Educação

A presidenta falou aos prefeitos eleitos em 2012 sobre as ações do governo federal destinadas a atender municípios com repasses de recursos e financiamento. “Quero que vocês se apropriem das ações da União que beneficiem os municípios; é o momento de construir uma nova agenda e começar a realizar as propostas de campanha”, disse Dilma.

Entre as ações em educação, a presidenta anunciou a reabertura da adesão aos programas de construção de creches e de construção e cobertura de quadras poliesportivas em escolas da rede pública. Para as creches, os prefeitos devem ceder o terreno onde o prédio será construído e licitar a obra, que segue projeto fornecido pelo Ministério da Educação. Os recursos provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Além das obras de estrutura física, o governo federal destina recursos para o custeio de novas unidades durante o período em que elas não estiverem inseridas no censo escolar, o que deve ocorrer em outubro. “Além das creches previstas para 2013, os prefeitos podem pegar [os recursos destinados] as creches previstas para 2011 e que não foram construídas”, afirmou Dilma.

Para as quadras poliesportivas, a nova proposta do governo permitirá que escolas com mais de cem alunos peçam a construção e a cobertura. Na última chamada pública, feita pelo FNDE, apenas escolas com mais de 500 estudantes poderiam ser beneficiadas. A ação, segunda a presidenta, permitirá que mais alunos em mais municípios tenham a oportunidade de fazer educação física e tornar a escola mais interessante. “Nenhum país do mundo tornou-se desenvolvido sem garantir creche, pré-escola, alfabetização na idade certa e educação integral para suas crianças”, salientou.

Na área de educação profissional e tecnológica, Dilma destacou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que em 2012 chegou a 2,5 milhões matrículas. Para a presidenta, profissionalizar o jovem e capacitar o trabalhador tornam o país mais competitivo.

Quanto aos royalties, Dilma reiterou a posição de que os recursos devem ser destinados à educação. “Temos que discutir o que fazer com os royalties do petróleo”, afirmou. “Sempre disse aos senhores: temos de ter uma visão de médio e longo prazo: precisamos colocar mais recursos na educação.”

Ela disse que vai trabalhar até o fim do mandato para melhorar as condições da educação no país.

Assessoria de Comunicação Social

Teve início nesta quarta-feira, 9, a nona edição da maior competição de educação profissional das Américas, a Olimpíada do Conhecimento (OC). Realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com apoio do Ministério da Educação, o evento será realizado até 14 de novembro, nas dependências do ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

Um total de 1.200 alunos de até 24 anos dos cursos técnicos das unidades do Senai e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vai competir em provas coletivas e individuais, baseadas em sete projetos integradores que representam as áreas tecnológicas da OC: casa popular inteligente, soluções sustentáveis em tecnologia da informação, festa saudável, carro conceito compartilhável, roupa multifuncional e produtividade leiteira.

Durante o evento, o Ministério da Educação vai apresentar projetos de pesquisa aplicada em dois estandes. No Espaço do Embaixador, situado no pavilhão da Produtividade Leiteira, estarão expostos protótipos de reprodução para rebanhos leiteiros e um veículo aéreo não tripulado da agropecuária (Vant). Os projetos são pesquisas desenvolvidas nos institutos federais do Sul de Minas Gerais (IFSuldeminas) e Goiano (IFGoiano), respectivamente.

A Rede Federal participará com oito equipes, que vão simular atividades reais do mercado de trabalho em quatro categorias. O foco é a aplicação das competências profissionais de cada área profissional na busca por soluções inteligentes.

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) representará a Rede no grupo Carro conceito compartilhável. Já o Instituto Federal de Rondônia (IFRO) competirá no grupo Soluções sustentáveis em tecnologias da informação. No grupo Roupa funcional, a Rede estará representada pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

A área Produtividade leiteira será exclusiva de competidores da Rede Federal. Participarão os institutos Triângulo Mineiro (IFTM), Sul de Minas (IFSuldeminas), Espírito Santo (Ifes) e Brasília (IFB). O diretor geral do Senai, Rafael Lucchesi, destaca a importância da formação técnica.

