Educação

2014

• Portaria SETEC/MEC n° 01 , de 29 de Janeiro de 2014 - Altera a Portaria SETEC/MEC nº 20, de 27 de junho de 2013, que aprova a Tabela de Mapeamento de cursos técnicos para oferta no âmbito do Pronatec.
• Portaria MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014 - Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.
• Portaria nº 701, de 13 de agosto de 2014 - Altera a Portaria MEC nº 160, de 5 de março de 2013, que dispõe sobre a habilitação de instituições e sobre a adesão das respectivas mantenedoras ao Pronatec.
• Portaria nº 991, de 25 de novembro de 2014 - Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.

2013

• Portaria MEC N° 160, de 05 de março de 2013 - Dispõe sobre a habilitação de instituições e sobre a adesão das respectivas mantenedoras ao Pronatec.
• Portaria N° 161, de 06 de março de 2013 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil, na modalidade de educação profissional e tecnológica.
• Portaria MEC N° 168, de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.
• Portaria MEC Nº 362, de 26 de Abril de 2013 - Dispõe sobre alteração no art. 74 da Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013.
• Portaria SETEC/MEC Nº 20, de 27 de junho de 2013 - Dispõe sobre a Tabela de mapeamento de cursos técnicos para oferta na forma subsequente por intermédio da Bolsa-Formação Estudante e correlação com cursos de graduação.
• Portaria MEC Nº 671, de 31 de julho de 2013 -  Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), para acesso a vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente.
• Portaria MEC Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 - Altera a Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.

2012

• Portaria MEC N° 185, de 12 de março de 2012 - Fixa diretrizes para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec.