Educação

Está aberto o processo de inscrição e seleção de obras de literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) indígena. O edital do Ministério da Educação convoca editoras a inscrever obras que serão distribuídas a escolas indígenas públicas que oferecem educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e magistério de nível médio. As inscrições vão até 19 de abril.

O PNBE indígena vai selecionar acervos literários com até 25 títulos que serão distribuídos às escolas indígenas do país todo para uso no ano letivo de 2015. Podem participar do processo autores indígenas e não indígenas que tenham produção literária relacionada aos povos indígenas brasileiros. O edital orienta que as obras devem fomentar a ruptura de estereótipos sobre histórias, culturas e identidades, apresentar abordagem positiva da pluralidade cultural indígena e da afirmação de direitos culturais diferenciados desses povos.

Na categoria educação infantil, as obras devem privilegiar textos em verso e prosa, ou que vinculem textos ou palavras-chave a imagens. Os materiais devem ser confeccionados em papel atóxico para o manuseio por crianças de quatro a cinco anos de idade, podendo ser apresentados em diferentes tamanhos. Os livros devem trazer o selo do Inmetro.

As obras para os anos iniciais do ensino fundamental e para o magistério de nível médio devem ser de textos em verso e prosa, livros de imagens e de histórias em quadrinhos em língua portuguesa ou bilíngue – português e uma língua indígena.

Cada editora pode inscrever até 15 obras no total, com limite máximo de oito obras por categoria. Todas as obras passarão por triagem, pré-avaliação e avaliação pedagógica. Instituições públicas de educação superior serão convocadas pelo Ministério da Educação para fazer a avaliação pedagógica. Os processos de inscrição, recebimento das obras e da documentação e a triagem serão conduzidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a pré-análise, avaliação pedagógica e seleção dos livros serão de responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Ionice Lorenzoni

Confira o Edital de Convocação nº 1/2014 do PNBE Indígena 2015

Segundo o secretário de educação básica do MEC, Cesar Callegari, o objetivo do programa é oferecer literatura de qualidade aos estudantes brasileiros e, com isso, fomentar a leitura nas escolas. Ele reconhece, porém, a necessidade de fortalecer alguns pontos. “Nosso grande desafio é capacitar professores para que eles possam fazer esse trabalho de mediação com os alunos”, disse. “A ideia é que eles conheçam o teor dos livros e possam usá-los adequadamente, apropriando-se do conteúdo e incentivando os alunos e seus familiares a ler.”

Para o PNBE de 2013, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê orçamento de R$ 75 milhões para aquisição e distribuição das obras. Durante a realização do processo de avaliação, seleção e formação dos acervos, o MEC estabeleceu parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Incentivo — Desenvolvido desde 1997, o PNBE promove o acesso à cultura e o incentivo à leitura a alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência. O programa avalia e distribui obras literárias em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), verso (poemas, cantigas), livros de imagens e de história em quadrinhos. Distribui ainda periódicos de conteúdo didático e metodológico para escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio. Conta ainda com o PNBE do Professor, que apoia a prática pedagógica dos docentes da educação básica e da educação de jovens e adultos a partir da avaliação e distribuição de obras de cunho teórico e metodológico.

O acervo do PNBE para 2013, consta da Portaria SEB nº 27, do dia 25 último, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 29, seção 1, páginas 17 a 19.

Paula Filizola

Matéria republicada com alteração de informações

A partir de 2010, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) será ampliado para toda a educação básica, passando a atender também a educação de jovens e adultos (EJA). Quase 40 mil bibliotecas escolares usadas por jovens e adultos matriculados nos ensinos fundamental e médio receberão obras de literatura, de pesquisa e de referência voltadas para esses estudantes. Cerca de 1,47 milhão de livros serão distribuídos. Os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e da educação infantil (creches e pré-escolas) também serão beneficiados no ano que vem.

“Até 2007, apenas as bibliotecas das escolas de ensino fundamental recebiam livros. Em 2008, ampliamos para a educação infantil e o ensino médio. Agora, dando continuidade à universalização do atendimento, estamos incluindo também a educação de jovens e adultos”, afirma Sonia Schvartz, coordenadora-geral dos programas do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Responsável pela execução do Programa Nacional Biblioteca da Escola, o FNDE abriu as inscrições para a avaliação e a seleção das obras para 2010. O prazo para cadastramento e pré-inscrição dos livros vai até 3 de abril. A entrega dos exemplares e da documentação, de 22 a 28 de abril. Serão selecionadas obras em verso, contos, crônicas, romances, biografias, entre outros gêneros literários. Todos os títulos devem estar adaptados às novas normas ortográficas.