“O Brasil tem hoje 12 milhões de desempregados, sendo 25% de jovens. Isso ocorre porque conseguir o primeiro emprego é algo difícil”, afirma. “A formação técnica é seguramente o caminho mais rápido para o jovem conseguir o seu primeiro emprego e o melhor atalho para o desempregado que quer voltar ao mundo do trabalho. A requalificação técnica certamente tornará essa reinserção produtiva.”

Assessoria de Comunicação Social

Cerca de 70 prefeitos do estado de São Paulo estiveram nesta terça-feira, 17, em Brasília, para pleitear recursos públicos e tirar pessoalmente dúvidas sobre programas e investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para isso, o ministro Mendonça Filho determinou que fosse montada uma estrutura de atendimento no auditório do MEC com toda a equipe técnica do FNDE. “Queremos ter os gestores municipais como parceiros efetivos, em iniciativas que incluem o apoio à conclusão de obras paralisadas e a melhoria na qualidade da alfabetização nas escolas”, disse.

Grande parte dos prefeitos reunidos no MEC cumpre o primeiro mandato na administração. Muitos deles ainda estão se inteirando das próprias demandas locais e desconhecem a maioria das ações do governo federal na área educacional. “Eventos como o de hoje estreitam as relações entre os entes federativos e são uma ótima forma de difundir conhecimentos”, explicou o diretor de gestão, articulação e projetos educacionais do Fundo, Leandro Damy. “Trata-se, ainda, de uma oportunidade ímpar para que enxerguem o que está acontecendo em seus municípios.”

Segundo o diretor, essa aproximação com os prefeitos já vem sendo realizada em trabalhos itinerantes do FNDE pelo País. Em 2016 foram quatro edições e para este ano estão programados mais 10 encontros. “São 5,5 mil municípios conveniados com o FNDE, sendo mais de 28 mil obras em execução. O interesse do ministro Mendonça Filho é entregar todas elas. Ele já determinou novos estudos para a destinação de verbas orçamentárias da União para reajustes para o transporte escolar e a conclusão de obras, por exemplo”, concluiu.

Para o prefeito de Caieiras, Gerson Romero, a parceria com o governo federal pode resolver uma série de problemas que herdou da última gestão, especialmente em relação às creches, que hoje atendem apenas metade da demanda. Já Guilherme Colombo, de Santa Adélia, espera resolver as dificuldades com o transporte escolar. “Hoje garantimos o serviço com dinheiro do município”, informou. A preocupação de Alcemir Gréggio, de Urupê, é com a conclusão de reformas e construção de novas escolas. “Espero voltar para casa com ótimas notícias.”  

Assessoria de Comunicação Social 

“A única chance que temos de reduzir a desigualdade é a escola”, afirmou o ministro da educação, Aloizio Mercadante, nesta sexta-feira, 26, em reunião com dirigentes municipais do Espírito Santo no 10º Encontro de Prefeitos. O evento teve a participação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, e da senadora Rose de Freitas.

O 10º Encontro de Prefeitos tem como objetivo estreitar ainda mais a parceria do Ministério da Educação com os municípios para melhoria da qualidade da educação básica. Na reunião, Mercadante apresentou o novo ciclo do Plano de Ação Articulada (PAR) e também para o dia da mobilização nacional da Educação no combate ao zika vírus.  A campanha teve sua primeira ação no último dia 19.

O ministro destacou o papel dos municípios na oferta de educação infantil, que no Espírito Santo atende 166 mil crianças. “Nós temos que trabalhar com muito empenho para tentar cumprir uma meta que é muito difícil e colocar todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola neste ano”, afirmou. “Avançamos de forma espetacular na educação infantil nos últimos dez anos, mas faltam ainda em torno de 600 mil crianças do Brasil”.

