Educação

Luciano Marques, do Portal MEC

Para garantir a participação dos povos e organizações indígenas na construção do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), o Ministério da Educação (MEC) realiza a terceira audiência pública sobre o assunto, desta vez em João Pessoa (PB). O encontro ocorre nesta quinta-feira, 11 de julho, das 9h às 18h, no espaço do Centro de Formação de Educadores.

Segundo o secretário de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Bernardo Goytacazes, o ministério já conseguiu reunir ótimas contribuições nas duas das sete audiências públicas previstas e espera continuar a parceria em João Pessoa. “Já colhemos os frutos das duas audiências anteriores, em Manaus e Belo Horizonte, com reflexões que os grupos dos indígenas, dos professores e das administrações estaduais e municipais nos trouxeram”.

São esperadas mais de 250 pessoas na audiência pública de João Pessoa. De acordo com Goytacazes, as audiências corroboram e trazem incrementos para o PNEEI, que é justamente poder produzir o melhor da educação para os próprios indígenas, que são os personagens principais desse processo.

“O MEC não tem escola indígena, mas a gente financia, ajuda, cotiza, entra com a questão da alimentação escolar, tudo para poder ajudar os estados e municípios a pagarem seus custos com essa modalidade de educação”, relata Bernardo.

Objetivo – A proposta das audiências públicas é permitir a ampla participação na elaboração do documento. O PNEEI pretende garantir um maior acesso à educação de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.

A primeira audiência pública ocorreu em Manaus, no dia 23 de maio, e a segunda em Belo Horizonte, no dia 27 de junho. Os próximos encontros serão em Belém (PA), Campo Grande (MS), Chapecó (SC) e Salvador (BA).

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Comunidades indígenas vão poder debater educação em Belém (PA) nesta quarta-feira, 18 de setembro. É que o Ministério da Educação (MEC) vai levar para a capital paraense a quinta edição da audiência sobre o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Cerca de 300 pessoas são esperadas na edição de Belém.

A proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. De acordo com a secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), Ilda Peliz, a aproximação com as comunidades indígenas vai ao encontro do determinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Nós estamos seguindo a diretriz que prevê que os povos indígenas sejam consultados”, afirma Peliz.

O MEC convoca as organizações indígenas por meio de um ofício convite, que também é encaminhado para as secretarias de Educação. O objetivo é que comunidades, Estados e municípios se mobilizem para participar dos encontros.

As audiências têm como eixos de debate:

• regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;

• práticas pedagógicas e material didático;

• valorização e formação de professores indígenas;

• infraestrutura escolar;

• sistema de avaliação;

• oferta de ensino superior.

Peliz ressalta o caráter consultivo das audiências. “As propostas já foram formuladas de acordo com a necessidade e as demandas apresentadas pelas comunidades na II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada em 2018”. Cerca de 30 mil participantes definiram, na Conferência, 25 propostas prioritárias para a educação escolar indígena.

Neste ano, Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Salvador (BA) já tiveram audiências para tratar do tema. Campo Grande (MS) e Chapecó (SC) são as duas últimas cidades a receberem o evento.

Na capital paraense, a audiência será realizada no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), na Travessa Dr. Enéas Pinheiro, 2626 - Marco - Belém, das 9h às 16h. O credenciamento tem início às 8h.

Luciano Marques, do Portal MEC

A capital paraense, Belém, recebe em 18 de setembro a quinta audiência pública promovida pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Inédita, a proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.

As audiências têm como eixos de debate:

• regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;

• práticas pedagógicas e material didático;

• valorização e formação de professores indígenas;

• infraestrutura escolar;

• sistema de avaliação;

• oferta de ensino superior.

Os interessados em participar deverão realizar a pré-inscrição até segunda-feira, 16 de setembro, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., apresentando os seguintes dados: nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado. Esta edição ocorrerá no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), na Rua do Una nº 156, das 9h às 16h. O credenciamento tem início às 8h.

Neste ano, Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Salvador (BA) também receberam audiências para tratar do plano. Estão previstas outras em Campo Grande (MS) e Chapecó (SC).

Os encontros fazem parte do processo de construção de estratégias para a implementação das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada no ano passado. Cerca de 30 mil participantes, sistemas de ensino, universidades e institutos federais e indígenas definiram, naquela ocasião, 25 propostas prioritárias para a Educação Escolar Indígena.

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

A terceira audiência pública para debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI) será em 11 de julho, das 9h às 18h, em João Pessoa (PB). Os encontros servem para o Ministério da Educação (MEC) ouvir representantes indígenas e desenvolver, em conjunto com eles, um plano de educação específico — algo inédito no Brasil.

O aviso de audiência pública publicado na edição de quarta-feira, 3 de julho, no Diário Oficial da União (DOU

Os interessados em participar desta edição podem se inscrever por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até terça-feira, 9 de julho. Pelo mesmo e-mail, pode ser solicitada a proposta do PNEEI. O credenciamento dos inscritos ocorrerá no mesmo local de realização da audiência pública, das 8h às 9h.

Objetivo - A proposta das audiências públicas é permitir a ampla participação na elaboração do documento. O PNEEI pretende garantir um maior acesso à educação de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.

