conferências intermunicipais – 27
Participantes –12.388
Conferência estadual – participaram 538 delegados

Sergipe
Conferências municipais – 75 - o que significa 100% dos municípios
Conferências intermunicipais – 9
Participantes nas duas etapas – 1.767
Conferência estadual – participaram 523 delegados

Rio Grande do Norte
Conferências intermunicipais – 18 com representação de 177 municípios
Participantes –2.725
Conferência estadual – participaram 380 delegados e 151 suplentes

Paraíba
Conferências municipais – 160. O estado tem 223 municípios
Conferências intermunicipais – 9
Participantes nas duas etapas – 9 mil pessoas
Conferência estadual – participaram 550 delegados

Bahia
Conferências municipais – 136 (com 32 mil pessoas)
Conferências intermunicipais – 17 (com 4.000 mil pessoas)
Macroconferências – 14 com participação de representantes dos 417 municípios (com 14 mil pessoas)
Conferência estadual – participaram 2.000 delegados.

Alagoas
Conferências municipais – 61
Conferências intermunicipais - 17
Participantes nas duas etapas – 13 mil pessoas
Conferência estadual – participaram 600 delegados

Região Centro-Oeste

Distrito Federal
Conferências livres – 9 com participação de 904 pessoas
Pré-conferência – 1 com participação de 293 pessoas de todas as administrações regionais
Conferência distrital– participaram 557 delegados

Goiás
Conferências intermunicipais – 13 reunindo representantes dos 246 municípios do estado
Participantes – 2.073
Conferência estadual – participaram 509 delegados

Mato Grosso
Conferências intermunicipais – 15 com representação dos 141 municípios
Participantes – 3.500
Conferência estadual – participaram 650 delegados e 250 convidados

Mato Grosso do Sul
Conferências intermunicipais – 23 com representação dos 78 municípios do estado
Participantes – 3.000
Conferência estadual – participaram 480, entre delegados e observadores

Região Norte

Amazonas
Conferências municipais – 58. O estado tem 62 municípios
Participantes 8.750
Conferência estadual – participaram 500 delegados

Pará
Conferências municipais – 139. O estado tem 144 municípios
Conferências regionais – 12
Participantes nas duas etapas – 42 mil pessoas
Conferência estadual – participaram 700 delegados

Tocantins
Conferências intermunicipais – 13 com representação dos 139 municípios do estado
Participantes – 3.030
Conferência estadual – participaram 500 delegados e 100 observadores

Roraima
Conferências municipais - 14
Participantes – 1.400
Conferência estadual – participaram 160

Amapá
Conferências municipais – 14. O estado tem 16 municípios
Conferência Intermunicipal – 1 reunindo dois municípios.
Participantes nas duas etapas – 2.425
Conferência estadual – participaram 425 delegados

Rondônia
Conferências municipais – 51. O estado tem 52 municípios
Participantes – 20 mil pessoas (incluindo as etapas escolares)
Conferência estadual – participaram 500 delegados

Acre
Conferências municipais – 12. O estado tem 22 municípios
Conferências intermunicipais – 3 com participação de 10 municípios
Participantes nas duas etapas – 2.310
Conferência estadual – participaram 250 delegados

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Página 2 de 2

Texto sucinto é um dos avanços do projeto, afirma o ministro

Três mil pessoas debatem a criação de um sistema nacional de educação