Mercadante ressaltou a importância da educação infantil como uma das formas de diminuir as desigualdades sociais e educacionais. “A educação infantil não é apenas uma forma de beneficiar a mãe, para que ela possa trabalhar e deixar a criança no lugar adequado, porque de 0 a 3 anos são decisivos para tudo que ela quer ser. Os estímulos pedagógicos, as cores, a música, a fala, a escrita e as brincadeiras são fundamentais para o desenvolvimento da criança. Esse momento de descoberta é muito importante para a criança”, concluiu o ministro.

Base Nacional Comum Curricular – Mercadante também convocou os dirigentes municipais de educação para participarem da elaboração da Base Nacional Comum Curricular, que recebe contribuições até o dia 15 de março. “Nós estamos concluindo a elaboração do essencial do currículo para que qualquer estudante, em qualquer série, tenha os mesmos direitos de aprendizagem no Brasil. Ele tem que ter a garantia que qualquer escola que ele entre tenha o mesmo direito de aprendizagem”, afirmou.

Antes do encontro com os prefeitos, o ministro se reuniu com movimentos sociais da região e representantes dos trabalhadores da educação do Espírito Santo.

FNDE – No 10º Encontro de Prefeitos, o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, apresentou o FNDE Soluções Locais, nova diretriz de gestão do FNDE para facilitar a comunicação com os estados e municípios. "No dia a dia dos órgãos, em geral, trabalhamos com resoluções, normas e todo o tipo de normativos burocráticos. Mas essa não deve ser a única forma de comunicação. A relação entre os entes federativos precisa ser cada vez mais simplificada. É aí que entra o papel do FNDE Soluções Locais, para destravar os processos na hora", explicou Alencar.

Além do atendimento individualizado, a equipe técnica do FNDE também dá palestras e oficinas sobre os assuntos mais demandados pelos gestores: prestação de contas e o Plano de Ações Articuladas (PAR). Entre outros temas atendidos estão o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e as obras - escolas, creches, construção e cobertura de quadras poliesportivas.

De março de 2015 até agora, já foram realizados mais de 6,5 mil atendimentos em 25 estados de todas as regiões brasileiras.

Assessoria de Comunicação Social com informações do FNDE

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Em palestra no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, na manhã desta terça-feira, 29, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou a importância de os municípios brasileiros aderirem ao Plano de Ações Articuladas (PAR). De acordo com o ministro, o plano é fundamental para o planejamento em educação por contemplar iniciativas de gestão, formação, práticas pedagógicas e infraestrutura escolar.

Em 2012, foram repassados aos municípios R$ 8 bilhões por meio do plano. As prefeituras que não aderiram ficaram impossibilitadas de receber ônibus escolares, obras, mobiliário escolar, computadores e não puderam contar com os demais programas e ações desenvolvidos pelo Ministério da Educação.

Mercadante ressaltou a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. “Formar melhor os jovens e crianças significa melhores perspectivas de emprego e renda, nas melhores vagas, com os melhores salários”, disse.

Entre as obras que dependem da adesão ao PAR pelas prefeituras para o repasse de recursos está a construção de creches e pré-escolas. Para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até 2023, o ministro anunciou que as inscrições para construção de unidades estará aberta de 4 de fevereiro a 31 de maio. Segundo Mercadante, os prefeitos poderão optar pelo método tradicional ou pela edificação com módulos pré-moldados. Serão oferecidas mais de três mil novas creches este ano.

Pacto — O processo de alfabetização das crianças brasileiras também foi lembrado pelo ministro. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa conta com a participação de 362 mil professores alfabetizadores e 18 mil orientadores de estudos. O MEC investirá R$ 60 milhões em livros didáticos, jogos pedagógicos e obras literárias para estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos da educação básica.