Seguindo o calendário de atendimento do PNBE, em 2011 receberão livros as bibliotecas das escolas de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano).

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Termina no dia 24 próximo o prazo de inscrição de instituições públicas de educação superior que pretendem participar da coordenação da avaliação pedagógica de obras inscritas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2016 e no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) de 2015. As chamadas públicas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação foram publicadas em 20 de outubro último.

O Edital de Chamada Pública nº 1/2014 convoca as instituições interessadas em coordenar a fase de avaliação pedagógica das obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental inscritas no PNLD de 2016 nas áreas de letramento e alfabetização e língua portuguesa, alfabetização matemática e matemática, ciências, história, geografia, arte e livro regional (abrange arte, história, cultura e geografia da região; pode ser integrado ou não).

A avaliação deve ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento aos pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos. Para participar, as instituições devem manifestar interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação.

Literatura — De acordo com o Edital nº 2/2014, o MEC convoca as instituições interessadas em avaliar as obras literárias que farão parte do PNBE de 2015, destinadas às escolas públicas que oferecem os anos finais do ensino fundamental e ensino médio e que integram os sistemas de educação federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

Em ambos os casos, a documentação deve ser entregue eletronicamente, com toda a documentação rubricada pelo dirigente máximo da instituição por meio de Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Também deve ser encaminhada documentação impressa, pelos Correios, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo II, sala 412. CEP 70.047-900, Brasília, DF. Isso deve ser feito no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico.

Acesse mais informações sobre as chamadas públicas.

Assessoria de Comunicação Social

As bibliotecas das escolas públicas com turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio serão enriquecidas com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE temático). A primeira edição do PNBE temático compreende um acervo de 45 obras que abordam nove temas – campo, direitos humanos, educação especial, indígena, juventude, quilombola, relações étnico-raciais, sustentabilidade socioambiental e educação de jovens e adultos.

Concluída a avaliação pedagógica dos livros e divulgada a relação dos aprovados para constituir o acervo, o próximo passo é a produção dos livros, que é de responsabilidade das editoras. De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Evaristo, o Ministério da Educação encomendou 3,8 milhões de livros do PNBE temático.

Esses livros vão constituir 85 mil acervos com 45 títulos cada, que serão distribuídos a 60 mil escolas públicas. Escolas pequenas receberão um acervo e as maiores, dois a três. As bibliotecas escolares devem receber os livros neste ano, mas a data depende da agilidade da produção das editoras.

Sobre a importância desse conjunto de livros, a secretária explica que os temas tratados são essenciais na construção de uma sociedade mais justa e promotora da convivência democrática. Conhecer as peculiaridades das sociedades indígenas, quilombolas, do campo, que estão entre os temas dos livros, diz Macaé, contribui para formar cidadãos.

Lançado em 2012, o PNBE temático recebeu 1.019 inscrições de livros. A seleção e avaliação, realizadas em 2013, segundo Macaé, foram feitas por especialistas e pesquisadores, tendo por base as diretrizes curriculares nacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As obras que compõem o acervo são fruto de pesquisa acadêmica e de cursos de formação e professores nos nove temas objeto do programa. O acervo, que tem cinco livros sobre cada tema, é destinado à pesquisa de educadores e estudantes das redes públicas de estados, Distrito Federal, municípios e de escolas federais. O conjunto não tem obra didática.

Ionice Lorenzoni

Confira a Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2014, que trata do PNBE temático e apresenta as 45 obras selecionadas

São Paulo, 26/8/2016 — O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta sexta-feira, 26, que é preciso valorizar a leitura nas escolas e nas bibliotecas escolares. A afirmação foi feita durante a abertura da 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista. A edição de 2016 do evento tem como tema Histórias em Todos os Sentidos, com a intenção de apresentar aos visitantes as diferentes narrativas que os livros podem contar.

Além de participar da cerimônia de abertura da Bienal, o ministro visitou o estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que expõe as obras adquiridas por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Neste ano, os livros beneficiam mais de 34 milhões de estudantes brasileiros em 121.574 escolas públicas de todo o país. As duas ações ampliam o acesso dos estudantes a livros didáticos e literários, o que gera impacto na aprendizagem e na qualidade da educação.

As obras adquiridas pelo FNDE por meio do PNLD e do PNBE chegam a 96% da rede pública de ensino, com investimentos que superam R$ 1 bilhão em 2016. “O FNDE é o grande comprador de livros didáticos do Brasil. O Programa Nacional do Livro Didático vai ser fortalecido e valorizado em parcerias com estados e municípios”, salientou o ministro.

