Educação

Recursos de R$ 514,9 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram liberados na terça-feira, dia 1º, e estão à disposição de estados e municípios.

Desse total, R$ 283,1 milhões, referentes à parcela de agosto do Fundeb, foram destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados e municípios que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno ao ano estabelecido na legislação.

Transferências do Fundeb

Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 125,1 milhões aos municípios e R$ 72,7 milhões aos estados em dia com o programa. As secretarias estaduais de educação do Ceará, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul deixaram de ser contempladas porque os estados não definiram os integrantes dos conselhos de alimentação escolar (CAE).

Foram liberados, ainda, recursos totais de R$ 32 milhões, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para os estados do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio de Janeiro. Mais R$ 1,8 milhão foram transferidos aos conselhos escolares de escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que abrem as portas à comunidade nos fins de semana.

Outras transferências — Também na terça-feira, 1º, foram repassados R$ 27,6 milhões do PDDE — R$ 6,8 milhões à educação integral; R$ 1,5 milhão a municípios que tenham escolas com menos de 50 alunos cadastradas no PDDE e sem conselho escolar ou similar; R$ 19,2 milhões ao programa PDE Escola.

Na quarta-feira, dia 2, o FNDE transferiu R$ 8,4 milhões ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República e R$ 5,6 milhões para o PDDE (educação básica).

Todos os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

Republicada com acréscimo de informações

Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural.

Caminho da Escola
É uma linha crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

PNATE
Transferência automática de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.

Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural.

Caminho da Escola

É uma linha crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

PNATE

Transferência automática de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.