O pacto é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

Professor — O ministro abordou ainda a situação dos professores e a valorização do magistério. “Não há educação de qualidade sem o professor”, afirmou. “Boas escolas se fazem com bons professores.” Ele defendeu reajustes contínuos e sustentáveis do piso salarial e a valorização dos professores a partir de uma formação de qualidade.

Os prefeitos têm acesso ao PAR de seu município pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)

Assessoria de Comunicação Social

Ouça o ministro no encontro com os prefeitos

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Novos gestores têm a oportunidade de adequar planos e melhorar ensino

Uma comitiva formada por 19 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e técnicos de municípios do estado do Amazonas foi recebida na terça, 22, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na sede do MEC. Os gestores, que estão em Brasília participando da 21ª Marcha em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos, apresentaram demandas relacionadas à educação e pediram apoio da pasta na busca por soluções para elevar a qualidade do ensino nas redes municipais.

No encontro, Rossieli Soares destacou que foi montada uma estrutura de apoio aos gestores municipais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com técnicos do ministério e da própria autarquia federal vinculada à pasta, para dar todo o suporte necessário aos prefeitos. “Essa equipe vai estar à disposição com atendimento especial para o Amazonas, mas acho que os gestores devem construir aquilo que é necessário para arrumar a casa de cada um, para que possamos ajudar os municípios desse estado tão importante”, afirmou.

O ministro oficializou à comitiva a liberação de R$ 600 milhões pelo MEC, nesta terça, para as mais de 5,5 mil cidades do país que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao Amazonas, o MEC destinou uma verba de R$ 9.712.333,52 para auxiliar as prefeituras municipais do estado a superar dificuldades financeiras emergenciais, incluindo as de natureza educacional.

“Cada gestor sabe da necessidade mais urgente em sua rede”, afirmou o ministro. “Esperamos que utilizem esses recursos sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades”.

O montante liberado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM, no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

FNDE em Ação – Durante a reunião, o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, anunciou que o órgão vai realizar, em 4 e 5 de junho, a próxima edição do FNDE em Ação no Amazonas, e ressaltou que essa será uma oportunidade para atender os prefeitos que não conseguiram resolver as pendências do município durante o encontro em Brasília. A iniciativa dá suporte aos estados e municípios brasileiros por meio de palestras e capacitações sobre os programas do FNDE.

“Para nós, o FNDE em Ação é muito importante, porque levamos os nossos técnicos aos estados com todas as ferramentas e orientações para os prefeitos esclarecerem dúvidas variadas”, explicou Silvio Pinheiro. “Mas também é importante para os secretários, gestores de contratos, subsecretários, enfim, para todos, pois os municípios conseguem levar uma equipe de técnicos um pouco maior e se mobilizam para buscar as soluções”.

Andreson Cavalcante, prefeito de Autazes (AM) e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), que reúne 61 cidades daquele estado, destacou como positivo o encontro e falou da importância de todos os municípios participarem do FNDE em Ação. “O MEC abriu as portas para ouvir as demandas dos prefeitos e contamos um pouco das nossas dificuldades”, disse. “O ministério prontamente disponibilizou atendimentos que possam ir ao encontro dessas dificuldades, e estamos satisfeitos. Agora, vamos nos organizar para elaborar um diagnóstico mais direto das necessidades para apresentar no FNDE em Ação. É muito importante que os demais gestores façam o mesmo.”

No final da reunião, Rossieli Soares anunciou que vai ao Amazonas em breve para fazer a entrega do novo Campus do Instituto Federal de Manacapuru. Na oportunidade, também participará da inauguração de uma creche na capital, Manaus.