Mendonça Filho também destacou que as políticas públicas de promoção da leitura precisam estar em contato com a realidade dos estudantes brasileiros. “O jovem, hoje, está muito mais ligado ao celular e à leitura a partir de equipamentos do que só ao livro. A indústria do livro acompanha essa tendência e o Ministério da Educação vai buscar, cada vez mais, essa sinergia para que possa estimular a leitura no Brasil”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

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• PNBE/2013

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• PNBE/2006

A leitura de obras em quadrinhos demanda um processo bastante complexo por parte do leitor: texto, imagens, balões, ordem das tiras, onomatopeias, que contribuem significativamente para a independência do leitor na interpretação dos textos lidos. Além disso, o universo dos quadrinhos faz parte das experiências cotidianas dos alunos. É uma linguagem reconhecida bem antes de a criança passar pelo processo de alfabetização.

O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), desenvolvido desde 1997, tem o objetivo de promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência. O atendimento é feito de forma alternada: ou são contempladas as escolas de educação infantil, de ensino fundamental (anos iniciais) e de educação de jovens e adultos, ou são atendidas as escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino médio. Hoje, o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas públicas de educação básica cadastradas no Censo Escolar.

O programa divide-se em três ações: PNBE Literário, que avalia e distribui as obras literárias, cujos acervos literários são compostos por textos em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), em verso (poemas, cantigas, parlendas, adivinhas), livros de imagens e livros de história em quadrinhos; o PNBE Periódicos, que avalia e distribui periódicos de conteúdo didático e metodológico para as escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio e o PNBE do Professor, que tem por objetivo  apoiar  a prática pedagógica dos professores da educação básica e também da Educação de Jovens e Adultos por meio da avaliação e distribuição de obras de cunho teórico e metodológico. 

A apropriação e o domínio do código escrito contribuem significativamente para o desenvolvimento de competências e habilidades importantes para que os educandos e educadores possam transitar com autonomia pela cultura letrada.  O investimento contínuo na avaliação e distribuição de obras de literatura tem por objetivo fornecer aos estudantes e seus professores material de leitura variado para promover tanto a leitura literária, como fonte de fruição e reelaboração da realidade, quanto a leitura como instrumento de ampliação de conhecimentos, em especial o aprimoramento das práticas educativas entre os professores.

Como faço para receber o livro de literatura em minha escola?

O procedimento para as escolas públicas receberem os acervos do PNBE é estarem cadastradas no censo escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) não havendo necessidade de adesão. Somente estas estão aptas a receberem as obas do referido programa.

A distribuição dos livros é feita diretamente das editoras às escolas ou, dependendo do tipo de acervo, das editoras a um centro de mixagem, para formação das coleções e posterior envio às escolas. A distribuição do PNBE é feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Essa etapa do PNBE conta com o acompanhamento de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Secretarias Estaduais de Educação. Em se tratando de escolas das zonas rurais, os acervos são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem distribuí-los às escolas.

Para dúvidas sobre o recebimento das obras sugerimos o contato com o próprio FNDE, no portal www.fnde.gov.br, link Biblioteca da Escola e link Livro Didático e com a Coordenação-Geral dos Programas do Livro (FNDE), no endereço: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Coordenação-Geral dos Programas do Livro (CGPLI/Dirae), SHS - Quadra 5 - Bloco B - Edifício Anexo do FNDE - 1º andar - Brasília – DF, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Há ainda o contato do Atendimento Institucional do FNDE pelo telefone 0800 616161 (ligação gratuita). Para falar com o FNDE, digite 2 e, em seguida, digite 5. Há ainda o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Mas lembramos, o MEC não dispõe de acervos das obras do PNBE e nem de livros didáticos do PNLD para distribuição avulsa ao público e bem como não possuímos versão para download destas obras.

Como faço para inscrever uma vender uma obra para o MEC distribuir para as escolas?

Os materiais a serem adquiridos e distribuídos às escolas públicas de educação básica do país por meio do PNBE devem ser inscritos em editais do programa e submetidos à avaliação pedagógica e à seleção do acervo, realizada por esta Secretaria, em parceria com universidades públicas do país.

As obras são inscritas pelos detentores de direitos autorais, conforme critérios estabelecidos em edital, e avaliadas por especialistas da área do conhecimento, que compõem os acervos que serão distribuídos naquele ciclo. Os interessados em participar da avaliação e seleção de obras no âmbito do PNLD ou do PNBE devem acompanhar a abertura dos editais específicos, disponibilizados no endereço eletrônico do FNDE: Programas.

No âmbito do PNBE, não há parcerias específicas para a distribuição de livros, ainda que em datas comemorativos ou grandes eventos. Toda a distribuição de livros depende da abertura de edital específico, assegurando a ampla concorrência e a melhor qualidade do acervo para os fins pretendidos.