Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) está com inscrições abertas para a 5ª edição do “Mais Brasil: FNDE em Ação pela Educação – Prefeituras”. Conhecido também como “Mutirão de Prefeitos”, evento ocorrerá em 11 e 12 de junho.

A iniciativa tem como objetivo promover a capacitação dos gestores educacionais para a correta utilização dos recursos financeiros repassados pelo governo federal.

Nesta edição, serão oferecidas 100 vagas. As inscrições devem ser feitas no site do FNDE e ficam disponíveis até que todas sejam preenchidas.

Durante o cadastro, os participantes terão a possibilidade de selecionar assuntos (pendências) a serem tratados no atendimento.

Entre os principais temas estão:

• monitoramento e execução de obras;

• transporte escolar;

• alimentação escolar;

• Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);

• Plano de Ações Articuladas.

Os gestores receberão orientações quanto à operacionalização de módulos do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec), do Sistema de Prestação de Contas (SiGPC) e do Sistema para habilitação de Entidades (Habilita).

Transmissão ao vivo – O Mutirão de Prefeitos ocorrerá na sede do FNDE, em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE), das 8h às 18h, e conta com transmissão ao vivo. Para acompanhar, basta acessar o canal do FNDE no Youtube.

Assessoria de Comunicação Social

Grande parte dos municípios brasileiros teve a administração renovada nas últimas eleições. Muitos prefeitos recém-eleitos precisam se cadastrar e os reeleitos, atualizar os dados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Embora não haja prazo específico para isso, é importante que esse procedimento ocorra o quanto antes, para que os gestores municipais tenham acesso a serviços e programas importantes do Ministério da Educação, como o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), de assistência técnica e financeira do governo federal.

Além de dúvidas sobre o cadastramento, os novos prefeitos procuram informações sobre o acompanhamento de obras federais em execução ou já concluídas no município. Todas as informações estão disponíveis na internet, são de fácil acesso e descritas de forma didática, no sistema Transparência Pública – Obras.

A ferramenta, lançada no ano passado, permite o acompanhamento de obras de creches, escolas e quadras poliesportivas. Após o acesso on-line, o prefeito deve identificar o estado no mapa do Brasil e, em seguida, o município. Pode também fazer procura mais detalhada, ao descrever o bairro beneficiado, a rede pública de ensino (municipal ou estadual) e o tipo de projeto. Logo, será aberta página com a relação das obras, fotos, tipo de construção, valor previsto, valor pago pelo FNDE e percentual de execução.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destaca que o sistema está disponível a todos — prefeitos, vereadores, Ministério Público, diretores, professores, pais e alunos. No sistema, todo cidadão tem acesso a informações sobre os repasses de recursos federais referentes às obras, bem como os dados sobre execução, inseridos frequentemente pelas prefeituras e governos estaduais. “Os principais objetivos são o reforço da transparência nas ações do governo federal e o combate a possíveis desvios de verbas”, afirma Pinheiro.

A participação da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal. Os cidadãos podem fiscalizar de forma permanente a aplicação dos recursos públicos.

O cadastramento e o recadastramento são simples. Basta o prefeito encaminhar cópias autenticadas de documento de identidade, CPF e termo de posse assinado ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É necessário anexar a ficha de cadastro preenchida, segundo a Resolução do FNDE nº 9/2015. Posteriormente, o material deve ser impresso e enviado pelos Correios à sede do FNDE, em Brasília.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:
• Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec)
• Transparência Pública – Obras
• Resolução do FNDE nº 9/2015
• Formulário de Cadastramento

Que tipo de formação devem ter os professores que trabalham na educação infantil, que alimentos oferecer aos bebês na creche, como deve acontecer a adaptação da criança. Orientações para dúvidas como essas são oferecidas pelo Ministério da Educação aos municípios que construíram ou estão construindo creches com recursos do governo federal, através do Proinfância.

Para a coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica, Rita Coelho, o Proinfância (programa de construção e reforma de creches) foi criado pelo governo federal para fortalecer a política de educação infantil nos municípios e apoiar a sua expansão. De 2007 a 2008, o Proinfância investiu na construção de 973 creches em 939 municípios e a meta de 2009 é construir 500 novas unidades.

Além de definir três tipos de projetos arquitetônicos para a construção de creches, o MEC orienta a aquisição do mobiliário e dos equipamentos, que devem ser certificados, para atender às particularidades da educação infantil. Segundo Rita Coelho, os municípios têm autonomia para construir o projeto pedagógico, mas também podem solicitar assessoria à Secretaria de Educação Básica (SEB) do ministério.

Rita Coelho explica que a educação infantil é uma etapa da educação básica, não um curso livre, tem que ter objetivos educacionais e necessita de planejamento. Nesse contexto, os professores devem saber que vivências precisam proporcionar à criança, em cada etapa da vida, para o seu pleno desenvolvimento. A educação infantil vai dos primeiros dias de vida aos cinco anos e 11 meses.

A coordenadora Rita Coelho diz que a proposta pedagógica deve levar em conta uma série de pontos, entre eles, a estrutura e a organização da escola de educação infantil, as rotinas e as atividades do cotidiano do aluno, a organização dos espaços de alimentação, repouso, lazer, banho. A formação de professores está determinada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): ensino médio, na modalidade magistério ou pedagogia.

Atendimento – Em 2008, a Secretaria de Educação Básica realizou encontros em 23 pólos para atender pedidos de informações de municípios sobre a proposta pedagógica da educação infantil. As principais dúvidas diziam respeito à formação de professores, à alimentação das crianças e à autorização de funcionamento de creches e pré-escolas. Quando as dúvidas são comuns, a SEB faz orientação em grupo, mas os municípios também podem solicitar informações diretamente à coordenação de educação infantil da secretaria.

Ionice Lorenzoni