Movimento – A Marcha em Defesa dos Municípios vem ocorrendo anualmente em Brasília, e este ano se realiza entre 21 e 24 de maio. A exemplo das edições anteriores, prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais se reúnem com autoridades públicas federais para debater soluções que contemplem as necessidades de cada município. Nesta 21ª edição, a terminar na próxima quinta-feira, 24, no Centro Internacional de Convenções do Brasil a expectativa é que participem mais de oito mil pessoas.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu na tarde desta quarta-feira, 8, prefeitos de 37 municípios na sede do MEC, em Brasília. Ao ouvir as demandas dos gestores sobre a educação local, o ministro garantiu que a pasta está aberta para apoiar as ações municipais e ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo MEC busca justamente valorizar o papel dos municípios no que diz respeito à educação básica.

“Isso está claro nos programas consagrados do ministério no âmbito da educação básica”, disse o ministro. Como exemplo, citou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Mendonça Filho destacou o recente reajuste no Pnae, que chegou a 20% para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa. “E o mesmo vai ocorrer também com relação a outros programas, como o Pnate”, garantiu. “Nós estamos estudando mecanismos e medidas que apoiem os municípios do ponto de vista dos reajustes e de recomposição também naquilo que é devido pelo governo com relação ao transporte escolar”.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, autarquia responsável pelos repasses do MEC para os dois programas, reafirmou o compromisso em apoiar os municípios brasileiros. “A gente tem um trabalho de capacitação e assistência técnica aos municípios”, disse. Pinheiro também afirmou que é dever legal do órgão apoiar o MEC na execução dos programas. “E isso nós vamos fazer com o maior prazer. Então, fiquem absolutamente à vontade para nos demandar”, falou aos prefeitos.

Assessoria de Comunicação Social

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta terça-feira, 20 de agosto, parlamentares, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Sul. Essa foi mais uma agenda para ouvir demandas e apresentar as ações do ministério voltadas à educação básica.

O destaque foi para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Weintraub mostrou preocupação com a urgência que a tramitação do novo Fundeb exige, já que o Fundo tem vigência até 2020.

O MEC propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para estados e municípios. Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total. O ministro frisou que a ampliação dos recursos será realizada mediante o compromisso que a verba será bem aplicada.

“A gente vai implementar critérios de desempenho para o repasse de recursos. Além disso, estados e municípios terão que garantir a universalização de pré-escolas e creches”, afirmou.

O Fundo corresponde a mais de 60% dos recursos voltados para a educação básica pública. Este ano, a previsão dos repasses para estados e municípios é superior a R$ 14 bilhões.

Estiveram presentes na reunião os deputados federais Marcelo Moraes (PTB-RS) e Nereu Crispim (PSL-RS). Além disso, participaram os prefeitos:

• Luiz Alberto Perdomo, de Pedras Altas;
• Mauro Nolasco, de Capão do Leão;
• Nataniel Val Candia, de Amaral Ferrador;
• Diocelio Jaeckel, de Morro Redondo;
• Douglas Silveria, de Cerrito;
• Rudinei Harter, de São Lourenço do Sul;
• Selmira Fehrenbach, de Turuçu;
• Vitor Rodrigues, de Piratini;
• Divaldo Lara, de Bagé;
• Paula Mascarenhas, de Pelotas.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou, na manhã desta quarta-feira, 18, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, de um encontro com prefeitos de Pernambuco. Aproximadamente 90 representantes do estado nordestino estiveram presentes à reunião, realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Ao longo do dia, serão discutidas propostas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e saneamento básico, bem como mecanismos para buscar auxílio financeiro aos municípios.

Mendonça Filho ressaltou a importância de estreitar parcerias para aprimorar, principalmente, a educação no estado. “Esta visita é importante para reiterar a nossa disposição de cooperação e de parceria com os municípios de todo o Brasil”, afirmou. “Qualquer política pública que afete, por exemplo, a educação infantil, a expansão do programa de creches e melhora na alfabetização ou na educação de nível fundamental passa necessariamente pelos municípios. Precisamos estreitar esse relacionamento para avançar na pauta em defesa da educação das crianças e jovens do nosso país”, completou.

