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  • Um grupo de trabalho vai acompanhar os preços das mensalidades em cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é dar tranquilidade aos alunos no futuro.

    “A preocupação com a qualidade dos cursos está acompanhada da preocupação com a evolução do preço das mensalidades”, disse o ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa. “O objetivo é dar segurança para os alunos e instituições, uma vez que se trata de um financiamento que o estudante pagará no futuro.”

    A ação é regulamentada por uma portaria conjunta, emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça (MJ), e da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação.

    O grupo de trabalho terá a composição de dois representantes da Sesu e respectivos suplentes; dois do FNDE e respectivos suplentes; um representante da Consultoria Jurídica do MEC (Conjur) e respectivo suplente, e três da Senacon do MJ.

    A portaria será publicada na próxima segunda-feira, 23, quando inicia o prazo de 60 dias para a conclusão do trabalho do grupo.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira a Portaria Conjunta nº 17

    Matéria republicada com inclusão de informação

  • Transparência nas licitações, rapidez na contratação, padronização e controle de qualidade, além de economia aos cofres públicos. É assim que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, compra equipamentos, uniformes, ônibus escolares, mobiliário para escolas da rede pública de ensino.

    Responsável pelas compras de grande volume dos programas e projetos educacionais do MEC, o FNDE recebe, nesta terça-feira, 27, premiação por seu novo modelo de compras Registro de Preços Nacional (RPN), um dos vencedores da 16ª edição do Concurso Inovação da Gestão Pública Federal.

    O concurso é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Seu objetivo é identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras de gestão pública e, principalmente, valorizar o trabalho de servidores públicos que empreendem esforços para transformar ideias em ações inovadoras, beneficiando os cidadãos.

    O RPN, ação inovadora do FNDE, é feito somente por pregão eletrônico e constitui uma modalidade de licitação que permite ao órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Funciona como um leilão reverso e o vencedor é aquele que oferece o menor preço.

    Outra vantagem dessa modalidade é o preço. Com compra em escala, é possível reduzir os preços dos produtos licitados. Essa medida permitiu, no período de 2008 a 2011, uma economia de cerca de 1,40 bilhão aos cofres públicos.

    Esta é a quarta vez que o FNDE fica entre os finalistas do concurso da Enap e recebe o prêmio. A primeira vez que o órgão foi contemplado foi em 2002, com o Programa Dinheiro Direto na Escola. A segunda vez foi em 2005, com a iniciativa do Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e em 2008, o Programa Caminho da Escola conquistou o terceiro lugar.

    Premiação– Esta edição premia as 10 melhores práticas inovadoras com visitas técnicas internacionais à França, à Alemanha (ou a um país que tenha cooperação técnica com a Alemanha), à Noruega e a países da África e da América Latina.

    Além disso, serão ofertados aos vencedores cursos da Enap – entre os quais, o de especialização em gestão pública –, assinatura da Revista do Serviço Público, publicação dos relatos em livro, certificado e Selo Inovação. O Prêmio conta com o apoio, para as premiações, da Embaixada da França, da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada Real da Noruega.

    A cerimônia de entrega do prêmio será nesta terça-feira, 27, às 14 horas no auditório da Enap, em Brasília. Veja outras informações na página do concurso na internet.

    Assessoria de Comunicação Social FNDE
  • Nos últimos três anos, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do Ministério da Educação obteve economia de R$ 477 milhões com a aquisição de produtos por meio de registro de preços nacional (pregão). A redução é de 34,28% em relação ao preço de referência praticado pelo mercado.

    Enquanto o valor inicial de todos os itens era de R$ 1,3 bilhão, o preço final obtido com os pregões foi de R$ 914,7 milhões. Além da economia, a empresa garante transparência e agilidade na compra de equipamentos, medicamentos e insumos para os 46 hospitais universitários federais.

     

    O balanço considera todas as compras realizadas para as unidades desde 2010, ano de criação do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde e coordenado pela Ebserh.

     

    Consideradas apenas as compras realizadas no exercício de 2012, a economia chegou a R$ 66,1 milhões — redução de 28,11% em relação aos preços iniciais. Entre os itens adquiridos estão equipamentos de última geração, que permitem a modernização do parque tecnológico das unidades de saúde, com ampliação da capacidade de atendimento de qualidade à população.

     

    Entre os equipamentos adquiridos estão 37 arcos cirúrgicos, que permitem a geração de imagens digitais, em tempo real, usados em cirurgias, procedimentos de urologia, ortopedia e implantes de marca-passos. O valor unitário do equipamento era R$ 480 mil, mas com o pregão caiu para R$ 160,8 mil. A economia chegou a 67%.

     

    Também foram comprados 21 tomógrafos para exames de diagnóstico por imagem. Enquanto o valor de mercado era de R$ 2,2 milhões, o pregão permitiu a redução para R$ 977 mil — economia de 57%. Na compra de mamógrafos, a economia foi de 55%. O preço de mercado, de R$ 204 mil, caiu para R$ 92,2 mil com o pregão.

     

    A Ebserh prepara novos editais de pregões eletrônicos para aquisição de equipamentos de videocirurgia, órteses e próteses cardíacas e vasculares.

     

    Modernização— A compra de equipamentos por pregão eletrônico permite a ampliação dos serviços à saúde da população. No Hospital Universitário de Santa Maria, que atendeu grande número das vítimas da tragédia ocorrida em janeiro em uma casa noturna da cidade gaúcha, os novos equipamentos foram determinantes para a atuação dos profissionais. “Tínhamos recebido 44 monitores cardíacos e 14 ventiladores pulmonares uma semana antes da tragédia”, disse o diretor-administrativo da instituição, João Batista de Vasconcellos. “Seguramente, esses equipamentos foram determinantes para que muitas vidas fossem salvas.”

     

    A unidade de Santa Maria também recebeu aparelhos portáteis de raios X. “Tem sido possível atender com mais qualidade e conforto os pacientes que não têm condições de deixar os quartos”, destacou Vasconcellos. Ele ressalta que as compras centralizadas facilitam a aquisição de medicamentos e produtos. “Um hospital como o nosso, no interior do estado, não tem a mesma facilidade de negociação, já que a maior parte dos fornecedores está nas capitais da região Sudeste, principalmente.”

     

    O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba (MG), também conseguiu ampliar a qualidade dos serviços oferecidos à população. “A chegada do tomógrafo, por exemplo, nos permitiu dobrar o número de exames realizados”, disse o superintendente da unidade, Luiz Antônio Pertili.

     

    Outro hospital-escola equipado com novo tomógrafo é o de Dourados (MS). “Tínhamos somente um tomógrafo antigo, que tornava os exames demorados e limitava o número de pacientes atendidos”, destacou o diretor-geral da unidade, Wedson Ferreira. O hospital recebeu ainda um angiógrafo, usado em exames radiográficos dos vasos sanguíneos, e um mamógrafo.


    Assessoria de Imprensa da Ebserh

     

     

     

     

     

     

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