A primeira audiência pública ocorreu em Manaus, no dia 23 de maio, e a segunda em Belo Horizonte, no dia 27 de junho. Estão previstos também outros encontros em Belém (PA), Campo Grande (MS), Chapecó (SC) e Salvador (BA).

Serviço
Assunto: 3ª Audiência pública PNEEI
Data: 11 de julho, quinta-feira
Horário: das 9h às 18h
Local: Centro de Formação de Educadores, na Rua Coronel Benevenuto Gonçalves da Costa, S/N - Mangabeira VI – João Pessoa (PB)

Objetivo do plano é garantir educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país

Larissa Lima, do Portal MEC

Nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) promove a sétima e última audiência pública para discussão do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Organizada pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, a sessão será realizada em Campo Grande (MS).

Em linhas gerais, o PNEEI visa garantir, por meio de diretrizes específicas, uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. Entre os principais assuntos tratados nas sessões estão:

• a regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;

• práticas pedagógicas e material didático;

• valorização e formação de professores indígenas;

• infraestrutura escolar;

• sistema de avaliação;

• oferta de ensino superior.

As diretrizes do plano foram formuladas de acordo com a necessidade e as demandas apresentadas pelas comunidades na II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada 2018. Ao final das discussões, o MEC vai elaborar um documento com as considerações feitas durantes todas as audiências públicas.

A proposta é que o PNEEI seja debatido com professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), instituições de ensino superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, secretarias e autarquias vinculadas ao MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação.

A educação indígena foi debatida pelo ministério em todo o Brasil. Audiências públicas foram realizadas em Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Belém (PA) e Chapecó (SC).

Serviço – A audiência pública será realizada nesta quarta-feira, 20 de novembro, no Centro de Formação Mariluce Bittar, localizado na Rua dos Dentistas, 500 - Tiradentes, Campo Grande-MS. A sessão vai das 9h às 16h.

Luciano Marques, do Portal MEC

Nesta quinta-feira, 27 de junho, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte (MG), recebe a segunda audiência pública para tratar da construção do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). A proposta é permitir a ampla participação na elaboração do documento.

O objetivo do plano, inédito no país, é garantir, por meio de diretrizes específicas, uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. “Nunca houve um Plano Nacional de Educação Escolar Indígena. A audiência pública existe justamente para ouvir os principais interessados”, ressalta o secretário de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação, Bernardo Goytacazes.

A primeira audiência ocorreu em Manaus (AM), em 23 de maio. Estão previstos outros encontros em João Pessoa (PB), Belém (PA), Campo Grande (MS), Chapecó (SC) e Salvador (BA).

Segundo o secretário, muitos dos pontos do PNEEI são levantados e estabelecidos pelos próprios indígenas. “O PNEEI é construído por eles. Tudo está sendo levado a debate de uma forma bastante ampla, em várias regiões do país", afirmou.

A audiência conta com representantes de várias comunidades indígenas que vão ajudar a discutir eixos essenciais para que todos possam receber o mesmo nível de educação em qualquer região do Brasil, como alfabetização, construção de escolas e capacitação de professores.

Serviço
Assunto: Audiência pública PNEEI
Data: 27 de junho, quinta-feira
Horário: das 9h às 18h
Local: Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte)

Manaus (AM), 23/05/2019 – Representantes do Ministério da Educação (MEC) estão reunidos, em audiência pública, nesta quinta-feira, 23, com professores, estudantes, gestores e órgãos que atuam com a educação escolar indígena no País. O encontro, que ocorre em Manaus (AM), tem o intuito de subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI).

O evento é uma iniciativa da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, que estabeleceu três audiências para auxiliarem a elaboração do plano. A estimativa é que seja aprovado ainda em 2019 e passe a funcionar a partir de 2020.

“Essa é primeira audiência para ouvi-los, bem como as comunidades, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Estamos aqui para discutir, entender esses pleitos e as questões dos grupos, de cada uma das regiões do Brasil”, afirmou o secretário de Modalidades Especializadas de Educação, Bernardo Goytacazes.

Segundo Goytacazes, o objetivo do PNEEI é garantir, por meio de diretrizes específicas, educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.

O encontro de hoje é realizado no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Mestrinho. Haverá ainda outras duas edições: 6 de junho, em Recife (PE), e 27 de junho, em Belo Horizonte (MG).

De acordo com Goytacazes, os debates divididos em três regiões macroeconômicas vão dar subsídios para a construção do plano de educação, que depois de feito e estabelecido será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para as suas resoluções, e, então, passe a vigorar com uma normalização nacional.

Segundo a Semesp, tudo o que for discutido nas audiências irá compor um documento, a ser encaminhado à Comissão Nacional de Educação Indígena (CNEI) para saber se há algo a acrescentar. Só então o PNEEI poderá ser publicado e colocado em prática.

“O encontro tem por base que todos somos brasileiros, regimentados pela mesma Constituição e pelo mesmo arcabouço de leis. Entretanto, os indígenas, por serem participantes de uma modalidade especializada, têm uma especificidade no trabalho e na forma de poder conseguir trabalhar”, disse o secretário.

Assessoria de Comunicação Social