Responsável pela organização do evento, o prefeito de Afogados da Ingazeira (PE) e presidente da Amupe, José Patriota, destacou que o encontro servirá para discutir a pauta principal do municipalismo brasileiro e os projetos que estão para ser votados no Congresso Nacional, entre estes os da área de educação. “A educação é sempre um desafio”, disse. “É uma área em que não podemos deixar de investir, pois é estratégica para o desenvolvimento do país. ”

Assessoria de Comunicação Social

Prefeitos de diversas cidades paulistas estiveram em Brasília nesta terça-feira, 5, para esclarecer dúvidas sobre liberação de recursos para projetos novos ou antigos em educação que estivessem com alguma pendência. O ministro da Educação, Mendonça Filho, e técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC, prestaram auxílio aos gestores.

“Todo o FNDE está à disposição para que possamos esclarecer dúvidas e resolver pendências sobre projetos antigos que, por algum motivo, estejam com pendências, bem como novos projetos, para que vocês tenham todas as ferramentas necessárias para oferecer uma educação de qualidade nas suas cidades”, disse o ministro aos prefeitos, representantes do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, na região de Franca (SP).

De acordo com Gilson de Souza, prefeito de Franca, atualmente a nona maior cidade do interior de São Paulo, esse tipo de encontro é importante para fortalecer parcerias. “Nossa finalidade aqui é estreitar o relacionamento com o MEC e sermos parceiros em bons e novos projetos”, ressaltou.

Durante o evento, o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Leandro Damy, explicou sobre investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos e mobiliário. “É um momento importante para o MEC, porque é quando a gente abre as portas para receber os prefeitos. Toda a equipe está aqui e são recursos públicos que estão em jogo. Então, quanto melhor executados, melhor”, resumiu. Damy lembrou ainda que o ministro Mendonça Filho, assim que assumiu o ministério em 2016, orientou que o FNDE abrisse as portas para encontro como estes, visando destravar obras.

O prefeito de Ipuã (SP), José Francisco de Souza, considerou satisfatória a reunião. “Todos saímos daqui com um balanço positivo. A gente agradece essa recepção amistosa do MEC”, disse. Souza veio tratar da construção de uma escola de tempo integral na cidade, que tem cerca de 15 mil habitantes.

O encontro também serviu para tirar dúvidas de diversos prefeitos sobre o novo Plano de Ações Articuladas (PAR), que coloca à disposição dos municípios instrumentos de avaliação e implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da básica.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse nesta terça-feira, 7, que melhorar a qualidade dos serviços públicos é o novo desafio dos gestores. Ele participou do debate Nova Governança Federativa e o Papel das Cidades no Brasil e no Mundo, que faz parte do 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos, em Brasília.

Para Ribeiro, a sociedade brasileira conquistou avanços importantes na democracia, como a articulação do fim do regime militar, o controle da inflação e a inclusão social. Porém uma nova demanda, pela maior qualidade nos serviços públicos, torna-se, segundo ele, o novo desafio dos gestores. “A nova agenda dos serviços públicos envolve todo o Brasil, não só uma esfera do governo”, disse.

Um dos objetivos do encontro de prefeitos é mobilizar gestores públicos dos três níveis de governo para incluir o tema da sustentabilidade em seus programas. A terceira edição, que se realiza no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, vai até quinta-feira, 9.

PNE— O ministro aproveitou o encontro parar lembrar a prefeitos e governadores que, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), estados, Distrito Federal e municípios devem aprovar suas metas para a área até junho próximo. “Temos uma rota traçada pelo PNE”, afirmou.

Para que os estados e municípios consigam cumprir o prazo, o Ministério da Educação colocou à disposição dos gestores municipais e estaduais uma estrutura de assistência técnica. As orientações estão disponíveis na página do PNE na internet, com roteiro completo, da elaboração à aprovação dos planos.

Assessoria de Comunicação Social